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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 272/2006 2006-04-24 Indicação Sugerindo destinar um local próprio para depósito de entulho no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 273/2006 2006-04-24 Indicação Sugerindo estender o sistema de iluminação pública da Rua Getúlio Vargas, prolongamento da Av. Dr. Eustáchio Scalzo. 0 no document
materia 274/2006 2006-04-24 Indicação Sugerindo a continuidade do programa de adoção de ponto de ônibus, com a celebração de parceria com a iniciativa privada para a construção de abrigos, com direito a exploração do espaço publicitário. 0 no document
materia 275/2006 2006-04-24 Indicação Sugerindo estender a vacinação contra a gripe aos policiais civis e militares do Município. 0 no document
materia 276/2006 2006-04-24 Indicação Sugerindo estabelecer uma parceria para a implantação de um "Museu do Café". 0 no document
materia 277/2006 2006-04-24 Indicação Sugerindo a criação de Selo de Responsabilidade Social. 0 no document
norma 3986/2006 2006-04-24 Lei Altera a natureza de utilização dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, Quadra "A" do "Residencial Estação Velha", passando de uso misto (residencial e de serviços) para comercial. 1 not_a_document
norma 3987/2006 2006-04-24 Lei Desafeta uma área de 22,80m², da Área Institucional II, do Conjunto Habitacional "Jardim dos Eucaliptos". 1 not_a_document
sessao 12 2006-04-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 12 2006-04-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2006-04-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 3982/2006 2006-04-19 Lei Estabelece normas para a construção e o funcionamento da atividade de "drive-in" em território municipal. 1 not_a_document
norma 3983/2006 2006-04-19 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.060/95, que regulamentou o depósito de entulho e material de construção no perímetro urbano, objetivando adequar os valores das multas previstas nos artigos que especifica. 1 not_a_document
norma 3984/2006 2006-04-19 Lei Revoga a Lei Municipal nº 3.342/1999. 1 not_a_document
norma 3985/2006 2006-04-19 Lei Acresce Anexos à Lei Municipal nº 3.884/2005, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006. 1 not_a_document
materia 36/2006 2006-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de galeria de águas pluviais no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 37/2006 2006-04-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, Quadra "A" do "residencial Estação Velha", passando de uso misto (residencial e de serviços) para comercial. 0 no document
materia 38/2006 2006-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais nos Distritos Industriais I, "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho" e III. 0 no document
materia 39/2006 2006-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município adquirir uma área de 0,5428 hectares da Estância JM, no valor de R$ 13.461,44 e um imóvel urbano localizado à Rua Ataliba Leonel (Chácara São Paulo), nas proximidades do Lago Artificial, no valor de R$ 130.000,00. 0 no document
materia 40/2006 2006-04-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial - concessão de auxílio financeiro ao Movimento Pró-Cultura, no valor de R$ 30.000,00, para aquisição de materiais e equipamentos eletro-eletrônicos a serem utilizados pela Escola Municipal de Cultura Artística Amélio 'Naná' Zancopé. 0 no document
materia 141/2006 2006-04-17 Requerimento Solicitando a convocação de sessão extraordinária de caráter solene para comemoração do "Dia do Trabalhador da Saúde". 0 no document
materia 199/2006 2006-04-17 Moção Apoio à proposta da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça, de implantação de uma "Farmácia Popular" naquela entidade, em convênio com o Ministério da Saúde. 0 no document
materia 246/2006 2006-04-17 Indicação Sugerindo reparos nas lixeiras instaladas na região central da cidade e imediações do Lago Artifical e Concha Acústica. 0 no document
materia 247/2006 2006-04-17 Indicação Sugerindo a instalação de telão na Concha Acústica, para a transmissão de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Alemanha. 0 no document
materia 248/2006 2006-04-17 Indicação Sugerindo decretar ponto facultativo nas repartições municipais nos horários de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Alemanha. 0 no document
