| materia |
434/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de moradias de risco no Município. |
0 |
no document
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| materia |
435/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do DER-Assis melhorias no trevo de acesso à Rodovia SP-294, no tocante ao acesso à estrada vicinal rural que demanda ao Bairro Santo André. |
0 |
no document
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| materia |
436/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde, a inclusão do Femara na lista dos medicamentos de alto custo ou uso continuado, distribuídos pelo SUS. |
0 |
no document
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| materia |
437/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL reparos no sistema de iluminação pública de dois postes localizados respectivamente na Rua Alberto Alves, altura do número 157 e Rua América, altura do número 273. |
0 |
no document
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| materia |
438/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de proceder contratação de créditos junto às instituições financeiras, para aquisição de equipamentos para os postos de saúde e Santa Casa de Misericórdia de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
439/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre panfletos acerca de tratos realizados nas Cerejeiras. |
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no document
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| materia |
440/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de recuperação de área e respectiva cobertura da antiga lanchonete "Skuna". |
0 |
no document
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| materia |
441/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à direção da empresa A.L.L. - América Latina Logística S/A, informações sobre manutenção dos viadutos existentes sobre a linha férrea do Município. |
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no document
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| materia |
442/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando à DIR XIV de Marília informações sobre a área de atuação da SAMU - Marília. |
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no document
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| materia |
443/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca do Edital nº 041/2006, Concorrência Pública nº 003/2006. |
0 |
no document
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| materia |
444/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do IESG informações acerca do início das obras de paisagismo de trecho desafetado da Rua São João. |
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no document
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| materia |
445/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca de contratação de financiamento junto ao Banco Nossa Caixa S/A. |
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no document
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| materia |
446/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca de contratação de financiamento junto ao BNDES. |
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no document
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| materia |
447/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual João Carlos Caramez gestões junto ao Poder Judiciário Paulista, visando agilizar a tramitação de processo judicial. |
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| materia |
448/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE o encaminhamento de cópias de documentos referentes a majoração da tarifa de água/esgoto, bem como informações sobre a previsão para o próximo reajuste. |
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no document
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| materia |
449/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE informações sobre autuações de munícipes flagrados utilizando água de forma considerada desnecessária. |
0 |
no document
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| materia |
450/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do SAAE informações sobre eventuais estudos visando a adoção de processos de reutilização de água. |
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no document
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| materia |
451/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando da A.L.L. - América Latina Logística S/A a instituição de uma linha de transporte ferroviário de passageiros com caráter turístico, no trecho compreendido entre Marília e Bauru. |
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no document
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| materia |
452/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade e viabilidade de se proceder a afetação de trecho da Rua São João, desafetado através da Lei nº 3.724/2004. |
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| materia |
453/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações acerca da pavimentação asfáltica de ruas do Jardim Paineiras. |
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| materia |
454/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias gestões junto a esfera estadual, visando a alteração de dispositivo da Resolução SE nº 87/1998, em benefício dos supervidores de ensino. |
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no document
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| materia |
455/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando a 4ª Comapnhia da Polícia Militar de Garça, realização de ronda preventiva nas esquinas da Rua Carlos Ferrari com Barão do Rio Branco e Carlos Ferrari com Sgto. Wilson A. Oliveira, durante a abertura do comércio no período noturno. |
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no document
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| materia |
456/2006 |
2006-01-01 |
Requerimento |
Solicitando do Dep. Federal Dimas Ramalho gestões junto a Câmara dos Deputados, visando urgente aprovação de Projeto de Lei alterando a Lei nº 8.069/90 - E.C.A., estabelecendo novos critérios para que o contribuinte possa deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais para a Criança e o Adolescente. |
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| materia |
142/2005 |
2005-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com o D.E.R., visando a execução de obras e serviços de melhoramentos na Estrada Vicinal - Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. |
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| materia |
143/2005 |
2005-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 3.598/2002, que instituiu o serviço de "Moto Táxi" no Município. |
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| materia |
144/2005 |
2005-12-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão de bolsas de estudo para o curso de inglês. |
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| norma |
3953/2005 |
2005-12-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora. |
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| norma |
3954/2005 |
2005-12-27 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 3.598/2002, que instituiu o serviço de "Moto Táxi" no Município. |
1 |
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| norma |
3955/2005 |
2005-12-27 |
Lei |
Autoriza celebração de convênio com o D.E.R., visando a execução de obras e serviços de melhoramentos na Estrada Vicinal - Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. |
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| norma |
3956/2005 |
2005-12-27 |
Lei |
Regulamenta a cessão de áreas nos Distritos Industriais. |
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46 |
2005-12-27 |
Extraordinária |
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2005-12-27 |
Extraordinária |
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2005-12-27 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
8/2005 |
2005-12-21 |
Decreto Legislativo |
Autoriza a entrega de diploma de Honra ao Mérito aos policiais e funcionários da Policia Civil e Militar que atuam no Município de Garça e Marília, que trabalharam na elucidação de sequestro de jovem garcense. |
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| sessao |
44 |
2005-12-21 |
Extraordinária |
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45 |
2005-12-21 |
Extraordinária |
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| materia |
10/2005 |
2005-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza diploma de Honra ao Mérito aos policiais e funcionários da Policia Civil e Militar que atuam no Município de Garça e Marília, que trabalharam na elucidação de sequestro de jovem garcense. |
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| norma |
836/2005 |
2005-12-19 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2005, ANTEVÉSPERA DE NATAL E ANO NOVO |
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| norma |
3948/2005 |
2005-12-19 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.399/2000, que autoriza o uso de imóvel do Município pela ACIG, dilatando o prazo da concessão. |
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| norma |
3949/2005 |
2005-12-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.427/2000 - concessão de direito real de uso de imóvel à empresa "Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda.". |
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| norma |
3950/2005 |
2005-12-19 |
Lei |
Autoriza a doação de área que especifica ao Estado de São Paulo, para construção e instalação da sede da 4ª Cia. PM. |
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| norma |
3951/2005 |
2005-12-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.124/96, que regulamentou a composição do Conselho Municipal de Assistência Social. |
1 |
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| norma |
3952/2005 |
2005-12-19 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.123/96, que regulamentou a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICRA. |
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| sessao |
43 |
2005-12-15 |
Extraordinária |
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| materia |
9/2005 |
2005-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. João Vizotto. |
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| materia |
558/2005 |
2005-12-12 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de placas identificatórias de vias públicas no Bairro Jardim Adrianita. |
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| materia |
853/2005 |
2005-12-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Paróquia Santa Cecília, de Álvaro de Carvalho, que completou 50 anos de existência, no último dia 22 de novembro. |
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| materia |
854/2005 |
2005-12-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Assessoria Municipal de Esportes, pela iniciativa de realização e organização de mais uma edição de campeonato de futebol amador e suiço, na atual temporada. |
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| materia |
855/2005 |
2005-12-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Pinheiro Ranal. |
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| materia |
856/2005 |
2005-12-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos servidores municipais que atuam no setor de trânsito do Município, pelo eficiente trabalho desenvolvido. |
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