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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 584/2006 2006-11-06 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de projeto que realize a pavimentação asfáltica das entradas que darão acesso ao novo Jardim São Benedito e que ligam com a Rua Amoreira e Estrada Municipal Gar. 030. 0 no document
materia 585/2006 2006-11-06 Indicação Sugerindo o cercamento com alambrados da área de lazer do Jardim dos Eucaliptos, onde está instalada a quadra de esportes. 0 no document
materia 586/2006 2006-11-06 Indicação Sugerindo serviços de limpeza dos bueiros da cidade, principalmente os que tem problemas de escoamento de águas pluviais. 0 no document
materia 587/2006 2006-11-06 Indicação Sugerindo serviços de limpeza geral, roçada do mato no estande de tiro do Tiro de Guerra. 0 no document
materia 588/2006 2006-11-06 Indicação Sugerindo serviços de recapeamento asfáltico na Rua Otávio, altura do número 258 e limpeza da areia acumulada no local, e Rua Fernando Costa, na última quadra. 0 no document
materia 589/2006 2006-11-06 Indicação Sugerindo serviços de tapa buracos na Avenida Faustina defronte o número 673, anexo ao redutor de velocidades existente no local. 0 no document
materia 600/2006 2006-11-06 Indicação Sugerindo aumentar o desconto para o munícipe que optar em quitar o IPTU de 2007 em parcela única. 0 no document
sessao 35 2006-11-06 Ordinária — 1 extracted
materia 18/2006 2006-10-31 Emenda Modifica expressão do artigo 1º do Projeto de Lei nº 61/2006. 0 no document
materia 19/2006 2006-10-31 Emenda Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 83/2006. 0 no document
materia 20/2006 2006-10-31 Emenda Suprime o artigo 6º e seus parágrafos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei nº 85/2006. 0 no document
norma 4036/2006 2006-10-31 Lei Expande área urbana da sede do Município. 1 not_a_document
materia 8/2006 2006-10-30 Projeto de Resolução Altera o artigo 12 da Resolução nº 315/2006 - Regimento Interno da Câmara de Vereadores Mirins de Garça. 1 not_a_document
materia 96/2006 2006-10-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 25, quadra "G" do Jardim dos Eucaliptos, passando de residencial para uso misto (residencial e comercial). 0 no document
materia 97/2006 2006-10-30 Projeto de Lei Ordinária Concede anistia de multa e juros de mora, aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal e o SAAE. 0 no document
materia 204/2006 2006-10-30 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 642/2006, de autoria do Deputado Estadual Palmiro Menucci, estabelecendo critérios de doação para produtos apreendidos pelas autoridades competentes no exercício do poder de polícia. 0 no document
materia 205/2006 2006-10-30 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 652/2006, de autoria do Deputado Estadual Vinícius Camarinha, que dispõe sobre o porte de armas de fogo por policiais civis e militares do Estado aposentados e na reserva. 0 no document
materia 390/2006 2006-10-30 Requerimento Solicitando do Prefeito solicitar à empresa responsável pela coleta de lixo doméstico no Município, planejar os horários de coleta. 0 no document
materia 562/2006 2006-10-30 Indicação Sugerindo intensificar fiscalização dos produtos perecíveis armazenados em gôndolas de supermercados e outros estabelecimentos similares. 0 no document
materia 563/2006 2006-10-30 Indicação Sugerindo a instalação de bancos de concreto na parte superior do Lago Artificial, no trecho que margeia a Rua Fausto Floriano de Toledo. 0 no document
materia 564/2006 2006-10-30 Indicação Sugerindo melhorar a colocação de placas que se encontram expostas em frente a Drogaria Alvorada. 0 no document
materia 565/2006 2006-10-30 Indicação Sugerindo urgentes reparos em toda parte elétrica das praças e áreas de lazer do Município. 0 no document
materia 566/2006 2006-10-30 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade próximo à Vila II da Terceira Idade e outro na Rua Salvador Zago, altura do nº 300. 0 no document
materia 568/2006 2006-10-30 Indicação Sugerindo a colocação de placas indicatórias no terreno da antiga pista de motocross, com os dizeres "Proibido jogar lixo neste local", bem como a construção de uma área de lazer naquele local. 0 no document
materia 569/2006 2006-10-30 Indicação Sugerindo maior fiscalização nas imediações da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes, desde o seu começo até as proximidades do supermercado Big Mart, em relação aos motoristas que circulam com o som do carro ligado em volume muito alto violando a "Lei do Silêncio". 0 no document
