| materia |
584/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Sugerindo o desenvolvimento de projeto que realize a pavimentação asfáltica das entradas que darão acesso ao novo Jardim São Benedito e que ligam com a Rua Amoreira e Estrada Municipal Gar. 030. |
0 |
no document
|
| materia |
585/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Sugerindo o cercamento com alambrados da área de lazer do Jardim dos Eucaliptos, onde está instalada a quadra de esportes. |
0 |
no document
|
| materia |
586/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Sugerindo serviços de limpeza dos bueiros da cidade, principalmente os que tem problemas de escoamento de águas pluviais. |
0 |
no document
|
| materia |
587/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Sugerindo serviços de limpeza geral, roçada do mato no estande de tiro do Tiro de Guerra. |
0 |
no document
|
| materia |
588/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Sugerindo serviços de recapeamento asfáltico na Rua Otávio, altura do número 258 e limpeza da areia acumulada no local, e Rua Fernando Costa, na última quadra. |
0 |
no document
|
| materia |
589/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa buracos na Avenida Faustina defronte o número 673, anexo ao redutor de velocidades existente no local. |
0 |
no document
|
| materia |
600/2006 |
2006-11-06 |
Indicação |
Sugerindo aumentar o desconto para o munícipe que optar em quitar o IPTU de 2007 em parcela única. |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2006-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2006 |
2006-10-31 |
Emenda |
Modifica expressão do artigo 1º do Projeto de Lei nº 61/2006. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2006 |
2006-10-31 |
Emenda |
Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 83/2006. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2006 |
2006-10-31 |
Emenda |
Suprime o artigo 6º e seus parágrafos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei nº 85/2006. |
0 |
no document
|
| norma |
4036/2006 |
2006-10-31 |
Lei |
Expande área urbana da sede do Município. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
8/2006 |
2006-10-30 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 12 da Resolução nº 315/2006 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores Mirins de Garça. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
96/2006 |
2006-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do lote 25, quadra "G" do Jardim dos Eucaliptos, passando de residencial para uso misto (residencial e comercial). |
0 |
no document
|
| materia |
97/2006 |
2006-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede anistia de multa e juros de mora, aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o SAAE. |
0 |
no document
|
| materia |
204/2006 |
2006-10-30 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 642/2006, de autoria do Deputado Estadual Palmiro Menucci, estabelecendo critérios de doação para produtos apreendidos pelas autoridades competentes no exercício do poder de polícia. |
0 |
no document
|
| materia |
205/2006 |
2006-10-30 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 652/2006, de autoria do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, que dispõe sobre o porte de armas de fogo por policiais civis e militares do Estado aposentados e na reserva. |
0 |
no document
|
| materia |
390/2006 |
2006-10-30 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito solicitar à empresa responsável pela coleta de lixo doméstico no Município, planejar os horários de coleta. |
0 |
no document
|
| materia |
562/2006 |
2006-10-30 |
Indicação |
Sugerindo intensificar fiscalização dos produtos perecíveis armazenados em gôndolas de supermercados e outros estabelecimentos similares. |
0 |
no document
|
| materia |
563/2006 |
2006-10-30 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de bancos de concreto na parte superior do Lago Artificial, no trecho que margeia a Rua Fausto Floriano de Toledo. |
0 |
no document
|
| materia |
564/2006 |
2006-10-30 |
Indicação |
Sugerindo melhorar a colocação de placas que se encontram expostas em frente a Drogaria Alvorada. |
0 |
no document
|
| materia |
565/2006 |
2006-10-30 |
Indicação |
Sugerindo urgentes reparos em toda parte elétrica das praças e áreas de lazer do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
566/2006 |
2006-10-30 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade próximo à Vila II da Terceira Idade e outro na Rua Salvador Zago, altura do nº 300. |
0 |
no document
|
| materia |
568/2006 |
2006-10-30 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas indicatórias no terreno da antiga pista de motocross, com os dizeres "Proibido jogar lixo neste local", bem como a construção de uma área de lazer naquele local. |
0 |
no document
|
| materia |
569/2006 |
2006-10-30 |
Indicação |
Sugerindo maior fiscalização nas imediações da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, desde o seu começo até as proximidades do supermercado Big Mart, em relação aos motoristas que circulam com o som do carro ligado em volume muito alto violando a "Lei do Silêncio". |
