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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 190/2006 2006-04-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Azul, pela feliz iniciativa de doar tecidos para confecção de lençóis ao Hospital São Lucas. 0 no document
materia 191/2006 2006-04-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Davilson Alberto Toloni, empossado no último dia 6 de abril no cargo de gerente regional do Banco do Brasil - Regional de Marília. 0 no document
materia 192/2006 2006-04-10 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Fernando e Cleide Carballal Rodriguez, pela inauguração da loja Múltipla. 0 no document
materia 193/2006 2006-04-10 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Geni Viana Contes. 0 no document
materia 194/2006 2006-04-10 Moção Congratulações e Aplausos pelos 78º anos da emancipação político-administrativa do município de Gália. 0 no document
materia 195/2006 2006-04-10 Moção Congratulações e Aplausos pela posse do Dr. José Henrique Gomes dos Santos no cargo de Delegado Seccional de Polícia de Marília. 0 no document
materia 196/2006 2006-04-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Pastor José Vieira do Nascimento Júnior, pela belíssima pregação levada a efeito na inauguração da Igreja Pentecostal "Vida Nova". 0 no document
materia 197/2006 2006-04-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Conseb´s Lago, pela doação de novos equipamentos à Polícia Militar, para aperfeiçoar os trabalhos policiais. 0 no document
materia 198/2006 2006-04-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Claudio Fernandes Alves, Sr. José Benevides Cavalcanti e Sra. Janete de Barros Aranha Conessa, pelo eficiente trabalho realizado na distribuição de bolsas de estudos para cursos superiores de estabelecimentos de ensino do Município. 0 no document
materia 228/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável de trecho final da Rua Maria Izabel. 0 no document
materia 229/2006 2006-04-10 Indicação Apresentando diversas reivindicações de moradores do Jardim Nova Garça, conforme visita realizada no Bairro. 0 no document
materia 230/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo a poda de espécies arboreos às margens do trecho inicial da estrada vicinal rural que dá acesso à Fazenda Cachoeira, bem como se proceda uma limpeza no local. 0 no document
materia 231/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo a instituição de um bolsão para estacionamento de bicicletas nas imediações do Edifício do Comércio. 0 no document
materia 232/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo a construção de uma cobertura em ponto de ônibus localizado na Rua Carlos Ferrari, após o cruzamento com a Rua Flávio de Almeida Salles, sentido centro-bairro. 0 no document
materia 233/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo maior rigor na fiscalização do depósito irregular de entulhos e lixo, em áreas não apropriadas, como no cruzamento da Rua Independência com a Rua São João. 0 no document
materia 234/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo a poda de árvores localizadas na Rua da Estação, no trecho compreendido entre as ruas Sete de Setembro e Francisco da Silva Braga. 0 no document
materia 235/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo maior rigor na fiscalização dos dispositivos da Lei Municipal nº 3.909/2005, que dispõe sobre a utilização de caçambas no Município. 0 no document
materia 236/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo a limpeza/capinação de terrenos baldios e melhoria no sistema de iluminação pública da Rua Rosário Martino, no Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 237/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo a sincronização dos semáforos da Rua Barão do Rio Branco. 0 no document
materia 238/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo medidas para evitar a constante falta de médicos nas unidades de saúde do Município. 0 no document
materia 239/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo fiscalizar o estacionamento irregular de caminhões e outros veículos de carga na Rua Santos Dumont, no trecho compreendido entre as ruas Manoel Joaquim Fernandes e Carlos Ferrari. 0 no document
materia 240/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo verificar a colocação de latões de lixo em passeio público na Rua José Augusto Escobar, no trecho compreendido entre as ruas Carlos Ferrari e Heitor Penteado, que está atrapalhando o trânsito de pedestres. 0 no document
materia 241/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Severino Barbosa. 0 no document
materia 242/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, na altura do número 1.750. 0 no document
