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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 124/2005 2005-10-19 Projeto de Lei Ordinária Concede abono pecuniário especial, no valor de R$ 70,00, aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, nos meses de novembro/2005 a maio/2006. 0 no document
norma 3918/2005 2005-10-18 Lei Autoriza abertura de um crédito especial no montante de R$ 5.000,00, destinados a cobrir despesas de adequação de módulos sanitários construídos em residências de famílias de baixa renda, através de Convênio Município - FUNASA. 1 not_a_document
norma 3919/2005 2005-10-18 Lei Autoriza abertura de um crédito especial, no montante de R$ 449,49, destinado ao pagamento a servidor municipal de incorporação prevista no artigo 36 da Lei nº 3.414/2000 e suas alterações, referente ao exercício de 2004 (meses de novembro, dezembro e gratificação natalina). 1 not_a_document
norma 3920/2005 2005-10-18 Lei Altera a Lei Municipal Nº 3.486/2001, que autorizou o SAAE e a Prefeitura Municipal a receberem doações de uniformes para uso dos servidores municipais, estendendo os dispositivos do artigo 1º às empresas que não estejam estabelecidas no Município. 1 not_a_document
norma 3921/2005 2005-10-18 Lei Proíbe o uso de aparelhos telefônicos celulares em áreas potencialmente explosivas do Município e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 3922/2005 2005-10-18 Lei Altera a Lei Municipal Nº 3.878/2005, que dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público e institui o Programa de silêncio urbano, no tocante as responsabilidades quanto a infrações cometidas por moradores de repúblicas estudantis. 1 not_a_document
materia 4/2005 2005-10-17 Veto VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 85/2005 (objeto do autógrafo nº 99/2005), de autoria do Ver. Marcos Lopes Miranda, que dispõe sobre a permissão de acompanhante à parturiente, durante o parto e o pós-parto imediato, no âmbito da rede pública municipal de saúde. 0 no document
materia 114/2005 2005-10-17 Projeto de Lei Ordinária Proposta Orçamentária do Município para o exercício de 2006. 0 no document
materia 115/2005 2005-10-17 Projeto de Lei Ordinária Cria o atendimento preferencial a deficientes em estabeleimentos ligados à área da saúde. 0 no document
materia 116/2005 2005-10-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Geraldo Modesto os campos de bocha construídos na Rua Guanabara, esquina com a Rua Alfredo de Souza Castro nº 605. 0 no document
materia 117/2005 2005-10-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.831/2005, que autorizou o Município a realizar parceria com a empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda. para a construção de um ginásio de esportes no CIE - Pólo Esporte, no que tange aos itens fornecidos pela empresa. 0 no document
materia 118/2005 2005-10-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal Nº 2680/91 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e autarquias - que dispõe sobre a concessão de abono familiar ao cônjuge ou companheira do servidor que mora em sua companhia e não exerça atividade remunerada e nem tenha renda própria. 0 no document
materia 119/2005 2005-10-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização de lote do conjunto habitacional "Takeo Toyota", passando de residencial para misto - residencial e comercial. 0 no document
materia 718/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos ao Pe. Vanderlei Gomes de Mendonça, pela realização da primeira celebração na nova Igreja de Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Jafa, no dia 9 de outubro. 0 no document
materia 719/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos ao Pe. Vanderlei Gomes de Mendonça, pela belíssima celebração em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, no último dia 12 de outubro, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 720/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de catequistas do Distrito de Jafa, que organizaram a encenação da Coroação de Nossa Senhora Aparecida, apresentada na celebração comemorativa ao seu dia. 0 no document
materia 721/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos aos funcionários da Municipalidade Srs. Nilson Braguim e Antônio Fernandes de Souza, pelo empenho e esforços envidados na estruturação dos festejos comemoratios ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 722/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos à Big Band Santa Cecília, que realizou sua primeira retreta no Distrito de Jafa, no dia 12 de outubro, abrilhantando as festividades comemorativas ao Dia de Nossa Senhora Aparecida. 0 no document
materia 723/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos à equipe mirim de futsal da EE Profª Norma Mônico Truzzi, que sagrou-se campeã da "Olímpiada Colegial do Estado de São Paulo", competição que conta com a participação de estabelecimentos de ensino de todos as cidades do Estado. 0 no document
materia 724/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Sérgio Lopes Sobrnho, reeleito pela quarta vez consecutiva para o cargo de presidente da ACIM. 0 no document
materia 725/2005 2005-10-17 Moção Apoio à nota divulgada por entidades reunidas na OAB-SP, repudiando a edição da Medida Providória nº 258, estabelecendo a fusão da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria da Receita Previdenciária, solicitando que seja adotada a medida através de Projeto de Lei. 0 no document
