| materia |
527/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
Sugerindo uma aferição no termômetro instalado na Concha Acústica. |
0 |
no document
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| materia |
528/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
Sugerindo determinar à empresa responsável pela coleta do lixo domiciliar, para evitar o acúmulo de lixo no leito carroçável e defronte saída de veículos. |
0 |
no document
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| materia |
529/2006 |
2006-10-02 |
Indicação |
Sugerindo a concessão de subvenção à Associação Feminina de Assistência à Infância. |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2006-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2006-09-28 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4030/2006 |
2006-09-27 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio para implantação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor - PAE. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
83/2006 |
2006-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a afixação de placa com informações sobre o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres - DPVAT. |
0 |
no document
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| materia |
84/2006 |
2006-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga as instituições financeiras a instalarem assentos para o público, bebedouro de água, câmera de filmagem e senha de atendimento. |
0 |
no document
|
| materia |
85/2006 |
2006-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade da notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes ao Conselho Tutelar. |
0 |
no document
|
| materia |
354/2006 |
2006-09-25 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de instalação de placa indicatória da Rua Amoreira. |
0 |
no document
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| materia |
506/2006 |
2006-09-25 |
Indicação |
Sugerindo a construção de rampa para acesso de deficientes na entrada do Bosque das Cerejeiras. |
0 |
no document
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| materia |
507/2006 |
2006-09-25 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina no leito carroçável da estrada vicinal rural que dá acesso ao Rio da Garça, bem como a colocação de cascalho no aclive da "Igrejinha". |
0 |
no document
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| materia |
508/2006 |
2006-09-25 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza do Córrego Tibiriçá, principalmente nas proximidades do Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
0 |
no document
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| materia |
509/2006 |
2006-09-25 |
Indicação |
Sugerindo a intensificação na fiscalização de cães e gatos vagando nas vias públicas, evitando a proliferação de doenças. |
0 |
no document
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| materia |
510/2006 |
2006-09-25 |
Indicação |
Sugerindo contatos com a concessionária do serviço de transporte coletivo urbano, para estender um linha até o Cemitério Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
511/2006 |
2006-09-25 |
Indicação |
Sugerindo a poda de uma árvore localizada na Rua Maria Izabel, nº 959. |
0 |
no document
|
| materia |
512/2006 |
2006-09-25 |
Indicação |
Sugerindo a apresentação de um projeto de lei que regulamente a situação dos cães vadios no município. |
0 |
no document
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| materia |
513/2006 |
2006-09-25 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de árvore localizada na Rua Edgard de Castro Marques, defronte o número 262. |
0 |
no document
|
| materia |
514/2006 |
2006-09-25 |
Indicação |
Sugerindo alterar a lei municipal nº 2.624/91, no tocante ao regulamento da altura mínima de toldos. |
0 |
no document
|
| materia |
515/2006 |
2006-09-25 |
Indicação |
Sugerindo estudar a possibilidade de conceder a opção de recebimento do vale transporte em pecúnia aos servidores que assim optarem. |
0 |
no document
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| materia |
516/2006 |
2006-09-25 |
Indicação |
Sugerindo serviços de terraplanagem na Rua Melchiades Nery de Castro, na altura da Chácara das Laranjeiras. |
0 |
no document
|
| materia |
517/2006 |
2006-09-25 |
Indicação |
Sugerindo a remodelação total de praça do Jardim Sol Nascente (conhecida popularmente como "Praça do Belmiro"). |
0 |
no document
|
| materia |
518/2006 |
2006-09-25 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de sinalização refletiva nas pistas de rolamento, sinalizando redutores de velocidade e faixas de segurança. |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2006-09-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2006-09-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
315/2006 |
2006-09-21 |
Resolução |
Institui o Regimento Interno da Câmara Mirim. |
1 |
not_a_document
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| materia |
6/2006 |
2006-09-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Garça, relativas ao exercício de 2004. |
0 |
no document
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| materia |
7/2006 |
2006-09-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim de Garça. |
1 |
not_a_document
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| materia |
82/2006 |
2006-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio para implantação do Posto SEBRAE-SP de Atendimento ao Empreendedor - PAE. |
0 |
no document
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| materia |
203/2006 |
2006-09-18 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Conessa. |
0 |
no document
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| materia |
487/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Euclides Garcia Monteiro". |
0 |
no document
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| materia |
488/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Orlando Gonçalves Filho". |
0 |
no document
|
| materia |
489/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Antônio Conessa". |
0 |
no document
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| materia |
490/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo reparos na sustentação de poste de iluminação pública localizado na Rua Joaquim Pereira, altura do número 195, no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
491/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo a deflagração de campanha para estimular empresários, clubes de serviços e comunidade em geral para modernização do Hospital São Lucas. |
0 |
no document
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| materia |
492/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo reparos em bebedouro de água localizado no Ponto de Táxi da Praça Pedro de Toledo. |
0 |
no document
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| materia |
493/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Tiradentes, na altura do número 64. |
0 |
no document
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| materia |
494/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina na estrada vicinal rural que dá acesso à Fazenda Antinhas. |
0 |
no document
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| materia |
495/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo determinar a permanência de um caminhão-pipa no distrito de Jafa, para atuar no trabalho de combate a incêndios. |
0 |
no document
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| materia |
496/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo manutenção no sistema de iluminação pública da Praça Tancredo Neves. |
0 |
no document
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| materia |
497/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo denominar também de "Jaime Nogueira Miranda" a 2ª Via de Acesso. |
0 |
no document
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| materia |
498/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Teruya Ogawa". |
0 |
no document
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| materia |
499/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo reposição de tampo de bueiro localizado na Rua Fausto Floriano de Toledo, altura do cruzamento com a Rua Alberto Alves. |
0 |
no document
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| materia |
500/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua José Rosário, no trecho compreendido entre as ruas Maria Izabel e Luiz Monici. |
0 |
no document
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| materia |
501/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Av. Faustina, trecho compreendido entre as ruas São João e Maria Izabel. |
0 |
no document
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| materia |
502/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo a realização de serviço de terraplanagem em todas as vias de acesso ao Jardim Brasil. |
0 |
no document
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| materia |
503/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo a pintura total da Praça Frei Aurélio Di Falco. |
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no document
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| materia |
504/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo esforços visando obter recursos financeiros junto ao Governo do Estado para a pavimentação de vias públicas que não possuem esta benfeitoria. |
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no document
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| materia |
505/2006 |
2006-09-18 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua Maria Helena com a Rua Carlos Gomes. |
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no document
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| norma |
862/2006 |
2006-09-18 |
Portaria |
NOMEIA OS SERVIDORES GILBERTO GARCIA, JOSÉ ROBERTO CARVALHO E ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA PARA FORMAREM A COMISSÃO DE APOIO À CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DE GARÇA |
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