| materia |
272/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Sugerindo destinar um local próprio para depósito de entulho no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
273/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Sugerindo estender o sistema de iluminação pública da Rua Getúlio Vargas, prolongamento da Av. Dr. Eustáchio Scalzo. |
0 |
no document
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| materia |
274/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Sugerindo a continuidade do programa de adoção de ponto de ônibus, com a celebração de parceria com a iniciativa privada para a construção de abrigos, com direito a exploração do espaço publicitário. |
0 |
no document
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| materia |
275/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Sugerindo estender a vacinação contra a gripe aos policiais civis e militares do Município. |
0 |
no document
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| materia |
276/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Sugerindo estabelecer uma parceria para a implantação de um "Museu do Café". |
0 |
no document
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| materia |
277/2006 |
2006-04-24 |
Indicação |
Sugerindo a criação de Selo de Responsabilidade Social. |
0 |
no document
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| norma |
3986/2006 |
2006-04-24 |
Lei |
Altera a natureza de utilização dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, Quadra "A" do "Residencial Estação Velha", passando de uso misto (residencial e de serviços) para comercial. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3987/2006 |
2006-04-24 |
Lei |
Desafeta uma área de 22,80m², da Área Institucional II, do Conjunto Habitacional "Jardim dos Eucaliptos". |
1 |
not_a_document
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| sessao |
12 |
2006-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2006-04-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
13 |
2006-04-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3982/2006 |
2006-04-19 |
Lei |
Estabelece normas para a construção e o funcionamento da atividade de "drive-in" em território municipal. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3983/2006 |
2006-04-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.060/95, que regulamentou o depósito de entulho e material de construção no perímetro urbano, objetivando adequar os valores das multas previstas nos artigos que especifica. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3984/2006 |
2006-04-19 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 3.342/1999. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3985/2006 |
2006-04-19 |
Lei |
Acresce Anexos à Lei Municipal nº 3.884/2005, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006. |
1 |
not_a_document
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| materia |
36/2006 |
2006-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a construção de galeria de águas pluviais no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
37/2006 |
2006-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização dos lotes 01, 02, 03, 04 e 05, Quadra "A" do "residencial Estação Velha", passando de uso misto (residencial e de serviços) para comercial. |
0 |
no document
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| materia |
38/2006 |
2006-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de áreas para instalação de empresas com atividades industriais nos Distritos Industriais I, "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho" e III. |
0 |
no document
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| materia |
39/2006 |
2006-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município adquirir uma área de 0,5428 hectares da Estância JM, no valor de R$ 13.461,44 e um imóvel urbano localizado à Rua Ataliba Leonel (Chácara São Paulo), nas proximidades do Lago Artificial, no valor de R$ 130.000,00. |
0 |
no document
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| materia |
40/2006 |
2006-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial - concessão de auxílio financeiro ao Movimento Pró-Cultura, no valor de R$ 30.000,00, para aquisição de materiais e equipamentos eletro-eletrônicos a serem utilizados pela Escola Municipal de Cultura Artística Amélio 'Naná' Zancopé. |
0 |
no document
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| materia |
141/2006 |
2006-04-17 |
Requerimento |
Solicitando a convocação de sessão extraordinária de caráter solene para comemoração do "Dia do Trabalhador da Saúde". |
0 |
no document
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| materia |
199/2006 |
2006-04-17 |
Moção |
Apoio à proposta da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Região de Garça, de implantação de uma "Farmácia Popular" naquela entidade, em convênio com o Ministério da Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
246/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Sugerindo reparos nas lixeiras instaladas na região central da cidade e imediações do Lago Artifical e Concha Acústica. |
0 |
no document
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| materia |
247/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de telão na Concha Acústica, para a transmissão de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Alemanha. |
0 |
no document
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| materia |
248/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Sugerindo decretar ponto facultativo nas repartições municipais nos horários de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Alemanha. |
0 |
no document
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| materia |
