| materia |
110/2005 |
2005-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 5.000,00, destinados a cobrir despesas de adequação de módulos sanitários construídos em residências de famílias de baixa renda, através de Convênio Município - FUNASA. |
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| materia |
111/2005 |
2005-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação. |
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112/2005 |
2005-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 449,49, destinado ao pagamento a servidor municipal de incorporação prevista no artigo 36 da Lei nº 3.414/2000 e suas alterações, referente ao exercício de 2004 (meses de novembro, dezembro e gratificação natalina). |
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| materia |
113/2005 |
2005-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.415/2000, que autoriza a celebração de convênio com a Fundação PROCON. |
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697/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Saenz Artioli. |
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| materia |
698/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Aldo Rebelo, por sua recente vitória no pleito para a presidência da Câmara dos Deputados. |
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| materia |
699/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao empresário Aparecido Caldamone, pela sua designação para o cargo de presidente da Comissão Executiva Municipal do PSC - Partido Socialista Cristão. |
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| materia |
700/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao IESG, pela realização de sua III Jornada de Educação. |
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701/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia dos Professores, à 15 de outubro. |
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| materia |
702/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à FATEC, pela realização de sua Semana do Tecnólogo. |
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703/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à jovem empresária Jamily Kaula Raad, pela recente inauguração de sua loja de confecções, "4 Estações". |
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| materia |
704/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais, pela realização de seu I Congresso de Jovens, no período de 7 a 9 de outubro. |
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| materia |
705/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ACEG e FASU, pelos trabalhos desenvolvidos pela clínica Escola de Psicologia e de Pesquisa Aplicada, oferecendo importante assistência à comunidade. |
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| materia |
706/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves da Silva. |
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| materia |
707/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Lurdes Angélica Galis. |
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| materia |
708/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da Festa em Louvor à Nossa Senhora Aparecida, levada a efeito no distrito de Jafa. |
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| materia |
709/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Laureano. |
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| materia |
710/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à empresa TelCEnter, revenda autorizada TIM para Garça e região, que comemora seu primeiro ano de atividades em Garça. |
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| materia |
711/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Apoio à reivindicação da direção do Colégio Antares, de estabelecer mão-única de direção na primeira quadra da Rua Maria Helena. |
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| materia |
712/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Banco Nossa Caixa S/A, pela realização de sorteio em Garça da Loteria Paulista, no último dia 7 de outubro. |
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| materia |
713/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Câmara Federal, pela manutenção do Jornal da Câmara, fonte de informaçao das ações dos Deputados Federais. |
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| materia |
714/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. José Madeira Neto, pela sua assunção ao cargo de Agente de Crédito do Banco do Povo de Garça. |
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| materia |
715/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos cabeleireiros que colaboraram no 1º Ação Global de Vida Plena, levado a efeito no último dia 9 de outubro, em promoção da Associação Beneficente Vida Plena. |
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| materia |
716/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação Beneficente Vida Plena e Igreja Presbiteriana Independente de Garça, pela realização da 1º Ação Global de Vida Plena, levada a efeito no último dia 9 de outubro. |
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| materia |
717/2005 |
2005-10-10 |
Moção |
Apoio à revindicação de servidores do CEETEPS, de reajuste equivalente para os professores e servidores do órgão. |
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| materia |
765/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na altura do número 245 da Rua Prudente de Moraes. |
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| materia |
766/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
Sugerindo estabelecer mão única de direção nas ruas localizadas defronte estabelecimentos de ensino. |
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| materia |
767/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
Sugerindo proceder a construção de cobertura no Coreto da Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
768/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
Sugerindo proceder o calçamento da estrada que dá acesso ao Bairro Ouro Branco, na proximidade da entrada do "Irajá". |
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| materia |
769/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
Sugerindo remodelar o sistema de trânsito do Bairro Cascata, na altura do cruzamento das ruas Maria Helena, Alfredo de Souza Castro e João Bento, além de estabelecer mão única de direção no início da Rua Maria Helena. |
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| materia |
770/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina niveladora e melhorias na estrada rural que dá acesso ao Bairro 200 Alqueires. |
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| materia |
771/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
Sugerindo a passagem de máquina niveladora e melhorias na estrada rural que dá acesso ao Bairro Ouro Branco. |
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| materia |
772/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
Sugerindo proceder a instalação de um posto de iluminação atrás de um dos gols do campo de futebol de areia do Centro de Lazer "Modesto da Costa", no distrito de Jafa. |
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| materia |
773/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas indicativas indicando a necessidade do desligamento dos motores de caminhões que realizam carga/descarga de mercadorias defronte os supermercados. |
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| materia |
774/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
Sugerindo instalar sinalização de solo ou vertical indicando a existência de ondulação na Rua Sete de Setembro, próximo a ponte do Córrego do Partimônio. |
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| materia |
775/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
Sugerindo proceder conserto ou troca de alambrados das quadras de esporte da EMEI Victor Hugo. |
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| materia |
776/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
Sugerindo a revitalização da praça situada ao lado da Manufatureira Gartec, na saída para Álvaro de Carvalho. |
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| materia |
777/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de uma placa indicando o sentido de direção na praça anexo ao Cristo. |
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| materia |
778/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
Sugerindo proceder a terraplanagem, limpeza e estruturação na área frontal do Cemitério Santa Faustina, bem como apoio aos Vicentinos para a comercialização de velas no Dia de Finados e limpeza geral dos passeios do Cemitério. |
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| materia |
779/2005 |
2005-10-10 |
Indicação |
Sugerindo que as instituições de ensino, nas reuniões com os pais de alunos, oriente-os sobre o trânsito quando da saída dos alunos, especialmente quanto a formação de filas duplas. |
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| sessao |
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2005-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3917/2005 |
2005-10-04 |
Lei |
Instituí no calendário de eventos do Município de Garça, o Dia da "Soka Gakkai Internacional". |
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not_a_document
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| materia |
6/2005 |
2005-10-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui o titulo de "Cidadão Benemérito", a ser conferido aos cidadãos naturais do Município que tenham prestado relevantes serviços à causa pública ou à população, dentro ou fora do âmbito do Município. |
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| materia |
107/2005 |
2005-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da citação do nome do autor da proposição de leis municipais e demais atos pertinentes ao Poder Legislativo Municipal, por ocasião de sua publicação. |
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| materia |
108/2005 |
2005-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.491/2001, que disciplina o trânsito de cães nas vias públicas do Município, incluindo a Polícia Militar como responsável pela fiscalização de seus dispositivos. |
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no document
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| materia |
109/2005 |
2005-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 3.486/2001, que autorizou o SAAE e a Prefeitura Municipal a receberem doações de uniformes para uso dos servidores municipais, estendendo os dispositivos do artigo 1º às empresas que não estejam estabelecidas no Município. |
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| materia |
687/2005 |
2005-10-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Amorim. |
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| materia |
688/2005 |
2005-10-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia da Secretária, à 30 de setembro. |
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| materia |
689/2005 |
2005-10-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Lions Club de Garça, que efetuou a doação de 150 armações de óculos à Campanha do Óculos da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, que serão doadas a pessoas carentes e necessitadas. |
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| materia |
690/2005 |
2005-10-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe da Levi´s, campeã do Campeonato Suíço Livre da atual temporada. |
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