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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal operação tapa-buracos nas vias do Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 126/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal melhorias no escoamento de águas pluviais da Creche Cândida Soares de Souza, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 127/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua João Bento - entre as ruas Dr. Damásio Valejo Vasques e Guanabara - e na Rua Mário Marangão - entre a ruas Cel. Joaquim Piza e Barão do Rio Branco. 0 no document
materia 128/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal o desenvolvimento de atividades esportivas voltadas para o público feminino. 0 no document
materia 129/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal a pintura de demarcação de estacionamento de veículos no interior do recinto da Feira Livre. 0 no document
materia 130/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal proceder reparos no sistema de iluminação do interior do Cemitério Municipal Santa Faustina. 0 no document
materia 131/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara a elaboração de um protocolo de intenções com organizações da sociedade civil. 0 no document
materia 132/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal a remoção do bebedouro para animais existente na confluência da Av. Dr. Labieno da Costa Machado com as ruas Pref. Andrade Nogueira e Cel. Joaquim Piza. 0 no document
materia 133/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal melhoria na depressão existente na Rua Gal. Glicério, ao lado da EE Prof. João Crisóstomo. 0 no document
materia 134/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal notificar proprietário de lote situado na Rua Luiz Monice, defronte o número 241, para que proceda a limpeza do mesmo. 0 no document
materia 135/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal a construção de lombadas em pontos estratégicos da Avenida Paineiras. 0 no document
materia 136/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal a colocação de areia no campo de futebol de areia existente no Conjunto Poliesportivo Modesto da Costa, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 137/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal reparos na cobertura lateral da Quadra Poliesportiva Dionisio Florentino, no distrito de Jafa - parte mais próxima do Velório Municipal. 0 no document
materia 138/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo a roçagem do mato que avançou o leito carroçável da estrada rural que inicia no "mata-burro" da Fazenda Antinhas. 0 no document
materia 139/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal o cadastro dos portadores de deficiência do Município, com posterior distribuição de adesivos ou plaquetas para que os mesmos possam ser identificados quando do uso de locais reservados para eles em estacionamentos. 0 no document
materia 140/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal a distribuição de preservativos nos principais eventos jovens que ocorrem na cidade. 0 no document
materia 141/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal deflagrar campanha alertando sobre as doenças relacionadas ao coração. 0 no document
materia 142/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal a instalação de um ponto de parada de veículos para embarque e desembarque de portadores de deficiência no Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 143/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal a instalação de um ponto de estacionamento de veículos de portadores de deficiência na Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 144/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal melhorar o sistema de trânsito no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Rua Santos Dumont. 0 no document
materia 145/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal cadastrar os carroceiros que realizam serviços de fretes no Município. 0 no document
materia 146/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal pintura das faixas divisórias de solo, dos estacionamentos de veículos em ângulo de 45º, da Praça José Antonio de Carvalho, extensão da Rua João Manzano. 0 no document
materia 147/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal prodecer a pintura do redutor de velocidade e faixas de segurança para passagem de pedestres da Praça José Antonio de Carvalho, em frente à Igreja Presbiteriana Independente. 0 no document
materia 148/2006 2006-03-06 Indicação Sugerindo ao Prefeito Municipal proceder reparos no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Jabuticabeira. 0 no document
sessao 5 2006-03-06 Ordinária — 1 extracted
norma 3961/2006 2006-03-03 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.558/2002 - que regulamentou a jornada de trabalho e remuneração dos professores da rede municipal, criou cargos de professores volantes e de educadores de núcleos infantis e outras providências - dispondo sobre a carga horária dos professores da rede municipal que ministram aulas em classes da educação de jovens e adultos. 1 not_a_document
norma 3962/2006 2006-03-03 Lei Altera a natureza de utilização de lote do Bairro "Jardim Sol Nascente", passando de residencial para misto - residencial e comercial. 1 not_a_document
norma 3963/2006 2006-03-03 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.956/2005, que regulamentou a concessão de áreas nos Distritos Industriais. 1 not_a_document
norma 3964/2006 2006-03-03 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.220/97, Código Tributário Municipal, no tocante às isenções de pagamento do IPTU e taxas de serviços públicos reconhecidas no exercício de 2005 e disciplina o recolhimento do ITBI. 1 not_a_document
materia 96/2006 2006-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao advogado Gustavo Danilo Pozzer, pelo recente recebimento de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. 0 no document
materia 97/2006 2006-03-01 Moção Congratulações e Aplausos ao advogado Luciano Pereira de Andrade, pelo recente recebimento de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. 0 no document
materia 98/2006 2006-03-01 Moção Congratulações e Aplausos aos atletas da SE RCG/Garça de Futsal, Paulo Roberto Castanhassi e Pedro Sinval Moreira dos Santos, vencedores dos prêmio "Troféu Tênis de Ouro" e "Troféu Dedicação - Mordomo", no evento "Melhores do Ano - 2005", promovido pela Federação Paulista de Futsal. 0 no document
materia 99/2006 2006-03-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Alves da Silva. 0 no document
materia 100/2006 2006-03-01 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 69, de autoria do Deputado Estadual Paschoal Thomeu, que dispõe sobre o transporte de réu preso, vedando o transporte do mesmo para fins de interrogatório ou audiência judicial. 0 no document
materia 101/2006 2006-03-01 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração da locadora de vídeos Center Vídeo Verde, à Rua Barão do Rio Branco nº 294. 0 no document
materia 102/2006 2006-03-01 Moção Cognratulações e Aplausos às Polícias Militar e Civil local, pelo excelente trabalho realizado durante os festejos de carnaval. 0 no document
materia 103/2006 2006-03-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Zinsly. 0 no document
materia 104/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo instensificar a fiscalização contra o indevido trânsito de animais nas vias públicas do Município. 0 no document
materia 104/2006 2006-03-01 Moção Pesar pelo falecimento do Dr. Josué Francisco Camarinha. 0 no document
materia 105/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo melhorias na estrada vicinal rural conhecida como "Estrada do Canelada". 0 no document
materia 106/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo melhorias na estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro 200 Alqueires. 0 no document
materia 107/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo a instalação de proteção lateral no campo de bocha do Centro de Lazer "Modesto da Costa", no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 108/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo solução para o problema de vazão de águas pluviais na rotatória da Avenida Paineiras. 0 no document
materia 109/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo a limpeza, capina e roçada do mato no passeio público defronte ao campo de futebol situado entre a Escola Agrícola e o Tiro de Guerra 02-014. 0 no document
materia 110/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo serviço de limpeza, como capina e roçada do mato no campo de futebol situado entre as ruas Anália de Almeida e Getúlio Vargas. 0 no document
materia 111/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da Rotatória da Garça, visando evitar o acúmulo de águas pluviais. 0 no document
materia 112/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo a construção de um Centro Comunitário, com sala própria para unidade de saúde, na parte térrea do prédio sede do Conseb´s Lago. 0 no document
materia 113/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo a construção de um Centro Comunitário com sala própria para unidade de saúde, no Jardim Adrianita. 0 no document
materia 114/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo solução para o problema de estagnação de águas pluviais e mato alto no imóvel da Rua Vitória, esquina com a Rua Santana. 0 no document
materia 115/2006 2006-03-01 Indicação Sugerindo a poda de árvores no trecho compreendido entre os número 831 e 891 da Rua Vitória. 0 no document