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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 864/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Prefeito Salviano Pereira de Andrade e Heitor Penteado. 0 no document
materia 865/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a construção de um redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, próximo a Total Produtos Agropecuários e Utilidades. 0 no document
materia 866/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a pintura de um redutor de velocidade instalado na confluência da Rua Francisco da Silva Braga com a Rua José Rosário. 0 no document
materia 867/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a pintura geral das praças Rui Barbosa, Pedro de Toledo e Tancredo Neves. 0 no document
materia 868/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a constução de calçadas na parte dos fundos do Estádio Municipal Frederico Platzeck. 0 no document
materia 869/2005 2005-11-16 Indicação Sugerindo a cessão de espaço público para a associação de moradores dos bairros, para armazenar material de construção usado recebido em doação. 0 no document
norma 835/2005 2005-11-16 Portaria CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 2000/2005, A PARTIR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005 1 extracted
sessao 37 2005-11-16 Ordinária — 1 extracted
norma 834/2005 2005-11-09 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 20005 E TRANSFERE A SESSÃO ORDINÁRIA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO 1 extracted
materia 130/2005 2005-11-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a equipar os parques e áreas de lazer com brinquedos adaptados às crianças portadoras de deficiência motora. 0 no document
materia 504/2005 2005-11-07 Requerimento Solicitando da Direção do Hospital São Lucas, informações sobre a aquisição de um novo aparelho de radiografia. 0 no document
materia 775/2005 2005-11-07 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Feminina das Lojas Maçônicas de Garça - Clube das Acácias, que promoveu importantes doações ao Hospital São Lucas e Lar das Crianças, com recursos angariados em suas promoções. 0 no document
materia 776/2005 2005-11-07 Moção Congratulações e Aplausos aos empresários Marcos Antônio Santana de Lima e Maria Edwirges Gerzeli de Lima, proprietários da Eletromatic Controle e Proteção Ltda., pela eficiência e competência com que administra aquela empresa. 0 no document
materia 777/2005 2005-11-07 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Dias Calvo. 0 no document
materia 778/2005 2005-11-07 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Isidoro Nechar. 0 no document
materia 779/2005 2005-11-07 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Duarte Amaral. 0 no document
materia 780/2005 2005-11-07 Moção Congratulações e Aplausos à equipe infantil do RCG/CSA/Garça, que conquistou a inédita medalha de bronze no Campeonato Paulista do Interior de Basquete. 0 no document
materia 781/2005 2005-11-07 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Rosangela Sorbano Flores Matheus. 0 no document
materia 782/2005 2005-11-07 Moção Congratulações e Aplausos ao Engenheiro Agrônomo Carlos Ferrari, que foi escolhido como Assistente Agropecuário do Ano de 2005 da região de Marília e do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 783/2005 2005-11-07 Moção Congratulações e Aplausos ao jornalista e radialista Paulo Francisco Scutari, que retorna a radiofonia local, após dez anos de afastamento. 0 no document
materia 784/2005 2005-11-07 Moção Congratulações e Aplausos ao radialista Roberto Pereira, que retorna aos microfones da Rádio Centro Oeste AM. 0 no document
materia 785/2005 2005-11-07 Moção Congratulações e Aplausos à empresa Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., pelo excelente trabalho realizado no Dia de Finados, facilitando o acesso da população ao Cemitério Municipal. 0 no document
materia 786/2005 2005-11-07 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Xavier de Oliveira. 0 no document
materia 787/2005 2005-11-07 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Aparecido. 0 no document
materia 817/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a instalação de cestos para coleta de lixo nos pontos de ônibus das linhas de transporte coletivo urbano do Município. 0 no document
materia 818/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a instalação de tela de proteção ao redor do parque infantil existente junto à Rua José Augusto Escobar, após a Rua São Carlos, sentido centro-bairro. 0 no document
materia 819/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a instalação de tela de proteção atrás dos gols do campo de futebol de areia existente junto à Rua José Augusto Escobar, após a Rua São Carlos, sentido centro-bairro. 0 no document
materia 820/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a instituição de dispositivo legal que permita a alteração da denominação de vias públicas e próprios municipais cujo homenageado já tenha sido alvo de outra homenagem do mesmo teor. 0 no document
materia 821/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo proceder a troca de telhas quebradas em imóvel localizado no interior do Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 822/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a susbtituição das tábuas laterais de campo de bocha exsitente no Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 823/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a instalação de proteção lateral no campo de bocha existente no Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 824/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo reativar o campo de malha que existia no Centro de Lazer Modesto da Costa, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 825/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a instalação de iluminação na Praça Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 826/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo instituir dispositivo visando agilizar a erradicação de espécies abóreos cujo laudo comprobatório da sua necessidade já tenha sido emitido pelo SAMA, inclusive autorizando a erradicação por parte do próprio morador. 0 no document
materia 827/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a passagem de máquina niveladora na via pública localizada atrás do Estádio Otojiro Toyota, ligando o bairro João Paulo II à EE Nely Carbonieri de Andrade. 0 no document
materia 828/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a colocação de areia em campo de futebol existente nas proximidades da EE Nely Carbonieri de Andrade. 0 no document
materia 829/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo determinar a varrição e limpeza pública de trecho da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, na quadra compreendida entre os números 310 e 375. 0 no document
materia 830/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável e meio-fio de trecho da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, nas imediações do imóvel de número 310. 0 no document
materia 831/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a instalação de placa indicando o local próprio para carga/descarga de mercadorias no depósito do Supermercado Kansha, na Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira. 0 no document
materia 832/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo retirar a placa indicando proibição de estacionamento instalada em poste de iluminação pública da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, quadra que compreende os números 347 e 355, procedendo a reinstalação da mesma em poste próprio. 0 no document
materia 833/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura do número 691, visando inibir a formação dos chamados "borrachudos". 0 no document
materia 834/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a instalação de um alambrado de proteção na lateral de campo de futebol de areia localizado na Rua Sete de Setembro, no Bairro Araceli, na parte que mnargeia o Córrego do Patrimônio. 0 no document
materia 835/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a capinação e limpeza periódica, bem como adubação, de área que margeia o Córrego do Patrimônio que recebeu plantio de árvores em projeto do Conseb´s Araceli. 0 no document
materia 836/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo melhorias no leito carroçável da Avenida 1, acesso ao Jardim Brasil, eliminando as erosões existentes. 0 no document
materia 837/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo melhorias na Rua Raphael Crudi, com sua pavimentação e eliminação de depressão existente em seu trecho inicial. 0 no document
materia 838/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a distribuição de brinquedos e realização de eventos voltados para crianças por ocasião dos festejos de Natal. 0 no document
materia 839/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a distribuição de cestas básicas aos servidores municipais e à população menos abastada economicamente do Município. 0 no document
materia 840/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a instalação de ventiladores na sala do Velório Municipal do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 841/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica de trecho compreendido no cruzamento das ruas Tapajós, Nelson Piola e João Gerzeli, no Jardim Paulista. 0 no document
materia 842/2005 2005-11-07 Indicação Sugerindo a implantação de uma creche noturna para atender trabalhadores que exercem atividades no período noturno. 0 no document