| materia |
843/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
Sugerindo o aproveitamento da energia solar nas próximas construções de moradias populares. |
0 |
no document
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| materia |
844/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
Sugerindo o recapeamento da Avenida Paineiras, em especial ao redor da "Praça do Cristo" e prolongamento da Rua Nélo de Stéfani. |
0 |
no document
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| materia |
845/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na esquina da Rua Carlos Gomes com a Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
0 |
no document
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| materia |
846/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
Sugerindo a capinação e limpeza da parte externa do Velório Municipal do Distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
847/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
Sugerindo reparos na porta do sanitário feminino do Velório Municipal do Distrito de Jafa, procedendo-se a instalação de fechadura. |
0 |
no document
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| materia |
848/2005 |
2005-11-07 |
Indicação |
Sugerindo a retirada do sistema de rodízio do Ponto de Táxi anexo ao Terminal Rodoviário de Passageiros, voltando o funcionamento para "ponto livre". |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2005-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3930/2005 |
2005-11-04 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos servidores municipais nos meses de novembro de 2005 a maio do ano de 2006. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3931/2005 |
2005-11-04 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar nos meses de novembro de 2005 a maio de 2006. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3932/2005 |
2005-11-04 |
Lei |
Dá denominação de "Geraldo Modesto" a campos de bocha edificados na Rua Guanabara, esquina com a Rua Alfredo de Souza Castro. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3933/2005 |
2005-11-04 |
Lei |
Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, no valor de R$ 70,00, nos meses de novembro de 2005 a maio do ano de 2006. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3934/2005 |
2005-11-04 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de outubro de 2005. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3935/2005 |
2005-11-04 |
Lei |
Fixa os subsídios dio Sr. Prefeito Municipal e Vice-Prefeito a partir de 1º de outubro de 2005. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3936/2005 |
2005-11-04 |
Lei |
Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de 1º de outubro de 2005. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
39 |
2005-11-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
6/2005 |
2005-11-01 |
Decreto Legislativo |
Aprova as contas das Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2003. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3926/2005 |
2005-11-01 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.415/2000, que autoriza a celebração de convênio com a Fundação PROCON. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3927/2005 |
2005-11-01 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.831/2005, que autorizou o Município a realizar parceria com a empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda. para a construção de um ginásio de esportes no CIE - Pólo Esporte, no que tange aos itens fornecidos pela empresa. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3928/2005 |
2005-11-01 |
Lei |
Altera a natureza de utilização de lote do conjunto habitacional "Takeo Toyota", passando de residencial para misto - residencial e comercial. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3929/2005 |
2005-11-01 |
Lei |
Altera o artigo 96, da Lei Municipal nº 2.680/91. |
1 |
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|
| materia |
480/2005 |
2005-10-31 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informaçõe sobre melhorias de trânsito junto a Rotatória Marco Zero. |
0 |
no document
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| materia |
490/2005 |
2005-10-31 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito o encaminhamento do laudo a ser elaborado pelo DAEE a respeito do sistema de captação de água do Lago Artificial Prof. J.K. Williams. |
0 |
no document
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| materia |
743/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Regis Fernandes de Oliveira, por sua recente assunção ao cargo de presidente do Diretório Municipal de São Paulo do PSC. |
0 |
no document
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| materia |
744/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Paróquia de São Pedro, pelo transcurso de seus 70 anos de criação, à 27 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
745/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura e à APEG, pela realização do VI Encontro Poético, levado a efeito no dia 23 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
746/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Etelvino Barbosa. |
0 |
no document
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| materia |
747/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Miguel Mônico Neto, que foi escolhido para ocupar o elevado cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. |
0 |
no document
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| materia |
748/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Naná' Zancopé", por ter promovido o IV Encontro "Amigos da Música Erudita", levado a efeito no dia 22 de outubro, |
0 |
no document
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| materia |
749/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao PE. Júlio Negrizolli, que realizou duas missas na Paróquia de São Pedro, em comemoração aos seus 70 anos. |
0 |
no document
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| materia |
750/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ACIG pela realização de mais um curso de aperfeiçoamento direcionado à área de Recursos Humanos das empresas. |
0 |
no document
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| materia |
751/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Apoio às ações da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, de combate à Dengue no Município. |
0 |
no document
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| materia |
752/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à advogada garcense Dra. Ana Carolina dos Santos Viotto, pela recente obtenção de sua carteira da OAB. |
0 |
no document
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| materia |
753/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ACEG, pela realização da VI Semana de Pedagogia, levada a efeito no período de 17 a 21 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
754/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à EE Hilmar Machado de Oliveira, pela realização de seu IV Festival de Música e Poesia "Cada Palavra Um Verso", levado a efeito no último dia 14 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
755/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Dentista, à 25 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
756/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia da Força Aérea Brasileira, à 23 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
757/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do SIG da Polícia Civil de Garça, homenageada com diplomas de Honra ao Mérito por parte do Rotary Club de Garça Real, pelos relevantes serviços prestados à população. |
0 |
no document
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| materia |
758/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Dr. Rubensval Benvindo Maciel, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Marília. |
0 |
no document
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| materia |
759/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Apoio ao Requerimento nº 3.214/2005, de autoria de diversos Deputados Estaduais, solicitando a constituição de uma CPI para apurar a atual situação do sistema ferroviário do Estado. |
0 |
no document
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| materia |
760/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 739/2005, de autoria do Deputado Estadual Edson Ferrarini, que pretende instituir no Estado, o Dia do Proerd, a ser comemorado anualmente no dia 19 de maio. |
0 |
no document
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| materia |
761/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei do Deputado Federal Celso Russomano, que revoga a Lei nº 10.962/04, que restringe direitos consagrados ao consumidor brasileiro. |
0 |
no document
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| materia |
762/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 272/2005, de autoria do Deputado Estadual Jonas Donizete, que institui a devolução proporcional do IPVA pago relativo a veículo furtado ou roubado. |
0 |
no document
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| materia |
763/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Bosquê, ex-prefeito e ex-vereador do Município. |
0 |
no document
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| materia |
764/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Walter Aparecido Pavani. |
0 |
no document
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| materia |
765/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Borges. |
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no document
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| materia |
766/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Ingrácio Xavier. |
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no document
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| materia |
767/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Francisco Dourado e Zelina de Brito Dourado, que completaram no último dia 22 de outubro, 50 anos de união conjugal - Bodas de Ouro. |
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no document
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| materia |
768/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao fotógrafo L. Adolfo, da Revista da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, pela belíssima ilustração de reportagem alusiva ao trabalho artesanal do garcense Ronald Pylades Ribeiro. |
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| materia |
769/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à jornalista Renata Thomazini, da Revista da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, pela belíssima reportagem alusiva ao trabalho artesanal do garcense Ronald Pylades Ribeiro. |
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no document
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| materia |
770/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao garcense Ronald Pyles Ribeiro, que teve seu trabalho artesanal com artigos em couro reconhecido com a publicação de reportagem na edição de outubro/2005 da Revista da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu. |
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