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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2006 2006-02-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Dr. Jutahy Júnior, pela sua eleição como novo líder o PSDB na Câmara Federal. 0 no document
materia 96/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Brasil com a Rua Fidelis Furquim, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 97/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Brasil com Manoel da Costa, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 98/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Waldomiro dos Santos com a Rua Liberdade, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 99/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Liberdade com a Rua Alcides Carrenho, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 100/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Manoel da Costa, altura do número 56, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 101/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Joaquim Pereira, altura do número 320, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 102/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rua Sete de Setembro, altura do número 178, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 103/2006 2006-02-20 Indicação Sugerindo alteração na Lei Municipal nº 3.123/96, no tocante a estrutura e eleição de conselheiros do Conselho Tutelar. 0 no document
sessao 3 2006-02-20 Ordinária — 1 extracted
norma 837/2006 2006-02-17 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28/02/2006 - CARNAVAL E NO DIA 1º/03/2006 - QUARTA-FEIRA DE CINZAS. 1 extracted
materia 3/2006 2006-02-13 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para a distribuição de folhetos propagandísticos nas áreas urbanas do Município e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2006 2006-02-13 Projeto de Decreto Legislativo Institui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano", a ser conferido a um dos integrantes da Turma de atiradores matriculados no Tiro de Guerra 02-014. 0 no document
materia 4/2006 2006-02-13 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município, a "Semana Municipal do Idoso". 0 no document
materia 6/2006 2006-02-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, visando a construção de casas populares. 0 no document
materia 7/2006 2006-02-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização de lote do Bairro "Jardim Sol Nascente", passando de residencial para misto - residencial e comercial. 0 no document
materia 8/2006 2006-02-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.220/97, Código Tributário Municipal, no tocante às isenções de pagamento do IPTU e taxas de serviços públicos reconhecidas no exercício de 2005 e disciplina o recolhimento do ITBI. 0 no document
materia 26/2006 2006-02-13 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de remoção de moradores do trecho final da Rua São Carlos, após o cruzamento com a Rua José Augusto Escobar. 0 no document
materia 45/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo o tombamento de prédios históricos do Município. 0 no document
materia 46/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo nova remodelação no sistema de trânsito nas imediações da Praça Carlos Eduardo Alves de Souza. 0 no document
materia 47/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a roçagem da grama do acostamento da estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 48/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a construção de passeio público defronte o prédio onde funcionava o Posto Policial do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 49/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo o plantio de árvores nas vias públicas do distrito de Jafa. 0 no document
materia 50/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a instalação de placas indicando a localização da ETE Monsenhor Antônio Magliano, no sistema local de trânsito. 0 no document
materia 51/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a contratação ou designação de um servidor junto à Prefeitura Municipal, para atuar como assessor de assuntos parlamentares, interligando os poderes Executivo e Legislativo. 0 no document
materia 52/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal rural GAR 150. 0 no document
materia 53/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da estrada vicinal rural GAR 381. 0 no document
materia 54/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a instalação de placas de sinalização na Rua Luiz Antônio, cruzamento com as ruas General Glicério e Rodolfo Miranda, indicando o duplo sentido de trânsito de trânsito daquele trecho da Rua Luiz Antônio. 0 no document
materia 55/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo fiscalização mais rigorosa por parte da Vigilância Sanitária nos estabelecimentos que comercializam carnes e frios, quanto a higienização no manuseio dos mesmos. 0 no document
materia 56/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade nas proximidades do imóvel de número 136 da Rua General Glicério. 0 no document
materia 57/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a capinação e calçamento na parte dos fundos do ginásio de esportes da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade. 0 no document
materia 58/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a implantação de rede de iluminação pública na passagem de pedestres e de veículos que interliga os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 59/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a limpeza e capinação na passagem de pedestres e de veículos que interliga os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 59/2006 2006-02-13 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração da Loja Polo Sport, junto à Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira nº 215. 0 no document
materia 60/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a limpeza e reparos no leito carroçável da via que dá acesso à Usina de Lixo e ao SAPROMI. 0 no document
materia 60/2006 2006-02-13 Moção Congratulações e Aplausos à equipe "Rastelão", campeã da edição 2006 do "Torneio de Futsal dos Comerciários e Serviços de Garça". 0 no document
materia 61/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo serviço de limpeza e capinação nas áreas próximas ao recinto da Feira Livre. 0 no document
materia 61/2006 2006-02-13 Moção Congratulações e Aplausos à equipe "Supermercado Kansha", vice-campeã da edição 2006 do "Torneio de Futsal dos Comerciários e Serviços de Garça". 0 no document
materia 62/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a organização de palestras com o Prof. Pedro Makiyama, abordando o tema "Eu sou a causa e solução dos meus problemas". 0 no document
materia 62/2006 2006-02-13 Moção Congratulações e Aplausos à equipe "Casas Pernambucanas", terceira colocada da edição 2006 do "Torneio de Futsal dos Comerciários e Serviços de Garça". 0 no document
materia 63/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo adoção de medidas para solucionar o problema de tráfego de veículos na Rua Idalino Silva no Bairro Jardim João Paulo II. 0 no document
materia 63/2006 2006-02-13 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Alice Mendes de Carvalho. 0 no document
materia 64/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a poda de três árvores localizadas na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade, ao lado da Igreja Metodista. 0 no document
materia 64/2006 2006-02-13 Moção Congratulações e Aplausos ao casal de empresários Luiz e Célia da Silva, que cederam espaço em seu estabelecimento comercial, o Bazar Econômico, no distrito de Jafa, para instalação de um posto de atendimento do Banco Nossa Caixa S/A. 0 no document
materia 65/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a limpeza da área adjacente do Lago Artificial e Concha Acústica, especialmente do local disponível para atividades esportivas. 0 no document
materia 65/2006 2006-02-13 Moção Congratulações e Aplausos ao casal de empresários Luiz e Célia da Silva, pela inauguração da Locadora LC Vídeo, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 66/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Avenida da Saudade. 0 no document
materia 66/2006 2006-02-13 Moção Apoio às manifestações do Chefe do Executivo, de encerrar as filas nas unidades básicas de saúde do Município. 0 no document
materia 67/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo o plantio de espécies arbóreos ao longo da Rua Carlos Ferrari, até a altura do Bairro Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 67/2006 2006-02-13 Moção Congratulações e Aplausos à jovem Anelise Soares de Lima, pela sua aprovação no processo vestibular para o curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina. 0 no document