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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as disponibilidades financeiras do Município, até o final de 2005. 0 no document
materia 8/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o salário família concedido aos servidores municipais. 0 no document
materia 9/2006 2006-01-01 Emenda Acrescentando, no artigo 1º, expressão. 1 not_a_document
materia 9/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas adotas para exigir o cumprimento da Lei Municipal nº 3.882/2005. 0 no document
materia 10/2006 2006-01-01 Emenda Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Municipal nº 3.660/2003. 0 no document
materia 10/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre associação de moradores do Município, legalmente constituídas. 0 no document
materia 11/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se proceder uma melhor distribuição de consultas no PAS Labienópolis e no PAS Helena Garcia Müller. 0 no document
materia 12/2006 2006-01-01 Emenda Inclua, onde couber, artigo solicitando campanha educativa por prazo determinado para conscientização do referido projeto aos interessados. 1 not_a_document
materia 12/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a falta de medicamentos manipulados nos PAS´s do Município, nos meses de janeiro e fevereiro? 0 no document
materia 13/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando a direção do SAAE, realizar estudos em conjunto com o seu Consellho Deliberativo, visando estabelecer isenção das tarifas de água e esgotos para aposentados e pensionistas cujo consumo mensal não ultrapasse 5 m3. 0 no document
materia 14/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à ADRM incluir Garça entre os municípios que sediarão reuniões da Associação, durante o ano de 2006. 0 no document
materia 17/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial. 0 no document
materia 18/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o fechamento do estacionamento do atual Centro de Especialidades. 0 no document
materia 19/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de transferir arquibancada móvel do Estádio Municipal "Frederico Platzeck" para o Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no dsitrito de Jafa. 0 no document
materia 20/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à CEETEPS melhorias para a ETE Monsenhor Antônio Magliano. 0 no document
materia 21/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pagamento de gratificação de insalubridade a servidores ocupantes de cargo de motorista, no Setor de Ambulâncias. 0 no document
materia 22/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o acendimento de luzes no Bosque das Cerejeiras. 0 no document
materia 23/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar, informações sobre os serviços do veículo Tático Móvel. 0 no document
materia 24/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas para evitar a permanências cães nas ruas da cidade. 0 no document
materia 25/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando a CPFL, informar os motivos da cobraça de taxa de iluminação pública de imóveis localizados no trecho final da Rua São Carlos - após o cruzamento com a Rua José Augusto Escobar. 0 no document
materia 27/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atualização dos valores salariais dos servidores municipais. 0 no document
materia 28/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre aplicação dos recursos financeiros auferidos com o repasse da folha de pagamento dos servidores municipais ao Banco Santander Banespa. 0 no document
materia 29/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre eventual citação em ação judicial contra a instituição da contribuição para custeio de iluminação pública. 0 no document
materia 30/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas para solucionar problema de imóvel atacado por cupins. 0 no document
materia 31/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando da empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda., a disponibilização de mais um veículo para transporte de passageiros, no horário das 7h00, no itinerário Distrito de Jafa - Garça. 0 no document
materia 32/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o reajuste da tarifa para utilização de praças esportivas do Município. 0 no document
materia 33/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de empresa na barracão que abrigava a antiga Issel, no trevo de acesso à SP-294, saída para Marília. 0 no document
materia 34/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à operadora VIVO, melhoria nos sinais de telefonia celular no Município, especialmente no distrito de Jafa. 0 no document
materia 35/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar, informar sobre a possibilidade de efetuar patrulhamento nas imediações do campus da FATEC, na saída de alunos do período noturno. 0 no document
materia 36/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar, intensificar o patrulhamento em pontos principais do Municipio, no horário de término de eventos para jovens, visando evitar atos de vandalismo e depredações. 0 no document
materia 37/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Câmara Municipal de Americana, encaminhar cópia de Projeto de Lei em tramitação naquela Casa, que dispõe sobre a cassação de licença de funcionamento de estabelecimentos que permiterem ou fizerem apologia ao sexo, comércio de drogas ou de bebidas alcoólicas e jogos de azar a crianças e adolescentes. 0 no document
materia 38/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de cessão de transporte para o deslocamento de bolsistas da FAEF que prestam serviços junto ao Programa Escola da Família em unidades de ensino de Marília. 0 no document
materia 39/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Governador do Estado e autoridades estaduais, mudança na lei estadual que institui licença prêmio de policiais militares, estabelecendo maior maleabilidade nos critérios para suspensão do benefício. 0 no document
materia 40/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Presidente da República, Ministério da Previdência Social e INSS, estudos visando aumentar o número de funcionários para atendimento ao público nas agências do INSS. 0 no document
materia 41/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Governador do Estado e autoridades estaduais, aprovação da emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 793/2003, mantendo a classe dos Julgadores Tributários proferindo as decisões em julgamento de primeira instância. 0 no document
materia 42/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério da Saúde, deflagrar campanha de divulgação de tratamento À base de vacina contra o câncer de pele e rins desenvolvido pelo Grupo Genoma do Hospital Sírio Libanês. 0 no document
materia 43/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 44/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.812/92, que prevê atendimento preferencial e prioritário a gestantes, mães com crianças de colo, idosos e portadores de deficiência. 0 no document
materia 45/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando aos Correios, a instalação de um bebedouro de água na agência local. 0 no document
materia 46/2006 2006-01-01 Requerimento Sugerindo ao DER e Secretaria Estadual dos Transportes, melhorias no escoamento de águas pluviais da Rodovia SP-294, no trecho próximo ao trevo de Vera Cruz. 0 no document
materia 47/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando da Câmara Municipal de Marília, o encaminhamento de cópia de legislação pertinente a regulamentação da instalação de farmácias e drogarias naquele município. 0 no document
materia 48/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o depósito de entulhos de particulares em terrenos baldios. 0 no document
materia 49/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 3.909/2005, que regulamenta o aluguel e utilização de caçambas no Município. 0 no document
materia 50/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a cobrança de tarifa no setor de guarda-volume do Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 51/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Promotor de Justiça do Meio Ambiente, informações acerca de erosão às margens da Rua Sete de Setembro, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 52/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca de indústrias instaladas no Município. 0 no document
materia 53/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o motivo da omissão de endereço de empresas locais nas embalagens de seus produtos e em propagandas na mídia. 0 no document
materia 54/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, informações sobre a aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda do PAT local. 0 no document
materia 55/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a manutenção de gradis de passarelas de acesso à Igreja Matriz de São Pedro. 0 no document
materia 56/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL informações sobre a Contribuição de Custeio de Iluminação Pública. 0 no document