| norma |
4007/2006 |
2006-06-21 |
Lei |
Estabelece normas para a distribuição de folhetos propagandísticos nas áreas urbanas do Município e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2006-06-21 |
Extraordinária |
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1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2006-06-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2006 |
2006-06-20 |
Ato da Mesa |
Ato da Mesa nº 01/2006 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2006, no dia 28 de junho. |
0 |
no document
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| materia |
57/2006 |
2006-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.002/2006, que autoriza celebração de convênio para o desenvolvimento e a utilização do Projeto "Mapa de Exclusão/Inclusão Social e das Carências Socioeconômicas, Urbanísticas e Ambientais de Garça". |
0 |
no document
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| materia |
58/2006 |
2006-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais nos Distritos Industriais III e IV. |
0 |
no document
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| materia |
59/2006 |
2006-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 3.878/2005 - que dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público e institui o Programa de silêncio urbano, dispondo sobre permissão para funcionamento de "carros de som". |
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no document
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| materia |
261/2006 |
2006-06-19 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre construção de sala própria para a instalação de padaria artesanal na EE Profª Norma Mônico Truzzi. |
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no document
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| materia |
385/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas do Bairro Jardim Paulista. |
0 |
no document
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| materia |
386/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de tranca na parte interna da porta do banheiro feminino do Velório do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
387/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
Sugerindo a construção de mesas de concreto nas proximidades da quadra poliesportiva da EE Profª Norma Mônico Truzzi. |
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no document
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| materia |
388/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
Sugerindo reparos e/ou substituição do piso da quadra poliesportiva da EE Profª. Norma Mônico Truzzi. |
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no document
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| materia |
389/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
Sugerindo a abertura do prolongamento da Rua Alagoas, com a realização de serviços de infraestrutura básica. |
0 |
no document
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| materia |
390/2006 |
2006-06-19 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um ponto de ônibus coberto na parte final da Rua Cel. Joaquim Piza - saída para Álvaro de Carvalho. |
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| sessao |
20 |
2006-06-19 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
4005/2006 |
2006-06-13 |
Lei |
Autoriza a doação de galpão à APAE. |
1 |
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| norma |
4006/2006 |
2006-06-13 |
Lei |
Obriga a instalação de porta eletrônica giratória de segurança individualizada nas agências bancárias do Município. |
1 |
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| materia |
5/2006 |
2006-06-12 |
Emenda |
Suprime do artigo 1º o inciso V e o parágrafo 2º. |
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no document
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| materia |
6/2006 |
2006-06-12 |
Emenda |
Dá ao inciso VI do artigo 1º nova redação. |
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| materia |
56/2006 |
2006-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.360/2003, que dispõe sobre a Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça e suas alterações. |
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no document
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| materia |
201/2006 |
2006-06-12 |
Moção |
Apoio à proposta lançada pelo empresário Gilson Rojo, de implantação de um centro avançado do processamento de soja no Município. |
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no document
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| materia |
246/2006 |
2006-06-12 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio ´Naná´ Zancopé" informação sobre a possibilidade de criação de uma orquestra de violeiros. |
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no document
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| materia |
255/2006 |
2006-06-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, apoio às suas propostas de emendas para aprimoramento da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Peça Orçamentária do Estado de São Paulo para o exercício de 2007. |
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| materia |
369/2006 |
2006-06-12 |
Indicação |
Sugerindo revitalizar a coleta seletiva de lixo, com deteminação para passagem periódica dos coletores nos bairros do Município. |
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| materia |
370/2006 |
2006-06-12 |
Indicação |
Sugerindo a pintura dos redutores de velocidade instalados ao longo das Avenidas Dr. Labieno da Costa Machado, Dr. Rafael Paes de Barros e Presidente Vargas. |
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no document
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| materia |
371/2006 |
2006-06-12 |
Indicação |
Sugerindo manter contato com a empresa Petrobrás, visando a obtenção de recursos financeiros para o término das obras de construção do Teatro Municipal, junto ao programa de incentivo à cultura desenvolvido pela empresa. |
0 |
no document
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| materia |
372/2006 |
