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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 110/2005 2005-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 5.000,00, destinados a cobrir despesas de adequação de módulos sanitários construídos em residências de famílias de baixa renda, através de Convênio Município - FUNASA. 0 no document
materia 111/2005 2005-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio de sua Secretaria de Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da educação. 0 no document
materia 112/2005 2005-10-10 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 449,49, destinado ao pagamento a servidor municipal de incorporação prevista no artigo 36 da Lei nº 3.414/2000 e suas alterações, referente ao exercício de 2004 (meses de novembro, dezembro e gratificação natalina). 0 no document
materia 113/2005 2005-10-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.415/2000, que autoriza a celebração de convênio com a Fundação PROCON. 0 no document
materia 697/2005 2005-10-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Saenz Artioli. 0 no document
materia 698/2005 2005-10-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Aldo Rebelo, por sua recente vitória no pleito para a presidência da Câmara dos Deputados. 0 no document
materia 699/2005 2005-10-10 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Aparecido Caldamone, pela sua designação para o cargo de presidente da Comissão Executiva Municipal do PSC - Partido Socialista Cristão. 0 no document
materia 700/2005 2005-10-10 Moção Congratulações e Aplausos ao IESG, pela realização de sua III Jornada de Educação. 0 no document
materia 701/2005 2005-10-10 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia dos Professores, à 15 de outubro. 0 no document
materia 702/2005 2005-10-10 Moção Congratulações e Aplausos à FATEC, pela realização de sua Semana do Tecnólogo. 0 no document
materia 703/2005 2005-10-10 Moção Congratulações e Aplausos à jovem empresária Jamily Kaula Raad, pela recente inauguração de sua loja de confecções, "4 Estações". 0 no document
materia 704/2005 2005-10-10 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais, pela realização de seu I Congresso de Jovens, no período de 7 a 9 de outubro. 0 no document
materia 705/2005 2005-10-10 Moção Congratulações e Aplausos à ACEG e FASU, pelos trabalhos desenvolvidos pela clínica Escola de Psicologia e de Pesquisa Aplicada, oferecendo importante assistência à comunidade. 0 no document
materia 706/2005 2005-10-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves da Silva. 0 no document
materia 707/2005 2005-10-10 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Lurdes Angélica Galis. 0 no document
materia 708/2005 2005-10-10 Moção Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da Festa em Louvor à Nossa Senhora Aparecida, levada a efeito no distrito de Jafa. 0 no document
materia 709/2005 2005-10-10 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Luis Laureano. 0 no document
materia 710/2005 2005-10-10 Moção Congratulações e Aplausos à empresa TelCEnter, revenda autorizada TIM para Garça e região, que comemora seu primeiro ano de atividades em Garça. 0 no document
materia 711/2005 2005-10-10 Moção Apoio à reivindicação da direção do Colégio Antares, de estabelecer mão-única de direção na primeira quadra da Rua Maria Helena. 0 no document
materia 712/2005 2005-10-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Banco Nossa Caixa S/A, pela realização de sorteio em Garça da Loteria Paulista, no último dia 7 de outubro. 0 no document
materia 713/2005 2005-10-10 Moção Congratulações e Aplausos à Câmara Federal, pela manutenção do Jornal da Câmara, fonte de informaçao das ações dos Deputados Federais. 0 no document
materia 714/2005 2005-10-10 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Madeira Neto, pela sua assunção ao cargo de Agente de Crédito do Banco do Povo de Garça. 0 no document
materia 715/2005 2005-10-10 Moção Congratulações e Aplausos aos cabeleireiros que colaboraram no 1º Ação Global de Vida Plena, levado a efeito no último dia 9 de outubro, em promoção da Associação Beneficente Vida Plena. 0 no document
materia 716/2005 2005-10-10 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Beneficente Vida Plena e Igreja Presbiteriana Independente de Garça, pela realização da 1º Ação Global de Vida Plena, levada a efeito no último dia 9 de outubro. 0 no document
materia 717/2005 2005-10-10 Moção Apoio à revindicação de servidores do CEETEPS, de reajuste equivalente para os professores e servidores do órgão. 0 no document
materia 765/2005 2005-10-10 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na altura do número 245 da Rua Prudente de Moraes. 0 no document
