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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 40 2006-12-11 Ordinária — 1 extracted
norma 4048/2006 2006-12-08 Lei Regulamenta a instalação de cercas energizadas no Município, bem como revoga a Lei Municipal nº 3.881/2005. 1 not_a_document
sessao 9 2006-12-07 Solene — 1 extracted
materia 21/2006 2006-12-05 Emenda Retira expressões do artigo 1º. 0 no document
materia 105/2006 2006-12-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.039/95 - extinguindo a Empresa Municipal de Urbanização de Garça - EMURG. 0 no document
materia 106/2006 2006-12-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 459,91, para pagamento à servidora municipal, relativo aos exercícios de 2004 e 2005. 0 no document
materia 107/2006 2006-12-04 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.884/2005 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, concedendo subvenção financeira no valor de R$ 5.000,00 ao Movimento Pró-Cultura. 0 no document
materia 615/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo estudos visando sanar o problema com o estacionamento de caminhões no início da Rua Melchiades Nery, entre os imóveis de número 33 e 71. 0 no document
materia 616/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo contato com a empresa/setor responsável pela coleta seletiva de lixo, solicitando melhorias na referida coleta. 0 no document
materia 617/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo contato com a Prefeitura Municipal de Vera Cruz, visando buscar alternativas para construção de uma nova ponte localizada na estrada VCR 10. 0 no document
materia 618/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo a colocação de enfeites natalinos na Avenida Brasil, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 619/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo a instalação de mais mesas de concreto na Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 620/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo adquirir aparelhos concentradores de oxigênio para cessão aos munícipes. 0 no document
materia 621/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo fiscalização nos supermercados acerca da ocorrência de infestação de pragas urbanas. 0 no document
materia 622/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo poda de árvore localizada na Rua Maria Izabel. número 959. 0 no document
materia 623/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo incluir como feriado municipal o dia 20 de novembro, "Dia da Consciência Negra". 0 no document
materia 624/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais da Rua José Maria Marques, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 625/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo limpeza, capinação e obras de paisagismo na praça localizada no entroncamento das ruas Manoel Gutierrez e José Maria Marques, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 626/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo limpeza, capinação e obras de paisagismo na praça localizada na Rua José dos Santos Índia, distrito de Jafa. 0 no document
materia 627/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo a realização de campanha de prevenção do câncer de mama no Município. 0 no document
materia 628/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo denominar de "Juvenal Pavani", uma via, praça ou prédio público do Município. 0 no document
materia 629/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo denominar de "Raif Abib", uma via, praça ou prédio público do Município. 0 no document
materia 630/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo construção de sanitários nos campos de bocha "Geraldo Modesto". 0 no document
materia 631/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo aumentar a porcentagem de investimentos no aparelhamento e manutenção da rede hospitalar do Município. 0 no document
materia 632/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo melhor adequação do quadro de funcionários do Hospital São Lucas. 0 no document
materia 633/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo serviços de tapa-buracos junto à Rua São João, próximo ao número 558. 0 no document
materia 634/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo oferecer cursos de especialização para os profissionais que irão manipular as máquinas e equipamentos a serem adquirido através do Programa de Intervenções Viárias - Provias. 0 no document
materia 635/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo agilizar os procedimentos burocráticos visando instituir uma linha municipal de transporte coletivo para o itinerário Garça - Distrito de Jafa. 0 no document
materia 636/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo encaminhamento de projeto de lei solicitando autorização para a celebração de convênio com a ACIG, objetivando a realização de campanhas promocionais. 0 no document
materia 637/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo construção de um estacionamento privativo para advogados na parte lateral externa do Fórum local. 0 no document
materia 638/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo colocação de mais um braço de iluminação pública para servir os aparelhos de ginásticas instalados próximo à Concha Acústica do Lago Artificial. 0 no document
materia 639/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo reparos necessários no leito carroçável da Alameda Ver. Luiz Bottino Júnior. 0 no document
materia 640/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo limitar o horário de trânsito de caminhões na região central dsa cidade. 0 no document
materia 641/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo a apresentação de projeto de lei de incentivo fiscal para a construção de cisternas no perímetro urbano. 0 no document
materia 642/2006 2006-12-04 Indicação Sugerindo instalação de semáforo no cruzamento da Rua Cel. Joaquim Piza com a Rua Minas Gerais. 0 no document
sessao 39 2006-12-04 Ordinária — 1 extracted
norma 4045/2006 2006-12-01 Lei Altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 3.308/99 - Código de Proteção ao Verde do Município. 1 not_a_document
norma 4046/2006 2006-12-01 Lei Obriga os hospitais, postos e centros de saúde, públicos e privados a afixar em local visível placa contendo informações sobre o "Seguro DPVAT". 1 not_a_document
norma 4047/2006 2006-12-01 Lei Estabelece a obrigatoriedade da notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar. 1 not_a_document
norma 4044/2006 2006-11-29 Lei Dispõe sobre a proposta orçamentária para o exercício de 2007 e dá outras providências. 1 not_a_document
sessao 8 2006-11-29 Solene — 1 extracted
norma 9/2006 2006-11-28 Decreto Legislativo Autoriza a realização de sessão extraordinária de caráter solene, no dia 29 de novembro de 2006, para a entrega de Láurea de Mérito Pessoal aos Policiais Militares que se destacaram em suas atribuições profissionais na cidade de Garça. 1 not_a_document
norma 4040/2006 2006-11-28 Lei Autoriza o Executivo a proceder a abertura de um crédito no valor de R$ 100.000,00 para construção de um muro ao redor do Centro Integrado de Educação - Núcleo II. 1 not_a_document
norma 4041/2006 2006-11-28 Lei Autoriza a concessão de abono especial de natal, no valor de R$ 70,00 aos servidores municipais, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. 1 not_a_document
norma 4042/2006 2006-11-28 Lei Autoriza o Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 1.200.000,00 para aquisição de máquinas e equipamentos referente ao Programa de Intervenções Viárias - Provias. 1 not_a_document
norma 4043/2006 2006-11-28 Lei Concede abono pecuniário especial no valor de R$ 70,00 aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, a ser pago juntamente com a folha de pagamento do 13º salário/gratificação natalina. 1 not_a_document
materia 103/2006 2006-11-27 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia 20 de novembro como o "Dia Municipal de Luta Contra o Racismo". 0 no document
materia 104/2006 2006-11-27 Projeto de Lei Ordinária Institui, no calendário oficial do Município, o "Dia do Cliente", a ser comemorado, anualmente, no dia 15 de setembro. 0 no document
materia 429/2006 2006-11-27 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade de substituição das lixeiras instaladas ao redor do Lago Artificial e Concha Acústica por lixeiras com tampas. 0 no document
sessao 34 2006-11-27 Extraordinária — 1 extracted