2006-06-12 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um campo de malha anexo ao campo de bocha "Geraldo Modesto". |
0 |
no document
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| materia |
373/2006 |
2006-06-12 |
Indicação |
Sugerindo a destinação de servidores municipais para realizarem o serviço de pintura e calçamento da parte lateral do prédio do Fórum local. |
0 |
no document
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| materia |
374/2006 |
2006-06-12 |
Indicação |
Sugerindo a determinação de orbigatoriedade de manobra de contorno em rotatória localizada no cruzamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com a Rua Melchiades Neri, quando da conversão para adentrar à Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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no document
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| materia |
375/2006 |
2006-06-12 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua América com a Rua São João. |
0 |
no document
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| materia |
376/2006 |
2006-06-12 |
Indicação |
Sugerindo reparos no sistema elétrico da Praça Rui Barbosa, especialmente com relação a fiação exposta. |
0 |
no document
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| materia |
377/2006 |
2006-06-12 |
Indicação |
Sugerindo colocar placa indicando estacionamento privativo de veículos defronte a sede do IAPEN, em local mais visível. |
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no document
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| materia |
378/2006 |
2006-06-12 |
Indicação |
Sugerindo a retirada de pilastras de concreto construídas para servir de suporte para hastes metálicas de sustentação de enfeites natalinos, que não estão sendo utilizadas, em diversos pontos da região central do Município. |
0 |
no document
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| materia |
379/2006 |
2006-06-12 |
Indicação |
Sugerindo a remoção de antigas hastes metálicas de sustentação de enfeites natalianos, ainda existente em diversos pontos da região central do Município. |
0 |
no document
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| materia |
380/2006 |
2006-06-12 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de redutor de velocidade localizado na Rua Gabriela, defronte o Centro Espirita Caminho de Damasco. |
0 |
no document
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| materia |
381/2006 |
2006-06-12 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de poste de sustentação de placa indicando a localização do Distrito Policial, na praça José Antônio de Carvalho, no lado de acesso à Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. |
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no document
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| materia |
382/2006 |
2006-06-12 |
Indicação |
Sugerindo o desenvolvimento de campanha de conscientização direcionado à população sobre os perigos que as fezes de pombos oferecem à saúde pública. |
0 |
no document
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| materia |
383/2006 |
2006-06-12 |
Indicação |
Sugerindo a criação de uma Feira Livre de Automóveis, viabilizando espaço próprio para a comercialização de veículos usados. |
0 |
no document
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| materia |
384/2006 |
2006-06-12 |
Indicação |
Sugerindo estudar a possibilidade de doação de materiais esportivos para a Associação Alfa e Ômega. |
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| sessao |
19 |
2006-06-12 |
Ordinária |
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| norma |
4004/2006 |
2006-06-09 |
Lei |
Autoriza o Município realizar permuta de imóveis com a empresa "Engea Empreendimentos Ltda.". |
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| sessao |
14 |
2006-06-09 |
Extraordinária |
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| materia |
55/2006 |
2006-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de galpão à APAE. |
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no document
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| materia |
355/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
Sugerindo a mudança de sentido de direção da Rua 7 de Setembro, entre a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e a Rua Vitória. |
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no document
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| materia |
356/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Tiradentes, na altura do cruzamento com a Rua Melchiades Nery de Castro. |
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no document
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| materia |
357/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
Sugerindo reparos no sistema de iluminação pública da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, substituindo-se as lâmpadas queimadas. |
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no document
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| materia |
358/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
Sugerindo a destinação de linha telefônica e servidores para as funções de auxiliar de serviços e digitador, para atuação junto à Casa dos Conselhos. |
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no document
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| materia |
359/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
Sugerindo restauração dos bancos de concreto doados por famílias tradicionais do Município, instalados nas principais praças públicas do Município, impedindo as substituições das inscrições por propagandas de estabelecimentos comerciais. |
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| materia |
360/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
Sugerindo agilizar a conclusão das obras do novo ginásio de esportes construído em parceria com a iniciativa privada. |
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no document
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| materia |
361/2006 |
2006-06-05 |
Indicação |
Sugerindo a poda de árvore localizada na Rua Vitória, defronte o imóvel de número 831. |
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