0 |
no document
|
| materia |
570/2006 |
2006-10-30 |
Indicação |
Sugerindo a remodelação do primeiro redutor de velocidade instalado na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, sentido Distrito Industrial - Centro, adequando-o às normas atuais do Código Brasileiro de Trânsito. |
0 |
no document
|
| materia |
571/2006 |
2006-10-30 |
Indicação |
Sugerindo a distribuição de brinquedos e realização de eventos voltado às crianças do Município por ocasião dos festejos natalinos. |
0 |
no document
|
| materia |
572/2006 |
2006-10-30 |
Indicação |
Sugerindo a aquisição e distribuição de cestas básicas aos servidores municipais e à população menos abastada economicamente do Município, por ocasião do Natal. |
0 |
no document
|
| materia |
573/2006 |
2006-10-30 |
Indicação |
Sugerindo a instituição do "Prefeito Mirim". |
0 |
no document
|
| materia |
574/2006 |
2006-10-30 |
Indicação |
Sugerindo o alargamento de trecho em curva da estrada vicinal rural que dá acesso ao Rio da Garça, próximo ao sítio Santa Aurora. |
0 |
no document
|
| materia |
575/2006 |
2006-10-30 |
Indicação |
Sugerindo providenciar serviços de limpeza dos restos de construção da quadra poliesportiva da EE Profª Norma Mônico Truzzi ou notificar a empresa que realizou as obras a proceder a execução destes serviços. |
0 |
no document
|
| materia |
576/2006 |
2006-10-30 |
Indicação |
Sugerindo providenciar reparos no piso da quadra poliesportiva da EE Profª Norma Mônico Truzzi ou notificar a empresa vencedora do certame licitatório, para a construção da mesma, para a execução desses reparos. |
0 |
no document
|
| sessao |
34 |
2006-10-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
865/2006 |
2006-10-27 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2006 |
1 |
extracted
|
| norma |
4034/2006 |
2006-10-25 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
4035/2006 |
2006-10-25 |
Lei |
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.884/2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabeleceu as subvenções financeiras para as entidades assistenciais do Município no exercício de 2006. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
31 |
2006-10-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2006-10-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2006 |
2006-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo firmar parcerias com empresas ou particulares, visando a agilização das obras relativas a duplicação da Av. Labieno da Costa Machado. |
0 |
no document
|
| materia |
94/2006 |
2006-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.884/2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo III, em relação aos valores das subvenções financeiras estabelecidas para o funcionamento dos Programas de Saúde da Família e dos Agentes Comunitários da Saúde, mantidos pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
95/2006 |
2006-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece critérios para abertura de novos estabelecimentos comerciais de farmácias e drogarias no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
545/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo intensificar fiscalização no tocante a preservação do sossego público, junto à Rua Eumene, no trecho compreendido entre as Ruas Francisco da Silva Braga e D. Pedro II. |
0 |
no document
|
| materia |
546/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo estudos visando o desenvolvimento de sistema de captação e armazenamento de águas pluviais no Município, para serem utilizadas em serviços públicos. |
0 |
no document
|
| materia |
547/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via , logradouro ou próprio público do Município de "Jacy Fernandes". |
0 |
no document
|
| materia |
548/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo o rebaixamento das guias na área de entrada e saída de veículos do estacionamento do Supermercado Kansha. |
0 |
no document
|
| materia |
549/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo urgentes reparos no leito carroçável da Rua Francisco da Silva Braga, cruzamento com a Rua Vitória. |
0 |
no document
|
| materia |
550/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo intensificar fiscalização sobre a circulação de cães em vias e logradouros públicos do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
551/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo realizar melhorias na estrutura física da EE Manoel Joaquim Fernandes. |
0 |
no document
|
| materia |
552/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo maior rigor na fiscalização sobre a permanência de menores em estabelecimentos comerciais de locação de computadores com acesso á internet e jogos em rede, as Lan Houses. |
0 |
no document
|
| materia |
553/2006 |
2006-10-23 |
Indicação |
Sugerindo denominar o prédio do Teatro Municipal de "Pref. Francisco de Assis Bosquê". |
0 |
no document
|