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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 909/2005 2005-12-12 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na Rotatória Alfredo Cotait, na confluência da Av. Dr. Labieno da Costa Machado com a Rua Maria Izabel. 0 no document
materia 910/2005 2005-12-12 Indicação Sugerindo o calçamento do passeio que margeia a área de lazer existente no Conjunto Habitacional do Distrito de Jafa, construído sob o regime de mutirão, em parceria com a CDHU. 0 no document
materia 911/2005 2005-12-12 Indicação Sugerindo proceder a instalação de placas contendo a denominação de vias públicas do Jardim Parque Real. 0 no document
materia 912/2005 2005-12-12 Indicação Sugerindo notificar proprietários de terrenos no Jardim Parque Real, para que procedam a limpeza e capinação dos mesmos. 0 no document
materia 913/2005 2005-12-12 Indicação Sugerindo realizar serviços de melhoria do leito carroçável da Rua Alfredo de Souza Castro, no trecho próximo à noca cancha de bocha. 0 no document
materia 914/2005 2005-12-12 Indicação Sugerindo a padronização de condutas nos PSF´s e Pronto Socorro. 0 no document
materia 915/2005 2005-12-12 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua João Correia Leite de Moraes, na altura da Praça Miguel Mônico. 0 no document
materia 916/2005 2005-12-12 Indicação Sugerindo a construção de um vestuário com banheiro no espaço entre a quadra poliesportiva e o campo de futebol de areia, na Rua César Correia Lopes. 0 no document
materia 917/2005 2005-12-12 Indicação Sugerindo a celebração de contrato com o Esquadrão da Vida de Bauru, para atendimento de pessoas com problemas de dependência química. 0 no document
sessao 41 2005-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 3944/2005 2005-12-08 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da citação do nome do autor da proposição de leis municipais e demais atos pertinentes ao Poder Legislativo Municipal, por ocasião de sua publicação. 1 not_a_document
norma 3945/2005 2005-12-08 Lei Autoriza a concessão de abono especial de natal, no valor de R$ 70,00, aos servidores municipais, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. 1 not_a_document
norma 3946/2005 2005-12-08 Lei Cria o atendimento preferencial a deficientes em estabeleimentos ligados à área da saúde. 1 not_a_document
norma 3947/2005 2005-12-08 Lei Concede abono especial de natal, no valor de R$ 70,00, aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. 1 not_a_document
norma 3943/2005 2005-12-07 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Garça para o exercício de 2006. 1 not_a_document
sessao 41 2005-12-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 42 2005-12-07 Extraordinária — 1 extracted
materia 140/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.399/00, que autoriza o uso de imóvel do Município pela ACIG, dilatando o prazo da concessão. 0 no document
materia 141/2005 2005-12-05 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta a cessão de áreas nos Distritos Industriais. 0 no document
materia 888/2005 2005-12-05 Indicação Sugerindo a pintura das estruturas metálicas do ponto de táxi anexo ao Terminal Rodoviário de Passageiros. 0 no document
materia 889/2005 2005-12-05 Indicação Sugerindo denominar uma via ou logradouro público do Município de "Mamoro Ogawa". 0 no document
materia 890/2005 2005-12-05 Indicação Sugerindo a pintura de guias e sarjetas das ruas da área urbana do Município. 0 no document
materia 891/2005 2005-12-05 Indicação Sugerindo a colocação de gradil ou proteção de ferro no local próprio para escoamento de águas pluviais, na Praça Hilmar Machado de Oliveira, entre o Centro de Língua Blitz e a Galeria Chizo Neto. 0 no document
materia 892/2005 2005-12-05 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na Rotatória Marco Zero. 0 no document
materia 893/2005 2005-12-05 Indicação Sugerindo melhorias no leito carroçável da estrada vicinal que dá acesso ao Bairro 200 Alqueires, em seu trecho final. 0 no document
materia 894/2005 2005-12-05 Indicação Sugerindo medidas para evitar que a parte recentemente concretada, criando um caminho para passagem de veículo na estrada que dá acesso ao Rio da Garça, não seja arrastada pelas águas pluviais. 0 no document
materia 895/2005 2005-12-05 Indicação Sugerindo solucionar o problema de lâmpada que permanece acesa diuturnamente defronte o imóvel de número 963 da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite. 0 no document
