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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 341/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo a instalação de uma placa indicando a localização da Avenida Um, no Jardim Brasil. 0 no document
materia 351/2006 2006-05-22 Indicação Sugerindo a passagem de máquina na via púbica sem pavimentação localizada atrás de um dos gols do Estádio Municipal "Otojiro Toyota". 0 no document
sessao 16 2006-05-22 Ordinária — 1 extracted
norma 3998/2006 2006-05-17 Lei Institui o "Dia do Trabalhador da Saúde". 1 not_a_document
materia 194/2006 2006-05-16 Requerimento Solicitando à direção da Rede Bandeirantes, informações sobre uso de transmissor cedido pela Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 199/2006 2006-05-16 Requerimento Solicitando ao DER/Assis, substituir placa indicando a distância do acesso à Garça na Rodovia SP-294, sentido interior-capital, colocando a distância correta. 0 no document
materia 201/2006 2006-05-16 Requerimento Solicitando ao DER melhorias no novo trevo de acesso à SP-294. 0 no document
norma 7/2006 2006-05-16 Decreto Legislativo Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Diploma de "Atirador Destaque do Ano", a ser outorgado a um dos integrantes da Turma de Atiradores matriculados no Tiro de Guerra 02-014. 1 not_a_document
norma 311/2006 2006-05-16 Resolução Institui o Plantão de Atendimento ao Munícipe na Câmara Municipal de Garça. 1 not_a_document
norma 3995/2006 2006-05-16 Lei Institui a obrigatoriedade da realização do "Teste do Olhinho", no Município. 1 not_a_document
norma 3996/2006 2006-05-16 Lei Autoriza o Município adquirir uma área de 3.818,80 m2 localizada na Av. Fidelis Furquim nº 13, no Distrito de Jafa, pelo valor de R$ 13.365,80, para a construção de um Centro Comunitário. 1 not_a_document
norma 3997/2006 2006-05-16 Lei Autoriza o Município a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. 1 not_a_document
materia 50/2006 2006-05-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências. 0 no document
materia 316/2006 2006-05-15 Indicação Sugerindo melhoria no sistema de trânsito da Rua Fidélis Furquim, quanto ao aumento da segurança para conversão à Rua Brasil, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 317/2006 2006-05-15 Indicação Sugerindo vistoria em residência da Rua Ver. Joaquim Brandão, defronte ao imóvel de número 37, que encontra-se infestado de carrapatos. 0 no document
materia 318/2006 2006-05-15 Indicação Sugerindo a designação de uma área no distrito de Jafa para instalação de empresas. 0 no document
materia 319/2006 2006-05-15 Indicação Sugerindo a irrigação do gramado do Estádio Municipal Dr. Rafael Paes de Barros, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 320/2006 2006-05-15 Indicação Sugerindo o calçamento e instalação de redutor de velocidade em trecho da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Água A, defronte a EE ( R) Silvio Sartori. 0 no document
materia 321/2006 2006-05-15 Indicação Sugerindo destinar um estagiário remunerado para atuar na área de informática junto à EE ( R) Silvio Sartori. 0 no document
materia 322/2006 2006-05-15 Indicação Sugerindo agilizar os trâmites para cessão de uma área à Indústria de Alimentos Monjolinho, de preferência às margens da Rodovia SP-294. 0 no document
materia 323/2006 2006-05-15 Indicação Sugerindo a pintura de redutor de velocidade instalado na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, próximo à Comute. 0 no document
materia 324/2006 2006-05-15 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua da Estação. 0 no document
materia 325/2006 2006-05-15 Indicação Sugerindo a instalação de placas de identificação da Rua Cedro, no Bairro Jardim dos Eucaliptos. 0 no document
sessao 15 2006-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2006 2006-05-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.558/2002 - que regulamentou a jornada de trabalho e remuneração dos professores da rede municipal, criou cargos de professores volantes e de educadores de núcleos infantis e outras providências - dispondo sobre a carga horária dos professores da rede municipal que ministram aulas em classes da educação de jovens e adultos. 0 no document
