| materia |
95/2006 |
2006-02-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Dr. Jutahy Júnior, pela sua eleição como novo líder o PSDB na Câmara Federal. |
0 |
no document
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| materia |
96/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Brasil com a Rua Fidelis Furquim, no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
97/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Brasil com Manoel da Costa, no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
98/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Waldomiro dos Santos com a Rua Liberdade, no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
99/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Liberdade com a Rua Alcides Carrenho, no Distrito de Jafa. |
0 |
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| materia |
100/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Manoel da Costa, altura do número 56, no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
101/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pereira, altura do número 320, no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
102/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Sete de Setembro, altura do número 178, no Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
103/2006 |
2006-02-20 |
Indicação |
Sugerindo alteração na Lei Municipal nº 3.123/96, no tocante a estrutura e eleição de conselheiros do Conselho Tutelar. |
0 |
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| sessao |
3 |
2006-02-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
837/2006 |
2006-02-17 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28/02/2006 - CARNAVAL E NO DIA 1º/03/2006 - QUARTA-FEIRA DE CINZAS. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2006 |
2006-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para a distribuição de folhetos propagandísticos nas áreas urbanas do Município e dá outras providências. |
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| materia |
3/2006 |
2006-02-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano", a ser conferido a um dos integrantes da Turma de atiradores matriculados no Tiro de Guerra 02-014. |
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| materia |
4/2006 |
2006-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município, a "Semana Municipal do Idoso". |
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| materia |
6/2006 |
2006-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, visando a construção de casas populares. |
0 |
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| materia |
7/2006 |
2006-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização de lote do Bairro "Jardim Sol Nascente", passando de residencial para misto - residencial e comercial. |
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| materia |
8/2006 |
2006-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.220/97, Código Tributário Municipal, no tocante às isenções de pagamento do IPTU e taxas de serviços públicos reconhecidas no exercício de 2005 e disciplina o recolhimento do ITBI. |
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| materia |
26/2006 |
2006-02-13 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de remoção de moradores do trecho final da Rua São Carlos, após o cruzamento com a Rua José Augusto Escobar. |
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| materia |
45/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo o tombamento de prédios históricos do Município. |
0 |
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| materia |
46/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo nova remodelação no sistema de trânsito nas imediações da Praça Carlos Eduardo Alves de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
47/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a roçagem da grama do acostamento da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Itiratupã. |
0 |
no document
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| materia |
48/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a construção de passeio público defronte o prédio onde funcionava o Posto Policial do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
49/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo o plantio de árvores nas vias públicas do distrito de Jafa. |
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| materia |
50/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas indicando a localização da ETE Monsenhor Antônio Magliano, no sistema local de trânsito. |
0 |
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| materia |
51/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a contratação ou designação de um servidor junto à Prefeitura Municipal, para atuar como assessor de assuntos parlamentares, interligando os poderes Executivo e Legislativo. |
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| materia |
52/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal rural GAR 150. |
0 |
no document
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| materia |
53/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal rural GAR 381. |
0 |
no document
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| materia |
54/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas de sinalização na Rua Luiz Antônio, cruzamento com as ruas General Glicério e Rodolfo Miranda, indicando o duplo sentido de trânsito de trânsito daquele trecho da Rua Luiz Antônio. |
0 |
no document
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| materia |
55/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo fiscalização mais rigorosa por parte da Vigilância Sanitária nos estabelecimentos que comercializam carnes e frios, quanto a higienização no manuseio dos mesmos. |
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| materia |
56/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutor de velocidade nas proximidades do imóvel de número 136 da Rua General Glicério. |
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no document
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| materia |
57/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a capinação e calçamento na parte dos fundos do ginásio de esportes da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade. |
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no document
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| materia |
58/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de rede de iluminação pública na passagem de pedestres e de veículos que interliga os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
59/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza e capinação na passagem de pedestres e de veículos que interliga os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
59/2006 |
2006-02-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração da Loja Polo Sport, junto à Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira nº 215. |
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| materia |
60/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza e reparos no leito carroçável da via que dá acesso à Usina de Lixo e ao SAPROMI. |
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no document
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| materia |
60/2006 |
2006-02-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe "Rastelão", campeã da edição 2006 do "Torneio de Futsal dos Comerciários e Serviços de Garça". |
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| materia |
61/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo serviço de limpeza e capinação nas áreas próximas ao recinto da Feira Livre. |
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| materia |
61/2006 |
2006-02-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe "Supermercado Kansha", vice-campeã da edição 2006 do "Torneio de Futsal dos Comerciários e Serviços de Garça". |
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| materia |
62/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a organização de palestras com o Prof. Pedro Makiyama, abordando o tema "Eu sou a causa e solução dos meus problemas". |
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| materia |
62/2006 |
2006-02-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe "Casas Pernambucanas", terceira colocada da edição 2006 do "Torneio de Futsal dos Comerciários e Serviços de Garça". |
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| materia |
63/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo adoção de medidas para solucionar o problema de tráfego de veículos na Rua Idalino Silva no Bairro Jardim João Paulo II. |
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| materia |
63/2006 |
2006-02-13 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Alice Mendes de Carvalho. |
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| materia |
64/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a poda de três árvores localizadas na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, ao lado da Igreja Metodista. |
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no document
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| materia |
64/2006 |
2006-02-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal de empresários Luiz e Célia da Silva, que cederam espaço em seu estabelecimento comercial, o Bazar Econômico, no distrito de Jafa, para instalação de um posto de atendimento do Banco Nossa Caixa S/A. |
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| materia |
65/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza da área adjacente do Lago Artificial e Concha Acústica, especialmente do local disponível para atividades esportivas. |
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| materia |
65/2006 |
2006-02-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal de empresários Luiz e Célia da Silva, pela inauguração da Locadora LC Vídeo, no distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
66/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Avenida da Saudade. |
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| materia |
66/2006 |
2006-02-13 |
Moção |
Apoio às manifestações do Chefe do Executivo, de encerrar as filas nas unidades básicas de saúde do Município. |
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| materia |
67/2006 |
2006-02-13 |
Indicação |
Sugerindo o plantio de espécies arbóreos ao longo da Rua Carlos Ferrari, até a altura do Bairro Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
67/2006 |
2006-02-13 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à jovem Anelise Soares de Lima, pela sua aprovação no processo vestibular para o curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina. |
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