materia 896/2005 2005-12-05 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade defronte o imóvel de número 245 da Rua Prudente de Moraes, após anuência do Conselho Municipal de Trânsito. 0 no document
materia 897/2005 2005-12-05 Indicação Sugerindo dar ciência aos prefeitos da região, acerca dos assuntos discutidos e apresentados em reunião realizada no Município no dia 2 de dezembro, acerca da formação de consórcio intermunicipal de saúde. 0 no document
sessao 40 2005-12-05 Ordinária — 1 extracted
norma 3941/2005 2005-12-01 Lei Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.772/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias . 1 not_a_document
norma 3942/2005 2005-12-01 Lei Altera o Anexo III, da Lei Municipal nº 3.772/2004 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 not_a_document
sessao 40 2005-11-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 3940/2005 2005-11-29 Lei Autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.553,79, destinado ao pagamento de adicional de quinqüênio para a servidora municipal, relativo aos exercícios de 2003 e 2004. 1 not_a_document
materia 135/2005 2005-11-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.124/96, que regulamentou a composição do Conselho Municipal de Assistência Social. 0 no document
materia 136/2005 2005-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de abono especial de natal, no valor de R$ 70,00, aos servidores municipais, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. 0 no document
materia 137/2005 2005-11-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de área que especifica ao Estado de São Paulo, para construção e instalação da sede da 4ª Cia. PM. 0 no document
materia 138/2005 2005-11-28 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.427/2000 - concessão de direito real de uso de imóvel à empresa "Raptur - Rápido Transporte Coletivo Ltda.". 0 no document
materia 139/2005 2005-11-28 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial de natal, no valor de R$ 70,00, aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça, a ser pago juntamente com a gratificação natalina/13º salário. 0 no document
materia 530/2005 2005-11-28 Requerimento Solicitando da Turismar Transporte e Turismo Ltda., a instalação de ponto para embarque/desembarque de passageiros no posto de gasolina localizado no distrito de Jafa. 0 no document
materia 827/2005 2005-11-28 Moção Apoio à emenda de autoria do Dep. Est. Rodrigo Felício a proposta orçamentária do Estado/2006, incluindo recursos para que os professores inativos também sejam agraciados com benefícios ou vantagens concedidos aos professores em atividade. 0 no document
materia 828/2005 2005-11-28 Moção Congratulações e Aplausos aos integrantes da comitiva garcense que participou da 3ª Edição do Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hidricos. 0 no document
materia 829/2005 2005-11-28 Moção Congratulações e Aplausos à jovem garcense Francieli Matulianes, vencedora de concurso de beleza promovida pela ETE Mons. Antônio Magliano e do Concurso "Garota Bali Hali 2005", resultando na sua contratação para divulgação de produtos da rede de lojas "Beto Magazine. 0 no document
materia 830/2005 2005-11-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Edimer Estevam Grilo. 0 no document
materia 831/2005 2005-11-28 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Santa Scaquetti Bonfim. 0 no document
materia 832/2005 2005-11-28 Moção Congratulações e Aplausos aos organizadores de mais um "Encontro Anual de Garcenses", realizado no último dia 24 de novembro, na Capital Paulista. 0 no document
materia 833/2005 2005-11-28 Moção Congratulações e Aplausos pela Formatura Final e Compromisso à Bandeira da Turma de Atiradores do corrente ano de instrução do TG 02-014. 0 no document
materia 834/2005 2005-11-28 Moção Congratulações e Aplausos às Lojas Maçônicas Gal. Moreira Guimarães IV e Integração e Justiça, pela iniciativa de premiar os melhores alunos da 4ª e 8ª séries da rede pública de ensino. 0 no document
materia 835/2005 2005-11-28 Moção Congratulações e Aplausos ao IESG, que obteve reconhecimento do MEC para o Curso Normal Superior. 0 no document
materia 836/2005 2005-11-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Adriano Wilson Jardim Alves, que ignressou recentemente no ramo empresarial, com a abertura da Papelaria Papel Fax. 0 no document