| materia |
125/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal operação tapa-buracos nas vias do Jardim Nova Garça. |
0 |
no document
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| materia |
126/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal melhorias no escoamento de águas pluviais da Creche Cândida Soares de Souza, no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
127/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua João Bento - entre as ruas Dr. Damásio Valejo Vasques e Guanabara - e na Rua Mário Marangão - entre a ruas Cel. Joaquim Piza e Barão do Rio Branco. |
0 |
no document
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| materia |
128/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal o desenvolvimento de atividades esportivas voltadas para o público feminino. |
0 |
no document
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| materia |
129/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal a pintura de demarcação de estacionamento de veículos no interior do recinto da Feira Livre. |
0 |
no document
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| materia |
130/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal proceder reparos no sistema de iluminação do interior do Cemitério Municipal Santa Faustina. |
0 |
no document
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| materia |
131/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara a elaboração de um protocolo de intenções com organizações da sociedade civil. |
0 |
no document
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| materia |
132/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal a remoção do bebedouro para animais existente na confluência da Av. Dr. Labieno da Costa Machado com as ruas Pref. Andrade Nogueira e Cel. Joaquim Piza. |
0 |
no document
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| materia |
133/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal melhoria na depressão existente na Rua Gal. Glicério, ao lado da EE Prof. João Crisóstomo. |
0 |
no document
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| materia |
134/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal notificar proprietário de lote situado na Rua Luiz Monice, defronte o número 241, para que proceda a limpeza do mesmo. |
0 |
no document
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| materia |
135/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal a construção de lombadas em pontos estratégicos da Avenida Paineiras. |
0 |
no document
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| materia |
136/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal a colocação de areia no campo de futebol de areia existente no Conjunto Poliesportivo Modesto da Costa, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
137/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal reparos na cobertura lateral da Quadra Poliesportiva Dionisio Florentino, no distrito de Jafa - parte mais próxima do Velório Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
138/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo a roçagem do mato que avançou o leito carroçável da estrada rural que inicia no "mata-burro" da Fazenda Antinhas. |
0 |
no document
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| materia |
139/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal o cadastro dos portadores de deficiência do Município, com posterior distribuição de adesivos ou plaquetas para que os mesmos possam ser identificados quando do uso de locais reservados para eles em estacionamentos. |
0 |
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| materia |
140/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal a distribuição de preservativos nos principais eventos jovens que ocorrem na cidade. |
0 |
no document
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| materia |
141/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal deflagrar campanha alertando sobre as doenças relacionadas ao coração. |
0 |
no document
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| materia |
142/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal a instalação de um ponto de parada de veículos para embarque e desembarque de portadores de deficiência no Terminal Rodoviário de Passageiros. |
0 |
no document
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| materia |
143/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal a instalação de um ponto de estacionamento de veículos de portadores de deficiência na Praça Rui Barbosa. |
0 |
no document
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| materia |
144/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal melhorar o sistema de trânsito no cruzamento da Rua Carlos Ferrari com a Rua Santos Dumont. |
0 |
no document
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| materia |
145/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal cadastrar os carroceiros que realizam serviços de fretes no Município. |
0 |
no document
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| materia |
146/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal pintura das faixas divisórias de solo, dos estacionamentos de veículos em ângulo de 45º, da Praça José Antonio de Carvalho, extensão da Rua João Manzano. |
0 |
no document
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| materia |
147/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal prodecer a pintura do redutor de velocidade e faixas de segurança para passagem de pedestres da Praça José Antonio de Carvalho, em frente à Igreja Presbiteriana Independente. |
0 |
no document
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| materia |
148/2006 |
2006-03-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito Municipal proceder reparos no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Jabuticabeira. |
0 |
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| sessao |
5 |
2006-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3961/2006 |
