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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 771/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Instituto Embeleze, de Marília, que promoveu o corte de cabelo de pessoas carentes no Clube da Terceira Idade, no último dia 26 de outubro. 0 no document
materia 772/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos ao Fundo Social de Solidariedade do Município, pelos esforços envidados que resultaram na realização de corte de cabelo de pessoas carentes do Município, no últmo dia 26 de outubro, no Clube da Terceira Idade, realizado pelo Instituto Embeleze, de Marília. 0 no document
materia 773/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal do Bem Estar Social, pelos esforços envidados que resultaram na realização de corte de cabelo de pessoas carentes do Município, no últmo dia 26 de outubro, no Clube da Terceira Idade, realizado pelo Instituto Embeleze, de Marília. 0 no document
materia 774/2005 2005-10-31 Moção Congratulações e Aplausos à médica garcense Dra. Marisa Miranda, pela importante participação no Programa Super Útil, da Rede Bandeirantes, abordando o tema "Alergia - como tratar e prevenir". 0 no document
materia 791/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo reparos nos acessos de deficientes a passeios públicos, com pintura com tinta antiderrapante e colocação de frisos. 0 no document
materia 792/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo a colocação de tampo de ferro móvel nos orifícios destinados a colocação de mastros de sustentação da rede de voleibol, na quadra poliesportiva Dionisio Florentino, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 793/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo proceder adaptações no prédio da antiga Cadeia Pública do Distrito de Jafa, visando utilizar o local para distribuição de leite à população jafense. 0 no document
materia 794/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo reparos da pavimentação asfáltica na confluência da Rua Liberdade com a Rua Manoel da Costa, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 795/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo estudos visando proceder a construção de moradias populares no distrito de Jafa. 0 no document
materia 796/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo pavimentar o estacionamento do prédio da FATEC. 0 no document
materia 797/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo retirar as faixas amarelas inscritas em ambos os lados da Rua Voluntários de 32, visando oferecer um maior número de vagas de estacionamento naquela área. 0 no document
materia 798/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, nas proximidades do depósito do Big Mart Centro de Compras, visando evitar o acúmulo de águas pluviais. 0 no document
materia 799/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo proceder vistoria e posterior reforma no "Cruzeiro" localizado na parte final da Rua Pref. Salviano Pereira de Andrade. 0 no document
materia 800/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo proceder a instalação de bebedouros na quadra coberta "Dionísio Florentino", no distrito de Jafa. 0 no document
materia 801/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo a instalação de enfeites natalinos nas ruas do distrito de Jafa. 0 no document
materia 802/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo agilizar as reformas da sala de aula da EE Profª Norma Mônico Truzzi que receberá a Padaria Artesanal, para uso da comunidade jafense. 0 no document
materia 803/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo proceder a pavimentação do trecho inicial da Rua Santa Lúcia, no Bairro José Ribeiro. 0 no document
materia 804/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo providenciar serviço de contenção de barranco junto a estrada de ferro da Ferroban, na confluência da Rua Anita Costa com a Rua Mário Herédia. 0 no document
materia 805/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo proceder reparos na camada asfáltica da Rua Felício Bottino. 0 no document
materia 806/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo proceder a instalação de redutor de velocidade na Rua José Bruno da Silva. 0 no document
materia 807/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo notificar proprietário de imóvel localizado na Rua Durval Alves de Souza nº 09, confluência com a Rua Jovelino Moisés, para proceder a construção de um passeio público. 0 no document
materia 808/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo adotar medidas para conter a erosão verificada nas proximidades do passeio público localizado na seqüência da quadra da EE Hatsue Toyota. 0 no document
materia 809/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo fiscalização rigorosa visando evitar o comércio de bebidas alcoólicas nas imediações do Cemitério Santa Faustina, no Dia de Finados. 0 no document
materia 810/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo melhorias na praça do Jardim Frei Aurélio Di Falco, com a instalação de parquinho de diversão para crianças, mesas e bancos. 0 no document
materia 811/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo serviço de nivelamento do leito carroçável da Rua Carlos Ferrari, especialmente na altura do Distrito Industrial. 0 no document
materia 812/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio público municipal de "Francisco de Assis Bosquê" 0 no document
materia 813/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo a interdição de trecho da Praça Rui Barbosa localizado entre a Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, quando da realização de apresentações da Big Band Santa Cecília. 0 no document
materia 814/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo reparos para evitar aumento de erosão verificada nas imediações da Praça Angelina Ferrari, no Bairro Jardim Paulista. 0 no document
materia 815/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo a canalização de mina que brotou no leito carroçável da estrada vicinal que liga Garça ao Bairro Água do Castelo. 0 no document
materia 816/2005 2005-10-31 Indicação Sugerindo a construção de um ponto de ônibus coberto na Rua Cel Joaquim Piza, na saída para Álvaro de Carvalho. 0 no document
sessao 35 2005-10-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2005-10-31 Extraordinária — 1 extracted
norma 833/2005 2005-10-26 Portaria DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NOS DIAS 28 DE OUTUBRO, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E 2 DE NOVEMBRO, FINADOS 1 extracted
norma 3925/2005 2005-10-25 Lei Autoriza o Município celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação. 1 not_a_document
materia 2/2005 2005-10-24 Veto VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 88/2005 (objeto do autógrafo nº 98/2005), de autoria do Ver. Wilson Alves, que dispõe sobre a cassação de alvará e licença de funcionamento de estabelecimentos do Município nos quais ocorram adulterações de combustíveis. 0 no document
materia 125/2005 2005-10-24 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Bairros de Vila Araceli. 0 no document
materia 126/2005 2005-10-24 Projeto de Lei Ordinária Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de 1º de outubro de 2005. 0 no document
materia 127/2005 2005-10-24 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dio Sr. Prefeito Municipal e Vice-Prefeito a partir de 1º de outubro de 2005. 0 no document
materia 128/2005 2005-10-24 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Secretários Municipais a partir de 1º de outubro de 2005. 0 no document
materia 129/2005 2005-10-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza concessão de uso de espaço na "Praça Interclubes - Lions/Rotary", para construção de um Obelisco em comemoração aos 10 anos de fundação da Loja Maçônica Integração e Justiça. 0 no document
sessao 34 2005-10-24 Ordinária — 1 extracted
norma 3923/2005 2005-10-21 Lei Altera o Anexo X - Tabela de Referências da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 3% o valor de cada referência. 1 not_a_document
norma 3924/2005 2005-10-21 Lei Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos da Lei Municipal nº 3.660/2005, corrigindo em 3% o valor de cada referência. 1 not_a_document
sessao 36 2005-10-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 37 2005-10-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 120/2005 2005-10-20 Projeto de Lei Ordinária Concede abono pecuniário especial, no valor de R$ 70,00, aos servidores municipais, nos meses de novembro/2005 a maio/2006. 0 no document
materia 121/2005 2005-10-20 Projeto de Lei Ordinária Concede abono pecuniário especial, no valor de R$ 70,00, aos membros do Conselho Tutelar de Garça, nos meses de novembro/2005 a maio/2006. 0 no document
materia 122/2005 2005-10-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo X - Tabela de Referências da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações, corrigindo em 3% o valor de cada referência. 0 no document
sessao 35 2005-10-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 123/2005 2005-10-19 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III - Escala de Vencimentos da Lei Municipal nº 3.660/2005, corrigindo em 3% o valor de cada referência. 0 no document