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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 691/2005 2005-10-03 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Despachante Líder, vice-campeã do Campeonato Suíço Livre da atual temporada. 0 no document
materia 692/2005 2005-10-03 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Palmira Domingues Morgato. 0 no document
materia 693/2005 2005-10-03 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Sebastiana Agostinho Spigolon. 0 no document
materia 694/2005 2005-10-03 Moção Apoio ao texto da "Carta de Praia Grande", no tocante a revisão imediata dos valores da tabela do SUS e elevação do Fundo de Participação dos Municípios. 0 no document
materia 695/2005 2005-10-03 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos sete anos de atividades do Maganize Econômico, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 696/2005 2005-10-03 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Teruo Yamaki, pela recente inauguração das novas e próprias instalações da Oficina Oriental. 0 no document
materia 749/2005 2005-10-03 Indicação Sugerindo a distribuição de brinquedos às crianças carentes do Município, no "Dia das Crianças". 0 no document
materia 750/2005 2005-10-03 Indicação Sugerindo a cessão de ônibus para viabilizar a visita de garcenses à Fazenda Esperança - Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, de Guaratinguetá/SP, nos dias 15 e 16 de outubro. 0 no document
materia 751/2005 2005-10-03 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Prudente de Morais, na altura do número 245. 0 no document
materia 752/2005 2005-10-03 Indicação Sugerindo incluir as ruas Alfredo de Souza Castro e Baden Powell no serviço de varrição e limpeza urbana. 0 no document
materia 753/2005 2005-10-03 Indicação Sugerindo intensificar a fiscalização por parte da Vigilância Sanitária nas ruas Francisco da Silva Braga, Brigadeiro Machado e Baden Powell. 0 no document
materia 754/2005 2005-10-03 Indicação Sugerindo a realização de Audiência Pública para discussão em torno da eventual instalação de uma usina de álcool no Município. 0 no document
materia 755/2005 2005-10-03 Indicação Sugerindo a instalação de um banco de concreto no ponto de ônibus localizado na Rua Santa Lúcia, na altura do número 420. 0 no document
materia 756/2005 2005-10-03 Indicação Sugerindo a descupinização de imóvel de propriedade do Município localizado na Rua São Carlos nº 321. 0 no document
materia 757/2005 2005-10-03 Indicação Sugerindo maior rigor na fiscalização de imóvel localizado na confluência das ruas José Augusto Escobar e São Carlos, visando evitar o acúmulo de lixo e entulho no local. 0 no document
materia 758/2005 2005-10-03 Indicação Sugerindo a instalação de placas de trânsito refletivas na área urbana do Município, onde assim não o for. 0 no document
materia 759/2005 2005-10-03 Indicação Sugerindo o nivelamento do leito carroçável do trecho compreendido entre asruas Gabriela e Francisco de Assis. 0 no document
materia 760/2005 2005-10-03 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na Rua José Rosário, na altura do cruzamento com a Rua Maria Izabel. 0 no document
materia 761/2005 2005-10-03 Indicação Sugerindo transferir o comando da "Cidade Mirim de Trânsito" para a 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça. 0 no document
materia 762/2005 2005-10-03 Indicação Sugerindo o desenvolimento de campanha para o ano de 2006, visando beneficiar os munícipes que pagam em dia o IPTU. 0 no document
materia 763/2005 2005-10-03 Indicação Sugerindo providenciar a instalação de sanitários públicos nas imediações do Lago Artificial. 0 no document
materia 764/2005 2005-10-03 Indicação Sugerindo a instalação de placa indicando a existência de valeta junto à Rua Gal. Glicério, ao lado do portão lateral da EE Prof. João Crisóstomo. 0 no document
sessao 31 2005-10-03 Ordinária — 1 extracted
norma 3913/2005 2005-09-29 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.871/2005, que fixou a nova alíquota da contribuição previdênciária dos servidores públicos municipais, no tocante à entrada em vigor de seus dispositivos. 1 not_a_document
norma 3914/2005 2005-09-29 Lei Altera dispositivo da Lei Nº 3.897/2005, que autorizou a doação de terrenos que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 not_a_document
norma 3915/2005 2005-09-29 Lei Autoriza firmar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para desenvolvimento do projeto "Centro de Geração de Emprego e Renda". 1 not_a_document
norma 3916/2005 2005-09-29 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 500.000,00, destinado a cobrir despesas relativa ao Centro Integrado de Educação - CIE. 1 not_a_document
