| materia |
822/2005 |
2005-11-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do SE RCG/Garça, pela excelente performace na 2ª fase do Campeonato Paulista de Futsal da Série Ouro, obtendo empates em dois confrontos fora de casa com tradicionais equipes do salonismo paulista. |
0 |
no document
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| materia |
823/2005 |
2005-11-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Stock Car, campeã da "Copa RCG/RCO de futsal". |
0 |
no document
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| materia |
824/2005 |
2005-11-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Atlético MS, vice-campeã da "Copa RCG/RCO de futsal". |
0 |
no document
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| materia |
825/2005 |
2005-11-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Erani de Oliveira F. Costa. |
0 |
no document
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| materia |
826/2005 |
2005-11-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Pedroso. |
0 |
no document
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| materia |
870/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Helena, dez metros antes do imóvel de número 543. |
0 |
no document
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| materia |
871/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placa indicando a existência de valeta na Avenida da Saudade, no sentido cemitério-centro. |
0 |
no document
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| materia |
872/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
Sugerindo permitir a realização de feira de Artesanato e Turismo na Praça Rui Barbosa, idêntica a realizada na Praça Pedro de Toledo. |
0 |
no document
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| materia |
873/2005 |
2005-11-21 |
Indicação |
Sugerindo determinar a limpeza de terrenos situados no final da Rua Maceió. |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2005-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2005-11-18 |
Solene |
— |
1 |
extracted
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| norma |
7/2005 |
2005-11-17 |
Decreto Legislativo |
Institui o título de "Cidadão Benemérito". |
1 |
not_a_document
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| norma |
3937/2005 |
2005-11-17 |
Lei |
Dispõe sobre a cassação de alvará e licença de funcionamento de estabelecimentos do Município nos quais ocorram adulterações de combustíveis. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3938/2005 |
2005-11-17 |
Lei |
Autoriza concessão de uso de espaço na "Praça Interclubes - Lions/Rotary", para construção de um Obelisco em comemoração aos 10 anos de fundação da Loja Maçônica Integração e Justiça. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3939/2005 |
2005-11-17 |
Lei |
Declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação de Bairros de Vila Araceli. |
1 |
not_a_document
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| materia |
131/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.772/2004 - Diretrizes Orçamentárias para 2005, no tocante a valor de subvenção destinada à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco. |
0 |
no document
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| materia |
132/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.772/2004 - Diretrizes Orçamentárias para 2005, no tocante a subvenção destinada ao Movimento Pró-Cultura. |
0 |
no document
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| materia |
133/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de um crédito especial, no montante de R$ 1.553,79, destinado ao pagamento de adicional de quinqüênio para a servidora municipal, relativo aos exercícios de 2003 e 2004. |
0 |
no document
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| materia |
134/2005 |
2005-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.123/96, que regulamentou a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICRA. |
0 |
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| materia |
788/2005 |
2005-11-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Rodrigues Peres. |
0 |
no document
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| materia |
789/2005 |
2005-11-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ramos. |
0 |
no document
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| materia |
790/2005 |
2005-11-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Godofrida Maria de Jesus. |
0 |
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| materia |
791/2005 |
2005-11-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe mirim masculina de futsal da EE Profª Norma Mônico Truzzi, que sagrou-se Vice-Campeã das Olimpiadas Colegiais do Estado de São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
792/2005 |
2005-11-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe mirim feminina de futsal da EE alcyr da Rosa Lima, que sagrou-se Vice-Campeã das Olimpiadas Colegiais do Estado de São Paulo. |
0 |
no document
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| materia |
793/2005 |
2005-11-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao garcense Dr. Sebastião Alves de Oliveira, delegado de Polícia em Atibaia, que recebeu recentemente o título de Cidadão Honorário de Atibaia. |
0 |
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| materia |
794/2005 |
2005-11-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 65 anos da Igreja Batista de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
795/2005 |