249/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua José Vizzotto, altura do cruzamento com a Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira. |
0 |
no document
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| materia |
250/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de placa de sinalização colocada entre a Av. Faustina e a Rua Marcelino Rossini, indicando área reservada para prática de auto escola. |
0 |
no document
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| materia |
251/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Sugerindo mudanças nas normas legais pertinentes a cobrança de consumo de água/esgoto em condomínios. |
0 |
no document
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| materia |
252/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Sugerindo a permuta do prédio do antigo Mercadão com área pública de interesse dos atuais proprietários do imóvel, para sua melhor adaptação para utilização pública. |
0 |
no document
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| materia |
253/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um ponto de luz na primeira quadra da Rua Carlos Gomes. |
0 |
no document
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| materia |
254/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Sugerindo dar continuidade ao serviço de alargamento da Rua Eduardo Rodrigues de Barros, no Jardim João Paulo II. |
0 |
no document
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| materia |
255/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de corrimão central nas escadarias que dão acesso à Concha Acústica, na Rua Gal. Glicério. |
0 |
no document
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| materia |
256/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Sugerindo a realização de serviço de tapa-buracos e pintura de sinalização de solo no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Rua Targino Nunes, no Jardim João Paulo II. |
0 |
no document
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| materia |
257/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Apresentando reivindicações apresentadas em reunião com a Associação de Moradores do Jardim Sol Nascente. |
0 |
no document
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| materia |
258/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável e guias da Rua Perimetral. |
0 |
no document
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| materia |
259/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Sugerindo o estabelecimento de proibição de estacionamento de veículos pesados no trecho inicial da Rua Arueira, no Jardim Paineiras. |
0 |
no document
|
| materia |
260/2006 |
2006-04-17 |
Indicação |
Sugerindo efetuar nova medição das moradias do Jardim Sol Nascente, para novo lançamento da contribuição de melhorias - pavimentação. |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2006-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
6/2006 |
2006-04-11 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a Câmara Municipal de Garça, realizar uma sessão extraordinária de caráter solene em comemoração aos setenta anos da fundação da Sociedade São Vicente de Paulo em Garça. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
309/2006 |
2006-04-11 |
Resolução |
Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
841/2006 |
2006-04-11 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/04/2006, QUINTA-FEIRA SANTA |
1 |
extracted
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| norma |
3981/2006 |
2006-04-11 |
Lei |
Autoriza o Município celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer para construção de arquibancada no campo de futebol do Distrito de Jafa. |
1 |
not_a_document
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| materia |
35/2006 |
2006-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Jardim Nova Garça. |
0 |
no document
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| materia |
183/2006 |
2006-04-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Fernando de Cássio Rodrigues. |
0 |
no document
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| materia |
184/2006 |
2006-04-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Eduardo Galvão Rosado, pelo recebimento de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, no último dia 04 de abril. |
0 |
no document
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| materia |
185/2006 |
2006-04-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Matheus Ferreira Lourenço Baptista, pelo recebimento de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, no último dia 04 de abril. |
0 |
no document
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| materia |
186/2006 |
2006-04-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Dra. Daniele Abib Carobino, pelo recebimento de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, no último dia 04 de abril. |
0 |
no document
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| materia |
187/2006 |
2006-04-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela fundação da Igreja Pentecostal "Vida Nova", à Rua Maria Izabel nº 48. |
0 |
no document
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| materia |
188/2006 |
2006-04-10 |
Moção |
Apoio a campanha de mídia deflagrada pela Comissão Nacional dos Aposentados do Banespa, de reivindicar publicamente seus direitos, especialmente o congelamento das complementações de aposentadorias e pensões por parte do Banco Santander. |
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| materia |
189/2006 |
2006-04-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. José Waldir Pavani Marques, pela inauguração do Auto Posto Guanabara, à Rua Cel. Joaquim Piza nº 914. |
0 |
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