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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2006 2006-05-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o "Dia do Trabalhador da Saúde". 0 no document
materia 45/2006 2006-05-02 Projeto de Lei Ordinária Obriga a instalação de porta eletrônica giratória de segurança individualizada nas agências bancáriaas do Município. 0 no document
materia 46/2006 2006-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município adquirir uma área de 3.818,80 m2 localizada na Av. Fidelis Furquim nº 13, no Distrito de Jafa, pelo valor de R$ 13.365,80, para a construção de um Centro Comunitário. 0 no document
materia 47/2006 2006-05-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, objetivando a execução conjunta das obras de Emissário de Esgoto, na sede do Município. 0 no document
materia 171/2006 2006-05-02 Requerimento Solicitando à empresa Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda., a implantação de novos horários no itinerário Distrito Industrial-Jardim Paineiras, no período compreendido entre as 11h15 e 12h30. 0 no document
materia 177/2006 2006-05-02 Requerimento Solicitando à Ferroban informações sobre a utilização das instalações da estação ferroviária local. 0 no document
materia 278/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo a substituição de porta da lanchonete do Conjunto Poliesportivo "Modesto da Costa", no distrito de Jafa. 0 no document
materia 279/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo vistoria no sistema de iluminação do Conjunto Poliesportivo "Modesto da Costa", no distrito de Jafa, substituindo as lâmpadas avariadas ou queimadas. 0 no document
materia 280/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo a substituição de torneiras instaladas nos vestiários do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 281/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo a construção de uma rampa de acesso à Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Bairro Salgueiro. 0 no document
materia 282/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo a criação de um programa social para proceder a distribuição gratuita de leite para idosos necessitados. 0 no document
materia 283/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo um reestruturação nos campos de futebol existentes no bairro São Lucas. 0 no document
materia 284/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo a celebração de convênio com instituição superior de ensino da região que disponibilize o curso de educação física, para repasse de estagiários, visando a formação de turmas de treinamento no Município, nas mais diversas modalidades esportivas. 0 no document
materia 285/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo a instalação de iluminação pública na Rua Sigma, lateral do SAC 03, e na Rua Projetada 2, até a esquina da Rua Joaquim Brandão, no bairro Jardim São Lucas. 0 no document
materia 286/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo uma revitalização da Praça Prof. Cesarino Avino Sêga, no Jardim São Lucas. 0 no document
materia 287/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo a limpeza e capinação de terrenos ociosos no Jardim Mondrian. 0 no document
materia 288/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo a deflagração de campanha de orientação a moradores, notadamente dos bairros Jardim São Lucas e Jardim Mondrian, para evitarem o depósito de lixo e entulhos em locais impróprios, como terrenos baldios. 0 no document
materia 289/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo solução para o forte escoamento das águas pluviais oriundas dos pavilhões do Hospital Psiquiátrico André Luiz, que provoca inúmeros danos às vias públicas do Jardim Mondrian. 0 no document
materia 290/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo o aproveitamento de área ociosa da Rua Sebastião Zucoli, no Jardim São Lucas, promovendo a sua limpeza e a implantação de uma área de recreação. 0 no document
materia 291/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo a apresentação de projeto de lei propondo denominação para as vias públicas do Jardim Mondrian. 0 no document
materia 292/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo uma nova pintura da fachada do Museu Municipal. 0 no document
materia 293/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo a concessão de subvenção financeira ao Lar da Criança. 0 no document
materia 294/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo a retirada de redutor de velocidade instalado nas proximidades do novo rtevo de acesso à SP-294, saída para Marília. 0 no document
materia 295/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo a construção de um redutor de velocidade entre a Incubadora de Empresas e o início da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 296/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo a elevação da referência de servidores municipais que exercem a função de motorista de caminhões. 0 no document
materia 297/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo a revitalização da Praça José Alves Moreira. 0 no document
materia 298/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo providências para eliminação de controle de roedores, nas imediações do cruzamento da Rua Eumene com Rua Irmã Valentina Canton. 0 no document
materia 299/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo a deflegração de campanha de divulgação nas contas de água, quanto a possibilidade de destinação de porcentagem do imposto de renda para o COMDICRA. 0 no document
materia 300/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo a implantação de bolsões para estacionamento de bicicletas em pontos estratégicos do Município. 0 no document
materia 301/2006 2006-05-02 Indicação Sugerindo determinar cumprimento a legislação que proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. 0 no document
sessao 13 2006-05-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2006-04-27 Solene — 1 extracted
norma 3988/2006 2006-04-25 Lei Instituí no Calendário Oficial do Município de Garça, a "Semana Municipal do Idoso". 1 not_a_document
norma 3989/2006 2006-04-25 Lei Autoriza celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de galeria de águas pluviais no Distrito de Jafa. 1 not_a_document
norma 3990/2006 2006-04-25 Lei Autoriza abertura de crédito especial - concessão de auxílio financeiro ao Movimento Pró-Cultura, no valor de R$ 30.000,00, para aquisição de materiais e equipamentos eletro-eletrônicos a serem utilizados pela Escola Municipal de Cultura Artística Amélio 'Naná' Zancopé. 1 not_a_document
materia 41/2006 2006-04-24 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Motociclistas de Garça. 0 no document
materia 42/2006 2006-04-24 Projeto de Lei Ordinária Altera os Anexos I, VII, IX e X - Grupo 2, da Lei Municipal nº 3.414/2000, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e Autarquias, no tocante a referência salarial de diversos cargos. 0 no document
materia 156/2006 2006-04-24 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, gestões para viabilizar o repasse de recursose equipamentos para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 200/2006 2006-04-24 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Santilli Sobrinho. 0 no document
materia 261/2006 2006-04-24 Indicação Sugerindo a instalação de braços de iluminação na Rua Alfredo de Souza Castro, na altura do número 745. 0 no document
materia 262/2006 2006-04-24 Indicação Sugerindo providências legais contra proprietários de eqüídeos que ficam soltos na Rua José Augusto Escobar, altura do número 1348. 0 no document
materia 263/2006 2006-04-24 Indicação Sugerindo a limpeza de terreno próximo a chácara de propriedade do Prof. Nicola Rosário. 0 no document
materia 264/2006 2006-04-24 Indicação Sugerindo reparos em redutor de velocidade instalado na Rua Maria Helena, defronte a lanchonete "Índio´s Lanches". 0 no document
materia 265/2006 2006-04-24 Indicação Sugerindo operação tapa-buracos na Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, nas proximidades do Supermercado Kansha. 0 no document
materia 266/2006 2006-04-24 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade ou adoção de outra medida, visando coibir o excesso de velocidade praticado nas imediações da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade. 0 no document
materia 267/2006 2006-04-24 Indicação Apresentando reivindicações colhida em reunião com a Associação de Moradores do Bairro Araceli. 0 no document
materia 268/2006 2006-04-24 Indicação Sugerindo a deflagração de campanha de limpeza e conscientização sobre a eventual epidemia de dengue que ameaça instalar-se no Município. 0 no document
materia 269/2006 2006-04-24 Indicação Sugerindo a remoção de pneus e outros entulhos atirados no fundo do recinto da Feira Livre. 0 no document
materia 270/2006 2006-04-24 Indicação Sugerindo melhorias no leito carroçável do trecho final da Rua São Carlos, após a Rua José Augusto Escobar. 0 no document
materia 271/2006 2006-04-24 Indicação Sugerindo destacar vigias municipais para efetuar a vigilância das sedes dos Conseb´s. 0 no document