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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 434/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de moradias de risco no Município. 0 no document
materia 435/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do DER-Assis melhorias no trevo de acesso à Rodovia SP-294, no tocante ao acesso à estrada vicinal rural que demanda ao Bairro Santo André. 0 no document
materia 436/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual da Saúde, a inclusão do Femara na lista dos medicamentos de alto custo ou uso continuado, distribuídos pelo SUS. 0 no document
materia 437/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à CPFL reparos no sistema de iluminação pública de dois postes localizados respectivamente na Rua Alberto Alves, altura do número 157 e Rua América, altura do número 273. 0 no document
materia 438/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de proceder contratação de créditos junto às instituições financeiras, para aquisição de equipamentos para os postos de saúde e Santa Casa de Misericórdia de Garça. 0 no document
materia 439/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre panfletos acerca de tratos realizados nas Cerejeiras. 0 no document
materia 440/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de recuperação de área e respectiva cobertura da antiga lanchonete "Skuna". 0 no document
materia 441/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à direção da empresa A.L.L. - América Latina Logística S/A, informações sobre manutenção dos viadutos existentes sobre a linha férrea do Município. 0 no document
materia 442/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando à DIR XIV de Marília informações sobre a área de atuação da SAMU - Marília. 0 no document
materia 443/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca do Edital nº 041/2006, Concorrência Pública nº 003/2006. 0 no document
materia 444/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do IESG informações acerca do início das obras de paisagismo de trecho desafetado da Rua São João. 0 no document
materia 445/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca de contratação de financiamento junto ao Banco Nossa Caixa S/A. 0 no document
materia 446/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca de contratação de financiamento junto ao BNDES. 0 no document
materia 447/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual João Carlos Caramez gestões junto ao Poder Judiciário Paulista, visando agilizar a tramitação de processo judicial. 0 no document
materia 448/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE o encaminhamento de cópias de documentos referentes a majoração da tarifa de água/esgoto, bem como informações sobre a previsão para o próximo reajuste. 0 no document
materia 449/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre autuações de munícipes flagrados utilizando água de forma considerada desnecessária. 0 no document
materia 450/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do SAAE informações sobre eventuais estudos visando a adoção de processos de reutilização de água. 0 no document
materia 451/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando da A.L.L. - América Latina Logística S/A a instituição de uma linha de transporte ferroviário de passageiros com caráter turístico, no trecho compreendido entre Marília e Bauru. 0 no document
materia 452/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca da possibilidade e viabilidade de se proceder a afetação de trecho da Rua São João, desafetado através da Lei nº 3.724/2004. 0 no document
materia 453/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Prefeito informações acerca da pavimentação asfáltica de ruas do Jardim Paineiras. 0 no document
materia 454/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Estadual Pedro Tobias gestões junto a esfera estadual, visando a alteração de dispositivo da Resolução SE nº 87/1998, em benefício dos supervidores de ensino. 0 no document
materia 455/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando a 4ª Comapnhia da Polícia Militar de Garça, realização de ronda preventiva nas esquinas da Rua Carlos Ferrari com Barão do Rio Branco e Carlos Ferrari com Sgto. Wilson A. Oliveira, durante a abertura do comércio no período noturno. 0 no document
materia 456/2006 2006-01-01 Requerimento Solicitando do Dep. Federal Dimas Ramalho gestões junto a Câmara dos Deputados, visando urgente aprovação de Projeto de Lei alterando a Lei nº 8.069/90 - E.C.A., estabelecendo novos critérios para que o contribuinte possa deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos Fundos Nacional, Estaduais ou Municipais para a Criança e o Adolescente. 0 no document
materia 142/2005 2005-12-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com o D.E.R., visando a execução de obras e serviços de melhoramentos na Estrada Vicinal - Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 0 no document
materia 143/2005 2005-12-27 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 3.598/2002, que instituiu o serviço de "Moto Táxi" no Município. 0 no document
materia 144/2005 2005-12-27 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a concessão de bolsas de estudo para o curso de inglês. 0 no document
norma 3953/2005 2005-12-27 Lei Autoriza o Executivo Municipal a equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora. 1 not_a_document
norma 3954/2005 2005-12-27 Lei Revoga a Lei Municipal nº 3.598/2002, que instituiu o serviço de "Moto Táxi" no Município. 1 not_a_document
norma 3955/2005 2005-12-27 Lei Autoriza celebração de convênio com o D.E.R., visando a execução de obras e serviços de melhoramentos na Estrada Vicinal - Distrito de Jafa ao Bairro Itiratupã. 1 not_a_document
norma 3956/2005 2005-12-27 Lei Regulamenta a cessão de áreas nos Distritos Industriais. 1 unsupported_format
sessao 46 2005-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 47 2005-12-27 Extraordinária — 1 extracted
sessao 48 2005-12-27 Extraordinária — 1 extracted
norma 8/2005 2005-12-21 Decreto Legislativo Autoriza a entrega de diploma de Honra ao Mérito aos policiais e funcionários da Policia Civil e Militar que atuam no Município de Garça e Marília, que trabalharam na elucidação de sequestro de jovem garcense. 1 not_a_document
sessao 44 2005-12-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 45 2005-12-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 10/2005 2005-12-20 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza diploma de Honra ao Mérito aos policiais e funcionários da Policia Civil e Militar que atuam no Município de Garça e Marília, que trabalharam na elucidação de sequestro de jovem garcense. 0 no document
norma 836/2005 2005-12-19 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 23 E 30 DE DEZEMBRO DE 2005, ANTEVÉSPERA DE NATAL E ANO NOVO 1 extracted
norma 3948/2005 2005-12-19 Lei Altera a Lei nº 3.399/2000, que autoriza o uso de imóvel do Município pela ACIG, dilatando o prazo da concessão. 1 not_a_document
norma 3949/2005 2005-12-19 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.427/2000 - concessão de direito real de uso de imóvel à empresa "Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda.". 1 not_a_document
norma 3950/2005 2005-12-19 Lei Autoriza a doação de área que especifica ao Estado de São Paulo, para construção e instalação da sede da 4ª Cia. PM. 1 not_a_document
norma 3951/2005 2005-12-19 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.124/96, que regulamentou a composição do Conselho Municipal de Assistência Social. 1 not_a_document
norma 3952/2005 2005-12-19 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.123/96, que regulamentou a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICRA. 1 not_a_document
sessao 43 2005-12-15 Extraordinária — 1 extracted
materia 9/2005 2005-12-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Benemérito ao Sr. João Vizotto. 0 no document
materia 558/2005 2005-12-12 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de placas identificatórias de vias públicas no Bairro Jardim Adrianita. 0 no document
materia 853/2005 2005-12-12 Moção Congratulações e Aplausos à Paróquia Santa Cecília, de Álvaro de Carvalho, que completou 50 anos de existência, no último dia 22 de novembro. 0 no document
materia 854/2005 2005-12-12 Moção Congratulações e Aplausos à Assessoria Municipal de Esportes, pela iniciativa de realização e organização de mais uma edição de campeonato de futebol amador e suiço, na atual temporada. 0 no document
materia 855/2005 2005-12-12 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Pinheiro Ranal. 0 no document
materia 856/2005 2005-12-12 Moção Congratulações e Aplausos aos servidores municipais que atuam no setor de trânsito do Município, pelo eficiente trabalho desenvolvido. 0 no document