materia 249/2006 2006-04-17 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua José Vizzotto, altura do cruzamento com a Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira. 0 no document
materia 250/2006 2006-04-17 Indicação Sugerindo a substituição de placa de sinalização colocada entre a Av. Faustina e a Rua Marcelino Rossini, indicando área reservada para prática de auto escola. 0 no document
materia 251/2006 2006-04-17 Indicação Sugerindo mudanças nas normas legais pertinentes a cobrança de consumo de água/esgoto em condomínios. 0 no document
materia 252/2006 2006-04-17 Indicação Sugerindo a permuta do prédio do antigo Mercadão com área pública de interesse dos atuais proprietários do imóvel, para sua melhor adaptação para utilização pública. 0 no document
materia 253/2006 2006-04-17 Indicação Sugerindo a instalação de um ponto de luz na primeira quadra da Rua Carlos Gomes. 0 no document
materia 254/2006 2006-04-17 Indicação Sugerindo dar continuidade ao serviço de alargamento da Rua Eduardo Rodrigues de Barros, no Jardim João Paulo II. 0 no document
materia 255/2006 2006-04-17 Indicação Sugerindo a instalação de corrimão central nas escadarias que dão acesso à Concha Acústica, na Rua Gal. Glicério. 0 no document
materia 256/2006 2006-04-17 Indicação Sugerindo a realização de serviço de tapa-buracos e pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Rua Targino Nunes, no Jardim João Paulo II. 0 no document
materia 257/2006 2006-04-17 Indicação Apresentando reivindicações apresentadas em reunião com a Associação de Moradores do Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 258/2006 2006-04-17 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável e guias da Rua Perimetral. 0 no document
materia 259/2006 2006-04-17 Indicação Sugerindo o estabelecimento de proibição de estacionamento de veículos pesados no trecho inicial da Rua Arueira, no Jardim Paineiras. 0 no document
materia 260/2006 2006-04-17 Indicação Sugerindo efetuar nova medição das moradias do Jardim Sol Nascente, para novo lançamento da contribuição de melhorias - pavimentação. 0 no document
sessao 11 2006-04-17 Ordinária — 1 extracted
norma 6/2006 2006-04-11 Decreto Legislativo Autoriza a Câmara Municipal de Garça, realizar uma sessão extraordinária de caráter solene em comemoração aos setenta anos da fundação da Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. 1 unsupported_format
norma 309/2006 2006-04-11 Resolução Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça. 1 not_a_document
norma 841/2006 2006-04-11 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/04/2006, QUINTA-FEIRA SANTA 1 extracted
norma 3981/2006 2006-04-11 Lei Autoriza o Município celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer para construção de arquibancada no campo de futebol do Distrito de Jafa. 1 not_a_document
materia 35/2006 2006-04-10 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 183/2006 2006-04-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando de Cássio Rodrigues. 0 no document
materia 184/2006 2006-04-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Eduardo Galvão Rosado, pelo recebimento de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, no último dia 04 de abril. 0 no document
materia 185/2006 2006-04-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Matheus Ferreira Lourenço Baptista, pelo recebimento de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, no último dia 04 de abril. 0 no document
materia 186/2006 2006-04-10 Moção Congratulações e Aplausos à Dra. Daniele Abib Carobino, pelo recebimento de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, no último dia 04 de abril. 0 no document
materia 187/2006 2006-04-10 Moção Congratulações e Aplausos pela fundação da Igreja Pentecostal "Vida Nova", à Rua Maria Izabel nº 48. 0 no document
materia 188/2006 2006-04-10 Moção Apoio a campanha de mídia deflagrada pela Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa, de reivindicar publicamente seus direitos, especialmente o congelamento das complementações de aposentadorias e pensões por parte do Banco Santander. 0 no document
materia 189/2006 2006-04-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Waldir Pavani Marques, pela inauguração do Auto Posto Guanabara, à Rua Cel. Joaquim Piza nº 914. 0 no document