| materia |
44/2006 |
2006-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Dia do Trabalhador da Saúde". |
0 |
no document
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| materia |
45/2006 |
2006-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga a instalação de porta eletrônica giratória de segurança individualizada nas agências bancáriaas do Município. |
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no document
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| materia |
46/2006 |
2006-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município adquirir uma área de 3.818,80 m2 localizada na Av. Fidelis Furquim nº 13, no Distrito de Jafa, pelo valor de R$ 13.365,80, para a construção de um Centro Comunitário. |
0 |
no document
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| materia |
47/2006 |
2006-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, objetivando a execução conjunta das obras de Emissário de Esgoto, na sede do Município. |
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| materia |
171/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda., a implantação de novos horários no itinerário Distrito Industrial-Jardim Paineiras, no período compreendido entre as 11h15 e 12h30. |
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| materia |
177/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
Solicitando à Ferroban informações sobre a utilização das instalações da estação ferroviária local. |
0 |
no document
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| materia |
278/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de porta da lanchonete do Conjunto Poliesportivo "Modesto da Costa", no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
279/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo vistoria no sistema de iluminação do Conjunto Poliesportivo "Modesto da Costa", no distrito de Jafa, substituindo as lâmpadas avariadas ou queimadas. |
0 |
no document
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| materia |
280/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de torneiras instaladas nos vestiários do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
281/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma rampa de acesso à Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Salgueiro. |
0 |
no document
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| materia |
282/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a criação de um programa social para proceder a distribuição gratuita de leite para idosos necessitados. |
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| materia |
283/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo um reestruturação nos campos de futebol existentes no bairro São Lucas. |
0 |
no document
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| materia |
284/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a celebração de convênio com instituição superior de ensino da região que disponibilize o curso de educação física, para repasse de estagiários, visando a formação de turmas de treinamento no Município, nas mais diversas modalidades esportivas. |
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| materia |
285/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de iluminação pública na Rua Sigma, lateral do SAC 03, e na Rua Projetada 2, até a esquina da Rua Joaquim Brandão, no bairro Jardim São Lucas. |
0 |
no document
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| materia |
286/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo uma revitalização da Praça Prof. Cesarino Avino Sêga, no Jardim São Lucas. |
0 |
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| materia |
287/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza e capinação de terrenos ociosos no Jardim Mondrian. |
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| materia |
288/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a deflagração de campanha de orientação a moradores, notadamente dos bairros Jardim São Lucas e Jardim Mondrian, para evitarem o depósito de lixo e entulhos em locais impróprios, como terrenos baldios. |
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no document
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| materia |
289/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo solução para o forte escoamento das águas pluviais oriundas dos pavilhões do Hospital Psiquiátrico André Luiz, que provoca inúmeros danos às vias públicas do Jardim Mondrian. |
0 |
no document
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| materia |
290/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo o aproveitamento de área ociosa da Rua Sebastião Zucoli, no Jardim São Lucas, promovendo a sua limpeza e a implantação de uma área de recreação. |
0 |
no document
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| materia |
291/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a apresentação de projeto de lei propondo denominação para as vias públicas do Jardim Mondrian. |
0 |
no document
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| materia |
292/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo uma nova pintura da fachada do Museu Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
293/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a concessão de subvenção financeira ao Lar da Criança. |
0 |
no document
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| materia |
294/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a retirada de redutor de velocidade instalado nas proximidades do novo rtevo de acesso à SP-294, saída para Marília. |
0 |
no document
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| materia |
295/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um redutor de velocidade entre a Incubadora de Empresas e o início da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
0 |
no document
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| materia |
296/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a elevação da referência de servidores municipais que exercem a função de motorista de caminhões. |
0 |
no document
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| materia |
297/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a revitalização da Praça José Alves Moreira. |
0 |
no document
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| materia |
298/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo providências para eliminação de controle de roedores, nas imediações do cruzamento da Rua Eumene com Rua Irmã Valentina Canton. |
0 |
no document
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| materia |
299/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a deflegração de campanha de divulgação nas contas de água, quanto a possibilidade de destinação de porcentagem do imposto de renda para o COMDICRA. |
0 |
no document
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| materia |
300/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de bolsões para estacionamento de bicicletas em pontos estratégicos do Município. |
0 |
no document
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| materia |
301/2006 |
2006-05-02 |
Indicação |
Sugerindo determinar cumprimento a legislação que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. |
0 |
no document
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| sessao |
13 |
2006-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2006-04-27 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3988/2006 |
2006-04-25 |
Lei |
Instituí no Calendário Oficial do Município de Garça, a "Semana Municipal do Idoso". |
1 |
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| norma |
3989/2006 |
2006-04-25 |
Lei |
Autoriza celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de galeria de águas pluviais no Distrito de Jafa. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3990/2006 |
2006-04-25 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial - concessão de auxílio financeiro ao Movimento Pró-Cultura, no valor de R$ 30.000,00, para aquisição de materiais e equipamentos eletro-eletrônicos a serem utilizados pela Escola Municipal de Cultura Artística Amélio 'Naná' Zancopé. |
1 |
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| materia |
41/2006 |
2006-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Motociclistas de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
42/2006 |
2006-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os Anexos I, VII, IX e X - Grupo 2, da Lei Municipal nº 3.414/2000, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e Autarquias, no tocante a referência salarial de diversos cargos. |
0 |
no document
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| materia |
156/2006 |
2006-04-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, gestões para viabilizar o repasse de recursose equipamentos para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
0 |
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| materia |
200/2006 |
2006-04-24 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Santilli Sobrinho. |
0 |
no document
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| materia |
261/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de braços de iluminação na Rua Alfredo de Souza Castro, na altura do número 745. |
0 |
no document
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| materia |
262/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Sugerindo providências legais contra proprietários de eqüídeos que ficam soltos na Rua José Augusto Escobar, altura do número 1348. |
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no document
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| materia |
263/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza de terreno próximo a chácara de propriedade do Prof. Nicola Rosário. |
0 |
no document
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| materia |
264/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Sugerindo reparos em redutor de velocidade instalado na Rua Maria Helena, defronte a lanchonete "Índio´s Lanches". |
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| materia |
265/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, nas proximidades do Supermercado Kansha. |
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| materia |
266/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade ou adoção de outra medida, visando coibir o excesso de velocidade praticado nas imediações da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade. |
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| materia |
267/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Apresentando reivindicações colhida em reunião com a Associação de Moradores do Bairro Araceli. |
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| materia |
268/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Sugerindo a deflagração de campanha de limpeza e conscientização sobre a eventual epidemia de dengue que ameaça instalar-se no Município. |
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no document
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| materia |
269/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Sugerindo a remoção de pneus e outros entulhos atirados no fundo do recinto da Feira Livre. |
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| materia |
270/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no leito carroçável do trecho final da Rua São Carlos, após a Rua José Augusto Escobar. |
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no document
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| materia |
271/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Sugerindo destacar vigias municipais para efetuar a vigilância das sedes dos Conseb´s. |
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