2006-03-03 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.558/2002 - que regulamentou a jornada de trabalho e remuneração dos professores da rede municipal, criou cargos de professores volantes e de educadores de núcleos infantis e outras providências - dispondo sobre a carga horária dos professores da rede municipal que ministram aulas em classes da educação de jovens e adultos. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3962/2006 |
2006-03-03 |
Lei |
Altera a natureza de utilização de lote do Bairro "Jardim Sol Nascente", passando de residencial para misto - residencial e comercial. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3963/2006 |
2006-03-03 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.956/2005, que regulamentou a concessão de áreas nos Distritos Industriais. |
1 |
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| norma |
3964/2006 |
2006-03-03 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/97, Código Tributário Municipal, no tocante às isenções de pagamento do IPTU e taxas de serviços públicos reconhecidas no exercício de 2005 e disciplina o recolhimento do ITBI. |
1 |
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| materia |
96/2006 |
2006-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao advogado Gustavo Danilo Pozzer, pelo recente recebimento de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. |
0 |
no document
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| materia |
97/2006 |
2006-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao advogado Luciano Pereira de Andrade, pelo recente recebimento de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. |
0 |
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| materia |
98/2006 |
2006-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos atletas da SE RCG/Garça de Futsal, Paulo Roberto Castanhassi e Pedro Sinval Moreira dos Santos, vencedores dos prêmio "Troféu Tênis de Ouro" e "Troféu Dedicação - Mordomo", no evento "Melhores do Ano - 2005", promovido pela Federação Paulista de Futsal. |
0 |
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| materia |
99/2006 |
2006-03-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Alves da Silva. |
0 |
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| materia |
100/2006 |
2006-03-01 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 69, de autoria do Deputado Estadual Paschoal Thomeu, que dispõe sobre o transporte de réu preso, vedando o transporte do mesmo para fins de interrogatório ou audiência judicial. |
0 |
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| materia |
101/2006 |
2006-03-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração da locadora de vídeos Center Vídeo Verde, à Rua Barão do Rio Branco nº 294. |
0 |
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| materia |
102/2006 |
2006-03-01 |
Moção |
Cognratulações e Aplausos às Polícias Militar e Civil local, pelo excelente trabalho realizado durante os festejos de carnaval. |
0 |
no document
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| materia |
103/2006 |
2006-03-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Zinsly. |
0 |
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| materia |
104/2006 |
2006-03-01 |
Indicação |
Sugerindo instensificar a fiscalização contra o indevido trânsito de animais nas vias públicas do Município. |
0 |
no document
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| materia |
104/2006 |
2006-03-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Dr. Josué Francisco Camarinha. |
0 |
no document
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| materia |
105/2006 |
2006-03-01 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na estrada vicinal rural conhecida como "Estrada do Canelada". |
0 |
no document
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| materia |
106/2006 |
2006-03-01 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro 200 Alqueires. |
0 |
no document
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| materia |
107/2006 |
2006-03-01 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de proteção lateral no campo de bocha do Centro de Lazer "Modesto da Costa", no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
108/2006 |
2006-03-01 |
Indicação |
Sugerindo solução para o problema de vazão de águas pluviais na rotatória da Avenida Paineiras. |
0 |
no document
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| materia |
109/2006 |
2006-03-01 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza, capina e roçada do mato no passeio público defronte ao campo de futebol situado entre a Escola Agrícola e o Tiro de Guerra 02-014. |
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| materia |
110/2006 |
2006-03-01 |
Indicação |
Sugerindo serviço de limpeza, como capina e roçada do mato no campo de futebol situado entre as ruas Anália de Almeida e Getúlio Vargas. |
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| materia |
111/2006 |
2006-03-01 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da Rotatória da Garça, visando evitar o acúmulo de águas pluviais. |
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| materia |
112/2006 |
2006-03-01 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um Centro Comunitário, com sala própria para unidade de saúde, na parte térrea do prédio sede do Conseb´s Lago. |
0 |
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| materia |
113/2006 |
2006-03-01 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um Centro Comunitário com sala própria para unidade de saúde, no Jardim Adrianita. |
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no document
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| materia |
114/2006 |
2006-03-01 |
Indicação |
Sugerindo solução para o problema de estagnação de águas pluviais e mato alto no imóvel da Rua Vitória, esquina com a Rua Santana. |
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| materia |
115/2006 |
2006-03-01 |
Indicação |
Sugerindo a poda de árvores no trecho compreendido entre os número 831 e 891 da Rua Vitória. |
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