| materia |
7/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre as disponibilidades financeiras do Município, até o final de 2005. |
0 |
no document
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| materia |
8/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o salário família concedido aos servidores municipais. |
0 |
no document
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9/2006 |
2006-01-01 |
Emenda |
Acrescentando, no artigo 1º, expressão. |
1 |
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| materia |
9/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre medidas adotas para exigir o cumprimento da Lei Municipal nº 3.882/2005. |
0 |
no document
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| materia |
10/2006 |
2006-01-01 |
Emenda |
Dá nova redação ao artigo 13 da Lei Municipal nº 3.660/2003. |
0 |
no document
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| materia |
10/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre associação de moradores do Município, legalmente constituídas. |
0 |
no document
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| materia |
11/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se proceder uma melhor distribuição de consultas no PAS Labienópolis e no PAS Helena Garcia Müller. |
0 |
no document
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| materia |
12/2006 |
2006-01-01 |
Emenda |
Inclua, onde couber, artigo solicitando campanha educativa por prazo determinado para conscientização do referido projeto aos interessados. |
1 |
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| materia |
12/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a falta de medicamentos manipulados nos PAS´s do Município, nos meses de janeiro e fevereiro? |
0 |
no document
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| materia |
13/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a direção do SAAE, realizar estudos em conjunto com o seu Consellho Deliberativo, visando estabelecer isenção das tarifas de água e esgotos para aposentados e pensionistas cujo consumo mensal não ultrapasse 5 m3. |
0 |
no document
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| materia |
14/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à ADRM incluir Garça entre os municípios que sediarão reuniões da Associação, durante o ano de 2006. |
0 |
no document
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| materia |
17/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a implantação do Centro de Atenção Psicossocial. |
0 |
no document
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| materia |
18/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o fechamento do estacionamento do atual Centro de Especialidades. |
0 |
no document
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| materia |
19/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de transferir arquibancada móvel do Estádio Municipal "Frederico Platzeck" para o Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no dsitrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
20/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CEETEPS melhorias para a ETE Monsenhor Antônio Magliano. |
0 |
no document
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| materia |
21/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre pagamento de gratificação de insalubridade a servidores ocupantes de cargo de motorista, no Setor de Ambulâncias. |
0 |
no document
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| materia |
22/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o acendimento de luzes no Bosque das Cerejeiras. |
0 |
no document
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| materia |
23/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar, informações sobre os serviços do veículo Tático Móvel. |
0 |
no document
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| materia |
24/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre medidas para evitar a permanências cães nas ruas da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
25/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a CPFL, informar os motivos da cobraça de taxa de iluminação pública de imóveis localizados no trecho final da Rua São Carlos - após o cruzamento com a Rua José Augusto Escobar. |
0 |
no document
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| materia |
27/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre atualização dos valores salariais dos servidores municipais. |
0 |
no document
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| materia |
28/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre aplicação dos recursos financeiros auferidos com o repasse da folha de pagamento dos servidores municipais ao Banco Santander Banespa. |
0 |
no document
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| materia |
29/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre eventual citação em ação judicial contra a instituição da contribuição para custeio de iluminação pública. |
0 |
no document
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| materia |
30/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre medidas para solucionar problema de imóvel atacado por cupins. |
0 |
no document
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| materia |
31/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda., a disponibilização de mais um veículo para transporte de passageiros, no horário das 7h00, no itinerário Distrito de Jafa - Garça. |
0 |
no document
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| materia |
32/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o reajuste da tarifa para utilização de praças esportivas do Município. |
0 |
no document
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| materia |
33/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre instalação de empresa na barracão que abrigava a antiga Issel, no trevo de acesso à SP-294, saída para Marília. |
0 |
no document
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| materia |
34/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à operadora VIVO, melhoria nos sinais de telefonia celular no Município, especialmente no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
35/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar, informar sobre a possibilidade de efetuar patrulhamento nas imediações do campus da FATEC, na saída de alunos do período noturno. |
0 |
no document
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| materia |
36/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Cia. Polícia Militar, intensificar o patrulhamento em pontos principais do Municipio, no horário de término de eventos para jovens, visando evitar atos de vandalismo e depredações. |
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no document
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| materia |
37/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Câmara Municipal de Americana, encaminhar cópia de Projeto de Lei em tramitação naquela Casa, que dispõe sobre a cassação de licença de funcionamento de estabelecimentos que permiterem ou fizerem apologia ao sexo, comércio de drogas ou de bebidas alcoólicas e jogos de azar a crianças e adolescentes. |
0 |
no document
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| materia |
38/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de cessão de transporte para o deslocamento de bolsistas da FAEF que prestam serviços junto ao Programa Escola da Família em unidades de ensino de Marília. |
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no document
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| materia |
39/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Governador do Estado e autoridades estaduais, mudança na lei estadual que institui licença prêmio de policiais militares, estabelecendo maior maleabilidade nos critérios para suspensão do benefício. |
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no document
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| materia |
40/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Presidente da República, Ministério da Previdência Social e INSS, estudos visando aumentar o número de funcionários para atendimento ao público nas agências do INSS. |
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no document
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| materia |
41/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Governador do Estado e autoridades estaduais, aprovação da emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 793/2003, mantendo a classe dos Julgadores Tributários proferindo as decisões em julgamento de primeira instância. |
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no document
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| materia |
42/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério da Saúde, deflagrar campanha de divulgação de tratamento À base de vacina contra o câncer de pele e rins desenvolvido pelo Grupo Genoma do Hospital Sírio Libanês. |
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no document
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| materia |
43/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro Itiratupã. |
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no document
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| materia |
44/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.812/92, que prevê atendimento preferencial e prioritário a gestantes, mães com crianças de colo, idosos e portadores de deficiência. |
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no document
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| materia |
45/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando aos Correios, a instalação de um bebedouro de água na agência local. |
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no document
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| materia |
46/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Sugerindo ao DER e Secretaria Estadual dos Transportes, melhorias no escoamento de águas pluviais da Rodovia SP-294, no trecho próximo ao trevo de Vera Cruz. |
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no document
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| materia |
47/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Câmara Municipal de Marília, o encaminhamento de cópia de legislação pertinente a regulamentação da instalação de farmácias e drogarias naquele município. |
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no document
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| materia |
48/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o depósito de entulhos de particulares em terrenos baldios. |
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no document
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| materia |
49/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 3.909/2005, que regulamenta o aluguel e utilização de caçambas no Município. |
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no document
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| materia |
50/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a cobrança de tarifa no setor de guarda-volume do Terminal Rodoviário de Passageiros. |
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no document
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| materia |
51/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Promotor de Justiça do Meio Ambiente, informações acerca de erosão às margens da Rua Sete de Setembro, no Distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
52/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca de indústrias instaladas no Município. |
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no document
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| materia |
53/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre o motivo da omissão de endereço de empresas locais nas embalagens de seus produtos e em propagandas na mídia. |
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no document
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| materia |
54/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, informações sobre a aquisição de equipamentos de informática para atender a demanda do PAT local. |
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| materia |
55/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a manutenção de gradis de passarelas de acesso à Igreja Matriz de São Pedro. |
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| materia |
56/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informações sobre a Contribuição de Custeio de Iluminação Pública. |
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