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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 843/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo o aproveitamento da energia solar nas próximas construções de moradias populares. 0 no document
materia 844/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo o recapeamento da Avenida Paineiras, em especial ao redor da "Praça do Cristo" e prolongamento da Rua Nélo de Stéfani. 0 no document
materia 845/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua Carlos Gomes com a Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 0 no document
materia 846/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a capinação e limpeza da parte externa do Velório Municipal do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 847/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo reparos na porta do sanitário feminino do Velório Municipal do Distrito de Jafa, procedendo-se a instalação de fechadura. 0 no document
materia 848/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a retirada do sistema de rodízio do Ponto de Táxi anexo ao Terminal Rodoviário de Passageiros, voltando o funcionamento para "ponto livre". 0 no document
sessao 36 2005-11-07 Ordinária — 1 extracted
norma 3930/2005 2005-11-04 Lei Autoriza concessão de abono aos servidores municipais nos meses de novembro de 2005 a maio do ano de 2006. 1 not_a_document
norma 3931/2005 2005-11-04 Lei Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar nos meses de novembro de 2005 a maio de 2006. 1 not_a_document
norma 3932/2005 2005-11-04 Lei Dá denominação de "Geraldo Modesto" a campos de bocha edificados na Rua Guanabara, esquina com a Rua Alfredo de Souza Castro. 1 not_a_document
norma 3933/2005 2005-11-04 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, no valor de R$ 70,00, nos meses de novembro de 2005 a maio do ano de 2006. 1 not_a_document
norma 3934/2005 2005-11-04 Lei Fixa os subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de outubro de 2005. 1 not_a_document
norma 3935/2005 2005-11-04 Lei Fixa os subsídios dio Sr. Prefeito Municipal e Vice-Prefeito a partir de 1º de outubro de 2005. 1 not_a_document
norma 3936/2005 2005-11-04 Lei Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de 1º de outubro de 2005. 1 not_a_document
sessao 39 2005-11-03 Extraordinária — 1 extracted
norma 6/2005 2005-11-01 Decreto Legislativo Aprova as contas das Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2003. 1 not_a_document
norma 3926/2005 2005-11-01 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.415/2000, que autoriza a celebração de convênio com a Fundação PROCON. 1 not_a_document
norma 3927/2005 2005-11-01 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.831/2005, que autorizou o Município a realizar parceria com a empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda. para a construção de um ginásio de esportes no CIE - Pólo Esporte, no que tange aos itens fornecidos pela empresa. 1 not_a_document
norma 3928/2005 2005-11-01 Lei Altera a natureza de utilização de lote do conjunto habitacional "Takeo Toyota", passando de residencial para misto - residencial e comercial. 1 not_a_document
norma 3929/2005 2005-11-01 Lei Altera o artigo 96, da Lei Municipal nº 2.680/91. 1 not_a_document
materia 480/2005 2005-10-31 Requerimento Solicitando do Prefeito informaçõe sobre melhorias de trânsito junto a Rotatória Marco Zero. 0 no document
materia 490/2005 2005-10-31 Requerimento Solicitando do Prefeito o encaminhamento do laudo a ser elaborado pelo DAEE a respeito do sistema de captação de água do Lago Artificial Prof. J.K. Williams. 0 no document
materia 743/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Regis Fernandes de Oliveira, por sua recente assunção ao cargo de presidente do Diretório Municipal de São Paulo do PSC. 0 no document
materia 744/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos à Paróquia de São Pedro, pelo transcurso de seus 70 anos de criação, à 27 de outubro. 0 no document
materia 745/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura e à APEG, pela realização do VI Encontro Poético, levado a efeito no dia 23 de outubro. 0 no document
materia 746/2005 2005-10-31 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Etelvino Barbosa. 0 no document
materia 747/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Miguel Mônico Neto, que foi escolhido para ocupar o elevado cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. 0 no document
materia 748/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos à Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Naná' Zancopé", por ter promovido o IV Encontro "Amigos da Música Erudita", levado a efeito no dia 22 de outubro, 0 no document
materia 749/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos ao PE. Júlio Negrizolli, que realizou duas missas na Paróquia de São Pedro, em comemoração aos seus 70 anos. 0 no document
materia 750/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos à ACIG pela realização de mais um curso de aperfeiçoamento direcionado à área de Recursos Humanos das empresas. 0 no document
materia 751/2005 2005-10-31 Moção Apoio às ações da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, de combate à Dengue no Município. 0 no document
materia 752/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos à advogada garcense Dra. Ana Carolina dos Santos Viotto, pela recente obtenção de sua carteira da OAB. 0 no document
materia 753/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos à ACEG, pela realização da VI Semana de Pedagogia, levada a efeito no período de 17 a 21 de outubro. 0 no document
materia 754/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos à EE Hilmar Machado de Oliveira, pela realização de seu IV Festival de Música e Poesia "Cada Palavra Um Verso", levado a efeito no último dia 14 de outubro. 0 no document
materia 755/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Dentista, à 25 de outubro. 0 no document
materia 756/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia da Força Aérea Brasileira, à 23 de outubro. 0 no document
materia 757/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do SIG da Polícia Civil de Garça, homenageada com diplomas de Honra ao Mérito por parte do Rotary Club de Garça Real, pelos relevantes serviços prestados à população. 0 no document
materia 758/2005 2005-10-31 Moção Pesar pelo falecimento do Dr. Rubensval Benvindo Maciel, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Marília. 0 no document
materia 759/2005 2005-10-31 Moção Apoio ao Requerimento nº 3.214/2005, de autoria de diversos Deputados Estaduais, solicitando a constituição de uma CPI para apurar a atual situação do sistema ferroviário do Estado. 0 no document
materia 760/2005 2005-10-31 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 739/2005, de autoria do Deputado Estadual Edson Ferrarini, que pretende instituir no Estado, o Dia do Proerd, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio. 0 no document
materia 761/2005 2005-10-31 Moção Apoio ao Projeto de Lei do Deputado Federal Celso Russomano, que revoga a Lei nº 10.962/04, que restringe direitos consagrados ao consumidor brasileiro. 0 no document
materia 762/2005 2005-10-31 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 272/2005, de autoria do Deputado Estadual Jonas Donizete, que institui a devolução proporcional do IPVA pago relativo a veículo furtado ou roubado. 0 no document
materia 763/2005 2005-10-31 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Bosquê, ex-prefeito e ex-vereador do Município. 0 no document
materia 764/2005 2005-10-31 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Walter Aparecido Pavani. 0 no document
materia 765/2005 2005-10-31 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Borges. 0 no document
materia 766/2005 2005-10-31 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Ingrácio Xavier. 0 no document
materia 767/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Francisco Dourado e Zelina de Brito Dourado, que completaram no último dia 22 de outubro, 50 anos de união conjugal - Bodas de Ouro. 0 no document
materia 768/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos ao fotógrafo L. Adolfo, da Revista da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, pela belíssima ilustração de reportagem alusiva ao trabalho artesanal do garcense Ronald Pylades Ribeiro. 0 no document
materia 769/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos à jornalista Renata Thomazini, da Revista da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, pela belíssima reportagem alusiva ao trabalho artesanal do garcense Ronald Pylades Ribeiro. 0 no document
materia 770/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos ao garcense Ronald Pyles Ribeiro, que teve seu trabalho artesanal com artigos em couro reconhecido com a publicação de reportagem na edição de outubro/2005 da Revista da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu. 0 no document