| materia |
439/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutores de velocidade, pintura de sinalização de solo e instalação de sinalização vertical e horizontal, no trecho final da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, nas proximidades da EMEI Prof. João Nunes Miranda e Centro Comunitário do Jardim São Lucas. |
0 |
no document
|
| materia |
440/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a disponibilização de recursos financeiros para o Hospital São Lucas no corrente ano e alocação de maior quantia de verbas para a entidade no orçamento para o próximo exercício. |
0 |
no document
|
| materia |
441/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a realuização de operação tapa-buracos no cruzamento das ruas América e São João. |
0 |
no document
|
| materia |
442/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a rega das plantas nos canteiros centrais e rotatórias do Município, neste período de estiagem. |
0 |
no document
|
| materia |
443/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo melhoria na pintura dos redutores de velocidade do Município, garantindo uma melhor visualização. |
0 |
no document
|
| materia |
444/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo melhoria nas instalações elétricas da Praça Pedro de Toledo, notadamente naquelas que servem as barracas dos artesãos, quando da realização das Feiras de Artesanato. |
0 |
no document
|
| materia |
445/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de plantas aquáticas em uma área do Lago Artificial, para oxigenação das águas. |
0 |
no document
|
| materia |
446/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a criação do "Ganha Tempo Municipal". |
0 |
no document
|
| materia |
447/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a susbtituição do abrigo do telefone do ponto de táxi da Praça Pedro de Toledo, por uma cabine de material mais resistente. |
0 |
no document
|
| materia |
448/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a criação de um maior número de bolsões para estacionamento de motocicletas na região central do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
449/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a concessão de isenção do pagamento de IPTU para entidade particulares de ensino infantil, fundamental e médio. |
0 |
no document
|
| materia |
450/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo serviços de melhoria no acostamento da Avenida da Saudade. |
0 |
no document
|
| materia |
451/2006 |
2006-08-14 |
Indicação |
Sugerindo a destinação de mais um servidor para os trabalhos de varrição de vias públicas no distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2006-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2006 |
2006-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização de lotes do Conjunto Habitacional Jardim "Frei Aurélio Di Falco" e "Residencial Estação Velha", passando de residencial para misto - residencial e comercial. |
0 |
no document
|
| materia |
63/2006 |
2006-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.958/2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida em tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas. |
0 |
no document
|
| materia |
70/2006 |
2006-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, objetivando a execução conjunta das obras de construção de um Reservatório de Água, na sede do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2006 |
2006-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.190/97, que estabelece critérios para a denominação de vias e logradouros públicos. |
0 |
no document
|
| materia |
277/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda. para providenciar a instalação de um posto de atendimento no Terminal Rodoviário de Passageiros de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
283/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Raptur - Rápido Transporte Coletivo, informações sobre a melhoria da frota utilizada no transporte coletivo urbano. |
0 |
no document
|
| materia |
291/2006 |
2006-08-07 |
Requerimento |
Solicitando à TV Bandeirantes melhoria no sinal de transmissão oferecido ao Município. |
0 |
no document
|
| materia |
402/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo ofercer isenção total na alocação de espaços para entidades assistenciais e clubes de serviços locais, na próxima edição da Festa da Cerejeira. |
0 |
no document
|
| materia |
403/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo denominar o novo ginásio de esportes, que está sendo construído em parceria com a iniciativa privada, de "João Gonzales". |
0 |
no document
|
| materia |
404/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placa de sinalização de trânsito indicando a saída do Município para a SP-294, no final da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
0 |
no document
|
| materia |
405/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo a construção de canteiro central ou pintura de faixa divisória de vias, ao longo das Avenidas Paineiras e Faustina. |
0 |
no document
|
| materia |
406/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de proteçao, tipo prisma, em torno de galeria para escoamento de águas pluviais existentes no final da Rua Fausto Floriano de Toledo, encontro com a Avenida Paineiras. |
0 |
no document
|
| materia |
407/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória junto à Rotatória Newton Kerr. |
0 |
no document
|
| materia |
408/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de vestiários e colunas de sustentação de alambrados do Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
|
| materia |
409/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo a pintura do almoxarifado da Prefeitura Municipal recém construído no Distrito de Jafa, próximo ao Estádio Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
410/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo a realização de melhoria no sistema de trânsito das ruas Pe. Paulo de Toledo Leite, Sgto. Wilson Abel de Oliveira e Pref. Salviano Pereira de Andrade. |
0 |
no document
|
| materia |
411/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo a compilação de leis que disciplinam assuntos pertinentes, em uma única legislação municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
412/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Av. Faustina, nas imediações da Delegacia de Polícia. |
0 |
no document
|
| materia |
413/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo proceder contatos com a concessionária do serviço de transporte público coletivo, visando inserir mais horários nos itinerários que incluem a região do Cemitério Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
414/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de um braço de energia elétrica para servir a área onde encontram-se instalados aparelhos de ginástica, nas imediações da Concha Acústica. |
0 |
no document
|
| materia |
415/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo reparos no relógio/termômetro instalado na Concha Acústica. |
0 |
no document
|
| materia |
416/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Tiradentes, eliminando buraco que se forma, na altura do cruzamento com a Rua Melchiades Nery de Castro. |
0 |
no document
|
| materia |
417/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Carlos Ferrari altura do número 1.064, para que o mesmo proceda reparos no passeio público. |
0 |
no document
|
| materia |
418/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, após o número 680, eliminando a grande quantidade de imperfeições e buracos. |
0 |
no document
|
| materia |
419/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo a criação da Secretaria Municipal de Habitação. |
0 |
no document
|
| materia |
420/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo a construção de painéis luminosos de grandes dimensões nas entradas do Município pela SP-294, com o slogan da cidade. |
0 |
no document
|
| materia |
421/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de iluminação pública na Rua Alfredo de Souza Castro, trecho compreendido entre a Rua Guanabara e a Rua Dr. Damásio Valejo Vasques. |
0 |
no document
|
| materia |
422/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo denominar um próprio público municipal ou uma via pública de "Francisco Perez de Campos". |
0 |
no document
|
| materia |
423/2006 |
2006-08-07 |
Indicação |
Sugerindo vistoria em árvore localizada na Rua XV de Novembro, após o cruzamento com a Rua Bom Pastor, atacada por cupins. |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2006-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2006 |
2006-07-31 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 312/2006, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
69/2006 |
2006-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
0 |
no document
|
| norma |
313/2006 |
2006-07-31 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 312/2006, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
22 |
2006-07-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2006-07-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2006-07-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|