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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 28 2006-09-18 Ordinária — 1 extracted
norma 314/2006 2006-09-12 Resolução Cria a "Câmara Mirim" de Garça. 1 not_a_document
materia 334/2006 2006-09-11 Requerimento Solicitando do Sr. Prefeito informações sobre o contrato firmado com a empresa Constroeste, para realização do serviço de coleta de lixo domiciliar. 0 no document
materia 480/2006 2006-09-11 Indicação Sugerindo a passagem de máquina niveladora na estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Canelada. 0 no document
materia 481/2006 2006-09-11 Indicação Sugerindo incluir os alunos matriculados na ETE Monsenhor Antônio Magliano dentre os beneficiados com passe escolar. 0 no document
materia 482/2006 2006-09-11 Indicação Sugerindo revisão no sistema de iluminação pública da Rotatória Newton Kerr. 0 no document
materia 483/2006 2006-09-11 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatório no cruzamento das ruas Barão do Rio Branco e Guanabara. 0 no document
materia 484/2006 2006-09-11 Indicação Sugerindo a realização de competições esportivas nas quadras poliesportivas cobertas dos bairros do Município. 0 no document
materia 485/2006 2006-09-11 Indicação Sugerindo melhoria na rotatória que fica entre as Avs. Dr. Labieno da Costa Machado e Faustina. 0 no document
materia 486/2006 2006-09-11 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Francisco da Silva Braga, cruzamento com a Rua Vitória. 0 no document
norma 4029/2006 2006-09-11 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.849/2005, que dispõe sobre transporte de alunos universitários e de cursos profissionalizantes para outras localidades. 1 not_a_document
sessao 27 2006-09-11 Ordinária — 1 extracted
norma 4028/2006 2006-09-06 Lei Regulamenta a modalidade de licitação denominada "pregão", para aquisição de bens e serviços comuns. 1 not_a_document
materia 6/2006 2006-09-04 Projeto de Resolução Institui a "Câmara Mirim", na Câmara Municipal de Garça. 1 not_a_document
materia 474/2006 2006-09-04 Indicação Sugerindo a erradicação, com posterior substituição, de árvore que está danificando o passeio público e rede de água e esgoto de imóvel situado à Rua Peroba nº 546. 0 no document
materia 475/2006 2006-09-04 Indicação Sugerindo o prosseguimento do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, até o cruzamento com a Av. Faustina. 0 no document
materia 476/2006 2006-09-04 Indicação Sugerindo o calçamento em bloquetes da Rua Desidério Frabetti, no trecho compreendido entre as ruas Gastão Vidigal e Nélo de Stéfani. 0 no document
materia 477/2006 2006-09-04 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Augusto Bonini, no Jardim Takeo Toyota, na altura do imóvel de número 35. 0 no document
materia 478/2006 2006-09-04 Indicação Sugerindo estudar a possibilidade de oferecer apoio à Associação Alpha e Ômega. 0 no document
materia 479/2006 2006-09-04 Indicação Sugerindo denominar vias, logradouros ou próprios públicos municipais de "Benedito Teixeira Cintra" e "Cândida Teixeira Cintra". 0 no document
norma 861/2006 2006-09-04 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2006 1 extracted
sessao 26 2006-09-04 Ordinária — 1 extracted
norma 4027/2006 2006-09-01 Lei Altera a Lei nº 3.726/2004, que estabelece critérios para a concessão de bolsas de estudos para cursos universitários. 1 not_a_document
sessao 27 2006-08-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2006-08-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 853/2006 2006-08-29 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DIRETOR GERAL, C.M.5, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4018/2006 1 extracted
norma 854/2006 2006-08-29 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR GILBERTO GARCIA, ASSESSOR JURÍDICO, C.M.4, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 4018/2006 1 extracted
norma 855/2006 2006-08-29 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, DIRETOR DE SECRETARIA, C.M.4, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4018/2006 1 extracted
norma 856/2006 2006-08-29 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, SUBDIRETOR DE SECRETARIA, C.M.3, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4018/2006 1 extracted
norma 857/2006 2006-08-29 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4018/2006 1 extracted
norma 858/2006 2006-08-29 Portaria APOSTILA O CARGO DA SERVIDORA ELIZANGELA CRISTINA COTRIM DOS SANTOS TAVARES, OFICIAL LEGISLATIVO, C.M.2, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4018/2006 1 extracted
norma 859/2006 2006-08-29 Portaria APOSTILA O CARGO DA SERVIDORA ADRIANA BARBOSA CUBA BICALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4018/2006 1 extracted
norma 860/2006 2006-08-29 Portaria APOSTILA O CARGO DO SERVIDOR CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4018/2006 1 extracted
norma 4026/2006 2006-08-29 Lei Altera a Lei nº 3.475/2001, que regulamentou o parcelamento do solo urbano e deu outras providências (instalação de hidrantes em loteamentos). 1 not_a_document
materia 81/2006 2006-08-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.726/2004, que estabelece critérios para concessão de bolsas de estudos para cursos universitários. 0 no document
materia 461/2006 2006-08-28 Indicação Sugerindo a aquisição de aparelhos para diagnóstico de deficiências auditivas em recém nascidos, na rede básica de saúde. 0 no document
materia 462/2006 2006-08-28 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Tapajós, altura do número 888. 0 no document
materia 463/2006 2006-08-28 Indicação Sugerindo manter acesas as luzes da quadra poliesportiva externa da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. 0 no document
materia 464/2006 2006-08-28 Indicação Sugerindo a coleta de entulhos acumulados na Rua Rosário Martino, próximo ao cruzamento com a Rua Luiz Monici. 0 no document
materia 465/2006 2006-08-28 Indicação Sugerindo o calçamento com bloquete da Rua Heitor Penteado, no trecho compreendido entre as ruas Augusto do Nascimento Castro e Santos Dumont. 0 no document
materia 466/2006 2006-08-28 Indicação Sugerindo denominar uma via ou logradouro público do Município de "Luiz Renaud Júnior". 0 no document
materia 467/2006 2006-08-28 Indicação Sugerindo o fornecimento de alimentação aos jovens atiradores garcenses que prestam o serviço militar obrigatório. 0 no document
materia 468/2006 2006-08-28 Indicação Sugerindo o aumento do fornecimento de cestas básicas destinadas à familias desempregadas, com doentes e de baixa renda do Muicípio. 0 no document
materia 469/2006 2006-08-28 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no final da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 0 no document
materia 470/2006 2006-08-28 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de campanha contra a AIDS, especialmente na semana que comemora-se o Dia Mundial de Combate à AIDS. 0 no document
materia 471/2006 2006-08-28 Indicação Sugerindo maior rigor na elaboração de editais de certames licitatórios, visando garantir a qualidade dos materiais a serem adquiridos. 0 no document
materia 472/2006 2006-08-28 Indicação Sugerindo notificar proprietário de terreno situado à Rua Alberto Alves, esquina com 15 de Novembro, para que proceda a limpeza do mesmo. 0 no document
materia 473/2006 2006-08-28 Indicação Sugerindo a instalação de placas indicando a proibição de acúmulo de lixo em área institucional do Jardim Brasil. 0 no document
norma 852/2006 2006-08-28 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO AUGUSTO ÁVILA CASTRO, DIRETOR GERAL, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/01/2005 A 31/12/2005, E DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO FERRES LOPES PARA SUBSTITUIÇÃO, NO PERÍODO DE 28/08/2006 A 22/09/2006 1 extracted
sessao 25 2006-08-28 Ordinária — 1 extracted