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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 68/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo estabelecer proibição de estacionamento de veículos pesados no trecho que compreende o número 54 da Rua Arueira, no Jardim Paineiras. 0 no document
materia 68/2006 2006-02-13 Moção Congratulações e Aplausos ao IESG, pela recente formatura da 2º Turma de alunos do Curso de Ciências Contábeis. 0 no document
materia 69/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo denominar uma via, praça ou próprio público do Município de "Sylvestre Alves Portelinha". 0 no document
materia 69/2006 2006-02-13 Moção Congratulações e Aplausos ao IESG, pela recente formatura da 3º Turma de alunos do Curso de Administração de Empresas. 0 no document
materia 70/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a promoção de bailes populares de carnaval, destinado a população de baixa redna de Garça e do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 70/2006 2006-02-13 Moção Congratulações e Aplausos ao IESG, pela recente formatura da 1º Turma de alunos do Curso Normal Superior. 0 no document
materia 71/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a capinação de matagal existente na Rua José Ramalho, interligação entre os bairros Jardim João Paulo II, Garça I e Parque Real. 0 no document
materia 71/2006 2006-02-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Azul, pelo transcurso dos seus 10 anos de fundação. 0 no document
materia 72/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a implantação de sistema de câmeras de segurança em pontos estratégicos do Município. 0 no document
materia 72/2006 2006-02-13 Moção Apoio ao Projeto de Lei de autoria do Deputado José Caldini Crespo, que propõe adicional de anuênio para os integrantes das Policiais Civil e Militar de São Paulo. 0 no document
materia 73/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo realizar o serviço de terraplanagem nas vias de acesso ao Jardim Brasil. 0 no document
materia 73/2006 2006-02-13 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre Scarcela. 0 no document
materia 74/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a limpeza e serviço de jardinagem na Rotatória onde se instalou a estátua de São Pedro, no Distrito Industrial. 0 no document
materia 74/2006 2006-02-13 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Camargo. 0 no document
materia 75/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo a construção no Município do Clube dos Industriários. 0 no document
materia 75/2006 2006-02-13 Moção Congratulações e Aplausos pela recente inauguração da Loja Segmentos Acessórios e Presentes, na Rua Carlos Ferrari nº 379. 0 no document
materia 76/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo maior fiscalização para o cumprimento de dispositivos consagrados na Lei Municipal nº 3.744/2004, que disciplina a utilização de passeios públicos por bares, lanchonetes ou outros estabelecimentos do gênero. 0 no document
materia 76/2006 2006-02-13 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Rodrigues da Silva. 0 no document
materia 77/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo melhorias na estrada vicinal rural conhecida como "estrada da Olaria do Ademar". 0 no document
materia 77/2006 2006-02-13 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem Fernando Henrique Moreno Lopes, pela sua aprovação em processo vestibular para ingresso no curso de Engenharia Elétrica da Unesp e Física Computacional da USP. 0 no document
materia 78/2006 2006-02-13 Indicação Sugerindo reparos na camada asfáltica da Av. Presidente Vargas, na altura do cruzamento com a Cerealista Garça. 0 no document
materia 78/2006 2006-02-13 Moção Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado, peo anúncio e liberação de recursos para recapeamento e duplicação de trechos da Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros. 0 no document
materia 79/2006 2006-02-13 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração da clínica de fisioterapia especializada em estética corporal e facial da fisoterapeuta garcense Dra. Andreza Aparecida Jardim Alves Fernandes, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. 0 no document
sessao 2 2006-02-13 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2006 2006-02-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.956/2005, que regulamentou a concessão de áreas nos Distritos Industriais. 0 no document
materia 1/2006 2006-02-06 Projeto de Resolução Altera diversos artigos da Resolução nº 265/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Garça. 1 not_a_document
materia 1/2006 2006-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Garcense ao Dr. Antônio Constantino Netto. 0 no document
materia 1/2006 2006-02-06 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Altera diversos artigos da Lei Orgânica Municipal. 1 not_a_document
materia 1/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo a instalação de brinquedos para crianças menores de dois anos no parque infantil da Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 1/2006 2006-02-06 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Rosa da Silva. 0 no document
materia 2/2006 2006-02-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. CARLOS MANCINI. 0 no document
materia 2/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo a pintura de faixa demarcatória de estacionamento de veiculos no trecho da Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes entre o número 374 e o estacionamento oblíquo de veículos. 0 no document
materia 2/2006 2006-02-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Florencio Carvalho de Assis. 0 no document
materia 2/2006 2006-02-06 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de guarita no ponto de ônibus existente nas proximidades do campus da FATEC. 0 no document
materia 3/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo a colocação de obstáculos, tipo prisma, na lateral do cruzamento da Rua Ataliba Leonel com a Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 0 no document
materia 3/2006 2006-02-06 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Irani Cândido Alves da Silva. 0 no document
materia 4/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo a pintura de faixa amarela defronte o estabelecimento comercial localizado na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes nº 330. 0 no document
materia 4/2006 2006-02-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Niveo José Pereira. 0 no document
materia 4/2006 2006-02-06 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização de melhorias no acostamento da Av. Presidente Vargas, no trecho compreendido entre a Rua Santo Antônio e o campus da FATEC, bem como sobre a construção de ciclovia naquele trecho. 0 no document
materia 5/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo a poda de árvore localizada defronte o edifício localizado na Rua Barão do Rio Branco nº 637. 0 no document
materia 5/2006 2006-02-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Lúcio Ribeiro. 0 no document
materia 6/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua da Estação, nas proximidades do número 699. 0 no document
materia 6/2006 2006-02-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Veríssimo Fernandes Barbeiro. 0 no document
materia 7/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo a substituição de árvore localizada defronte o imóvel de número 457 da Rua Otávio, por espécie cujas raízes ofereçam menos danos à estutura do imóvel e passeio público. 0 no document
materia 7/2006 2006-02-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Cristian Teixeira Vollu. 0 no document
materia 8/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo realizar melhorias na estrada vicinal rural que liga o Munícipio à Indústria de Alimentos Monjolinho - Farinha Deusa. 0 no document
materia 8/2006 2006-02-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Valter Apolinário de Andrade. 0 no document
materia 9/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo incluir a Rua Washington Guanaes, no Bairro Jardim Morada do Sol, no próxima operação tapa-buracos a ser implementada no Município. 0 no document
materia 9/2006 2006-02-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Galhase. 0 no document
materia 10/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo a inscrição de sinalização de solo indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua Francisco Jorge Mirala com a Rua Washington Guanaes, no Bairro Jardim Morada do Sol. 0 no document