sessao 33 2005-09-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 34 2005-09-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 104/2005 2005-09-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.871/2005 - que fixou a nova alíquota da contribuição previdênciária dos servidores públicos municipais - no tocante à entrada em vigor de seus dispositivos. 0 no document
materia 105/2005 2005-09-26 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal Nº 3.878/2005 - que dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público e institui o Programa de silêncio urbano - no tocante as responsabilidades quanto a infrações cometidas por moradores de repúblicas estudantis. 0 no document
materia 106/2005 2005-09-26 Projeto de Lei Ordinária Institui, no calendário municipal de eventos, o Dia da Soka Gakkai, a ser comemorado em 18 de novembro. 0 no document
materia 426/2005 2005-09-26 Requerimento Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar estudos visando proceder a instalação de uma Base Comunitária no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 659/2005 2005-09-26 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Pinheiro de Azevedo. 0 no document
materia 660/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao PSOL, pela obtenção no dia 15 de setembro último, de seu registro definitivo junto ao TSE. 0 no document
materia 661/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao Prof. Lettério Santoro, pela sua recente eleição para o cargo de Presidente do Diretório Municipal do PT. 0 no document
materia 662/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao ex-Ministro Paulo Renato de Souza, pela participação no "I Fórum Municipal de Educação", no último dia 23 de setembro, nas dependências do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. 0 no document
materia 663/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos à ACEG, pelo evento promovido através da FAEG, com a realização da "I Jornada do Contador", ocorrido nos dias 19 e 20 de setembro últimos, no Salão nobre da Faculdade, como parte das atividades em comemoração ao Dia do Contador, à 22 de setembro. 0 no document
materia 664/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao Prof. Luiz Alberto Alves dos Santos, pela belíssima explanação realizada durante a "I Jornada do Contador", promovida pela ACEG, através da FAEG, ocorrido nos dias 19 e 20 de setembro últimos, no Salão nobre da Faculdade, como parte das atividades em comemoração ao Dia do Contador, à 22 de setembro. 0 no document
materia 665/2005 2005-09-26 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Ribeiro Mariconi. 0 no document
materia 666/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos pelo transcurso do Dia do Radialista, à 21 de setembro. 0 no document
materia 667/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos à Dra. Maria Angélica Botega Ortuzal Zuchieri, médica odontológica, pela iniciativa de colocar a disposição dos garcenses, um Programa Educativo e Preventivo voltado para a sáude bucal das gestantes. 0 no document
materia 668/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos à direção da empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda. pela iniciativa de realização de sua SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, nas dependências do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. 0 no document
materia 669/2005 2005-09-26 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Benedita da Silva Dias. 0 no document
materia 670/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos à Fatec de Garça, pela iniciativa de realização de projeto de paisagismo externo, promovendo o plantio de 400 árvores em sua margem, marcando o Dia da Árvore no Município. 0 no document
materia 671/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos a APAE de Garça, pela iniciativa de promover o II Torneio de Futebol de Salão entre as APAE´s da região, realizado na última semana. 0 no document
materia 672/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao IESG, pela realização de sua "3ª Semana de Iniciação Científica". 0 no document
materia 673/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao Centro Educacional SESI 267 de Garça, pela realização do Projeto Culto à Bandeira, tendo seu início no dia 22 de setembro último. 0 no document
materia 674/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos a direção, médicos e funcionários do P.A.S. Araceli, pelos elogios que vêm recebendo da população, pela presteza no atendimento oferecido à população. 0 no document
materia 675/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Pedro Tobias, pela participação no "I Fórum Municipal de Educação", no último dia 23 de setembro, nas dependências do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. 0 no document