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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando a empresa Turismar, maior divulgação e controle no transporte de idosos, beneficiados com a isenção do pagamento de passagem. 0 no document
materia 111/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério da Educação e ao Deputado Federal Luiz Carlos Santos, agilização dos trâmites burocráticos para reconhecimento de cursos da Associação Cultural e Educacional de Garça. 0 no document
materia 112/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as atuais condições de trabalho do vigia João Antônio dos Santos. 0 no document
materia 113/2006 2006-01-01 Requerimento Sugerindo informações sobre o agendamento com antecedência de consultas médicas de usuários com tratamento continuado e polongado. 0 no document
materia 114/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério da Educação, estudar a possibilidade de promover alterações no anteprojeto de lei que regulamenta o Fundef, suprimindo o inciso III do artigo 16, que exclui os aposentados e pensionistas dos recursos do Fundeb. 0 no document
materia 115/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades federais, a instituição de programa social para oferecer amparo pecuniário para cobrir necessidades de familias com pessoas acometidas de deficiência que necessitem do apoio constante de outro ente da família. 0 no document
materia 116/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica informações sobre a instalação do sistema de telefonia fixa no Bairro Jardim Adrianita. 0 no document
materia 117/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao DER aumentar a sinalização no trevo de acesso à Bauru. 0 no document
materia 118/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito a possibilidade de resolver o problema de família que está sendo despejada de próprio municipal. 0 no document
materia 119/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Diretor Superintendente do SAAE, informações detalhadas sobre a afirmação de que o Município possa ter problemas no abastecimento de água à médio e longo prazo. 0 no document
materia 120/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o combate ao caramujo africano no âmbito municipal. 0 no document
materia 121/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o cargo de médico veterinário. 0 no document
materia 122/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações mais detalhadas sobre indeferimento de pedidos para instalação de redutores de velocidade em vias públicas do Município. 0 no document
materia 123/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar mapa detalhado com as delimitações dos bairros do Município, contendo suas devidas denominações. 0 no document
materia 124/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a jornada semanal dos servidores lotados no cargo de auxiliares de saneamento. 0 no document
materia 125/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre transmissores de propriedade da Municipalidade instalados na COMUTE. 0 no document
materia 126/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre transporte de alunos entre a zona rural e o distrito de Jafa, com veículo da municipalidade. 0 no document
materia 127/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao DER informações sobre a celebração de convênio com a Municipalidade para execução de obras de melhoramento na estrada vicinal que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 128/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando o encaminhamento de cópia de convênios de transferência de recursos financeiros entre a Prefeitura e as instituições sem fins lucrativos. 0 no document
materia 129/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre interesse da municipalidade na construção do Pronto Socorro. 0 no document
materia 130/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento de pacientes com problemas dermatológicos, na rede básica de saúde. 0 no document
materia 131/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao DER melhorias no trevo de acesso à Garça, na SP-294, como a instalação de defensas, iluminação e sinalização. 0 no document
materia 132/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao DER - Bauru, instalação de placas indicando a cidade de Garça na Rod. Marechal Rondon e na Rodovia Bauru-Jaú. 0 no document
materia 133/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre aplicação dos dispositivos da Lei Municipal nº 3.882/2005, acerca da instalação de assentos e bebedouros nas agências bancárias do Município. 0 no document
materia 134/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à CDHU encaminhar cópia do edital de licitação, contrato e eventuais aditivos referente à construção do Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 135/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à ACIG, a realização de reunião com seus associados, para estabelecer uma concorrência racional de preços comparativamente aos maiores centros comerciais da região. 0 no document
materia 136/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando da CPFL mudar poste que encontra-se instalado irregularmente na Rua José Vizzotto, adentrando ao leito carroçável. 0 no document
materia 137/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação de trecho final da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira. 0 no document
materia 138/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de abono especial pecuniário aos servidores municipais utilizando-se recursos provenientes do superávit verificado no exercício anterior. 0 no document
materia 139/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a desativação de linha de alta tensão que corta o Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 140/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a possibilidade de executar varrição e limpeza de vias centrais do Distrito de Jafa, nos sábados à noite ou domingos de manhã. 0 no document
materia 142/2006 2006-01-01 Requerimento Propõe convocação de sessão extraordinária de caráter solene, para comemoração do Centenário de nascimento do poeta Cesarino Avino Sêga, no próximo dia 27 de abril. 0 no document
materia 143/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Polícia Militar local, informar providências que estão sendo adotadas para coibir o uso indevido de áreas da Rua Baden Powell, prolongamento da Rua Brigadeiro Machado e Rua Alfredo de Souza Castro, utilizadas como motel. 0 no document
materia 144/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao setor de trânsito de Marília, mais paridade na aplicação de multas na área urbana do município, evitando a aplicação indiscriminada de multas. 0 no document
materia 145/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a regularização profissional dos médicos contratados para atuarem no Pronto Socorro. 0 no document
materia 146/2006 2006-01-01 Requerimento Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 275/2001, do Sen Romeu Tuma, que dispõe sobre a aposentadoria do fucionário policial e da mulher servidora policial. 0 no document
materia 147/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o sistema de escoamento de águas pluviais no cruzamento da ruas Dr. Damásio Valejo Vasquez e Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 0 no document
materia 148/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar, informações sobre intensificação na ronda policial nas imediações do Supermercado Kansha. 0 no document
materia 149/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à empresa Turismar, a possibilidade dos veículos que passam pelo Distrito de Jafa mudarem seu trajeto, para melhor atender os moradores do distrito. 0 no document
materia 150/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Governador do Estado, a retomada das obras de duplicação da Rodovia SP-294, no trecho Garça-Bauru. 0 no document
materia 151/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de kartódromo no Município. 0 no document
materia 152/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre casos de dengue no Município. 0 no document
materia 153/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado apoio para aprovação da Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 793/2005, mantendo a classe dos Julgadores Tributários. 0 no document
materia 154/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado, agilizar o processo de cessão de um aparelho de mamografia para utilização na rede pública de saúde do Município. 0 no document
materia 155/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, gestões para viabilizar o repasse de recursos financeiros à APAE de Garça. 0 no document
materia 157/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a resposta de que não foi apurado superávit financeiro no exercício de 2005. 0 no document
materia 158/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao INSS local informações sobre a conduta imposta aos médicos peritos, de dar alta a todos os contribuintes que se encontram em licença saúde. 0 no document
materia 159/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Delegacia Seccional de Polícia de Marilia, providências para evitar a aplicação sistemática de multas de trânsito na área urbana do município de Marília. 0 no document
materia 160/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando informações sobre a possibilidade de apoiar a sugestão do Cabo PM João Carlos Marcelino Paz, apoiada pelo Conseb´s Mariana, de realização de Olimpíada anual Interescolar. 0 no document
materia 161/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de colocação de bloquetes no trecho final da Rua Brás Cubas, após a Rua Ricardo Rodrigues de Barros. 0 no document