| materia |
909/2005 |
2005-12-12 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rotatória Alfredo Cotait, na confluência da Av. Dr. Labieno da Costa Machado com a Rua Maria Izabel. |
0 |
no document
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| materia |
910/2005 |
2005-12-12 |
Indicação |
Sugerindo o calçamento do passeio que margeia a área de lazer existente no Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa, construído sob o regime de mutirão, em parceria com a CDHU. |
0 |
no document
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| materia |
911/2005 |
2005-12-12 |
Indicação |
Sugerindo proceder a instalação de placas contendo a denominação de vias públicas do Jardim Parque Real. |
0 |
no document
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| materia |
912/2005 |
2005-12-12 |
Indicação |
Sugerindo notificar proprietários de terrenos no Jardim Parque Real, para que procedam a limpeza e capinação dos mesmos. |
0 |
no document
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| materia |
913/2005 |
2005-12-12 |
Indicação |
Sugerindo realizar serviços de melhoria do leito carroçável da Rua Alfredo de Souza Castro, no trecho próximo à noca cancha de bocha. |
0 |
no document
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| materia |
914/2005 |
2005-12-12 |
Indicação |
Sugerindo a padronização de condutas nos PSF´s e Pronto Socorro. |
0 |
no document
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| materia |
915/2005 |
2005-12-12 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Correia Leite de Moraes, na altura da Praça Miguel Mônico. |
0 |
no document
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| materia |
916/2005 |
2005-12-12 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um vestuário com banheiro no espaço entre a quadra poliesportiva e o campo de futebol de areia, na Rua César Correia Lopes. |
0 |
no document
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| materia |
917/2005 |
2005-12-12 |
Indicação |
Sugerindo a celebração de contrato com o Esquadrão da Vida de Bauru, para atendimento de pessoas com problemas de dependência química. |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2005-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3944/2005 |
2005-12-08 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da citação do nome do autor da proposição de leis municipais e demais atos pertinentes ao Poder Legislativo Municipal, por ocasião de sua publicação. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3945/2005 |
2005-12-08 |
Lei |
Autoriza a concessão de abono especial de natal, no valor de R$ 70,00, aos servidores municipais, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3946/2005 |
2005-12-08 |
Lei |
Cria o atendimento preferencial a deficientes em estabeleimentos ligados à área da saúde. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3947/2005 |
2005-12-08 |
Lei |
Concede abono especial de natal, no valor de R$ 70,00, aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3943/2005 |
2005-12-07 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Garça para o exercício de 2006. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
41 |
2005-12-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
42 |
2005-12-07 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
140/2005 |
2005-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.399/00, que autoriza o uso de imóvel do Município pela ACIG, dilatando o prazo da concessão. |
0 |
no document
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| materia |
141/2005 |
2005-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a cessão de áreas nos Distritos Industriais. |
0 |
no document
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| materia |
888/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Sugerindo a pintura das estruturas metálicas do ponto de táxi anexo ao Terminal Rodoviário de Passageiros. |
0 |
no document
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| materia |
889/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via ou logradouro público do Município de "Mamoro Ogawa". |
0 |
no document
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| materia |
890/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de guias e sarjetas das ruas da área urbana do Município. |
0 |
no document
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| materia |
891/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de gradil ou proteção de ferro no local próprio para escoamento de águas pluviais, na Praça Hilmar Machado de Oliveira, entre o Centro de Língua Blitz e a Galeria Chizo Neto. |
0 |
no document
|
| materia |
892/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na Rotatória Marco Zero. |
0 |
no document
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| materia |
893/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro 200 Alqueires, em seu trecho final. |
0 |
no document
|
| materia |
894/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Sugerindo medidas para evitar que a parte recentemente concretada, criando um caminho para passagem de veículo na estrada que dá acesso ao Rio da Garça, não seja arrastada pelas águas pluviais. |
0 |
no document
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| materia |
895/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Sugerindo solucionar o problema de lâmpada que permanece acesa diuturnamente defronte o imóvel de número 963 da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. |
0 |
no document
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| materia |
