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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 381/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito Municipal encaminhamento, à Câmara Municipal de Garça, de relação das estradas vicinais rurais, com suas respectivas denominações, bem como informações sobre a possibilidade e viabilidade de instalação de placas de sinalização com a identificação destas. 0 no document
materia 382/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a realização do teste de triagem neonatal, para fibrose cística, que mede o nível de tripsina imunorreativa (TIR), realizado junto com o teste do pezinho, notadamente se o teste é feito na rede básica de saúde. 0 no document
materia 383/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre pagamento aos funcionários públicos na ação do FGTS. 0 no document
materia 384/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre realização de recapeamento de pavimentação asfáltica e operação tapa-buracos nas vias do Residencial Portal do Lago, principalmente a Avenida Paranoá. 0 no document
materia 385/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção do Kartódromo "Rafael 'Ié' Marangão. 0 no document
materia 386/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre as obras de duplicação da Via de Acesso à SP-294 - saída para Marília. 0 no document
materia 387/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de melhorias nas áreas verde e de lazer localizada em anexo à EE Profª Orane Avelino de Souza, principalmente a necessidade de instalação de iluminação pública, bem como adequação das áreas de práticas esportivas. 0 no document
materia 388/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito, Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, informações acerca de medidas adotadas e a serem adotadas acerca da desinfecção de brinquedos utilizados em ambiente médico-odontológico-hospitalar e creches do Município. 0 no document
materia 389/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca da reforma e ampliação do "PSF Labienópolis". 0 no document
materia 391/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possíveis melhorias de tráfego da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes 0 no document
materia 392/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do DER-Assis a instalação de placas indicando preferência no cruzamento localizado no novo trevo de acesso à cidade de Garça. 0 no document
materia 393/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações acerca do(s) motivo(s) que ocasionou(aram) a diminuição do volume de águas e até mesmo a falta total desta nas torneiras de residências de alguns bairros no último final de semana. 0 no document
materia 394/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao SAAE a instituição de um telefone de emergência. 0 no document
materia 395/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito Municipal informações sobre substituição de servidor lotado em cargo de chefia quando da concessão de férias. 0 no document
materia 396/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o processo de inclusão no Programa Bolsa Família. 0 no document
materia 397/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito encaminhamento de cópia completa do Edital nº 041/2006 e eventuais anexos, relativo ao processo licitatório para contratação de empresa que explorará a coleta de lixo na área urbana da cidade e do distrito de Jafa. 0 no document
materia 398/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre o viaduto, próximo ao Cemitério Municipal "Santa Faustina", se ele encontra-se em perfeitas condições para suportar o trânsito de veículos naquela área. 0 no document
materia 399/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à direção, da representação de Marília, da Coca-Cola, a inclusão do município de Garça e do Distrito de Jafa no roteiro da tradicional "Carreata" por ocasião do Natal. 0 no document
materia 400/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca do motivo pelo qual não está sendo mais ligada a "Fonte Luminosa" da Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 401/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão de tempo para pagamento dos funcionários públicos na ação do FGTS. 0 no document
materia 402/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a previsão para a liberação de recursos financeiros destinados a manutenção das atividades do Pronto Socorro Municipal, anexo a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, bem como o seu montante. 0 no document
materia 403/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca dos tratos que estão sendo realizados nas cerejeiras do Lago Artificial. 0 no document
materia 404/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca do acordo celebrado verbalmente quando da outorga de concessão de direito real de uso de trecho desafetado da Rua São João para o Instituto de Ensino Superior de Garça/Associação Brasileira das Franciscanas de Agudos, bem como se há previsão para novos melhoramentos naquele local, além dos bancos já instalados. 0 no document
materia 405/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre os motivos que vários programas de governo constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias não integraram a Proposta Orçamentária para o exercício de 2007. 0 no document
