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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 198/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo a instalação de portão para controlar o acesso ao interior do parque infantil do Bairro Jardim Paulista. 0 no document
materia 199/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo evitar a pintura de sinalização de solo sobre gradis de proteção de bueiros. 0 no document
materia 200/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo incluir o trecho da Rua Santa Lúcia, entre as ruas Santo Antônio e Francisco Delicato, no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado no Município. 0 no document
materia 201/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buraco no cruzamento da Rua Dom Pedro II com a Rua José Rosário. 0 no document
materia 202/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo a poda dos galhos de árvore localizada na Al. Mathias Manchini, próximo ao cruzamento com a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. 0 no document
materia 203/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo a pintura de marcação de solo indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua Alagoas com a Rua Armando Sales de Oliveira. 0 no document
materia 204/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo estabelecer normas para estacionamento de caminhões na área central do Município, especialmente para carga/descarga de mercadorias. 0 no document
materia 205/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo a realização de campanha de orientação aos pequenos produtores rurais que desenvolvem a agricultura familiar, sobre o crédito rural do Pronaf. 0 no document
materia 206/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo a colocação de placas alertando sobre a existência de redutores de velocidade na Av. Fidelis Furquim, no distrito de Jafa, no sentido Garça-Marília. 0 no document
materia 207/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo a colocação de placas contendo a denominação das praças do Município. 0 no document
materia 208/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo a revisão no sistema de iluminação do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre a Rotatória Marco Zero e a Comute. 0 no document
materia 209/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo a doação de dois aparelhos de rádio comunicador do tipo HT-VHF ou aparelhos de telefonia celular ao Tiro de Guerra 02-014. 0 no document
materia 210/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo a realização de campanhas visando a educação no trânsito local. 0 no document
materia 211/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo a pintura de faixa amarela para estacionamento de carro-forte defronte ou ao lado das Casas Pernambucanas. 0 no document
materia 212/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo divulgação aos moradores do Bairro Itiratupã, de curso de alfabetização que ocorrerá no bairro pelo Senar. 0 no document
materia 213/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo a implantação de área de lazer no Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 214/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo a limpeza, com roçagem do mato, nas ruas do Jardim Adrianita. 0 no document
materia 215/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo o levantamento da guia construída para passagem de pedestres na rotatória localizada no final da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, próximo ao Colégio Lúmen. 0 no document
sessao 8 2006-03-27 Ordinária — 1 extracted
norma 3975/2006 2006-03-24 Lei Fixa o subsídio do Sr. Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, a partir de 1º de janeiro de 2006. 1 not_a_document
norma 3976/2006 2006-03-24 Lei Fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de 1º de janeiro de 2006. 1 not_a_document
norma 3977/2006 2006-03-24 Lei Fixa o subsídio dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2006. 1 not_a_document
norma 3970/2006 2006-03-23 Lei Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial - da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 6% o valor de cada referência, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2006. 1 not_a_document
norma 3971/2006 2006-03-23 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 1 not_a_document
norma 3972/2006 2006-03-23 Lei Autoriza concessão de abono aos servidores municipais nos meses de junho a dezembro de 2006. 1 not_a_document
norma 3973/2006 2006-03-23 Lei Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar nos meses de junho a dezembro de 2006. 1 not_a_document
norma 3974/2006 2006-03-23 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, nos meses de junho a dezembro de 2006. 1 not_a_document
sessao 9 2006-03-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2006-03-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 26/2006 2006-03-22 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio do Sr. Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, a partir de 1º de janeiro de 2006. 0 no document
materia 27/2006 2006-03-22 Projeto de Lei Ordinária Fixa o valor do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de 1º de janeiro de 2006. 0 no document
materia 28/2006 2006-03-22 Projeto de Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2006. 0 no document
sessao 6 2006-03-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2006-03-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2006-03-22 Extraordinária — 1 extracted
norma 3968/2006 2006-03-21 Lei Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 6.000,00, para cobrir despesas relativas à ampliação, reforma e adaptação do imóvel onde está instalada a "Casa do Artesão", à rua Carlos Ferrari, nº 45. 1 not_a_document
norma 3969/2006 2006-03-21 Lei Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.560,11, destinado ao pagamento de direitos salariais de servidores públicos municipais. 1 not_a_document
materia 20/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial - da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 6% o valor de cada referência, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2006. 0 no document
materia 21/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de abono especial aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, nos meses de junho a dezembro de 2006, no valor de R$ 70,00. 0 no document
materia 22/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de abono especial, aos membros do Conselho Tutelar, nos meses de junho a dezembro de 2006, no valor de R$ 70,00. 0 no document
materia 23/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III. 0 no document
materia 24/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos - da Lei Municipal nº 3.660/2003, corrigindo em 6% o valor de cada referência, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2006. 0 no document
materia 25/2006 2006-03-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de um abono especial aos Servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos e inativos, nos meses de junho a dezembro de 2006, no valor de R$ 70,00. 0 no document
materia 95/2006 2006-03-20 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o desligamento da Sra. Mirelle Leandro Tomé do Programa Renda Cidadã. 0 no document
materia 129/2006 2006-03-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Vieira Pacheco. 0 no document
materia 130/2006 2006-03-20 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Rafael de Almeida Camarinha. 0 no document
materia 131/2006 2006-03-20 Moção Congratulações e Aplausos ao atletas da equipe juvenil de basquete da RCG/CSA Garça, Cássio Ferreira Leal, o "Piauí", e Walmir Rossi de Oliveira Júnior, o "Pinga", convocados para a seleção brasileira juvenil, que disputará a "Copa América", classificatório para o mundial da FIBA. 0 no document
materia 132/2006 2006-03-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, e ao Vice-Prefeito Manoel Frederico A G de Carvalho, pela iniciativa de promoção de palestra com o pesquisador, professor e consultor de empresas Arão Sapiro, abordando o tema "Planejamento Estratégico". 0 no document
materia 133/2006 2006-03-20 Moção Congratulações e Aplausos aos proprietários da Fazenda Santa Clara, pela iniciativa de colocação no mercado do "Café Aroma Garça". 0 no document
materia 134/2006 2006-03-20 Moção Congratulações e Aplausos à Rádio Centro Oeste, pela iniciativa de promover Café da Manhã, para apresentar suas novas instalações, além de expor em sua vitrine, o Café Aroma Garça. 0 no document