materia 570/2006 2006-10-30 Indicação Sugerindo a remodelação do primeiro redutor de velocidade instalado na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, sentido Distrito Industrial - Centro, adequando-o às normas atuais do Código Brasileiro de Trânsito. 0 no document
materia 571/2006 2006-10-30 Indicação Sugerindo a distribuição de brinquedos e realização de eventos voltado às crianças do Município por ocasião dos festejos natalinos. 0 no document
materia 572/2006 2006-10-30 Indicação Sugerindo a aquisição e distribuição de cestas básicas aos servidores municipais e à população menos abastada economicamente do Município, por ocasião do Natal. 0 no document
materia 573/2006 2006-10-30 Indicação Sugerindo a instituição do "Prefeito Mirim". 0 no document
materia 574/2006 2006-10-30 Indicação Sugerindo o alargamento de trecho em curva da estrada vicinal rural que dá acesso ao Rio da Garça, próximo ao sítio Santa Aurora. 0 no document
materia 575/2006 2006-10-30 Indicação Sugerindo providenciar serviços de limpeza dos restos de construção da quadra poliesportiva da EE Profª Norma Mônico Truzzi ou notificar a empresa que realizou as obras a proceder a execução destes serviços. 0 no document
materia 576/2006 2006-10-30 Indicação Sugerindo providenciar reparos no piso da quadra poliesportiva da EE Profª Norma Mônico Truzzi ou notificar a empresa vencedora do certame licitatório, para a construção da mesma, para a execução desses reparos. 0 no document
sessao 34 2006-10-30 Ordinária — 1 extracted
norma 865/2006 2006-10-27 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2006 1 extracted
norma 4034/2006 2006-10-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. 1 not_a_document
norma 4035/2006 2006-10-25 Lei Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.884/2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabeleceu as subvenções financeiras para as entidades assistenciais do Município no exercício de 2006. 1 not_a_document
sessao 31 2006-10-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2006-10-25 Extraordinária — 1 extracted
materia 93/2006 2006-10-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo firmar parcerias com empresas ou particulares, visando a agilização das obras relativas a duplicação da Av. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 94/2006 2006-10-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.884/2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Anexo III, em relação aos valores das subvenções financeiras estabelecidas para o funcionamento dos Programas de Saúde da Família e dos Agentes Comunitários da Saúde, mantidos pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 95/2006 2006-10-23 Projeto de Lei Ordinária Estabelece critérios para abertura de novos estabelecimentos comerciais de farmácias e drogarias no Município. 0 no document
materia 545/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo intensificar fiscalização no tocante a preservação do sossego público, junto à Rua Eumene, no trecho compreendido entre as Ruas Francisco da Silva Braga e D. Pedro II. 0 no document
materia 546/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo estudos visando o desenvolvimento de sistema de captação e armazenamento de águas pluviais no Município, para serem utilizadas em serviços públicos. 0 no document
materia 547/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo denominar uma via , logradouro ou próprio público do Município de "Jacy Fernandes". 0 no document
materia 548/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo o rebaixamento das guias na área de entrada e saída de veículos do estacionamento do Supermercado Kansha. 0 no document
materia 549/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo urgentes reparos no leito carroçável da Rua Francisco da Silva Braga, cruzamento com a Rua Vitória. 0 no document
materia 550/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo intensificar fiscalização sobre a circulação de cães em vias e logradouros públicos do Município. 0 no document
materia 551/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo realizar melhorias na estrutura física da EE Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 552/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo maior rigor na fiscalização sobre a permanência de menores em estabelecimentos comerciais de locação de computadores com acesso á internet e jogos em rede, as Lan Houses. 0 no document
materia 553/2006 2006-10-23 Indicação Sugerindo denominar o prédio do Teatro Municipal de "Pref. Francisco de Assis Bosquê". 0 no document