| materia |
34/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Arnaldo Jardim, pela iniciativa de apresentar projeto de Lei que resultou na Lei Estadual nº 12.226/20006, consolidando e fortalecendo o cooperativismo no Estado. |
0 |
no document
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35/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
Sugerindo a pintura da quadra poliesportiva do Jardim dos Eucaliptos, anexo ao PSF do Bairro. |
0 |
no document
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| materia |
35/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado, Dr. Geraldo Alckmin, pela sanção da Lei Estadual nº 12.226/20006, consolidando e fortalecendo o cooperativismo no Estado. |
0 |
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| materia |
36/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas com informações da Lei Municipal nº 3.878/2005, no Lago Artificial e Concha Acústica. |
0 |
no document
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| materia |
36/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Apoio à solicitação da Garcafé encaminhada ao Deputado Estadual Arnaldo Jardim, para que realize gestões junto aos órgãos competentes, para que tenha julgado os pleitos junto ao Conselho de Contribuintes e ações impetradas contra o INSS. |
0 |
no document
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| materia |
37/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas, em ambos os sentidos de direção, indicando a existência de rotatória, no início da Av. Paineiras. |
0 |
no document
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| materia |
37/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe Barcelona, campeã do II Torneio Sem Tempero de Futsal do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
38/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placa indicando a denominação da Av. Presidente Vargas, na altura do campus da FATEC, nos dois sentidos de direção. |
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| materia |
38/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe Os Largados, vice-campeã do II Torneio Sem Tempero de Futsal do Distrito de Jafa. |
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39/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutores de velocidade na Av. Paineiras, entre a Rotatória da EE Orane Avelino de Souza e o último redutor de velocidade instalado naquela via pública. |
0 |
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| materia |
39/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça, pela promoção de mais uma edição de seu torneio de futsal, em parceria com a AELT e SESC/Bauru. |
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40/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
Sugerindo o alargamento do acesso existente na rotatória no início da Rua Pref. Andrade Nogueira, cruzamento com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
40/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à AELT e Prefeitura Municipal de Garça, pelos esforços envidados que garantiram a indicação de Garça para sedir a "Copa de Futsal do Estado de São Paulo". |
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41/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
Sugerindo a realização de serviço tapa-buracos nas vias pública do Jardim Luiz Eduardo Magalhães. |
0 |
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41/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração de filial da Loja Kombat, no prédio do antigo cinema. |
0 |
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42/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
Sugerindo medidas para evitar o represamento de água na confluências das raus Alfredo de Souza Castro e Amélia Piza de Lara. |
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| materia |
42/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 71º aniversário de emancipação político-administrativa de Vera Cruz, à 25 de janeiro. |
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| materia |
43/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
Sugerindo aumentar os investimentos no sistema de Pronto Socorro. |
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| materia |
43/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela instalação no Município da LCM Cursos e Treinamentos, na Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade nº 446. |
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| materia |
44/2006 |
2006-02-06 |
Indicação |
Sugerindo a instituição de programas de orientação e educação escolar sobre o álcool. |
0 |
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| materia |
44/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela reforma e ampliação das novas instalações da Rádio Centro Oeste AM. |
0 |
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| materia |
45/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela reforma e ampliação da estrutura física da Babbo´s Pizzaria. |
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| materia |
46/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Dutra. |
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| materia |
47/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Ferreira Martins. |
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| materia |
48/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Jesus Martins Faria. |
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| materia |
49/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Vicente das Chagas. |
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| materia |
50/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Zuccoli. |
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| materia |
51/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Antonieta Fraioli Gastão. |
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| materia |
52/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração da sede própria do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Garça. |
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| materia |
53/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa Teixeira Pinto Química Industrial, pelo lançamento do ETAR - Estação de Tratamento de Água para Reuso Água 1000, equipamento projetado para tratar o efluente e lavagem, pelo método de flotação. |
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| materia |
54/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao artista garcense Pedro Antônio da Cruz, pela exposição de seus trabalhos, especialmente pinturas em tecido, na Exposição de Arte Sacra levada a efeito na Galeria Municipal "Edith Nogueira Santos", no período de 7 a 17 de fevereiro. |
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| materia |
55/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Frei Luiz Carolino, pela disponibilização de imagens e quadros sacros de sua coleção pessoal , para a Exposição de Arte Sacra levada a efeito na Galeria Municipal "Edith Nogueira Santos", no período de 7 a 17 de fevereiro. |
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| materia |
56/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ACIG, pela participação no lançamento regional da campanha "De Olho no Imposto", que pretende colher assinaturas em todo o país, para forçar o Congresso a regulamentar o artigo 150, § 5º da Constituição Federal. |
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| materia |
57/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Conselheiro Dr. Robson Marinho, presidente eleito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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58/2006 |
2006-02-06 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Conselheiro Dr. Cláudio Ferraz de Alvarenga, pelo excelente trabalho realizado no período que ocupou a presidência do Tribubal de Contas dos Estado de São Paulo. |
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| sessao |
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2006-02-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3959/2006 |
2006-01-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.726/2004, que regulamenta a concessão de bolsas de estudos para alunos universitários. |
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| norma |
3958/2006 |
2006-01-24 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida em tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas. |
1 |
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| sessao |
4 |
2006-01-24 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2006 |
2006-01-20 |
Emenda |
Substitui no art. 2º, expressão. |
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| sessao |
1 |
2006-01-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2006-01-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2006-01-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
3957/2006 |
2006-01-13 |
Lei |
Regulamenta a concessão de bolsas de estudo para o curso de inglês. |
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| materia |
1/2006 |
2006-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.726/2004, que regulamenta a concessão de bolsas de estudos para alunos universitários. |
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| materia |
1/2006 |
2006-01-01 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 75/2006, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município. |
1 |
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| materia |
1/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre início da construção de moradias no núcleo habitacional Jardim São Benedito. |
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| materia |
3/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a recuperação do leito carroçável das vias públicas do Condomínio Residencial Portal do Lago. |
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| materia |
5/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre carga horária de trabalho dos auxiliares de saneamento, lotados junto ao Serviço de Vigilância Sanitária do Município. |
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| materia |
6/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de ginásio de esportes no Pólo Esporte do CIE, em parceria com a iniciativa privada.] |
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