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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2006 2006-03-20 Moção Congratulações e Aplausos à Assembléia Legislativa do Estado, pela inauguração no último dia 15 de março, do "Espaço das Cidades". 0 no document
materia 136/2006 2006-03-20 Moção Congratulações e Aplausos ao médico e artista garcense Dr. Mário Nunes Miranda, pela exposição de suas esculturas em madeira, na Galeria Municipal "Edith Nogueira Santos". 0 no document
materia 137/2006 2006-03-20 Moção Apoio à iniciativa do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, de reivindicar urgência na votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2003, que regulamenta a Emenda Constitucional nº 29. 0 no document
materia 138/2006 2006-03-20 Moção Congratulações e Aplausos aos garcenses Cecília Scurachio e Pedro Sales Júnior, que vêm se destacando no estado de Mato Grosso, recebendo o Prêmio Qualidade Total, em suas áreas de atuação. 0 no document
materia 139/2006 2006-03-20 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Flamengo/RCG, que completou no último dia 15 de março, 15 anos de existência. 0 no document
materia 140/2006 2006-03-20 Moção Congratulações e Aplausos pela aposentadoria da Profª Margarida Sonoko Hayashi Gaion. 0 no document
materia 141/2006 2006-03-20 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração da empresa Armadur, junto à Rua Plinio de Godóy nº 410. 0 no document
materia 142/2006 2006-03-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Alcides Justino, pela brilhante manifestação, em tom de desabafo, publicada na imprensa local, acerca das recentes acontecimentos nas altas esferas da nação. 0 no document
materia 143/2006 2006-03-20 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Madalena da Silva. 0 no document
materia 144/2006 2006-03-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Desidério. 0 no document
materia 145/2006 2006-03-20 Moção Congratulações e Aplausos pela recente inauguração da 'Sandrinho Games", na Praça Rui Barbosa nº 169. 0 no document
materia 146/2006 2006-03-20 Moção Apoio à iniciativa do CPP de enviar ofício ao Ministério da Educação, reivindicando a inclusão das despesas com os aposentados nas verbas do FUNDEB. 0 no document
materia 147/2006 2006-03-20 Moção Apoio à reivindicação da família do jovem Rafael de Almeida Camarinha, dirigida às Polícias Civil e Federal de Marília, de agilização e rigor nas investigações do assassinato do jovem. 0 no document
materia 148/2006 2006-03-20 Moção Apoio a parceria que a Comissão Liquidante da Garcafé visando terceirizar as atividades da Cooperativa, no tocante ao serviço de armazenagem, comercialização e outros serviços aos cooperados. 0 no document
materia 167/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo maior rigor no cumprimento da Lei Municipal nº 3.818/2004, que proibe a colagem ou fixação de cartazes em postes de iluminação pública. 0 no document
materia 168/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo a instalação de maior número de lixeiras na cidade, especialmente na região central do Município. 0 no document
materia 169/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo pavimentar as vias públicas do Jardim Mondrian. 0 no document
materia 170/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo proceder a instalação de catadióptricos nos redutores de velocidade do Município. 0 no document
materia 171/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo reparos na cobertura do Ginásio Municipal de Esportes Wilson Martini. 0 no document
materia 172/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo instalar placas indicando a denominação de vias públicas em placas próprias, na altura do cruzamento das vias, e não em postes, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 173/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, na altura do cruzamento com a Rua Bahia. 0 no document
materia 174/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo proceder a substituição do alambrado que margeia a EE Profº Lydia Yvone Gomes Marques por muro. 0 no document
materia 175/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo a distribuição de ovos de chocolate para crianças carentes e da rede pública de ensino do Município, na semana da Páscoa. 0 no document
materia 176/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo a distribuição de cobertores para famílias de baixa renda do Município. 0 no document
materia 177/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo a implantação de um serviço de ultra-sonografia para atendimento de pacientes internados pelo SUS. 0 no document
materia 178/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo a revisão das placas identificatórias de vias públicas, eliminando erros de ortografia e de denominação incompleta, como na Rua Bahia e na Rua D. Pedro II. 0 no document
materia 179/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo a poda de galhos de árvore localizada próxima a praça existente no início da Rua Gastão Vidigal, que estão tapando as luminárias do sistema de iluminação pública. 0 no document
materia 180/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo modificar a localização do ponto de ônibus existente no início da Rua Gastão Vidigal, localizado em uma curva acentuada. 0 no document
materia 181/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Salvador Zago. 0 no document
materia 182/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo proceder a poda de uma árvore da Rua José Rosário, ao lado do número 439. 0 no document
materia 183/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo a realização de manutenção no sistema de iluminação da Praça José Antônio de Carvalho. 0 no document
materia 184/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Faustina. 0 no document
materia 185/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo a instalação de placa indicando a existência de depressão no leito carroçável da Rua Sete de Setembro, altura do cruzamento com a Rua São Paulo, no distrito de Jafa, em ambos os sentidos de direção. 0 no document
materia 186/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo a realização de campanha de conscientização no Município, sobre a importância da vacina contra o Rotavírus. 0 no document
materia 187/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Eumene, na altura do número 350. 0 no document
materia 188/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo reparos no muro de imóvel da Prefeitura, na Rua D. Maria de Barros, ao lado da EE Prof. João Crisóstomo. 0 no document
materia 189/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo a criação no Município da Semana de Prevenção à Obesidade Infantil. 0 no document
materia 190/2006 2006-03-20 Indicação Sugerindo serviço de jardinagem e revitalização do canteiro central da Av. Paranoá, no Condomínio Residencial Portal do Lago. 0 no document
sessao 7 2006-03-20 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2006 2006-03-13 Projeto de Lei Ordinária Institui, no Calendário Oficial do Município de Garça, o "DIA DO VICENTINO", a ser comemorado anualmente no dia 27 de setembro. 0 no document
materia 18/2006 2006-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 6.000,00, para cobrir despesas relativas à ampliação, reforma e adaptação do imóvel onde está instalada a "Casa do Artesão", à rua Carlos Ferrari, nº 45. 0 no document
materia 19/2006 2006-03-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.560,11, destinado ao pagamento de direitos salariais de servidores públicos municipais. 0 no document
materia 71/2006 2006-03-13 Requerimento Solicitando ao DER, para que construa, ou autorize o Município a construir, guarita no ponto de ônibus existente nas proximidades do campus da FATEC, área de jurisdição do DER. 0 no document
materia 81/2006 2006-03-13 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a mudança da linha de energia de alta tensão que passa sobre o Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 115/2006 2006-03-13 Moção Congratulações e Aplausos à FATEC/Garça, pela iniciativa de promover "trote" solidário, com a arrecadação de alimentos posteriormente doados ao Asilo dos Velhos. 0 no document
materia 116/2006 2006-03-13 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 61 anos de fundação da AFAI - Associação Feminina de Assistência à Infância. 0 no document
materia 117/2006 2006-03-13 Moção Congratulações e Aplausos à Caixa Econômica Federal, pela iniciativa de promover a emissão gratuita de CPF´s para as mulheres, na semana do Dia Internacional da Mulher. 0 no document
materia 118/2006 2006-03-13 Moção Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado Palmiro Menucci, que estende aos professores estaduais temporários os benefícios da sexta-parte e licença-prêmio. 0 no document
materia 119/2006 2006-03-13 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Sadao Otomura. 0 no document
materia 120/2006 2006-03-13 Moção Pesar pelo falecimento do bebê Leonardo Rodrigues Ramos. 0 no document