| materia |
198/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de portão para controlar o acesso ao interior do parque infantil do Bairro Jardim Paulista. |
0 |
no document
|
| materia |
199/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo evitar a pintura de sinalização de solo sobre gradis de proteção de bueiros. |
0 |
no document
|
| materia |
200/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo incluir o trecho da Rua Santa Lúcia, entre as ruas Santo Antônio e Francisco Delicato, no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado no Município. |
0 |
no document
|
| materia |
201/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buraco no cruzamento da Rua Dom Pedro II com a Rua José Rosário. |
0 |
no document
|
| materia |
202/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo a poda dos galhos de árvore localizada na Al. Mathias Manchini, próximo ao cruzamento com a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes. |
0 |
no document
|
| materia |
203/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de marcação de solo indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua Alagoas com a Rua Armando Sales de Oliveira. |
0 |
no document
|
| materia |
204/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo estabelecer normas para estacionamento de caminhões na área central do Município, especialmente para carga/descarga de mercadorias. |
0 |
no document
|
| materia |
205/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo a realização de campanha de orientação aos pequenos produtores rurais que desenvolvem a agricultura familiar, sobre o crédito rural do Pronaf. |
0 |
no document
|
| materia |
206/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas alertando sobre a existência de redutores de velocidade na Av. Fidelis Furquim, no distrito de Jafa, no sentido Garça-Marília. |
0 |
no document
|
| materia |
207/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de placas contendo a denominação das praças do Município. |
0 |
no document
|
| materia |
208/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo a revisão no sistema de iluminação do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre a Rotatória Marco Zero e a Comute. |
0 |
no document
|
| materia |
209/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo a doação de dois aparelhos de rádio comunicador do tipo HT-VHF ou aparelhos de telefonia celular ao Tiro de Guerra 02-014. |
0 |
no document
|
| materia |
210/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo a realização de campanhas visando a educação no trânsito local. |
0 |
no document
|
| materia |
211/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de faixa amarela para estacionamento de carro-forte defronte ou ao lado das Casas Pernambucanas. |
0 |
no document
|
| materia |
212/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo divulgação aos moradores do Bairro Itiratupã, de curso de alfabetização que ocorrerá no bairro pelo Senar. |
0 |
no document
|
| materia |
213/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de área de lazer no Bairro Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
0 |
no document
|
| materia |
214/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza, com roçagem do mato, nas ruas do Jardim Adrianita. |
0 |
no document
|
| materia |
215/2006 |
2006-03-27 |
Indicação |
Sugerindo o levantamento da guia construída para passagem de pedestres na rotatória localizada no final da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, próximo ao Colégio Lúmen. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2006-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3975/2006 |
2006-03-24 |
Lei |
Fixa o subsídio do Sr. Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, a partir de 1º de janeiro de 2006. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3976/2006 |
2006-03-24 |
Lei |
Fixa o valor dos subsídios mensais dos vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de 1º de janeiro de 2006. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3977/2006 |
2006-03-24 |
Lei |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2006. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3970/2006 |
2006-03-23 |
Lei |
Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial - da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 6% o valor de cada referência, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2006. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3971/2006 |
2006-03-23 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3972/2006 |
2006-03-23 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos servidores municipais nos meses de junho a dezembro de 2006. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3973/2006 |
2006-03-23 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar nos meses de junho a dezembro de 2006. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3974/2006 |
2006-03-23 |
Lei |
Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, nos meses de junho a dezembro de 2006. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
9 |
2006-03-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2006-03-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2006 |
2006-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Sr. Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, a partir de 1º de janeiro de 2006. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2006 |
2006-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de 1º de janeiro de 2006. |
0 |
no document
|
| materia |
28/2006 |
2006-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2006. |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2006-03-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2006-03-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2006-03-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3968/2006 |
2006-03-21 |
Lei |
Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 6.000,00, para cobrir despesas relativas à ampliação, reforma e adaptação do imóvel onde está instalada a "Casa do Artesão", à rua Carlos Ferrari, nº 45. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3969/2006 |
2006-03-21 |
Lei |
Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.560,11, destinado ao pagamento de direitos salariais de servidores públicos municipais. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
20/2006 |
2006-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo X - Tabela de Referência Salarial - da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 6% o valor de cada referência, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2006. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2006 |
2006-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de abono especial aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, nos meses de junho a dezembro de 2006, no valor de R$ 70,00. |
0 |
no document
|
| materia |
22/2006 |
2006-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de abono especial, aos membros do Conselho Tutelar, nos meses de junho a dezembro de 2006, no valor de R$ 70,00. |
0 |
no document
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| materia |
23/2006 |
2006-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III. |
0 |
no document
|
| materia |
24/2006 |
2006-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos - da Lei Municipal nº 3.660/2003, corrigindo em 6% o valor de cada referência, retroagindo seus efeitos à 1º de janeiro de 2006. |
0 |
no document
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| materia |
25/2006 |
2006-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de um abono especial aos Servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, ativos e inativos, nos meses de junho a dezembro de 2006, no valor de R$ 70,00. |
0 |
no document
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| materia |
95/2006 |
2006-03-20 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o desligamento da Sra. Mirelle Leandro Tomé do Programa Renda Cidadã. |
0 |
no document
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| materia |
129/2006 |
2006-03-20 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Roberto Vieira Pacheco. |
0 |
no document
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| materia |
130/2006 |
2006-03-20 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do jovem Rafael de Almeida Camarinha. |
0 |
no document
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| materia |
131/2006 |
2006-03-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao atletas da equipe juvenil de basquete da RCG/CSA Garça, Cássio Ferreira Leal, o "Piauí", e Walmir Rossi de Oliveira Júnior, o "Pinga", convocados para a seleção brasileira juvenil, que disputará a "Copa América", classificatório para o mundial da FIBA. |
0 |
no document
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| materia |
132/2006 |
2006-03-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, e ao Vice-Prefeito Manoel Frederico A G de Carvalho, pela iniciativa de promoção de palestra com o pesquisador, professor e consultor de empresas Arão Sapiro, abordando o tema "Planejamento Estratégico". |
0 |
no document
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| materia |
133/2006 |
2006-03-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos proprietários da Fazenda Santa Clara, pela iniciativa de colocação no mercado do "Café Aroma Garça". |
0 |
no document
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| materia |
134/2006 |
2006-03-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Rádio Centro Oeste, pela iniciativa de promover Café da Manhã, para apresentar suas novas instalações, além de expor em sua vitrine, o Café Aroma Garça. |
0 |
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