br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 272/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre jornada semanal de trabalho de servidores lotados no cargo de auxiliar de saneamento. 0 no document
materia 273/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre transporte de doentes para a cidade de São Paulo ou outro grande centro. 0 no document
materia 274/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o processo licitatório para pintura do prédio que abriga a "Casa da Agricultura". 0 no document
materia 275/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a concessão de anistia de juros e multa a contribuintes em débito com a Fazenda Municipal. 0 no document
materia 276/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério dos Transportes e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, regularização para proibir instalação de área para troca de oléo próxima a área de abastecimento em postos revendedores de combustíveis às margens de rodovia. 0 no document
materia 278/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à TV TEM, incluir Garça como sede de uma etapa do Torneio de Basquete 3. 0 no document
materia 279/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência e Lideranças partidárias do Congresso Nacional, a derrubada do veto do presidente da República ao Projeto de Lei que concede reajuste no índice de 16,67% aos benefícios superiores ao piso do INSS. 0 no document
materia 280/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao DER a pintura das faixas delimitadoras de vias da estrada municipal GAR-168/358 "Kamegiro Kakudate" que liga o Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 281/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE realizar a limpeza das galerias de escoamento de águas pluviais da região central do Município. 0 no document
materia 282/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito alteração do artigo 19 da Lei Municipal nº 3.139/97, modificando a forma de preenchimento da função de presidente do Conselho Municipal de Saúde. 0 no document
materia 284/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre solicitação do empresário José Davi de Oliveira para implantação de empreendimento industrial no Município. 0 no document
materia 285/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre acomodação para atletas do Garça Esporte Clube Feminino. 0 no document
materia 286/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de retirada das estruturas metálicas que servem como arquibancadas no Estádio Municipal "Frederico Platzeck". 0 no document
materia 287/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de uma pista de skate. 0 no document
materia 288/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas que estão sendo tomadas com relação aos resíduos de serviços de saúde. 0 no document
materia 289/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal e direção da Santa Casa de Misericórdia de Garça, informações sobre medidas que estão ou serão tomadas para impedir o colapso no atendimento do Pronto Socorro Municipal. 0 no document
materia 290/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o atendimento fisioterápico na rede básica de saúde, notadamente sobre o transporte de pacientes para Marília. 0 no document
materia 292/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre projetos habitacionais para desenvolvimento no Município, conforme informações colhidas na cidade de Jaú. 0 no document
materia 293/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à direção da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Garça, informações sobre o balanço financeiro e gastos com pessoal da entidade. 0 no document
materia 294/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de calçamento de trecho da estrada vicinal que dá acesso ao Rio da Garça, acima da antiga escolinha. 0 no document
materia 295/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação asfáltica da Alameda Severino Barbosa. 0 no document
materia 296/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento de pacientes com problemas dermatológicos, através do SUS. 0 no document
materia 297/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre a construção de redutores de velocidade na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 298/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de implantação do programa "Farmácia Amiga". 0 no document
materia 299/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o rebaixamento de guias na região central do Município. 0 no document
materia 300/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao DER instalar placas nas rodovias da região alertando sobre os riscos das queimadas às margens das rodovias, notadamente as provocadas pelo lançamento de bitucas de cigarro, bem como solicitando à imprensa regional, divulgar alertas sobre a questão. 0 no document
materia 301/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a política salarial dos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 302/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado, alocação de recursos para aquisição de novos equipamentos para o Hospital São Lucas. 0 no document
materia 303/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal o envio de Planilha Demonstrativa dos recursos do orçamento municipal repassados ao Hospital São Lucas, no exercício fluente e no anterior. 0 no document
materia 304/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre desenvolvimento de programa voltado para o risco da automedicação e troca de medicamentos por profissionais não habilitados. 0 no document
materia 305/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a limpeza e conservação de guias e sarjetas, varrição e recolhimento de lixo nas ruas Baden Powell, Alfredo de Souza Castro e prolongamento da Rua Brigadeiro Machado. 0 no document
materia 307/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre poda ou erradicação de árvore localizada no interior de residência localizada à Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes nº 1.090. 0 no document
materia 308/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre providências a serem tomadas com relação a seringueira existente em praça localizada no início da Av. Gastão Vidigal - cruzamento com a Rua Augusto Bosqueto. 0 no document
materia 309/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre reformas no Centro Comunitário "Modesto da Costa", no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 311/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que inclua Garça no roteiro de sua visita à cidades da região. 0 no document
materia 313/2006 2006-01-01 Requerimento Soliciando do Prefeito informações sobre melhorias nos abrigos dos pontos de táxi da Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 314/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre alteração de local de ponto de ônibus localizado na Rua Carlos Ferrari, próximo ao número 1.803. 0 no document
materia 315/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a compactação de pedras soltas no leito carroçável da Rua 15 de Novembro, altura do número 1.294. 0 no document
materia 316/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o processo licitatório para contratação de serviço de pintura do prédio da "Casa da Lavoura de Garça". 0 no document
materia 317/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito alterar alvo da notificação para construção de passeio público, passando de morador para a concessionária do serviço de telefonia, responsável pela quebra do passeio e do muro de arrimo. 0 no document
materia 318/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possibilidade de concessão de subvenção para manutenção das atividades do Garça Esporte Clube Feminino. 0 no document
materia 319/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a limpeza de galerias de águas pluviais na região central do Município. 0 no document
materia 320/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre fiscalização dos dispositivos da Lei nº 2.627/1991, no tocante a altura de toldos em imóveis construídos no alinhamento do passeio público. 0 no document
materia 321/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de concessão de abono pecuniário especial aos servidores públicos municipais. 0 no document
materia 322/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de transporte de aluno morador no Jardim Morada do Sol, matriculado na EE Profª Nely Carbonieri de Andrade. 0 no document
materia 323/2006 2006-01-01 Requerimento solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação asfáltica da Rua Santa Lúcia. 0 no document
materia 324/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Presidência e membros da Câmara dos Deputados, inclusão na Ordem do Dia e aprovação do Projeto de Lei nº 5.651/05, do Dep. João Pizzolatti, que prevê a isenção do IPI na compra de veículo novos pelos centros de formação de condutores do país. 0 no document
materia 325/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de novas vias de acesso ao Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 326/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao DER melhoria no trevo de acesso à SP-294, saída para Marília, no tocante à acesso à estrada vicinal que demanda ao Bairro Santo André. 0 no document
materia 327/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pavimentação de vias públicas do Município. 0 no document