br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4007/2006 2006-06-21 Lei Estabelece normas para a distribuição de folhetos propagandísticos nas áreas urbanas do Município e dá outras providências. 1 not_a_document
sessao 15 2006-06-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 16 2006-06-21 Extraordinária — 1 extracted
norma 1/2006 2006-06-20 Ato da Mesa Ato da Mesa nº 01/2006 - Autoriza o pagamento de até 50% do valor da gratificação natalina, excepcionalmente no ano de 2006, no dia 28 de junho. 0 no document
materia 57/2006 2006-06-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.002/2006, que autoriza celebração de convênio para o desenvolvimento e a utilização do Projeto "Mapa de Exclusão/Inclusão Social e das Carências Socioeconômicas, Urbanísticas e Ambientais de Garça". 0 no document
materia 58/2006 2006-06-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais nos Distritos Industriais III e IV. 0 no document
materia 59/2006 2006-06-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal Nº 3.878/2005 - que dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público e institui o Programa de silêncio urbano, dispondo sobre permissão para funcionamento de "carros de som". 0 no document
materia 261/2006 2006-06-19 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre construção de sala própria para a instalação de padaria artesanal na EE Profª Norma Mônico Truzzi. 0 no document
materia 385/2006 2006-06-19 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos nas vias públicas do Bairro Jardim Paulista. 0 no document
materia 386/2006 2006-06-19 Indicação Sugerindo a colocação de tranca na parte interna da porta do banheiro feminino do Velório do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 387/2006 2006-06-19 Indicação Sugerindo a construção de mesas de concreto nas proximidades da quadra poliesportiva da EE Profª Norma Mônico Truzzi. 0 no document
materia 388/2006 2006-06-19 Indicação Sugerindo reparos e/ou substituição do piso da quadra poliesportiva da EE Profª. Norma Mônico Truzzi. 0 no document
materia 389/2006 2006-06-19 Indicação Sugerindo a abertura do prolongamento da Rua Alagoas, com a realização de serviços de infraestrutura básica. 0 no document
materia 390/2006 2006-06-19 Indicação Sugerindo a instalação de um ponto de ônibus coberto na parte final da Rua Cel. Joaquim Piza - saída para Álvaro de Carvalho. 0 no document
sessao 20 2006-06-19 Ordinária — 1 extracted
norma 4005/2006 2006-06-13 Lei Autoriza a doação de galpão à APAE. 1 not_a_document
norma 4006/2006 2006-06-13 Lei Obriga a instalação de porta eletrônica giratória de segurança individualizada nas agências bancárias do Município. 1 not_a_document
materia 5/2006 2006-06-12 Emenda Suprime do artigo 1º o inciso V e o parágrafo 2º. 0 no document
materia 6/2006 2006-06-12 Emenda Dá ao inciso VI do artigo 1º nova redação. 0 no document
materia 56/2006 2006-06-12 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 3.360/2003, que dispõe sobre a Estrutura da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça e suas alterações. 0 no document
materia 201/2006 2006-06-12 Moção Apoio à proposta lançada pelo empresário Gilson Rojo, de implantação de um centro avançado do processamento de soja no Município. 0 no document
materia 246/2006 2006-06-12 Requerimento Solicitando à direção da Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio ´Naná´ Zancopé" informação sobre a possibilidade de criação de uma orquestra de violeiros. 0 no document
materia 255/2006 2006-06-12 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, apoio às suas propostas de emendas para aprimoramento da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Peça Orçamentária do Estado de São Paulo para o exercício de 2007. 0 no document
materia 369/2006 2006-06-12 Indicação Sugerindo revitalizar a coleta seletiva de lixo, com deteminação para passagem periódica dos coletores nos bairros do Município. 0 no document
materia 370/2006 2006-06-12 Indicação Sugerindo a pintura dos redutores de velocidade instalados ao longo das Avenidas Dr. Labieno da Costa Machado, Dr. Rafael Paes de Barros e Presidente Vargas. 0 no document
materia 371/2006 2006-06-12 Indicação Sugerindo manter contato com a empresa Petrobrás, visando a obtenção de recursos financeiros para o término das obras de construção do Teatro Municipal, junto ao programa de incentivo à cultura desenvolvido pela empresa. 0 no document
