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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 328/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar, destinar efetivo para auxiliar os estudantes na saída das aulas, junto à EE Prof João Crisóstomo. 0 no document
materia 329/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de local próprio para a procriação de patos e gansos no Lago Artificial. 0 no document
materia 330/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de boca-de-lobo na Rua Vereador Paulo Guilherme. 0 no document
materia 331/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre atendimento médico no PAS da Fazenda Igurê. 0 no document
materia 332/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Michel Temer, gestões junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, visando a instalação da 3ª Vara da Comarca de Garça, destinação de novos oficiais de Justiça para a Comarca de Garça e elevação da Comarca para entrância intermediária. 0 no document
materia 333/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de arquibancadas no estádio municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no distrito de Jafa. 0 no document
materia 335/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Diretoria Regional de Saúde de Marília, expedição de parecer técnico sobre lei municipal que criou o Conselho Municipal de Saúde, no tocante à presidência do mesmo. 0 no document
materia 336/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre repasse de verbas na área da saúde para atendimento da população flutuante. 0 no document
materia 337/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à TV TEM incluir mais informações sobre o potencial turístico, educacional e industrial do Municipio nas chamadas alusivas à cidade. 0 no document
materia 338/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica instalação de um telefone público no interior do Instituto Educacional Dona Maria Leonor. 0 no document
materia 339/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de pistas duplas na via de acesso ao Município. 0 no document
materia 340/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito, proceder contato para instalação de iluminação pública nas imediações da Rua São Paulo e Princesa Isabel. 0 no document
materia 341/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica proceder a instalação de um telefone público na Rua Agostinho Salesse, no Jardim Frei Aurélio Di Falco, no interior de estabelecimento comercial situado na altura do número 131. 0 no document
materia 342/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação de vias públicas do Bairro Jardim Paineiras. 0 no document
materia 343/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar, a realização de ronda periódica ans imediações da Rua São Paulo e Princesa Isabel. 0 no document
materia 344/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Hospital São Lucas, encaminhamento de demonstrativos de recursos financeiros repassados pela Municipalidade no exercício de 2005 e primeiro semestre de 2006. 0 no document
materia 345/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à direção do Hospital São Lucas, informações sobre medidas que estão sendo tomadas para efetivar a Resolução nº 142 do CREMESP. 0 no document
materia 346/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vaz de Lima, esforços junto ao Governo do Estado para viabilizar a denominação de "Rodovia Estadual Francisco de Assis Bosquê" à rodovia vicinal que liga Garça à Álvaro de Carvalho. 0 no document
materia 347/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de realização de melhorias no sistema de trânsito da Av. Dr. Rafael Paes de Barros, na altura do cruzamento com a Alameda Vicente Bertone. 0 no document
materia 348/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Ministério Público da Comarca de Garça, providências para a desmontagem e acomodação em local apropriado, de estruturas metálicas que estão sendo disputadas judicialmente, que serviam de arquibancada no Estádio Municipal Frederico Platzeck. 0 no document
materia 349/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE inserir mensagem nas contas de água/esgoto solicitando à população para evitar o lançamento e despejo de óleo de fritura na rede de esgoto. 0 no document
materia 350/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo informações sobre a Resolução que considera infração ética a vinculação de médicos aos chamados "cartões de desconto" comercializados por funerárias e outras empresas. 0 no document
materia 351/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à gerência do Banco Bradesco S/A, informações sobre atendimento a clientes. 0 no document
materia 352/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito, informações sobre a possibilidade de encaminhamento de planilha demonstrativa da situação financeira do Município quando do encaminhamento de projetos solicitando autorização para abertura de créditos especiais e suplementares, 0 no document
materia 353/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica, manter em uso aparelho de telefonia pública localizado no interior de estabelecimento comercial localizado na Rua Prudente de Moraes nº 259. 0 no document
materia 355/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha seus préstimos para viabilizar junto ao Governo do Estado, a construção de uma estrada paralela à SP-294, no trecho Garça-Distrito de Jafa, para tráfego de tratores e carroças. 0 no document
materia 356/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL, a substituição de poste de madeira localizado na Rua Ver. João de Souza Castro, defronte o número 171 e 161. 0 no document
materia 357/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Rede TV melhorias no sinal oferecido na cidade. 0 no document
materia 358/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Rede Vida melhorias no sinal oferecido na cidade. 0 no document
materia 359/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica reparos em aparelho público de telefonia localizado na Rua Pedro Antônio dos Reis, no Jardim Takeo Toyota. 0 no document
materia 360/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre regularidade no repasse de verbas para entidades assistencias do Município. 0 no document
materia 361/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à empresa de telefonia VIVO, instalação de uma antena para telefonia celular próximo ao distrito industrial. 0 no document
materia 362/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Direção do Hospital São Lucas, encaminhamento de relatórios informando a situação financeira da entidade. 0 no document
materia 363/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando a direção do Hospital São Lucas, para que encaminhe mensalmente um relação das receitas e despesas da entidade. 0 no document
materia 364/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre reformas no setor de fisioterapia do Hospital São Lucas. 0 no document
materia 365/2006 2006-01-01 Requerimento Encaminhando ao Prefeito cópia de parecer da DIR XIV de Marília acerca de modificação na legislação municipal que dispõe sobre o criação e estruturação do Conselho Municipal de Saúde. 0 no document
materia 367/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre ações que estão sendo adotadas para apoio às associações de bairros. 0 no document
materia 368/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a pavimentação de vias do Bairro Jardim Gisele. 0 no document
materia 369/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à CDHU e Secretaria Estadual da Habitação, informações a respeito da regulamentação da Lei Estadual nº 12.276 e possíveis cidadãos/entidades baneficiadas em Garça. 0 no document
materia 370/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual da Saúde, informações sobre projetos de conclusão de projeto único de recuperação de cidadania de doentes psiquiátricos de todo o Estado. 0 no document
materia 371/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando aos deputados estaduais e federais eleitos na região, realizar esforços no sentido de aumentar os repasses financeiros para custear investimentos na área da saúde. 0 no document
materia 372/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, intensificar a fiscalização de veículos que não possuam escapamento. 0 no document
materia 373/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando a lideranças políticas da região, esforços para evitar a transferência da Faculdade de Medicina da Universidade de Marília para Bauru, a partir de 2008. 0 no document
materia 374/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre programas educacionais, sociais e de lazer desenvolvidos em escolas da região oeste do município. 0 no document
materia 375/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a eventual criação da "Guarda Municipal". 0 no document
materia 376/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o estabelecimento de nova sistemática para a cobrança do consumo de água/esgoto em condomínios. 0 no document
materia 377/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Posto do Corpo de Bombeiros, realizar treinamento de funcionários de edifícios comerciais e residenciais para prevenção de incêndios e combate ao fogo. 0 no document
materia 378/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual da Educação, Diretoria Regional de Ensino e Secretaria Municipal de Educação, incluir no processo de ensino-aprendizagem das escolas municipais, estaduais e particulares, de orientações e atividades para melhorar a caligrafia dos alunos. 0 no document
materia 379/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de proibição de estacionamento de caminhões defronte à Igreja Assembléia de Deus - Ministério Belém. 0 no document
materia 380/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a devolução de desconto previdenciário idnevido. 0 no document