| materia |
124/2005 |
2005-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono pecuniário especial, no valor de R$ 70,00, aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, nos meses de novembro/2005 a maio/2006. |
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| norma |
3918/2005 |
2005-10-18 |
Lei |
Autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 5.000,00, destinados a cobrir despesas de adequação de módulos sanitários construídos em residências de famílias de baixa renda, através de Convênio Município - FUNASA. |
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| norma |
3919/2005 |
2005-10-18 |
Lei |
Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 449,49, destinado ao pagamento a servidor municipal de incorporação prevista no artigo 36 da Lei nº 3.414/2000 e suas alterações, referente ao exercício de 2004 (meses de novembro, dezembro e gratificação natalina). |
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| norma |
3920/2005 |
2005-10-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal Nº 3.486/2001, que autorizou o SAAE e a Prefeitura Municipal a receberem doações de uniformes para uso dos servidores municipais, estendendo os dispositivos do artigo 1º às empresas que não estejam estabelecidas no Município. |
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| norma |
3921/2005 |
2005-10-18 |
Lei |
Proíbe o uso de aparelhos telefônicos celulares em áreas potencialmente explosivas do Município e dá outras providências. |
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| norma |
3922/2005 |
2005-10-18 |
Lei |
Altera a Lei Municipal Nº 3.878/2005, que dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público e institui o Programa de silêncio urbano, no tocante as responsabilidades quanto a infrações cometidas por moradores de repúblicas estudantis. |
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| materia |
4/2005 |
2005-10-17 |
Veto |
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 85/2005 (objeto do autógrafo nº 99/2005), de autoria do Ver. Marcos Lopes Miranda, que dispõe sobre a permissão de acompanhante à parturiente, durante o parto e o pós-parto imediato, no âmbito da rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
114/2005 |
2005-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 2006. |
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| materia |
115/2005 |
2005-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o atendimento preferencial a deficientes em estabeleimentos ligados à área da saúde. |
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| materia |
116/2005 |
2005-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Geraldo Modesto os campos de bocha construídos na Rua Guanabara, esquina com a Rua Alfredo de Souza Castro nº 605. |
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| materia |
117/2005 |
2005-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.831/2005, que autorizou o Município a realizar parceria com a empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda. para a construção de um ginásio de esportes no CIE - Pólo Esporte, no que tange aos itens fornecidos pela empresa. |
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| materia |
118/2005 |
2005-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 2680/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e autarquias - que dispõe sobre a concessão de abono familiar ao cônjuge ou companheira do servidor que mora em sua companhia e não exerça atividade remunerada e nem tenha renda própria. |
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| materia |
119/2005 |
2005-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização de lote do conjunto habitacional "Takeo Toyota", passando de residencial para misto - residencial e comercial. |
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| materia |
718/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Pe. Vanderlei Gomes de Mendonça, pela realização da primeira celebração na nova Igreja de Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Jafa, no dia 9 de outubro. |
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| materia |
719/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Pe. Vanderlei Gomes de Mendonça, pela belíssima celebração em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, no último dia 12 de outubro, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
720/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe de catequistas do Distrito de Jafa, que organizaram a encenação da Coroação de Nossa Senhora Aparecida, apresentada na celebração comemorativa ao seu dia. |
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| materia |
721/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos funcionários da Municipalidade Srs. Nilson Braguim e Antônio Fernandes de Souza, pelo empenho e esforços envidados na estruturação dos festejos comemoratios ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
722/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Big Band Santa Cecília, que realizou sua primeira retreta no Distrito de Jafa, no dia 12 de outubro, abrilhantando as festividades comemorativas ao Dia de Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
723/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe mirim de futsal da EE Profª Norma Mônico Truzzi, que sagrou-se campeã da "Olímpiada Colegial do Estado de São Paulo", competição que conta com a participação de estabelecimentos de ensino de todos as cidades do Estado. |
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| materia |
724/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Sérgio Lopes Sobrnho, reeleito pela quarta vez consecutiva para o cargo de presidente da ACIM. |
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| materia |
725/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Apoio à nota divulgada por entidades reunidas na OAB-SP, repudiando a edição da Medida Providória nº 258, estabelecendo a fusão da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária, solicitando que seja adotada a medida através de Projeto de Lei. |
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| materia |
726/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares, pela promoção de sua III Copa Antares de Futsal, levada a efeito de 12 a 15 de outubro. |
