br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 822/2005 2005-11-21 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do SE RCG/Garça, pela excelente performace na 2ª fase do Campeonato Paulista de Futsal da Série Ouro, obtendo empates em dois confrontos fora de casa com tradicionais equipes do salonismo paulista. 0 no document
materia 823/2005 2005-11-21 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Stock Car, campeã da "Copa RCG/RCO de futsal". 0 no document
materia 824/2005 2005-11-21 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Atlético MS, vice-campeã da "Copa RCG/RCO de futsal". 0 no document
materia 825/2005 2005-11-21 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Erani de Oliveira F. Costa. 0 no document
materia 826/2005 2005-11-21 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Pedroso. 0 no document
materia 870/2005 2005-11-21 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Helena, dez metros antes do imóvel de número 543. 0 no document
materia 871/2005 2005-11-21 Indicação Sugerindo a instalação de placa indicando a existência de valeta na Avenida da Saudade, no sentido cemitério-centro. 0 no document
materia 872/2005 2005-11-21 Indicação Sugerindo permitir a realização de feira de Artesanato e Turismo na Praça Rui Barbosa, idêntica a realizada na Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 873/2005 2005-11-21 Indicação Sugerindo determinar a limpeza de terrenos situados no final da Rua Maceió. 0 no document
sessao 38 2005-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2005-11-18 Solene — 1 extracted
norma 7/2005 2005-11-17 Decreto Legislativo Institui o título de "Cidadão Benemérito". 1 not_a_document
norma 3937/2005 2005-11-17 Lei Dispõe sobre a cassação de alvará e licença de funcionamento de estabelecimentos do Município nos quais ocorram adulterações de combustíveis. 1 not_a_document
norma 3938/2005 2005-11-17 Lei Autoriza concessão de uso de espaço na "Praça Interclubes - Lions/Rotary", para construção de um Obelisco em comemoração aos 10 anos de fundação da Loja Maçônica Integração e Justiça. 1 not_a_document
norma 3939/2005 2005-11-17 Lei Declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Bairros de Vila Araceli. 1 not_a_document
materia 131/2005 2005-11-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.772/2004 - Diretrizes Orçamentárias para 2005, no tocante a valor de subvenção destinada à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco. 0 no document
materia 132/2005 2005-11-16 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.772/2004 - Diretrizes Orçamentárias para 2005, no tocante a subvenção destinada ao Movimento Pró-Cultura. 0 no document
materia 133/2005 2005-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.553,79, destinado ao pagamento de adicional de quinqüênio para a servidora municipal, relativo aos exercícios de 2003 e 2004. 0 no document
materia 134/2005 2005-11-16 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.123/96, que regulamentou a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICRA. 0 no document
materia 788/2005 2005-11-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Rodrigues Peres. 0 no document
materia 789/2005 2005-11-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ramos. 0 no document
materia 790/2005 2005-11-16 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Godofrida Maria de Jesus. 0 no document
materia 791/2005 2005-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à equipe mirim masculina de futsal da EE Profª Norma Mônico Truzzi, que sagrou-se Vice-Campeã das Olimpiadas Colegiais do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 792/2005 2005-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à equipe mirim feminina de futsal da EE alcyr da Rosa Lima, que sagrou-se Vice-Campeã das Olimpiadas Colegiais do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 793/2005 2005-11-16 Moção Congratulações e Aplausos ao garcense Dr. Sebastião Alves de Oliveira, delegado de Polícia em Atibaia, que recebeu recentemente o título de Cidadão Honorário de Atibaia. 0 no document
materia 794/2005 2005-11-16 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 65 anos da Igreja Batista de Garça. 0 no document
materia 795/2005 2005-11-16 Moção Congratulações e Aplausos aos Padres Redentoristas Gervásio Fabri dos Anjos, Luiz Antônio Mathias e José Marques Dias, que celebraram missas em nosso Município, encerrando as festividades comemorativas aos 70 anos da Paróquia de São Pedro. 0 no document
materia 796/2005 2005-11-16 Moção Repúdio ao "trote" aplicado a recém formados sargentos do Exército Brasileiro, divulgado no programa "Fantástico" da Rede Globo de Televisão. 0 no document
materia 797/2005 2005-11-16 Moção Congratulações e Aplausos ao Conselho de Comunidade de Garça, pelo lançamento recente do denominado Projeto Núcleo de Atendimento ao Egresso. 0 no document
materia 798/2005 2005-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à Dra. Ana Paula de Freitas Chiari, que recebeu no último dia 11 de novembro, a sua carteira da OAB. 0 no document
materia 799/2005 2005-11-16 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo César Sasso. 0 no document
materia 800/2005 2005-11-16 Moção Apoio a emenda de autoria do Dep. Palmiro Menucci, estendendo a professores inativos a gratificação por atividade de magistério concedida a professores ativos. 0 no document
materia 801/2005 2005-11-16 Moção Congratulações e Aplausos à nova Comissão Executiva do Diretório Estadual do PSDB. 0 no document
materia 802/2005 2005-11-16 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 789/2005 do Deputado Estadual Caldini Crespo, criando no Estado de São Paulo a Loteria da Saúde. 0 no document
materia 803/2005 2005-11-16 Moção Congratulações e Aplausos a 4ª Cia. PM de Garça, especialmente ao Ten. Gomes de Sá, pela realização de fiscalizações repentinas de trânsito, combatendo as infrações legais. 0 no document
materia 849/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo vistoria nas instalações elétricas da Concha Acústica do Lago Artificial Prof. J.K. Williams. 0 no document
materia 850/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a construção de dois camarins na Concha Acústica do Lago Artificial Prof. J.K. Williams. 0 no document
materia 851/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo reparos no imóvel de propriedade da Municipalidade instalado na Praça do Café. 0 no document
materia 852/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a instalação de uma torneira no bebedouro existente em imóvel de propriedade da Municipalidade instalado na Praça do Café, bem como a sua pintura. 0 no document
materia 853/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo melhores cuidados com a Praça do Café, com a sua pintura, plantio de grama e árvores e pintura. 0 no document
materia 854/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a erradicação, com posterior substituição, de duas árvores localizadas na Rua Manoel da Costa, defronte o imóvel de número 170, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 855/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a pavimentação asfáltica da Alameda Ermínio Barbosa. 0 no document
materia 856/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a capina de terreno localizado nas adjacências da Feira Livre. 0 no document
materia 857/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a não utilização dos bancos da Praça Rui Barbosa para acomodação de equipamentos e materiais da Corporação Musical, visando liberar mais bancos para o público. 0 no document
materia 858/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a construção de moradias populares para os servidores municipais, ou a doação de terreno para a construção das casas. 0 no document
materia 859/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a instalação de uma fechadura na porta de acesso a sala de descanso de descanso de motoristas em imóvel de propriedade da Municipalidade instalado na Praça do Café 0 no document
materia 860/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a implantação de uma USF no Bairro José Ribeiro. 0 no document
materia 861/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a aquisição de terreno localizado na confluência da Ruas Luiz Antônio e 27 de Dezembro, ao lado da Concha Acústica. 0 no document
materia 862/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a pavimentação da Avenida da Saudade. 0 no document
materia 863/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a pintura de faixa de segurança e a construção de redutor de velocidade - quebra molas, na rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, nas proximidades do Supermercado Big Mart. 0 no document