| sessao |
40 |
2006-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4048/2006 |
2006-12-08 |
Lei |
Regulamenta a instalação de cercas energizadas no Município, bem como revoga a Lei Municipal nº 3.881/2005. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
9 |
2006-12-07 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| materia |
21/2006 |
2006-12-05 |
Emenda |
Retira expressões do artigo 1º. |
0 |
no document
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| materia |
105/2006 |
2006-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.039/95 - extinguindo a Empresa Municipal de Urbanização de Garça - EMURG. |
0 |
no document
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| materia |
106/2006 |
2006-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 459,91, para pagamento à servidora municipal, relativo aos exercícios de 2004 e 2005. |
0 |
no document
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| materia |
107/2006 |
2006-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.884/2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenção financeira no valor de R$ 5.000,00 ao Movimento Pró-Cultura. |
0 |
no document
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| materia |
615/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo estudos visando sanar o problema com o estacionamento de caminhões no início da Rua Melchiades Nery, entre os imóveis de número 33 e 71. |
0 |
no document
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| materia |
616/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo contato com a empresa/setor responsável pela coleta seletiva de lixo, solicitando melhorias na referida coleta. |
0 |
no document
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| materia |
617/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo contato com a Prefeitura Municipal de Vera Cruz, visando buscar alternativas para construção de uma nova ponte localizada na estrada VCR 10. |
0 |
no document
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| materia |
618/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de enfeites natalinos na Avenida Brasil, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
619/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de mais mesas de concreto na Praça Tancredo Neves. |
0 |
no document
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| materia |
620/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo adquirir aparelhos concentradores de oxigênio para cessão aos munícipes. |
0 |
no document
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| materia |
621/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo fiscalização nos supermercados acerca da ocorrência de infestação de pragas urbanas. |
0 |
no document
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| materia |
622/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo poda de árvore localizada na Rua Maria Izabel. número 959. |
0 |
no document
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| materia |
623/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo incluir como feriado municipal o dia 20 de novembro, "Dia da Consciência Negra". |
0 |
no document
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| materia |
624/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais da Rua José Maria Marques, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
625/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo limpeza, capinação e obras de paisagismo na praça localizada no entroncamento das ruas Manoel Gutierrez e José Maria Marques, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
626/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo limpeza, capinação e obras de paisagismo na praça localizada na Rua José dos Santos Índia, distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
627/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo a realização de campanha de prevenção do câncer de mama no Município. |
0 |
no document
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| materia |
628/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "Juvenal Pavani", uma via, praça ou prédio público do Município. |
0 |
no document
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| materia |
629/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "Raif Abib", uma via, praça ou prédio público do Município. |
0 |
no document
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| materia |
630/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo construção de sanitários nos campos de bocha "Geraldo Modesto". |
0 |
no document
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| materia |
631/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo aumentar a porcentagem de investimentos no aparelhamento e manutenção da rede hospitalar do Município. |
0 |
no document
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| materia |
632/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo melhor adequação do quadro de funcionários do Hospital São Lucas. |
0 |
no document
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| materia |
633/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo serviços de tapa-buracos junto à Rua São João, próximo ao número 558. |
0 |
no document
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| materia |
634/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo oferecer cursos de especialização para os profissionais que irão manipular as máquinas e equipamentos a serem adquirido através do Programa de Intervenções Viárias - Provias. |
0 |
no document
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| materia |
635/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo agilizar os procedimentos burocráticos visando instituir uma linha municipal de transporte coletivo para o itinerário Garça - Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
636/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo encaminhamento de projeto de lei solicitando autorização para a celebração de convênio com a ACIG, objetivando a realização de campanhas promocionais. |
0 |
no document
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| materia |
637/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo construção de um estacionamento privativo para advogados na parte lateral externa do Fórum local. |
0 |
no document
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| materia |
638/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo colocação de mais um braço de iluminação pública para servir os aparelhos de ginásticas instalados próximo à Concha Acústica do Lago Artificial. |
0 |
no document
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| materia |
639/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Alameda Ver. Luiz Bottino Júnior. |
0 |
no document
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| materia |
640/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo limitar o horário de trânsito de caminhões na região central dsa cidade. |
0 |
no document
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| materia |
641/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo a apresentação de projeto de lei de incentivo fiscal para a construção de cisternas no perímetro urbano. |
0 |
no document
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| materia |
642/2006 |
2006-12-04 |
Indicação |
Sugerindo instalação de semáforo no cruzamento da Rua Cel. Joaquim Piza com a Rua Minas Gerais. |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2006-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4045/2006 |
2006-12-01 |
Lei |
Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 3.308/99 - Código de Proteção ao Verde do Município. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4046/2006 |
2006-12-01 |
Lei |
Obriga os hospitais, postos e centros de saúde, públicos e privados a afixar em local visível placa contendo informações sobre o "Seguro DPVAT". |
1 |
not_a_document
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| norma |
4047/2006 |
2006-12-01 |
Lei |
Estabelece a obrigatoriedade da notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4044/2006 |
2006-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
1 |
not_a_document
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| sessao |
8 |
2006-11-29 |
Solene |
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1 |
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| norma |
9/2006 |
2006-11-28 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a realização de sessão extraordinária de caráter solene, no dia 29 de novembro de 2006, para a entrega de Láurea de Mérito Pessoal aos Policiais Militares que se destacaram em suas atribuições profissionais na cidade de Garça. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4040/2006 |
2006-11-28 |
Lei |
Autoriza o Executivo a proceder a abertura de um crédito no valor de R$ 100.000,00 para construção de um muro ao redor do Centro Integrado de Educação - Núcleo II. |
1 |
not_a_document
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| norma |
4041/2006 |
2006-11-28 |
Lei |
Autoriza a concessão de abono especial de natal, no valor de R$ 70,00 aos servidores municipais, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. |
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| norma |
4042/2006 |
2006-11-28 |
Lei |
Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1.200.000,00 para aquisição de máquinas e equipamentos referente ao Programa de Intervenções Viárias - Provias. |
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| norma |
4043/2006 |
2006-11-28 |
Lei |
Concede abono pecuniário especial no valor de R$ 70,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, a ser pago juntamente com a folha de pagamento do 13º salário/gratificação natalina. |
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not_a_document
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| materia |
103/2006 |
2006-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia 20 de novembro como o "Dia Municipal de Luta Contra o Racismo". |
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| materia |
104/2006 |
2006-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no calendário oficial do Município, o "Dia do Cliente", a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de setembro. |
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no document
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| materia |
429/2006 |
2006-11-27 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade de substituição das lixeiras instaladas ao redor do Lago Artificial e Concha Acústica por lixeiras com tampas. |
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| sessao |
34 |
2006-11-27 |
Extraordinária |
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