896/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutor de velocidade defronte o imóvel de número 245 da Rua Prudente de Moraes, após anuência do Conselho Municipal de Trânsito. |
0 |
no document
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| materia |
897/2005 |
2005-12-05 |
Indicação |
Sugerindo dar ciência aos prefeitos da região, acerca dos assuntos discutidos e apresentados em reunião realizada no Município no dia 2 de dezembro, acerca da formação de consórcio intermunicipal de saúde. |
0 |
no document
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| sessao |
40 |
2005-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3941/2005 |
2005-12-01 |
Lei |
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.772/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias . |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3942/2005 |
2005-12-01 |
Lei |
Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.772/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
40 |
2005-11-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3940/2005 |
2005-11-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.553,79, destinado ao pagamento de adicional de quinqüênio para a servidora municipal, relativo aos exercícios de 2003 e 2004. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
135/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.124/96, que regulamentou a composição do Conselho Municipal de Assistência Social. |
0 |
no document
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| materia |
136/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de abono especial de natal, no valor de R$ 70,00, aos servidores municipais, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. |
0 |
no document
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| materia |
137/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de área que especifica ao Estado de São Paulo, para construção e instalação da sede da 4ª Cia. PM. |
0 |
no document
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| materia |
138/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.427/2000 - concessão de direito real de uso de imóvel à empresa "Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda.". |
0 |
no document
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| materia |
139/2005 |
2005-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial de natal, no valor de R$ 70,00, aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. |
0 |
no document
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| materia |
530/2005 |
2005-11-28 |
Requerimento |
Solicitando da Turismar Transporte e Turismo Ltda., a instalação de ponto para embarque/desembarque de passageiros no posto de gasolina localizado no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
827/2005 |
2005-11-28 |
Moção |
Apoio à emenda de autoria do Dep. Est. Rodrigo Felício a proposta orçamentária do Estado/2006, incluindo recursos para que os professores inativos também sejam agraciados com benefícios ou vantagens concedidos aos professores em atividade. |
0 |
no document
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| materia |
828/2005 |
2005-11-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos integrantes da comitiva garcense que participou da 3ª Edição do Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hidricos. |
0 |
no document
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| materia |
829/2005 |
2005-11-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à jovem garcense Francieli Matulianes, vencedora de concurso de beleza promovida pela ETE Mons. Antônio Magliano e do Concurso "Garota Bali Hali 2005", resultando na sua contratação para divulgação de produtos da rede de lojas "Beto Magazine. |
0 |
no document
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| materia |
830/2005 |
2005-11-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Edimer Estevam Grilo. |
0 |
no document
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| materia |
831/2005 |
2005-11-28 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Santa Scaquetti Bonfim. |
0 |
no document
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| materia |
832/2005 |
2005-11-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos organizadores de mais um "Encontro Anual de Garcenses", realizado no último dia 24 de novembro, na Capital Paulista. |
0 |
no document
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| materia |
833/2005 |
2005-11-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela Formatura Final e Compromisso à Bandeira da Turma de Atiradores do corrente ano de instrução do TG 02-014. |
0 |
no document
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| materia |
834/2005 |
2005-11-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às Lojas Maçônicas Gal. Moreira Guimarães IV e Integração e Justiça, pela iniciativa de premiar os melhores alunos da 4ª e 8ª séries da rede pública de ensino. |
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no document
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| materia |
835/2005 |
2005-11-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao IESG, que obteve reconhecimento do MEC para o Curso Normal Superior. |
0 |
no document
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| materia |
836/2005 |
2005-11-28 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Adriano Wilson Jardim Alves, que ignressou recentemente no ramo empresarial, com a abertura da Papelaria Papel Fax. |
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no document
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