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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 175/2006 2006-04-03 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Luminar, que iniciou suas atividades no Município. 0 no document
materia 176/2006 2006-04-03 Moção Congratulações e Aplausos ao Exmo. Sr. Cláudio Lembo, que tomou posse no cargo de Governador do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 177/2006 2006-04-03 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Gilberto Kassab, que tomou posse no cargo de Prefeito do Município de São Paulo. 0 no document
materia 178/2006 2006-04-03 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 77º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Marília. 0 no document
materia 179/2006 2006-04-03 Moção Congratulações e Aplausos à direção da Microlins, pela iniciativa de promover a reativação da sala de cinema do Garça Plaza Shopping. 0 no document
materia 180/2006 2006-04-03 Moção Congratulações e Aplausos aos representantes do Poder Judiciário galiense, pelos esforços que culminaram na elevação do Fórum Distrital de Gália para a categoria de comarca de entrância inicial. 0 no document
materia 181/2006 2006-04-03 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Floriano. 0 no document
materia 182/2006 2006-04-03 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Arminda Emédio Fernandes. 0 no document
materia 216/2006 2006-04-03 Indicação Sugerindo a construção de uma creche no Bairro Rebelo. 0 no document
materia 217/2006 2006-04-03 Indicação Sugerindo a revitalização da Praça Manoel Galdino de Carvalho, no residencial Portal do Lago. 0 no document
materia 218/2006 2006-04-03 Indicação Sugerindo a revisão estrutural de prédios públicos do Município, especialmente os que dispõem de marquizes. 0 no document
materia 219/2006 2006-04-03 Indicação Sugerindo aumentar o número de exames laboratoriais oferecidos mensalmente aos funcionários públicos municipais através de seu sindicato. 0 no document
materia 220/2006 2006-04-03 Indicação Sugerindo a colocação de bloquetes de concreto na esquina da Rua Grandes Lagos com a Avenida Paranoá, no Residencial Portal do Lago. 0 no document
materia 221/2006 2006-04-03 Indicação Sugerindo a colocação de um portão interno para acesso à quadra de esportes da EE Hatsue Toyota. 0 no document
materia 222/2006 2006-04-03 Indicação Sugerindo o alargamento da estrada vicinal que dá acesso aos Bairros 9 de Julho e Roça Grande. 0 no document
materia 223/2006 2006-04-03 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Severino Barbosa. 0 no document
materia 224/2006 2006-04-03 Indicação Sugerindo melhorias nas estradas rurais do Município especialmente a que dá acesso à propriedade rural denominada São José dos Bonini. 0 no document
materia 225/2006 2006-04-03 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Salvador Zago, na altura do cruzamento com a Rua Rosário Martino. 0 no document
materia 226/2006 2006-04-03 Indicação Sugerindo a pintura de faixa de solo indicando parada obrigatória, no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Rua Eduardo Rodrigues de Barros. 0 no document
materia 227/2006 2006-04-03 Indicação Sugerindo adoção de medidas para reduzir a velocidade praticada por veiculos no início da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. 0 no document
sessao 9 2006-04-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3979/2006 2006-03-30 Lei Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais no Distrito Industrial III. 1 not_a_document
norma 18/2006 2006-03-29 Emenda a Lei Orgânica Municipal Altera diversos artigos da Lei Orgânica Municipal. 1 not_a_document
sessao 11 2006-03-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 3978/2006 2006-03-28 Lei Concede anistia de juros e multa e autoriza parcelamento de débitos do Lar da Criança com o SAAE. 1 not_a_document
materia 2/2006 2006-03-27 Emenda Retira do art. 1º expressões. 0 no document
materia 3/2006 2006-03-27 Emenda Retira o parágrafo único do artigo 1º. 0 no document
materia 29/2006 2006-03-27 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 3.342/99, que autorizou o Executivo Municipal a doar, com encargos, um lote de terreno à COOPENGE. 0 no document
