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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 527/2006 2006-10-02 Indicação Sugerindo uma aferição no termômetro instalado na Concha Acústica. 0 no document
materia 528/2006 2006-10-02 Indicação Sugerindo determinar à empresa responsável pela coleta do lixo domiciliar, para evitar o acúmulo de lixo no leito carroçável e defronte saída de veículos. 0 no document
materia 529/2006 2006-10-02 Indicação Sugerindo a concessão de subvenção à Associação Feminina de Assistência à Infância. 0 no document
sessao 30 2006-10-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2006-09-28 Solene — 1 extracted
norma 4030/2006 2006-09-27 Lei Autoriza a celebração de convênio para implantação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor - PAE. 1 not_a_document
materia 83/2006 2006-09-25 Projeto de Lei Ordinária Obriga a afixação de placa com informações sobre o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres - DPVAT. 0 no document
materia 84/2006 2006-09-25 Projeto de Lei Ordinária Obriga as instituições financeiras a instalarem assentos para o público, bebedouro de água, câmera de filmagem e senha de atendimento. 0 no document
materia 85/2006 2006-09-25 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade da notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar. 0 no document
materia 354/2006 2006-09-25 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de instalação de placa indicatória da Rua Amoreira. 0 no document
materia 506/2006 2006-09-25 Indicação Sugerindo a construção de rampa para acesso de deficientes na entrada do Bosque das Cerejeiras. 0 no document
materia 507/2006 2006-09-25 Indicação Sugerindo a passagem de máquina no leito carroçável da estrada vicinal rural que dá acesso ao Rio da Garça, bem como a colocação de cascalho no aclive da "Igrejinha". 0 no document
materia 508/2006 2006-09-25 Indicação Sugerindo a limpeza do Córrego Tibiriçá, principalmente nas proximidades do Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 509/2006 2006-09-25 Indicação Sugerindo a intensificação na fiscalização de cães e gatos vagando nas vias públicas, evitando a proliferação de doenças. 0 no document
materia 510/2006 2006-09-25 Indicação Sugerindo contatos com a concessionária do serviço de transporte coletivo urbano, para estender um linha até o Cemitério Municipal. 0 no document
materia 511/2006 2006-09-25 Indicação Sugerindo a poda de uma árvore localizada na Rua Maria Izabel, nº 959. 0 no document
materia 512/2006 2006-09-25 Indicação Sugerindo a apresentação de um projeto de lei que regulamente a situação dos cães vadios no município. 0 no document
materia 513/2006 2006-09-25 Indicação Sugerindo a substituição de árvore localizada na Rua Edgard de Castro Marques, defronte o número 262. 0 no document
materia 514/2006 2006-09-25 Indicação Sugerindo alterar a lei municipal nº 2.624/91, no tocante ao regulamento da altura mínima de toldos. 0 no document
materia 515/2006 2006-09-25 Indicação Sugerindo estudar a possibilidade de conceder a opção de recebimento do vale transporte em pecúnia aos servidores que assim optarem. 0 no document
materia 516/2006 2006-09-25 Indicação Sugerindo serviços de terraplanagem na Rua Melchiades Nery de Castro, na altura da Chácara das Laranjeiras. 0 no document
materia 517/2006 2006-09-25 Indicação Sugerindo a remodelação total de praça do Jardim Sol Nascente (conhecida popularmente como "Praça do Belmiro"). 0 no document
materia 518/2006 2006-09-25 Indicação Sugerindo a instalação de sinalização refletiva nas pistas de rolamento, sinalizando redutores de velocidade e faixas de segurança. 0 no document
sessao 29 2006-09-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2006-09-25 Ordinária — 1 extracted
norma 315/2006 2006-09-21 Resolução Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim. 1 not_a_document
materia 6/2006 2006-09-20 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2004. 0 no document
materia 7/2006 2006-09-18 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça. 1 not_a_document
materia 82/2006 2006-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio para implantação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor - PAE. 0 no document
materia 203/2006 2006-09-18 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Conessa. 0 no document
materia 487/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Euclides Garcia Monteiro". 0 no document
materia 488/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Orlando Gonçalves Filho". 0 no document
materia 489/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Antônio Conessa". 0 no document
materia 490/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo reparos na sustentação de poste de iluminação pública localizado na Rua Joaquim Pereira, altura do número 195, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 491/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo a deflagração de campanha para estimular empresários, clubes de serviços e comunidade em geral para modernização do Hospital São Lucas. 0 no document
materia 492/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo reparos em bebedouro de água localizado no Ponto de Táxi da Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 493/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Tiradentes, na altura do número 64. 0 no document
materia 494/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo a passagem de máquina na estrada vicinal rural que dá acesso à Fazenda Antinhas. 0 no document
materia 495/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo determinar a permanência de um caminhão-pipa no distrito de Jafa, para atuar no trabalho de combate a incêndios. 0 no document
materia 496/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo manutenção no sistema de iluminação pública da Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 497/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo denominar também de "Jaime Nogueira Miranda" a 2ª Via de Acesso. 0 no document
materia 498/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Teruya Ogawa". 0 no document
materia 499/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo reposição de tampo de bueiro localizado na Rua Fausto Floriano de Toledo, altura do cruzamento com a Rua Alberto Alves. 0 no document
materia 500/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua José Rosário, no trecho compreendido entre as ruas Maria Izabel e Luiz Monici. 0 no document
materia 501/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Av. Faustina, trecho compreendido entre as ruas São João e Maria Izabel. 0 no document
materia 502/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo a realização de serviço de terraplanagem em todas as vias de acesso ao Jardim Brasil. 0 no document
materia 503/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo a pintura total da Praça Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 504/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo do Estado para a pavimentação de vias públicas que não possuem esta benfeitoria. 0 no document
materia 505/2006 2006-09-18 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua Maria Helena com a Rua Carlos Gomes. 0 no document
norma 862/2006 2006-09-18 Portaria NOMEIA OS SERVIDORES GILBERTO GARCIA, JOSÉ ROBERTO CARVALHO E ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA PARA FORMAREM A COMISSÃO DE APOIO À CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DE GARÇA 1 extracted