materia 766/2005 2005-10-10 Indicação Sugerindo estabelecer mão única de direção nas ruas localizadas defronte estabelecimentos de ensino. 0 no document
materia 767/2005 2005-10-10 Indicação Sugerindo proceder a construção de cobertura no Coreto da Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 768/2005 2005-10-10 Indicação Sugerindo proceder o calçamento da estrada que dá acesso ao Bairro Ouro Branco, na proximidade da entrada do "Irajá". 0 no document
materia 769/2005 2005-10-10 Indicação Sugerindo remodelar o sistema de trânsito do Bairro Cascata, na altura do cruzamento das ruas Maria Helena, Alfredo de Souza Castro e João Bento, além de estabelecer mão única de direção no início da Rua Maria Helena. 0 no document
materia 770/2005 2005-10-10 Indicação Sugerindo a passagem de máquina niveladora e melhorias na estrada rural que dá acesso ao Bairro 200 Alqueires. 0 no document
materia 771/2005 2005-10-10 Indicação Sugerindo a passagem de máquina niveladora e melhorias na estrada rural que dá acesso ao Bairro Ouro Branco. 0 no document
materia 772/2005 2005-10-10 Indicação Sugerindo proceder a instalação de um posto de iluminação atrás de um dos gols do campo de futebol de areia do Centro de Lazer "Modesto da Costa", no distrito de Jafa. 0 no document
materia 773/2005 2005-10-10 Indicação Sugerindo a instalação de placas indicativas indicando a necessidade do desligamento dos motores de caminhões que realizam carga/descarga de mercadorias defronte os supermercados. 0 no document
materia 774/2005 2005-10-10 Indicação Sugerindo instalar sinalização de solo ou vertical indicando a existência de ondulação na Rua Sete de Setembro, próximo a ponte do Córrego do Partimônio. 0 no document
materia 775/2005 2005-10-10 Indicação Sugerindo proceder conserto ou troca de alambrados das quadras de esporte da EMEI Victor Hugo. 0 no document
materia 776/2005 2005-10-10 Indicação Sugerindo a revitalização da praça situada ao lado da Manufatureira Gartec, na saída para Álvaro de Carvalho. 0 no document
materia 777/2005 2005-10-10 Indicação Sugerindo a colocação de uma placa indicando o sentido de direção na praça anexo ao Cristo. 0 no document
materia 778/2005 2005-10-10 Indicação Sugerindo proceder a terraplanagem, limpeza e estruturação na área frontal do Cemitério Santa Faustina, bem como apoio aos Vicentinos para a comercialização de velas no Dia de Finados e limpeza geral dos passeios do Cemitério. 0 no document
materia 779/2005 2005-10-10 Indicação Sugerindo que as instituições de ensino, nas reuniões com os pais de alunos, oriente-os sobre o trânsito quando da saída dos alunos, especialmente quanto a formação de filas duplas. 0 no document
sessao 32 2005-10-10 Ordinária — 1 extracted
norma 3917/2005 2005-10-04 Lei Instituí no calendário de eventos do Município de Garça, o Dia da "Soka Gakkai Internacional". 1 not_a_document
materia 6/2005 2005-10-03 Projeto de Decreto Legislativo Institui o titulo de "Cidadão Benemérito", a ser conferido aos cidadãos naturais do Município que tenham prestado relevantes serviços à causa pública ou à população, dentro ou fora do âmbito do Município. 0 no document
materia 107/2005 2005-10-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da citação do nome do autor da proposição de leis municipais e demais atos pertinentes ao Poder Legislativo Municipal, por ocasião de sua publicação. 0 no document
materia 108/2005 2005-10-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.491/2001, que disciplina o trânsito de cães nas vias públicas do Município, incluindo a Polícia Militar como responsável pela fiscalização de seus dispositivos. 0 no document
materia 109/2005 2005-10-03 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal Nº 3.486/2001, que autorizou o SAAE e a Prefeitura Municipal a receberem doações de uniformes para uso dos servidores municipais, estendendo os dispositivos do artigo 1º às empresas que não estejam estabelecidas no Município. 0 no document
materia 687/2005 2005-10-03 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos Amorim. 0 no document
materia 688/2005 2005-10-03 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia da Secretária, à 30 de setembro. 0 no document
materia 689/2005 2005-10-03 Moção Congratulações e Aplausos ao Lions Club de Garça, que efetuou a doação de 150 armações de óculos à Campanha do Óculos da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, que serão doadas a pessoas carentes e necessitadas. 0 no document
materia 690/2005 2005-10-03 Moção Congratulações e Aplausos à equipe da Levi´s, campeã do Campeonato Suíço Livre da atual temporada. 0 no document