| materia |
771/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Instituto Embeleze, de Marília, que promoveu o corte de cabelo de pessoas carentes no Clube da Terceira Idade, no último dia 26 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
772/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Fundo Social de Solidariedade do Município, pelos esforços envidados que resultaram na realização de corte de cabelo de pessoas carentes do Município, no últmo dia 26 de outubro, no Clube da Terceira Idade, realizado pelo Instituto Embeleze, de Marília. |
0 |
no document
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| materia |
773/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal do Bem Estar Social, pelos esforços envidados que resultaram na realização de corte de cabelo de pessoas carentes do Município, no últmo dia 26 de outubro, no Clube da Terceira Idade, realizado pelo Instituto Embeleze, de Marília. |
0 |
no document
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| materia |
774/2005 |
2005-10-31 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à médica garcense Dra. Marisa Miranda, pela importante participação no Programa Super Útil, da Rede Bandeirantes, abordando o tema "Alergia - como tratar e prevenir". |
0 |
no document
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| materia |
791/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo reparos nos acessos de deficientes a passeios públicos, com pintura com tinta antiderrapante e colocação de frisos. |
0 |
no document
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| materia |
792/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de tampo de ferro móvel nos orifícios destinados a colocação de mastros de sustentação da rede de voleibol, na quadra poliesportiva Dionisio Florentino, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
793/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo proceder adaptações no prédio da antiga Cadeia Pública do Distrito de Jafa, visando utilizar o local para distribuição de leite à população jafense. |
0 |
no document
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| materia |
794/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo reparos da pavimentação asfáltica na confluência da Rua Liberdade com a Rua Manoel da Costa, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
795/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo estudos visando proceder a construção de moradias populares no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
796/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo pavimentar o estacionamento do prédio da FATEC. |
0 |
no document
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| materia |
797/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo retirar as faixas amarelas inscritas em ambos os lados da Rua Voluntários de 32, visando oferecer um maior número de vagas de estacionamento naquela área. |
0 |
no document
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| materia |
798/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, nas proximidades do depósito do Big Mart Centro de Compras, visando evitar o acúmulo de águas pluviais. |
0 |
no document
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| materia |
799/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo proceder vistoria e posterior reforma no "Cruzeiro" localizado na parte final da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. |
0 |
no document
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| materia |
800/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo proceder a instalação de bebedouros na quadra coberta "Dionísio Florentino", no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
801/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de enfeites natalinos nas ruas do distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
802/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo agilizar as reformas da sala de aula da EE Profª Norma Mônico Truzzi que receberá a Padaria Artesanal, para uso da comunidade jafense. |
0 |
no document
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| materia |
803/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo proceder a pavimentação do trecho inicial da Rua Santa Lúcia, no Bairro José Ribeiro. |
0 |
no document
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| materia |
804/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo providenciar serviço de contenção de barranco junto a estrada de ferro da Ferroban, na confluência da Rua Anita Costa com a Rua Mário Herédia. |
0 |
no document
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| materia |
805/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo proceder reparos na camada asfáltica da Rua Felício Bottino. |
0 |
no document
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| materia |
806/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo proceder a instalação de redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
807/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Durval Alves de Souza nº 09, confluência com a Rua Jovelino Moisés, para proceder a construção de um passeio público. |
0 |
no document
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| materia |
808/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo adotar medidas para conter a erosão verificada nas proximidades do passeio público localizado na seqüência da quadra da EE Hatsue Toyota. |
0 |
no document
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| materia |
809/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo fiscalização rigorosa visando evitar o comércio de bebidas alcoólicas nas imediações do Cemitério Santa Faustina, no Dia de Finados. |
0 |
no document
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| materia |
810/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na praça do Jardim Frei Aurélio Di Falco, com a instalação de parquinho de diversão para crianças, mesas e bancos. |
0 |
no document
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| materia |
811/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo serviço de nivelamento do leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, especialmente na altura do Distrito Industrial. |
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no document
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| materia |
812/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Francisco de Assis Bosquê" |
0 |
no document
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| materia |
813/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo a interdição de trecho da Praça Rui Barbosa localizado entre a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, quando da realização de apresentações da Big Band Santa Cecília. |
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no document
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| materia |
814/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo reparos para evitar aumento de erosão verificada nas imediações da Praça Angelina Ferrari, no Bairro Jardim Paulista. |
0 |
no document
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| materia |
815/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo a canalização de mina que brotou no leito carroçável da estrada vicinal que liga Garça ao Bairro Água do Castelo. |
0 |
no document
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| materia |
816/2005 |
2005-10-31 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Cel Joaquim Piza, na saída para Álvaro de Carvalho. |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2005-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
38 |
2005-10-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
833/2005 |
2005-10-26 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E 2 DE NOVEMBRO, FINADOS |
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| norma |
3925/2005 |
2005-10-25 |
Lei |
Autoriza o Município celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação. |
1 |
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| materia |
2/2005 |
2005-10-24 |
Veto |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 88/2005 (objeto do autógrafo nº 98/2005), de autoria do Ver. Wilson Alves, que dispõe sobre a cassação de alvará e licença de funcionamento de estabelecimentos do Município nos quais ocorram adulterações de combustíveis. |
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no document
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| materia |
125/2005 |
2005-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Bairros de Vila Araceli. |
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no document
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| materia |
126/2005 |
2005-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de 1º de outubro de 2005. |
0 |
no document
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| materia |
127/2005 |
2005-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dio Sr. Prefeito Municipal e Vice-Prefeito a partir de 1º de outubro de 2005. |
0 |
no document
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| materia |
128/2005 |
2005-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de outubro de 2005. |
0 |
no document
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| materia |
129/2005 |
2005-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de uso de espaço na "Praça Interclubes - Lions/Rotary", para construção de um Obelisco em comemoração aos 10 anos de fundação da Loja Maçônica Integração e Justiça. |
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| sessao |
34 |
2005-10-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3923/2005 |
2005-10-21 |
Lei |
Altera o Anexo X - Tabela de Referências da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 3% o valor de cada referência. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3924/2005 |
2005-10-21 |
Lei |
Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos da Lei Municipal nº 3.660/2005, corrigindo em 3% o valor de cada referência. |
1 |
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| sessao |
36 |
2005-10-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2005-10-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
120/2005 |
2005-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono pecuniário especial, no valor de R$ 70,00, aos servidores municipais, nos meses de novembro/2005 a maio/2006. |
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no document
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| materia |
121/2005 |
2005-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono pecuniário especial, no valor de R$ 70,00, aos membros do Conselho Tutelar de Garça, nos meses de novembro/2005 a maio/2006. |
0 |
no document
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| materia |
122/2005 |
2005-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo X - Tabela de Referências da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 3% o valor de cada referência. |
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| sessao |
35 |
2005-10-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
123/2005 |
2005-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos da Lei Municipal nº 3.660/2005, corrigindo em 3% o valor de cada referência. |
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no document
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