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190/2006 |
2006-04-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Azul, pela feliz iniciativa de doar tecidos para confecção de lençóis ao Hospital São Lucas. |
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191/2006 |
2006-04-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Davilson Alberto Toloni, empossado no último dia 6 de abril no cargo de gerente regional do Banco do Brasil - Regional de Marília. |
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192/2006 |
2006-04-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Fernando e Cleide Carballal Rodriguez, pela inauguração da loja Múltipla. |
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193/2006 |
2006-04-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Geni Viana Contes. |
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194/2006 |
2006-04-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelos 78º anos da emancipação político-administrativa do município de Gália. |
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195/2006 |
2006-04-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela posse do Dr. José Henrique Gomes dos Santos no cargo de Delegado Seccional de Polícia de Marília. |
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| materia |
196/2006 |
2006-04-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Pastor José Vieira do Nascimento Júnior, pela belíssima pregação levada a efeito na inauguração da Igreja Pentecostal "Vida Nova". |
0 |
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| materia |
197/2006 |
2006-04-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Conseb´s Lago, pela doação de novos equipamentos à Polícia Militar, para aperfeiçoar os trabalhos policiais. |
0 |
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198/2006 |
2006-04-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Claudio Fernandes Alves, Sr. José Benevides Cavalcanti e Sra. Janete de Barros Aranha Conessa, pelo eficiente trabalho realizado na distribuição de bolsas de estudos para cursos superiores de estabelecimentos de ensino do Município. |
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| materia |
228/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável de trecho final da Rua Maria Izabel. |
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| materia |
229/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Apresentando diversas reivindicações de moradores do Jardim Nova Garça, conforme visita realizada no Bairro. |
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| materia |
230/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo a poda de espécies arboreos às margens do trecho inicial da estrada vicinal rural que dá acesso à Fazenda Cachoeira, bem como se proceda uma limpeza no local. |
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231/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo a instituição de um bolsão para estacionamento de bicicletas nas imediações do Edifício do Comércio. |
0 |
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| materia |
232/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma cobertura em ponto de ônibus localizado na Rua Carlos Ferrari, após o cruzamento com a Rua Flávio de Almeida Salles, sentido centro-bairro. |
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233/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo maior rigor na fiscalização do depósito irregular de entulhos e lixo, em áreas não apropriadas, como no cruzamento da Rua Independência com a Rua São João. |
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| materia |
234/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo a poda de árvores localizadas na Rua da Estação, no trecho compreendido entre as ruas Sete de Setembro e Francisco da Silva Braga. |
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| materia |
235/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo maior rigor na fiscalização dos dispositivos da Lei Municipal nº 3.909/2005, que dispõe sobre a utilização de caçambas no Município. |
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| materia |
236/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza/capinação de terrenos baldios e melhoria no sistema de iluminação pública da Rua Rosário Martino, no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
237/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo a sincronização dos semáforos da Rua Barão do Rio Branco. |
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| materia |
238/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo medidas para evitar a constante falta de médicos nas unidades de saúde do Município. |
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| materia |
239/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo fiscalizar o estacionamento irregular de caminhões e outros veículos de carga na Rua Santos Dumont, no trecho compreendido entre as ruas Manoel Joaquim Fernandes e Carlos Ferrari. |
0 |
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| materia |
240/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo verificar a colocação de latões de lixo em passeio público na Rua José Augusto Escobar, no trecho compreendido entre as ruas Carlos Ferrari e Heitor Penteado, que está atrapalhando o trânsito de pedestres. |
0 |
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| materia |
241/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Severino Barbosa. |
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| materia |
242/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, na altura do número 1.750. |
0 |
no document
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| materia |
243/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo a pintura com tinta antiderrapante ou seja frisado o acesso à deficientes construídos nos passeios públicos. |
0 |
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| materia |
244/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina niveladora na estrada rural que dá acesso ao Bairro 200 Alqueires. |
0 |
no document
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| materia |
245/2006 |
2006-04-10 |
Indicação |
Sugerindo remunerar a Santa Casa de Misericórdia quando da realização de exames de vitalidade fetal (cardiotocografia computadorizada), em pacientes do SUS. |
0 |
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| norma |
840/2006 |
2006-04-10 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2006 |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2006-04-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
838/2006 |
2006-04-06 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2006 |
1 |
extracted
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| norma |
839/2006 |
2006-04-06 |
Portaria |
CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2006 |
1 |
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| norma |
3980/2006 |
2006-04-06 |
Lei |
Instituí no Calendário Oficial do Município de Garça, o "Dia dos Vicentinos". |
1 |
not_a_document
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| materia |
5/2006 |
2006-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Garça, realizar uma sessão extraordinária de caráter solene em comemoração aos setenta anos da fundação da Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. |
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| materia |
16/2006 |
2006-04-03 |
Emenda |
Suprime integralmente o artigo 5º. |
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| materia |
30/2006 |
2006-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta uma área de 22,80m², da Área Institucional II, do Conjunto Habitacional "Jardim dos Eucaliptos". |
0 |
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| materia |
31/2006 |
2006-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce Anexos à Lei Municipal nº 3.884/2005, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006. |
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| materia |
32/2006 |
2006-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer para construção de arquibancada no campo de futebol do Distrito de Jafa. |
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| materia |
33/2006 |
2006-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.060/95 - que regulamenta o depósito de entulho e material de construção no perímetro urbano, objetivando adequar os valores das multas previstas nos artigos que especifica. |
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| materia |
34/2006 |
2006-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.308/99 - Código de Proteção ao Verde, no tocante à poda de espécimes arbóreos.
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| materia |
164/2006 |
2006-04-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda., vencedora pelo 3º ano consecutivo do prêmio "Os Produtos do Ano", da Revista Eletricidade Moderna, nas categorias reatores eletrônicos para lâmpadas fluorescentes tubulares e transformadores eletrônicos para lâmpadas halógenas. |
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| materia |
165/2006 |
2006-04-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao garcense Itamar Bozzo Júnior, que sagrou-se Bi-Campeão Brasileiro de Luta de Braço na categoria júnior. |
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| materia |
166/2006 |
2006-04-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos atiradores do Tiro de Guerra 02-014 de Garça, pela doação voluntária de sangue na campanha promovida pelo Rotary Club de Garça. |
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| materia |
167/2006 |
2006-04-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça, Hospital São Lucas e Hemocentro de Marília, pela realização de mais uma campanha de doação de sangue no Município. |
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| materia |
168/2006 |
2006-04-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao atleta garcense Luiz Fernando Cirillo, campeão na categoria até 85 quilos e terceiro colocado na categoria sem limite de peso do Campeonato Regional de Jiu-Jitsu realizado em Marília. |
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| materia |
169/2006 |
2006-04-03 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 145/2006, do Deputado Pedro Tobias, que autoriza o Poder Executivo a fixar em 1% a alíquota do IPVA, incidente sobre veículos de propriedade jurídica. |
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| materia |
170/2006 |
2006-04-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 75 anos de atividades em Garça da Casa Pernambucanas. |
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| materia |
171/2006 |
2006-04-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos alunos da APAE de Garça, pelo belíssimo número artístico realizado durante a visita paroquial do Bispo Dom Osvaldo Giuntini. |
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| materia |
172/2006 |
2006-04-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Chapa "Continuação", vencedora do pleito para escolha da nova diretoria do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. |
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| materia |
173/2006 |
2006-04-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela reforma do 3º Sgto. Oswaldo Teixeira. |
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| materia |
174/2006 |
2006-04-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa Mega Mídia, que iniciou as atividades no Município. |
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