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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 162/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de denominar um via, logradouro ou próprio público municipal de Rodolpho Romanholi. 0 no document
materia 163/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de bolsas de estudos para cursos universitários. 0 no document
materia 164/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando aos Correios incluir o bairro Jardim Cafezal no seu itinerário de correspondências. 0 no document
materia 165/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de iluminação pública na Rua Sergipe, próximo ao número 454. 0 no document
materia 166/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Banco Santander, a emissão dos cartões dos correntistas e a disponibilização de um caixa exclusivo para os servidores municipais na data que os mesmos recebem seus vencimentos. 0 no document
materia 167/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de fornecimento de vale-transporte a estudantes do Telecurso 2º Grau do Centro Educacional do Sesi. 0 no document
materia 168/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao DER - Assis, providenciar a instalação de guias ao redor das rotatórias recém construídas no trevo de acesso à Rodovia SP-294, na saída para Marília. 0 no document
materia 169/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a duplicação da via de acesso à SP-294, saída para Marília. 0 no document
materia 170/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério da Educação, agilização na autorização para instalação de curso Bacharelado/Licenciatura com habilitação em Português/Inglês e Literaturas no IESG. 0 no document
materia 172/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a remuneração de servidores contratados pelo regime celetista, que desempenham funções que exigência formação superior. 0 no document
materia 173/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de moradias para servidores públicos municipais. 0 no document
materia 174/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre a implantação do SAMOS - Serviço de Assistência Médica e Odontológia do Servidor Municipal. 0 no document
materia 175/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os motivos da não realização de exames de ultra-sonografia em pacientes internados do SUS. 0 no document
materia 176/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre melhorias na Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, nas imediações do número 310. 0 no document
materia 178/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre inscrição do Município no Programa Bolsa Atleta, oferecido pelo Ministério do Esporte. 0 no document
materia 179/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de terminal rodoviário de passageiros no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 180/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Casa Civil do Estado, informações sobre a celebração de convênio para incluir a Base da Polícia Rodoviária de Garça no Programa Intragov. 0 no document
materia 181/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento oftalmológico no PAS "Rebelo I". 0 no document
materia 182/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informação sobre o atendimento reumatológico agendado para a Sra. Sueli Gomes. 0 no document
materia 183/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os serviços de reparo na parte elétrica da Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 184/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre critérios adotados para apuração de superávit utilizado para cobrir despesas com a abertura de créditos especiais no corrente exercício. 0 no document
materia 185/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de centro de eventos, com área para realização do Undo-Kai. 0 no document
materia 186/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL, reparos em poste de iluminação pública cuja lâmpada fica constantemente acesa, junto à Rua Júlio Prestes nº 498. 0 no document
materia 187/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado a doação de uma ambulância para o Município. 0 no document
materia 188/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Rede TV! adotar medidas para melhorar o sinal da emissora em Garça. 0 no document
materia 189/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atividades esportivas nos bairros do Município. 0 no document
materia 190/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito cópia do contrato celebrado com a empresa Turismar Transporte e Turismo Ltda., acerca do transporte de estudantes garcenses para Marília. 0 no document
materia 191/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre recapeamento da Rua Telêmaco Fernandes. 0 no document
materia 192/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Rede Record, informações sobre uso de transmissor cedido pela Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 193/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à direção do SBT, informações sobre uso de transmissor cedido pela Prefeitura Municipal. 0 no document
materia 195/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre exame de ecocardiograma para à Sra. Maria Silva Tavares. 0 no document
materia 196/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre recapeamento de trecho da Rua Barão do Rio Branco, entre as ruas Guanabara e Damásio Valejo Vasques. 0 no document
materia 197/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de auxílio à cidadã Cleonice Amorim, para reconstrução do muro de sua residência. 0 no document
materia 198/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao DER/Assis, proceder poda de espécie arbóreo às margens da Rodovia da Comunidade, entre os quilômetros 2,3 e 2,5km. 0 no document
materia 200/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os resultados das medidas tomadas visando a recuperação do nível de água do Lago Artificial. 0 no document
materia 202/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre desenvolvimento de projeto ligado ao reuso da água. 0 no document
materia 203/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Governador do Estado destinar uma unidade móvel do Poupa Tempo. 0 no document
materia 204/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre modificação nas normas legais pertinentes à cobrança do consumo de água/esgoto em condomínios. 0 no document
materia 205/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de retirada de redutor de velocidade instalado na via de acesso à SP-294, defronte a Estância JM. 0 no document
materia 208/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informar sobre a possibilidade de permitir o uso do transporte escolar por parte do aluno Luiz Paulo Lopes Garcia, da EE Hilmar Machado de Oliveira. 0 no document
materia 209/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando às Casas Lotéricas do Município, informação sobre o motivo do não recebimento de contas da CPFL com cheque de qualquer instituição financeira, mesmo que o cheque seja do próprio consumidor e nominal à CPFL. 0 no document
materia 210/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de iluminação pública, serviço de limpeza e capinação e pavimentação de passagem que liga os bairros Jardim Paulista e Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 211/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o corte no fornecimento de energia elétrica nos vestiários do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no distrito de Jafa. 0 no document
materia 212/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o motivo da não instalação de redutor de velocidade na Rua Manoel da Costa, no distrito de Jafa, conforme solicitações da Edilidade e de moradores do distrito. 0 no document
materia 213/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a cobrança para utilização de espaço na Festa da Cerejeira, por parte de entidades locais. 0 no document
materia 214/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de adequação do Código Municipal de Obras ao Código Sanitário Estadual. 0 no document
materia 215/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à agência local do INSS informações sobre o processo de aposentadoria da Sra. Cleuza Parmezan Ribeiro. 0 no document
materia 216/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à autoridades estaduais informações sobre viabilidade de repasse de recursos financeiros para a construção de um kartódromo. 0 no document
materia 217/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando a autoridades federais informações sobre viabilidade de repasse de recursos financeiros para a construção de um kartódromo. 0 no document
materia 218/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar aumentar a ronda preventiva defronte a imóvel desocupado da Praça Rui Barbosa nº 181. 0 no document