| materia |
341/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de uma placa indicando a localização da Avenida Um, no Jardim Brasil. |
0 |
no document
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| materia |
351/2006 |
2006-05-22 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina na via púbica sem pavimentação localizada atrás de um dos gols do Estádio Municipal "Otojiro Toyota". |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2006-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3998/2006 |
2006-05-17 |
Lei |
Institui o "Dia do Trabalhador da Saúde". |
1 |
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| materia |
194/2006 |
2006-05-16 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Rede Bandeirantes, informações sobre uso de transmissor cedido pela Prefeitura Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
199/2006 |
2006-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao DER/Assis, substituir placa indicando a distância do acesso à Garça na Rodovia SP-294, sentido interior-capital, colocando a distância correta. |
0 |
no document
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| materia |
201/2006 |
2006-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao DER melhorias no novo trevo de acesso à SP-294. |
0 |
no document
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| norma |
7/2006 |
2006-05-16 |
Decreto Legislativo |
Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Diploma de "Atirador Destaque do Ano", a ser outorgado a um dos integrantes da Turma de Atiradores matriculados no Tiro de Guerra 02-014. |
1 |
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| norma |
311/2006 |
2006-05-16 |
Resolução |
Institui o Plantão de Atendimento ao Munícipe na Câmara Municipal de Garça. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3995/2006 |
2006-05-16 |
Lei |
Institui a obrigatoriedade da realização do "Teste do Olhinho", no Município. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3996/2006 |
2006-05-16 |
Lei |
Autoriza o Município adquirir uma área de 3.818,80 m2 localizada na Av. Fidelis Furquim nº 13, no Distrito de Jafa, pelo valor de R$ 13.365,80, para a construção de um Centro Comunitário. |
1 |
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| norma |
3997/2006 |
2006-05-16 |
Lei |
Autoriza o Município a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
1 |
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| materia |
50/2006 |
2006-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
316/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
Sugerindo melhoria no sistema de trânsito da Rua Fidélis Furquim, quanto ao aumento da segurança para conversão à Rua Brasil, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
317/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
Sugerindo vistoria em residência da Rua Ver. Joaquim Brandão, defronte ao imóvel de número 37, que encontra-se infestado de carrapatos. |
0 |
no document
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| materia |
318/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
Sugerindo a designação de uma área no distrito de Jafa para instalação de empresas. |
0 |
no document
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| materia |
319/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
Sugerindo a irrigação do gramado do Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
320/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
Sugerindo o calçamento e instalação de redutor de velocidade em trecho da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Água A, defronte a EE ( R) Silvio Sartori. |
0 |
no document
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| materia |
321/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
Sugerindo destinar um estagiário remunerado para atuar na área de informática junto à EE ( R) Silvio Sartori. |
0 |
no document
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| materia |
322/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
Sugerindo agilizar os trâmites para cessão de uma área à Indústria de Alimentos Monjolinho, de preferência às margens da Rodovia SP-294. |
0 |
no document
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| materia |
323/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de redutor de velocidade instalado na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, próximo à Comute. |
0 |
no document
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| materia |
324/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua da Estação.
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0 |
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| materia |
325/2006 |
2006-05-15 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas de identificação da Rua Cedro, no Bairro Jardim dos Eucaliptos. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2006-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2006 |
2006-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.558/2002 - que regulamentou a jornada de trabalho e remuneração dos professores da rede municipal, criou cargos de professores volantes e de educadores de núcleos infantis e outras providências - dispondo sobre a carga horária dos professores da rede municipal que ministram aulas em classes da educação de jovens e adultos. |
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| norma |
310/2006 |
2006-05-09 |
Resolução |
Cria o Programa "Câmara no Bairro". |
1 |
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| norma |
3993/2006 |
2006-05-09 |
Lei |
Autoriza o Município celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, objetivando a execução conjunta das obras de Emissário de Esgoto, na sede do Município. |
1 |
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| norma |
3994/2006 |
2006-05-09 |
Lei |
Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais nos Distritos Industriais I, "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho" e III. |
1 |
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| materia |
3/2006 |
2006-05-08 |
Projeto de Resolução |
Institui o Plantão de Atendimento ao Munícipe na Câmara Municipal de Garça. |
1 |
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| materia |
48/2006 |
2006-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. |
0 |
no document
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| materia |
49/2006 |
2006-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos I, VII, IX e X - Grupo 2, da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e Autarquias, no tocante a referência salarial de diversos cargos. |
0 |
no document
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| materia |
302/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Heitor Penteado, na altura do cruzamento com a Rua José Augusto Escobar. |
0 |
no document
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| materia |
303/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Sugerindo destinar parte de área do terreno a ser adquirido pela Municipalidade no distrito de Jafa, para a construção de praça esportiva e de terminal rodoviário de passageiros. |
0 |
no document
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| materia |
304/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de bloquetes de cimento na Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, ao lado do depósito do Supermercado Kansha. |
0 |
no document
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| materia |
305/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na estrada vicinal GAR-445, com a passagem de máquina no leito carroçável e roçagem do mato às margens da estrada. |
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| materia |
306/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Oswaldo Moreti, próximo ao imóvel de número 191. |
0 |
no document
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| materia |
307/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Sugerindo a criação do Conselho Municipal de Políticas Urbanas. |
0 |
no document
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| materia |
308/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de uma placa no Lago Artificial, com a transcrição do poema alusivo à Garça, escrito pelo poeta Cesarino Avino Sêga. |
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no document
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| materia |
309/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Sugerindo reparos na tampa da boca-de-lobo situada na Rua Carlos Ferrari, em frente ao número 3.411, no distrito industrial. |
0 |
no document
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| materia |
310/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Sugerindo notificar o proprietário do terreno situado ao lado da residência número 285 da Rua D, no Jardim Mondrian, para que proceda a limpeza do mesmo. |
0 |
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| materia |
311/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma pista de skate no Município. |
0 |
no document
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| materia |
312/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de redutor de velocidade na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do estacionamento Maurício Car. |
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no document
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| materia |
313/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Sugerindo a criação de programa de atividades desportivas nas escolas do Município, no próximo mês de julho. |
0 |
no document
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| materia |
314/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Sugerindo a realização de serviços tapa-buracos no Jardim Brasil. |
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no document
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| materia |
315/2006 |
2006-05-08 |
Indicação |
Sugerindo a criação de um programa de Agentes Ambientais Voluntários, voltado a educação, proteção, preservação e conservação ambiental. |
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| sessao |
14 |
2006-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3991/2006 |
2006-05-04 |
Lei |
Autoriza o Município adquirir uma área de 0,5428 hectares da Estância JM, no valor de R$ 13.461,44 e um imóvel urbano localizado à Rua Ataliba Leonel (Chácara São Paulo), nas proximidades do Lago Artificial, no valor de R$ 130.000,00. |
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| norma |
3992/2006 |
2006-05-04 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Jardim Nova Garça. |
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| materia |
2/2006 |
2006-05-02 |
Projeto de Resolução |
Cria o Programa "Câmara no Bairro". |
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| materia |
43/2006 |
2006-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos, da Lei Municipal nº 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
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