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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Arnaldo Jardim, pela iniciativa de apresentar projeto de Lei que resultou na Lei Estadual nº 12.226/20006, consolidando e fortalecendo o cooperativismo no Estado. 0 no document
materia 35/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo a pintura da quadra poliesportiva do Jardim dos Eucaliptos, anexo ao PSF do Bairro. 0 no document
materia 35/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado, Dr. Geraldo Alckmin, pela sanção da Lei Estadual nº 12.226/20006, consolidando e fortalecendo o cooperativismo no Estado. 0 no document
materia 36/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo a instalação de placas com informações da Lei Municipal nº 3.878/2005, no Lago Artificial e Concha Acústica. 0 no document
materia 36/2006 2006-02-06 Moção Apoio à solicitação da Garcafé encaminhada ao Deputado Estadual Arnaldo Jardim, para que realize gestões junto aos órgãos competentes, para que tenha julgado os pleitos junto ao Conselho de Contribuintes e ações impetradas contra o INSS. 0 no document
materia 37/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo a instalação de placas, em ambos os sentidos de direção, indicando a existência de rotatória, no início da Av. Paineiras. 0 no document
materia 37/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos à equipe Barcelona, campeã do II Torneio Sem Tempero de Futsal do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 38/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo a instalação de placa indicando a denominação da Av. Presidente Vargas, na altura do campus da FATEC, nos dois sentidos de direção. 0 no document
materia 38/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos à equipe Os Largados, vice-campeã do II Torneio Sem Tempero de Futsal do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 39/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Av. Paineiras, entre a Rotatória da EE Orane Avelino de Souza e o último redutor de velocidade instalado naquela via pública. 0 no document
materia 39/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça, pela promoção de mais uma edição de seu torneio de futsal, em parceria com a AELT e SESC/Bauru. 0 no document
materia 40/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo o alargamento do acesso existente na rotatória no início da Rua Pref. Andrade Nogueira, cruzamento com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 40/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos à AELT e Prefeitura Municipal de Garça, pelos esforços envidados que garantiram a indicação de Garça para sedir a "Copa de Futsal do Estado de São Paulo". 0 no document
materia 41/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo a realização de serviço tapa-buracos nas vias pública do Jardim Luiz Eduardo Magalhães. 0 no document
materia 41/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração de filial da Loja Kombat, no prédio do antigo cinema. 0 no document
materia 42/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo medidas para evitar o represamento de água na confluências das raus Alfredo de Souza Castro e Amélia Piza de Lara. 0 no document
materia 42/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 71º aniversário de emancipação político-administrativa de Vera Cruz, à 25 de janeiro. 0 no document
materia 43/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo aumentar os investimentos no sistema de Pronto Socorro. 0 no document
materia 43/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos pela instalação no Município da LCM Cursos e Treinamentos, na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade nº 446. 0 no document
materia 44/2006 2006-02-06 Indicação Sugerindo a instituição de programas de orientação e educação escolar sobre o álcool. 0 no document
materia 44/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos pela reforma e ampliação das novas instalações da Rádio Centro Oeste AM. 0 no document
materia 45/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos pela reforma e ampliação da estrutura física da Babbo´s Pizzaria. 0 no document
materia 46/2006 2006-02-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Dutra. 0 no document
materia 47/2006 2006-02-06 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Ferreira Martins. 0 no document
materia 48/2006 2006-02-06 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Jesus Martins Faria. 0 no document
materia 49/2006 2006-02-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente das Chagas. 0 no document
materia 50/2006 2006-02-06 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Zuccoli. 0 no document
materia 51/2006 2006-02-06 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Antonieta Fraioli Gastão. 0 no document
materia 52/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração da sede própria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Garça. 0 no document
materia 53/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Teixeira Pinto Química Industrial, pelo lançamento do ETAR - Estação de Tratamento de Água para Reuso Água 1000, equipamento projetado para tratar o efluente e lavagem, pelo método de flotação. 0 no document
materia 54/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos ao artista garcense Pedro Antônio da Cruz, pela exposição de seus trabalhos, especialmente pinturas em tecido, na Exposição de Arte Sacra levada a efeito na Galeria Municipal "Edith Nogueira Santos", no período de 7 a 17 de fevereiro. 0 no document
materia 55/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Frei Luiz Carolino, pela disponibilização de imagens e quadros sacros de sua coleção pessoal , para a Exposição de Arte Sacra levada a efeito na Galeria Municipal "Edith Nogueira Santos", no período de 7 a 17 de fevereiro. 0 no document
materia 56/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos à ACIG, pela participação no lançamento regional da campanha "De Olho no Imposto", que pretende colher assinaturas em todo o país, para forçar o Congresso a regulamentar o artigo 150, § 5º da Constituição Federal. 0 no document
materia 57/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Conselheiro Dr. Robson Marinho, presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 58/2006 2006-02-06 Moção Congratulações e Aplausos ao Conselheiro Dr. Cláudio Ferraz de Alvarenga, pelo excelente trabalho realizado no período que ocupou a presidência do Tribubal de Contas dos Estado de São Paulo. 0 no document
sessao 1 2006-02-06 Ordinária — 1 extracted
norma 3959/2006 2006-01-30 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.726/2004, que regulamenta a concessão de bolsas de estudos para alunos universitários. 1 not_a_document
norma 3958/2006 2006-01-24 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida em tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas. 1 not_a_document
sessao 4 2006-01-24 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2006 2006-01-20 Emenda Substitui no art. 2º, expressão. 0 no document
sessao 1 2006-01-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 2 2006-01-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2006-01-20 Extraordinária — 1 extracted
norma 3957/2006 2006-01-13 Lei Regulamenta a concessão de bolsas de estudo para o curso de inglês. 1 not_a_document
materia 1/2006 2006-01-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.726/2004, que regulamenta a concessão de bolsas de estudos para alunos universitários. 0 no document
materia 1/2006 2006-01-01 Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei nº 75/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. 1 extracted
materia 1/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre início da construção de moradias no núcleo habitacional Jardim São Benedito. 0 no document
materia 3/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a recuperação do leito carroçável das vias públicas do Condomínio Residencial Portal do Lago. 0 no document
materia 5/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre carga horária de trabalho dos auxiliares de saneamento, lotados junto ao Serviço de Vigilância Sanitária do Município. 0 no document
materia 6/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de ginásio de esportes no Pólo Esporte do CIE, em parceria com a iniciativa privada.] 0 no document