| materia |
110/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a empresa Turismar, maior divulgação e controle no transporte de idosos, beneficiados com a isenção do pagamento de passagem. |
0 |
no document
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| materia |
111/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério da Educação e ao Deputado Federal Luiz Carlos Santos, agilização dos trâmites burocráticos para reconhecimento de cursos da Associação Cultural e Educacional de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
112/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre as atuais condições de trabalho do vigia João Antônio dos Santos. |
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no document
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| materia |
113/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Sugerindo informações sobre o agendamento com antecedência de consultas médicas de usuários com tratamento continuado e polongado. |
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no document
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| materia |
114/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério da Educação, estudar a possibilidade de promover alterações no anteprojeto de lei que regulamenta o Fundef, suprimindo o inciso III do artigo 16, que exclui os aposentados e pensionistas dos recursos do Fundeb. |
0 |
no document
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| materia |
115/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a autoridades federais, a instituição de programa social para oferecer amparo pecuniário para cobrir necessidades de familias com pessoas acometidas de deficiência que necessitem do apoio constante de outro ente da família. |
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no document
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| materia |
116/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Telefônica informações sobre a instalação do sistema de telefonia fixa no Bairro Jardim Adrianita. |
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no document
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| materia |
117/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER aumentar a sinalização no trevo de acesso à Bauru. |
0 |
no document
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| materia |
118/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito a possibilidade de resolver o problema de família que está sendo despejada de próprio municipal. |
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no document
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| materia |
119/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Diretor Superintendente do SAAE, informações detalhadas sobre a afirmação de que o Município possa ter problemas no abastecimento de água à médio e longo prazo. |
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no document
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| materia |
120/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o combate ao caramujo africano no âmbito municipal. |
0 |
no document
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| materia |
121/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o cargo de médico veterinário. |
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no document
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| materia |
122/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações mais detalhadas sobre indeferimento de pedidos para instalação de redutores de velocidade em vias públicas do Município. |
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no document
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| materia |
123/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar mapa detalhado com as delimitações dos bairros do Município, contendo suas devidas denominações. |
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no document
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| materia |
124/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a jornada semanal dos servidores lotados no cargo de auxiliares de saneamento. |
0 |
no document
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| materia |
125/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre transmissores de propriedade da Municipalidade instalados na COMUTE. |
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no document
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| materia |
126/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre transporte de alunos entre a zona rural e o distrito de Jafa, com veículo da municipalidade. |
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no document
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| materia |
127/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER informações sobre a celebração de convênio com a Municipalidade para execução de obras de melhoramento na estrada vicinal que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. |
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no document
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| materia |
128/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando o encaminhamento de cópia de convênios de transferência de recursos financeiros entre a Prefeitura e as instituições sem fins lucrativos. |
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no document
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| materia |
129/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre interesse da municipalidade na construção do Pronto Socorro. |
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no document
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| materia |
130/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento de pacientes com problemas dermatológicos, na rede básica de saúde. |
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no document
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| materia |
131/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER melhorias no trevo de acesso à Garça, na SP-294, como a instalação de defensas, iluminação e sinalização. |
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no document
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| materia |
132/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao DER - Bauru, instalação de placas indicando a cidade de Garça na Rod. Marechal Rondon e na Rodovia Bauru-Jaú. |
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no document
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| materia |
133/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre aplicação dos dispositivos da Lei Municipal nº 3.882/2005, acerca da instalação de assentos e bebedouros nas agências bancárias do Município. |
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no document
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| materia |
134/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CDHU encaminhar cópia do edital de licitação, contrato e eventuais aditivos referente à construção do Jardim Sol Nascente. |
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no document
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| materia |
135/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à ACIG, a realização de reunião com seus associados, para estabelecer uma concorrência racional de preços comparativamente aos maiores centros comerciais da região. |
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no document
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| materia |
136/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da CPFL mudar poste que encontra-se instalado irregularmente na Rua José Vizzotto, adentrando ao leito carroçável. |
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no document
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| materia |
137/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação de trecho final da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira. |
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no document
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| materia |
138/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de abono especial pecuniário aos servidores municipais utilizando-se recursos provenientes do superávit verificado no exercício anterior. |
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no document
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| materia |
139/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a desativação de linha de alta tensão que corta o Jardim Morada do Sol. |
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no document
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| materia |
140/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de executar varrição e limpeza de vias centrais do Distrito de Jafa, nos sábados à noite ou domingos de manhã. |
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no document
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| materia |
142/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Propõe convocação de sessão extraordinária de caráter solene, para comemoração do Centenário de nascimento do poeta Cesarino Avino Sêga, no próximo dia 27 de abril. |
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no document
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| materia |
143/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Polícia Militar local, informar providências que estão sendo adotadas para coibir o uso indevido de áreas da Rua Baden Powell, prolongamento da Rua Brigadeiro Machado e Rua Alfredo de Souza Castro, utilizadas como motel. |
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no document
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| materia |
144/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao setor de trânsito de Marília, mais paridade na aplicação de multas na área urbana do município, evitando a aplicação indiscriminada de multas. |
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no document
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| materia |
145/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a regularização profissional dos médicos contratados para atuarem no Pronto Socorro. |
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no document
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| materia |
146/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 275/2001, do Sen Romeu Tuma, que dispõe sobre a aposentadoria do fucionário policial e da mulher servidora policial. |
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| materia |
147/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre o sistema de escoamento de águas pluviais no cruzamento da ruas Dr. Damásio Valejo Vasquez e Sgto. Wilson Abel de Oliveira. |
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no document
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| materia |
148/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar, informações sobre intensificação na ronda policial nas imediações do Supermercado Kansha. |
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| materia |
149/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Turismar, a possibilidade dos veículos que passam pelo Distrito de Jafa mudarem seu trajeto, para melhor atender os moradores do distrito. |
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| materia |
150/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Governador do Estado, a retomada das obras de duplicação da Rodovia SP-294, no trecho Garça-Bauru. |
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| materia |
151/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de kartódromo no Município. |
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| materia |
152/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre casos de dengue no Município. |
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| materia |
153/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado apoio para aprovação da Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 793/2005, mantendo a classe dos Julgadores Tributários. |
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| materia |
154/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado, agilizar o processo de cessão de um aparelho de mamografia para utilização na rede pública de saúde do Município. |
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| materia |
155/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, gestões para viabilizar o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça. |
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| materia |
157/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informação sobre a resposta de que não foi apurado superávit financeiro no exercício de 2005. |
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| materia |
158/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao INSS local informações sobre a conduta imposta aos médicos peritos, de dar alta a todos os contribuintes que se encontram em licença saúde. |
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| materia |
159/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à Delegacia Seccional de Polícia de Marilia, providências para evitar a aplicação sistemática de multas de trânsito na área urbana do município de Marília. |
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| materia |
160/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre a possibilidade de apoiar a sugestão do Cabo PM João Carlos Marcelino Paz, apoiada pelo Conseb´s Mariana, de realização de Olimpíada anual Interescolar. |
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| materia |
161/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de colocação de bloquetes no trecho final da Rua Brás Cubas, após a Rua Ricardo Rodrigues de Barros. |
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