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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 439/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a instalação de redutores de velocidade, pintura de sinalização de solo e instalação de sinalização vertical e horizontal, no trecho final da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, nas proximidades da EMEI Prof. João Nunes Miranda e Centro Comunitário do Jardim São Lucas. 0 no document
materia 440/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a disponibilização de recursos financeiros para o Hospital São Lucas no corrente ano e alocação de maior quantia de verbas para a entidade no orçamento para o próximo exercício. 0 no document
materia 441/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a realuização de operação tapa-buracos no cruzamento das ruas América e São João. 0 no document
materia 442/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a rega das plantas nos canteiros centrais e rotatórias do Município, neste período de estiagem. 0 no document
materia 443/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo melhoria na pintura dos redutores de velocidade do Município, garantindo uma melhor visualização. 0 no document
materia 444/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo melhoria nas instalações elétricas da Praça Pedro de Toledo, notadamente naquelas que servem as barracas dos artesãos, quando da realização das Feiras de Artesanato. 0 no document
materia 445/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a colocação de plantas aquáticas em uma área do Lago Artificial, para oxigenação das águas. 0 no document
materia 446/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a criação do "Ganha Tempo Municipal". 0 no document
materia 447/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a susbtituição do abrigo do telefone do ponto de táxi da Praça Pedro de Toledo, por uma cabine de material mais resistente. 0 no document
materia 448/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a criação de um maior número de bolsões para estacionamento de motocicletas na região central do Município. 0 no document
materia 449/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a concessão de isenção do pagamento de IPTU para entidade particulares de ensino infantil, fundamental e médio. 0 no document
materia 450/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo serviços de melhoria no acostamento da Avenida da Saudade. 0 no document
materia 451/2006 2006-08-14 Indicação Sugerindo a destinação de mais um servidor para os trabalhos de varrição de vias públicas no distrito de Jafa. 0 no document
sessao 23 2006-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 62/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização de lotes do Conjunto Habitacional Jardim "Frei Aurélio Di Falco" e "Residencial Estação Velha", passando de residencial para misto - residencial e comercial. 0 no document
materia 63/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 3.958/2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida em tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas. 0 no document
materia 70/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Energia, Recursos Hídricos e Saneamento, objetivando a execução conjunta das obras de construção de um Reservatório de Água, na sede do Município. 0 no document
materia 71/2006 2006-08-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.190/97, que estabelece critérios para a denominação de vias e logradouros públicos. 0 no document
materia 277/2006 2006-08-07 Requerimento Solicitando à empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda. para providenciar a instalação de um posto de atendimento no Terminal Rodoviário de Passageiros de Garça. 0 no document
materia 283/2006 2006-08-07 Requerimento Solicitando à empresa Raptur - Rápido Transporte Coletivo, informações sobre a melhoria da frota utilizada no transporte coletivo urbano. 0 no document
materia 291/2006 2006-08-07 Requerimento Solicitando à TV Bandeirantes melhoria no sinal de transmissão oferecido ao Município. 0 no document
materia 402/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo ofercer isenção total na alocação de espaços para entidades assistenciais e clubes de serviços locais, na próxima edição da Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 403/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo denominar o novo ginásio de esportes, que está sendo construído em parceria com a iniciativa privada, de "João Gonzales". 0 no document
materia 404/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo a instalação de placa de sinalização de trânsito indicando a saída do Município para a SP-294, no final da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 0 no document
materia 405/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo a construção de canteiro central ou pintura de faixa divisória de vias, ao longo das Avenidas Paineiras e Faustina. 0 no document
materia 406/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo a instalação de proteçao, tipo prisma, em torno de galeria para escoamento de águas pluviais existentes no final da Rua Fausto Floriano de Toledo, encontro com a Avenida Paineiras. 0 no document
materia 407/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória junto à Rotatória Newton Kerr. 0 no document
materia 408/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo a pintura de vestiários e colunas de sustentação de alambrados do Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 409/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo a pintura do almoxarifado da Prefeitura Municipal recém construído no Distrito de Jafa, próximo ao Estádio Municipal. 0 no document
materia 410/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo a realização de melhoria no sistema de trânsito das ruas Pe. Paulo de Toledo Leite, Sgto. Wilson Abel de Oliveira e Pref. Salviano Pereira de Andrade. 0 no document
materia 411/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo a compilação de leis que disciplinam assuntos pertinentes, em uma única legislação municipal. 0 no document
materia 412/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Av. Faustina, nas imediações da Delegacia de Polícia. 0 no document
materia 413/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo proceder contatos com a concessionária do serviço de transporte público coletivo, visando inserir mais horários nos itinerários que incluem a região do Cemitério Municipal. 0 no document
materia 414/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo a colocação de um braço de energia elétrica para servir a área onde encontram-se instalados aparelhos de ginástica, nas imediações da Concha Acústica. 0 no document
materia 415/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo reparos no relógio/termômetro instalado na Concha Acústica. 0 no document
materia 416/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Tiradentes, eliminando buraco que se forma, na altura do cruzamento com a Rua Melchiades Nery de Castro. 0 no document
materia 417/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Carlos Ferrari altura do número 1.064, para que o mesmo proceda reparos no passeio público. 0 no document
materia 418/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, após o número 680, eliminando a grande quantidade de imperfeições e buracos. 0 no document
materia 419/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo a criação da Secretaria Municipal de Habitação. 0 no document
materia 420/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo a construção de painéis luminosos de grandes dimensões nas entradas do Município pela SP-294, com o slogan da cidade. 0 no document
materia 421/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo a instalação de iluminação pública na Rua Alfredo de Souza Castro, trecho compreendido entre a Rua Guanabara e a Rua Dr. Damásio Valejo Vasques. 0 no document
materia 422/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo denominar um próprio público municipal ou uma via pública de "Francisco Perez de Campos". 0 no document
materia 423/2006 2006-08-07 Indicação Sugerindo vistoria em árvore localizada na Rua XV de Novembro, após o cruzamento com a Rua Bom Pastor, atacada por cupins. 0 no document
sessao 22 2006-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2006 2006-07-31 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 312/2006, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 1 not_a_document
materia 69/2006 2006-07-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 0 no document
norma 313/2006 2006-07-31 Resolução Revoga a Resolução nº 312/2006, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Garça. 1 not_a_document
sessao 22 2006-07-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 23 2006-07-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 24 2006-07-31 Extraordinária — 1 extracted