materia 406/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à Telefônica transferir o telefone de uso público localizado na Melchiades Nery de Castro, no trecho compreendido entre a Rua Agostinho Salesse e Rua Joaquim Gomes, para as proximidades do estabelecimento comercial "Bar do Pavarini", situado na Rua Agostinho Salesse nº 131. 0 no document
materia 407/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre substituição da iluminação pública do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, entre a "Rotatória da Comute" e a "Rotatória Marco Zero". 0 no document
materia 409/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre possível municipalização da Rede Estadual de Ensino. 0 no document
materia 410/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, intensificação de patrulhamento junto à "Rodoviária Velha". 0 no document
materia 411/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a disponibilização de uma viatura da ambulância no período noturno no distrito de Jafa. 0 no document
materia 412/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se destinar um jardineiro para cuidar da manutenção da Praça da Igreja de Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa. 0 no document
materia 413/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de se destinar um vigia para cuidar da Praça da Igreja de Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa. 0 no document
materia 414/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca da previsão para o início da pavimentação asfáltica da Rua Sergipe (continuidade da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite). 0 no document
materia 415/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito, em conjunto com o SAAE, estudos visando a isenção da taxa de conservação de redes para famílias com renda familiar até um salário mínimo. 0 no document
materia 416/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE, informações sobre projetos visando a construção de reservatórios de água, bem como de projeto para perfuração de poço profundo de água. 0 no document
materia 417/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE, informações sobre projetos de captação de águas a curto prazo. 0 no document
materia 418/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de poda de espécie arbóreo localizada no passeio público da Rua Alagoas, entre os imóveis de números 515 e 523. 0 no document
materia 419/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de poda de espécie arbóreo localizada no passeio público da Rua José Lourenço, número 679. 0 no document
materia 420/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de disponibilizar nos P.A.S.s do Município, a permanência fixa do médico ginecologista. 0 no document
materia 421/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do IAPEN informações sobre eventual diferença, referente ao INSS, a ser paga à servidora pública aposentada. 0 no document
materia 422/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de encaminhamento de jovem para exames e posterior cirurgia em Garça. 0 no document
materia 423/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito encaminhamento da programação dos próximos tratos culturais programados para as Cerejeiras do Lago Artificial. 0 no document
materia 424/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre medidas a serem tomadas visando coibir o estacionamento irregular de caminhões e outros veículos de carga na Rua Santos Dumont, entre as Ruas Manoel Joaquim Fernandes e Carlos Ferrari. 0 no document
materia 425/2006 2006-01-01 Requerimento solicitando ao DETRAN a incorporação dos funcionários da Associação das auto-escolas e despachantes que prestam serviço terceirizado na Ciretran, no próprio departamento. 0 no document
materia 426/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade de se manter uma passagem de veículos sobre a linha férrea na estrada vicinal rural que dá acesso ao Sítio São Bento. 0 no document
materia 427/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre horário de trabalho e vencimentos de servidores lotados em cargos de nível universitário. 0 no document
materia 428/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à DRADS-Marília informações acerca de repasse de recursos financeiros do Governo do Estado à APAE de Garça. 0 no document
materia 430/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do DER-Assis autorização para acesso de veículos à estrada vicinal, interligando a Rodovia Cmte. João Ribeiro de Barros ao Bairro Adrianita, sobre os trilhos da Ferrobam. 0 no document
materia 431/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando da 4ª Cia. da Polícia Militar de Garça, maior rigor e intensidade na fiscalização de estacionamento de veículos nas faixas demarcatórias na região central da cidade. 0 no document
materia 432/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade de abertura dos portões do Estádio Municipal para receber os ônibus das agremiações esportivas visitantes, quando da realização de jogos no Ginásio Municipal. 0 no document
materia 433/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Ministério Público da Comarca de Garça - Curadoria do Meio Ambiente, agilização nos trâmites burocráticos visando a execução do projeto de revitalização do Córrego Barreiro. 0 no document