materia 243/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo a pintura com tinta antiderrapante ou seja frisado o acesso à deficientes construídos nos passeios públicos. 0 no document
materia 244/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo a passagem de máquina niveladora na estrada rural que dá acesso ao Bairro 200 Alqueires. 0 no document
materia 245/2006 2006-04-10 Indicação Sugerindo remunerar a Santa Casa de Misericórdia quando da realização de exames de vitalidade fetal (cardiotocografia computadorizada), em pacientes do SUS. 0 no document
norma 840/2006 2006-04-10 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2006 1 extracted
sessao 10 2006-04-10 Ordinária — 1 extracted
norma 838/2006 2006-04-06 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2006 1 extracted
norma 839/2006 2006-04-06 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2006 1 extracted
norma 3980/2006 2006-04-06 Lei Instituí no Calendário Oficial do Município de Garça, o "Dia dos Vicentinos". 1 not_a_document
materia 5/2006 2006-04-03 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a Câmara Municipal de Garça, realizar uma sessão extraordinária de caráter solene em comemoração aos setenta anos da fundação da Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. 0 no document
materia 16/2006 2006-04-03 Emenda Suprime integralmente o artigo 5º. 0 no document
materia 30/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Ordinária Desafeta uma área de 22,80m², da Área Institucional II, do Conjunto Habitacional "Jardim dos Eucaliptos". 0 no document
materia 31/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Ordinária Acresce Anexos à Lei Municipal nº 3.884/2005, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006. 0 no document
materia 32/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer para construção de arquibancada no campo de futebol do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 33/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.060/95 - que regulamenta o depósito de entulho e material de construção no perímetro urbano, objetivando adequar os valores das multas previstas nos artigos que especifica. 0 no document
materia 34/2006 2006-04-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.308/99 - Código de Proteção ao Verde, no tocante à poda de espécimes arbóreos. 0 no document
materia 164/2006 2006-04-03 Moção Congratulações e Aplausos à empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda., vencedora pelo 3º ano consecutivo do prêmio "Os Produtos do Ano", da Revista Eletricidade Moderna, nas categorias reatores eletrônicos para lâmpadas fluorescentes tubulares e transformadores eletrônicos para lâmpadas halógenas. 0 no document
materia 165/2006 2006-04-03 Moção Congratulações e Aplausos ao garcense Itamar Bozzo Júnior, que sagrou-se Bi-Campeão Brasileiro de Luta de Braço na categoria júnior. 0 no document
materia 166/2006 2006-04-03 Moção Congratulações e Aplausos aos atiradores do Tiro de Guerra 02-014 de Garça, pela doação voluntária de sangue na campanha promovida pelo Rotary Club de Garça. 0 no document
materia 167/2006 2006-04-03 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça, Hospital São Lucas e Hemocentro de Marília, pela realização de mais uma campanha de doação de sangue no Município. 0 no document
materia 168/2006 2006-04-03 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta garcense Luiz Fernando Cirillo, campeão na categoria até 85 quilos e terceiro colocado na categoria sem limite de peso do Campeonato Regional de Jiu-Jitsu realizado em Marília. 0 no document
materia 169/2006 2006-04-03 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 145/2006, do Deputado Pedro Tobias, que autoriza o Poder Executivo a fixar em 1% a alíquota do IPVA, incidente sobre veículos de propriedade jurídica. 0 no document
materia 170/2006 2006-04-03 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 75 anos de atividades em Garça da Casa Pernambucanas. 0 no document
materia 171/2006 2006-04-03 Moção Congratulações e Aplausos aos alunos da APAE de Garça, pelo belíssimo número artístico realizado durante a visita paroquial do Bispo Dom Osvaldo Giuntini. 0 no document
materia 172/2006 2006-04-03 Moção Congratulações e Aplausos à Chapa "Continuação", vencedora do pleito para escolha da nova diretoria do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. 0 no document
materia 173/2006 2006-04-03 Moção Congratulações e Aplausos pela reforma do 3º Sgto. Oswaldo Teixeira. 0 no document
materia 174/2006 2006-04-03 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Mega Mídia, que iniciou as atividades no Município. 0 no document