norma 310/2006 2006-05-09 Resolução Cria o Programa "Câmara no Bairro". 1 not_a_document
norma 3993/2006 2006-05-09 Lei Autoriza o Município celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, objetivando a execução conjunta das obras de Emissário de Esgoto, na sede do Município. 1 not_a_document
norma 3994/2006 2006-05-09 Lei Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais nos Distritos Industriais I, "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho" e III. 1 not_a_document
materia 3/2006 2006-05-08 Projeto de Resolução Institui o Plantão de Atendimento ao Munícipe na Câmara Municipal de Garça. 1 not_a_document
materia 48/2006 2006-05-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP. 0 no document
materia 49/2006 2006-05-08 Projeto de Lei Ordinária Altera os Anexos I, VII, IX e X - Grupo 2, da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e Autarquias, no tocante a referência salarial de diversos cargos. 0 no document
materia 302/2006 2006-05-08 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Heitor Penteado, na altura do cruzamento com a Rua José Augusto Escobar. 0 no document
materia 303/2006 2006-05-08 Indicação Sugerindo destinar parte de área do terreno a ser adquirido pela Municipalidade no distrito de Jafa, para a construção de praça esportiva e de terminal rodoviário de passageiros. 0 no document
materia 304/2006 2006-05-08 Indicação Sugerindo a colocação de bloquetes de cimento na Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, ao lado do depósito do Supermercado Kansha. 0 no document
materia 305/2006 2006-05-08 Indicação Sugerindo melhorias na estrada vicinal GAR-445, com a passagem de máquina no leito carroçável e roçagem do mato às margens da estrada. 0 no document
materia 306/2006 2006-05-08 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Oswaldo Moreti, próximo ao imóvel de número 191. 0 no document
materia 307/2006 2006-05-08 Indicação Sugerindo a criação do Conselho Municipal de Políticas Urbanas. 0 no document
materia 308/2006 2006-05-08 Indicação Sugerindo a instalação de uma placa no Lago Artificial, com a transcrição do poema alusivo à Garça, escrito pelo poeta Cesarino Avino Sêga. 0 no document
materia 309/2006 2006-05-08 Indicação Sugerindo reparos na tampa da boca-de-lobo situada na Rua Carlos Ferrari, em frente ao número 3.411, no distrito industrial. 0 no document
materia 310/2006 2006-05-08 Indicação Sugerindo notificar o proprietário do terreno situado ao lado da residência número 285 da Rua D, no Jardim Mondrian, para que proceda a limpeza do mesmo. 0 no document
materia 311/2006 2006-05-08 Indicação Sugerindo a construção de uma pista de skate no Município. 0 no document
materia 312/2006 2006-05-08 Indicação Sugerindo a pintura de redutor de velocidade na Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do estacionamento Maurício Car. 0 no document
materia 313/2006 2006-05-08 Indicação Sugerindo a criação de programa de atividades desportivas nas escolas do Município, no próximo mês de julho. 0 no document
materia 314/2006 2006-05-08 Indicação Sugerindo a realização de serviços tapa-buracos no Jardim Brasil. 0 no document
materia 315/2006 2006-05-08 Indicação Sugerindo a criação de um programa de Agentes Ambientais Voluntários, voltado a educação, proteção, preservação e conservação ambiental. 0 no document
sessao 14 2006-05-08 Ordinária — 1 extracted
norma 3991/2006 2006-05-04 Lei Autoriza o Município adquirir uma área de 0,5428 hectares da Estância JM, no valor de R$ 13.461,44 e um imóvel urbano localizado à Rua Ataliba Leonel (Chácara São Paulo), nas proximidades do Lago Artificial, no valor de R$ 130.000,00. 1 not_a_document
norma 3992/2006 2006-05-04 Lei Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Jardim Nova Garça. 1 not_a_document
materia 2/2006 2006-05-02 Projeto de Resolução Cria o Programa "Câmara no Bairro". 1 not_a_document
materia 43/2006 2006-05-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos, da Lei Municipal nº 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 0 no document