materia 149/2006 2006-03-27 Moção Congratulações e Aplausos à jovem Rebeka Gadotti Bocudo pelo excelente trabalho voluntário realizado junto ao Instituto Educacional Dona Maria Leonor. 0 no document
materia 150/2006 2006-03-27 Moção Congratulações e Aplausos à jovem Camila Holanda Lourenço pelo excelente trabalho voluntário realizado junto ao Instituto Educacional Dona Maria Leonor. 0 no document
materia 151/2006 2006-03-27 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Ercílio da Silva. 0 no document
materia 152/2006 2006-03-27 Moção Apoio à solicitação do médico Marcos Lopes Miranda, para que o Município agilize a aquisição ou conserto de aparelho tipo "sonar". 0 no document
materia 153/2006 2006-03-27 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Érica Mito, nova chefe do cartório eleitoral da 47ª Zona Eleitoral da Comarca de Garça. 0 no document
materia 154/2006 2006-03-27 Moção Congratulações e Aplausos aos advogados Gilberto Garcia e Andréia Ramos Garcia, pela recente inauguração de seus novos escritórios de trabalho. 0 no document
materia 155/2006 2006-03-27 Moção Apoio a representação ingressada pelo Dep. Est. Afanásio Jazadji junto ao Ministério Público Estadual, contra a Secretaria Estadual de Saúde, para investigação de possível cometimento de improbidade administrativa na compra de ambulâncias adaptadas pelo Governo do Estado. 0 no document
materia 156/2006 2006-03-27 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração no Município da concessionária de veículos Zevel, distribuidora dos produtos Ford. 0 no document
materia 157/2006 2006-03-27 Moção Congratulações e Aplausos ao garcense Carlos Eduardo de Oliveira, qualificado entre os cinco melhores do Estado no Mapa Cultural Paulista, na categoria vídeo. 0 no document
materia 158/2006 2006-03-27 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração das novas dependências do Escritório de Contabilidade Líder. 0 no document
materia 159/2006 2006-03-27 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Unimed Marília, pela doação de uma aparelho oftalmoscópio ao Hospital São Lucas. 0 no document
materia 160/2006 2006-03-27 Moção Repúdio à atitude da Deputada Federal Angela Guadagnin (PT/SP), de comemorar com uma estranha dança, em pleno Plenário da Câmara dos Deputados, a absolvição de colega parlamentar. 0 no document
materia 161/2006 2006-03-27 Moção Congratulações e Aplausos ao Subtenente PM Dionísio Ribeiro, pela obtenção de sua promoção e transferência para a reserva. 0 no document
materia 162/2006 2006-03-27 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos cinco anos de atividades da Igreja Evangélica das Missões Internacionais. 0 no document
materia 163/2006 2006-03-27 Moção Congratulações e Aplausos ao SEBRAE- Marília, pela realização de parcerias com entidades e secretarias municipais da região visando a unificação de investimentos no setor de turismo. 0 no document
materia 191/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo a colocação de areia nas caixas próprias existentes no parque infantil do Instituto Educacional Dona Maria Leonor. 0 no document
materia 192/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo a designação de uma pajem para exercer atividades junto ao Instituto Educacional D. Maria Leonor. 0 no document
materia 193/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo estudar a possibilidade de aumentar o valor da subvenção anual destinada ao Instituto Educacional D. Maria Leonor. 0 no document
materia 194/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo auxiliar o Instituto Educacional D. Maria Leonor na troca de seus extintores de incêndio. 0 no document
materia 195/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Heitor Penteado com a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 0 no document
materia 196/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo disponibilizar um servidor com conhecimentos no manejo de hortas e pomares para auxiliar o responsável pela área no Instituto Educacional Dona Maria Leonor. 0 no document
materia 197/2006 2006-03-27 Indicação Sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Jovelino Moisés nº 9, para que proceda a construção de passeio público, bem como averiguar as condições do referido imóvel. 0 no document