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727/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao empresário Paulo César Lopes, proprietário da lanchonete Paulinho Drink´s, pela iniciativa de realizar a distribuição de lanches e refrigerantes para alunos da EMEI Garcafé, em comemoração ao Dia das Crianças. |
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| materia |
728/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à direção do Instituto Educacional D. Maria Leonor, pela idealização e organização da 1ª Festa de São Francisco, levada a efeito no último dia 1º de outubro. |
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| materia |
729/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. Polícia Militar, Conseb´s locais, Paróquia de São Pedro e demais entidades e colaboradores da campanha que culminou na distribuição de brinquedos às crianças carentes do Município, por ocasião do Dia das Crianças. |
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| materia |
730/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Engenheiro Agrônomo, à 12 de outubro. |
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| materia |
731/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, à 13 de outubro. |
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| materia |
732/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Ministro da Agricultura, pelos seus esforços que resultaram na obtenção de recursos extras, contra cortes promovidos por gestores da política econômica, que propiciou o aparecimento de um novo foco de febre aftosa. |
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| materia |
733/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa de Jesus Marta. |
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| materia |
734/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Lopes. |
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| materia |
735/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Juiz de Direito Dr. Gilberto Ferreira da Rocha, por sua brilhante palestra proferida durante a III Jornada de Educação, realizada recentemente pelo IESG. |
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| materia |
736/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Big Mart Centro de Compras, pela oferta de diversas atrações gratuitas às crianças garcenses, por ocasião da semana a elas consagrada. |
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| materia |
737/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo trancurso do Dia do Médico, à 18 de outubro. |
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| materia |
738/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe de basquete do RCG/CSA/Garça, vice-campeã dos Jogos Abertos do Interior, na categoria até 21 anos. |
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| materia |
739/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Real, pela realização de uma manhã de lazer para crianças pertencentes a quatro instituições sociais da cidade. |
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| materia |
740/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à enfermeira Morgana Barros, pelo belíssimo artigo que assinou, publicado na edição de 15 de outubro do jornal Comarca de Garça, intitulado "A importância do controle do tabagismo". |
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| materia |
741/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Azul, pela feliz iniciativa de proceder a doação de duas lanternas de longo alcance para a Polícia Militar local. |
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| materia |
742/2005 |
2005-10-17 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, pela implantação da Sala do Vereador no Palácio 9 de Julho. |
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| materia |
780/2005 |
2005-10-17 |
Indicação |
Sugerindo a revogação da Lei Municipal nº 3.898/05, que concede permissão de estacionamento gratuito aos taxistas na área de abrangência da "Zona Azul". |
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| materia |
781/2005 |
2005-10-17 |
Indicação |
Sugerindo a edição de norma legal estabelecendo a obrigatoriedade dos taxistas utilizarem em seus carros a inscrição "Táxi". |
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| materia |
782/2005 |
2005-10-17 |
Indicação |
Sugerindo agendar para o dia 18 de novembro, evento comemorativo ao Dia do Soka Gakkai. |
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| materia |
783/2005 |
2005-10-17 |
Indicação |
Sugerindo atualizar o horário do relógio instalado na Concha Acústica do Lago Artificial Prof. J.K. Williams. |
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| materia |
784/2005 |
2005-10-17 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Armando Salles de Oliveira, nas proximidades da Feira Livre. |
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| materia |
785/2005 |
2005-10-17 |
Indicação |
Sugerindo implantar uma loja de conveniência comunitária visando melhorar o rendimento das famílias de baixa renda. |
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| materia |
786/2005 |
2005-10-17 |
Indicação |
Sugerindo manter os nomes dos patrocinadores originais nos bancos das praças públicas, especialmente na Praça Pedro de Toledo. |
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| materia |
787/2005 |
2005-10-17 |
Indicação |
Sugerindo implantar uma lavanderia comunitária visando melhorar o rendimento das famílias de baixa renda. |
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| materia |
788/2005 |
2005-10-17 |
Indicação |
Sugerindo aumentar a área destinada para parada de ônibus circular na região central do Município. |
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| materia |
789/2005 |
2005-10-17 |
Indicação |
Sugerindo a realização de reparos e pintura nos brinquedos do parquinho da Praça Pedro de Toledo, bem como a instalação de novos bancos no interior do referido parquinho. |
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| materia |
790/2005 |
2005-10-17 |
Indicação |
Sugerindo providências visando estruturar o corpo de médicos especialistas do Hospital São Lucas. |
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| sessao |
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2005-10-17 |
Ordinária |
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