materia 726/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares, pela promoção de sua III Copa Antares de Futsal, levada a efeito de 12 a 15 de outubro. 0 no document
materia 727/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Paulo César Lopes, proprietário da lanchonete Paulinho Drink´s, pela iniciativa de realizar a distribuição de lanches e refrigerantes para alunos da EMEI Garcafé, em comemoração ao Dia das Crianças. 0 no document
materia 728/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos à direção do Instituto Educacional D. Maria Leonor, pela idealização e organização da 1ª Festa de São Francisco, levada a efeito no último dia 1º de outubro. 0 no document
materia 729/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos à 4ª Cia. Polícia Militar, Conseb´s locais, Paróquia de São Pedro e demais entidades e colaboradores da campanha que culminou na distribuição de brinquedos às crianças carentes do Município, por ocasião do Dia das Crianças. 0 no document
materia 730/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Engenheiro Agrônomo, à 12 de outubro. 0 no document
materia 731/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Fisioterapeuta, à 13 de outubro. 0 no document
materia 732/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos ao Ministro da Agricultura, pelos seus esforços que resultaram na obtenção de recursos extras, contra cortes promovidos por gestores da política econômica, que propiciou o aparecimento de um novo foco de febre aftosa. 0 no document
materia 733/2005 2005-10-17 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rosa de Jesus Marta. 0 no document
materia 734/2005 2005-10-17 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Lopes. 0 no document
materia 735/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos ao Juiz de Direito Dr. Gilberto Ferreira da Rocha, por sua brilhante palestra proferida durante a III Jornada de Educação, realizada recentemente pelo IESG. 0 no document
materia 736/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos ao Big Mart Centro de Compras, pela oferta de diversas atrações gratuitas às crianças garcenses, por ocasião da semana a elas consagrada. 0 no document
materia 737/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos pelo trancurso do Dia do Médico, à 18 de outubro. 0 no document
materia 738/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de basquete do RCG/CSA/Garça, vice-campeã dos Jogos Abertos do Interior, na categoria até 21 anos. 0 no document
materia 739/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Real, pela realização de uma manhã de lazer para crianças pertencentes a quatro instituições sociais da cidade. 0 no document
materia 740/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos à enfermeira Morgana Barros, pelo belíssimo artigo que assinou, publicado na edição de 15 de outubro do jornal Comarca de Garça, intitulado "A importância do controle do tabagismo". 0 no document
materia 741/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Azul, pela feliz iniciativa de proceder a doação de duas lanternas de longo alcance para a Polícia Militar local. 0 no document
materia 742/2005 2005-10-17 Moção Congratulações e Aplausos à Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, pela implantação da Sala do Vereador no Palácio 9 de Julho. 0 no document
materia 780/2005 2005-10-17 Indicação Sugerindo a revogação da Lei Municipal nº 3.898/05, que concede permissão de estacionamento gratuito aos taxistas na área de abrangência da "Zona Azul". 0 no document
materia 781/2005 2005-10-17 Indicação Sugerindo a edição de norma legal estabelecendo a obrigatoriedade dos taxistas utilizarem em seus carros a inscrição "Táxi". 0 no document
materia 782/2005 2005-10-17 Indicação Sugerindo agendar para o dia 18 de novembro, evento comemorativo ao Dia do Soka Gakkai. 0 no document
materia 783/2005 2005-10-17 Indicação Sugerindo atualizar o horário do relógio instalado na Concha Acústica do Lago Artificial Prof. J.K. Williams. 0 no document
materia 784/2005 2005-10-17 Indicação Sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Armando Salles de Oliveira, nas proximidades da Feira Livre. 0 no document
materia 785/2005 2005-10-17 Indicação Sugerindo implantar uma loja de conveniência comunitária visando melhorar o rendimento das famílias de baixa renda. 0 no document
materia 786/2005 2005-10-17 Indicação Sugerindo manter os nomes dos patrocinadores originais nos bancos das praças públicas, especialmente na Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 787/2005 2005-10-17 Indicação Sugerindo implantar uma lavanderia comunitária visando melhorar o rendimento das famílias de baixa renda. 0 no document
materia 788/2005 2005-10-17 Indicação Sugerindo aumentar a área destinada para parada de ônibus circular na região central do Município. 0 no document
materia 789/2005 2005-10-17 Indicação Sugerindo a realização de reparos e pintura nos brinquedos do parquinho da Praça Pedro de Toledo, bem como a instalação de novos bancos no interior do referido parquinho. 0 no document
materia 790/2005 2005-10-17 Indicação Sugerindo providências visando estruturar o corpo de médicos especialistas do Hospital São Lucas. 0 no document
sessao 33 2005-10-17 Ordinária — 1 extracted