2005-11-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos Padres Redentoristas Gervásio Fabri dos Anjos, Luiz Antônio Mathias e José Marques Dias, que celebraram missas em nosso Município, encerrando as festividades comemorativas aos 70 anos da Paróquia de São Pedro. |
0 |
no document
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| materia |
796/2005 |
2005-11-16 |
Moção |
Repúdio ao "trote" aplicado a recém formados sargentos do Exército Brasileiro, divulgado no programa "Fantástico" da Rede Globo de Televisão. |
0 |
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| materia |
797/2005 |
2005-11-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Conselho de Comunidade de Garça, pelo lançamento recente do denominado Projeto Núcleo de Atendimento ao Egresso. |
0 |
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| materia |
798/2005 |
2005-11-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Dra. Ana Paula de Freitas Chiari, que recebeu no último dia 11 de novembro, a sua carteira da OAB. |
0 |
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| materia |
799/2005 |
2005-11-16 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo César Sasso. |
0 |
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| materia |
800/2005 |
2005-11-16 |
Moção |
Apoio a emenda de autoria do Dep. Palmiro Menucci, estendendo a professores inativos a gratificação por atividade de magistério concedida a professores ativos. |
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| materia |
801/2005 |
2005-11-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à nova Comissão Executiva do Diretório Estadual do PSDB. |
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| materia |
802/2005 |
2005-11-16 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 789/2005 do Deputado Estadual Caldini Crespo, criando no Estado de São Paulo a Loteria da Saúde. |
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| materia |
803/2005 |
2005-11-16 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a 4ª Cia. PM de Garça, especialmente ao Ten. Gomes de Sá, pela realização de fiscalizações repentinas de trânsito, combatendo as infrações legais. |
0 |
no document
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| materia |
849/2005 |
2005-11-16 |
Indicação |
Sugerindo vistoria nas instalações elétricas da Concha Acústica do Lago Artificial Prof. J.K. Williams. |
0 |
no document
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| materia |
850/2005 |
2005-11-16 |
Indicação |
Sugerindo a construção de dois camarins na Concha Acústica do Lago Artificial Prof. J.K. Williams. |
0 |
no document
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| materia |
851/2005 |
2005-11-16 |
Indicação |
Sugerindo reparos no imóvel de propriedade da Municipalidade instalado na Praça do Café. |
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no document
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| materia |
852/2005 |
2005-11-16 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de uma torneira no bebedouro existente em imóvel de propriedade da Municipalidade instalado na Praça do Café, bem como a sua pintura. |
0 |
no document
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| materia |
853/2005 |
2005-11-16 |
Indicação |
Sugerindo melhores cuidados com a Praça do Café, com a sua pintura, plantio de grama e árvores e pintura. |
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no document
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| materia |
854/2005 |
2005-11-16 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação, com posterior substituição, de duas árvores localizadas na Rua Manoel da Costa, defronte o imóvel de número 170, no Distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
855/2005 |
2005-11-16 |
Indicação |
Sugerindo a pavimentação asfáltica da Alameda Ermínio Barbosa. |
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| materia |
856/2005 |
2005-11-16 |
Indicação |
Sugerindo a capina de terreno localizado nas adjacências da Feira Livre. |
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| materia |
857/2005 |
2005-11-16 |
Indicação |
Sugerindo a não utilização dos bancos da Praça Rui Barbosa para acomodação de equipamentos e materiais da Corporação Musical, visando liberar mais bancos para o público. |
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| materia |
858/2005 |
2005-11-16 |
Indicação |
Sugerindo a construção de moradias populares para os servidores municipais, ou a doação de terreno para a construção das casas. |
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| materia |
859/2005 |
2005-11-16 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de uma fechadura na porta de acesso a sala de descanso de descanso de motoristas em imóvel de propriedade da Municipalidade instalado na Praça do Café |
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| materia |
860/2005 |
2005-11-16 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de uma USF no Bairro José Ribeiro. |
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| materia |
861/2005 |
2005-11-16 |
Indicação |
Sugerindo a aquisição de terreno localizado na confluência da Ruas Luiz Antônio e 27 de Dezembro, ao lado da Concha Acústica. |
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| materia |
862/2005 |
2005-11-16 |
Indicação |
Sugerindo a pavimentação da Avenida da Saudade. |
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| materia |
863/2005 |
2005-11-16 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de faixa de segurança e a construção de redutor de velocidade - quebra molas, na rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, nas proximidades do Supermercado Big Mart. |
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