materia 372/2006 2006-06-12 Indicação Sugerindo a construção de um campo de malha anexo ao campo de bocha "Geraldo Modesto". 0 no document
materia 373/2006 2006-06-12 Indicação Sugerindo a destinação de servidores municipais para realizarem o serviço de pintura e calçamento da parte lateral do prédio do Fórum local. 0 no document
materia 374/2006 2006-06-12 Indicação Sugerindo a determinação de orbigatoriedade de manobra de contorno em rotatória localizada no cruzamento da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes com a Rua Melchiades Neri, quando da conversão para adentrar à Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 375/2006 2006-06-12 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua América com a Rua São João. 0 no document
materia 376/2006 2006-06-12 Indicação Sugerindo reparos no sistema elétrico da Praça Rui Barbosa, especialmente com relação a fiação exposta. 0 no document
materia 377/2006 2006-06-12 Indicação Sugerindo colocar placa indicando estacionamento privativo de veículos defronte a sede do IAPEN, em local mais visível. 0 no document
materia 378/2006 2006-06-12 Indicação Sugerindo a retirada de pilastras de concreto construídas para servir de suporte para hastes metálicas de sustentação de enfeites natalinos, que não estão sendo utilizadas, em diversos pontos da região central do Município. 0 no document
materia 379/2006 2006-06-12 Indicação Sugerindo a remoção de antigas hastes metálicas de sustentação de enfeites natalianos, ainda existente em diversos pontos da região central do Município. 0 no document
materia 380/2006 2006-06-12 Indicação Sugerindo a pintura de redutor de velocidade localizado na Rua Gabriela, defronte o Centro Espirita Caminho de Damasco. 0 no document
materia 381/2006 2006-06-12 Indicação Sugerindo a substituição de poste de sustentação de placa indicando a localização do Distrito Policial, na praça José Antônio de Carvalho, no lado de acesso à Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. 0 no document
materia 382/2006 2006-06-12 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de campanha de conscientização direcionado à população sobre os perigos que as fezes de pombos oferecem à saúde pública. 0 no document
materia 383/2006 2006-06-12 Indicação Sugerindo a criação de uma Feira Livre de Automóveis, viabilizando espaço próprio para a comercialização de veículos usados. 0 no document
materia 384/2006 2006-06-12 Indicação Sugerindo estudar a possibilidade de doação de materiais esportivos para a Associação Alfa e Ômega. 0 no document
sessao 19 2006-06-12 Ordinária — 1 extracted
norma 4004/2006 2006-06-09 Lei Autoriza o Município realizar permuta de imóveis com a empresa "Engea Empreendimentos Ltda.". 1 not_a_document
sessao 14 2006-06-09 Extraordinária — 1 extracted
materia 55/2006 2006-06-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de galpão à APAE. 0 no document
materia 355/2006 2006-06-05 Indicação Sugerindo a mudança de sentido de direção da Rua 7 de Setembro, entre a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e a Rua Vitória. 0 no document
materia 356/2006 2006-06-05 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Tiradentes, na altura do cruzamento com a Rua Melchiades Nery de Castro. 0 no document
materia 357/2006 2006-06-05 Indicação Sugerindo reparos no sistema de iluminação pública da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, substituindo-se as lâmpadas queimadas. 0 no document
materia 358/2006 2006-06-05 Indicação Sugerindo a destinação de linha telefônica e servidores para as funções de auxiliar de serviços e digitador, para atuação junto à Casa dos Conselhos. 0 no document
materia 359/2006 2006-06-05 Indicação Sugerindo restauração dos bancos de concreto doados por famílias tradicionais do Município, instalados nas principais praças públicas do Município, impedindo as substituições das inscrições por propagandas de estabelecimentos comerciais. 0 no document
materia 360/2006 2006-06-05 Indicação Sugerindo agilizar a conclusão das obras do novo ginásio de esportes construído em parceria com a iniciativa privada. 0 no document
materia 361/2006 2006-06-05 Indicação Sugerindo a poda de árvore localizada na Rua Vitória, defronte o imóvel de número 831. 0 no document