| materia |
691/2005 |
2005-10-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Despachante Líder, vice-campeã do Campeonato Suíço Livre da atual temporada. |
0 |
no document
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| materia |
692/2005 |
2005-10-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Palmira Domingues Morgato. |
0 |
no document
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| materia |
693/2005 |
2005-10-03 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Sebastiana Agostinho Spigolon. |
0 |
no document
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| materia |
694/2005 |
2005-10-03 |
Moção |
Apoio ao texto da "Carta de Praia Grande", no tocante a revisão imediata dos valores da tabela do SUS e elevação do Fundo de Participação dos Municípios. |
0 |
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| materia |
695/2005 |
2005-10-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos sete anos de atividades do Maganize Econômico, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
696/2005 |
2005-10-03 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Teruo Yamaki, pela recente inauguração das novas e próprias instalações da Oficina Oriental. |
0 |
no document
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| materia |
749/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Sugerindo a distribuição de brinquedos às crianças carentes do Município, no "Dia das Crianças". |
0 |
no document
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| materia |
750/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Sugerindo a cessão de ônibus para viabilizar a visita de garcenses à Fazenda Esperança - Centro de Recuperação de Dependentes Químicos, de Guaratinguetá/SP, nos dias 15 e 16 de outubro. |
0 |
no document
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| materia |
751/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Prudente de Morais, na altura do número 245. |
0 |
no document
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| materia |
752/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Sugerindo incluir as ruas Alfredo de Souza Castro e Baden Powell no serviço de varrição e limpeza urbana. |
0 |
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| materia |
753/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Sugerindo intensificar a fiscalização por parte da Vigilância Sanitária nas ruas Francisco da Silva Braga, Brigadeiro Machado e Baden Powell. |
0 |
no document
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| materia |
754/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Sugerindo a realização de Audiência Pública para discussão em torno da eventual instalação de uma usina de álcool no Município. |
0 |
no document
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| materia |
755/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um banco de concreto no ponto de ônibus localizado na Rua Santa Lúcia, na altura do número 420. |
0 |
no document
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| materia |
756/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Sugerindo a descupinização de imóvel de propriedade do Município localizado na Rua São Carlos nº 321. |
0 |
no document
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| materia |
757/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Sugerindo maior rigor na fiscalização de imóvel localizado na confluência das ruas José Augusto Escobar e São Carlos, visando evitar o acúmulo de lixo e entulho no local. |
0 |
no document
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| materia |
758/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas de trânsito refletivas na área urbana do Município, onde assim não o for. |
0 |
no document
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| materia |
759/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Sugerindo o nivelamento do leito carroçável do trecho compreendido entre asruas Gabriela e Francisco de Assis. |
0 |
no document
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| materia |
760/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na Rua José Rosário, na altura do cruzamento com a Rua Maria Izabel. |
0 |
no document
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| materia |
761/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Sugerindo transferir o comando da "Cidade Mirim de Trânsito" para a 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça. |
0 |
no document
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| materia |
762/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Sugerindo o desenvolimento de campanha para o ano de 2006, visando beneficiar os munícipes que pagam em dia o IPTU. |
0 |
no document
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| materia |
763/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Sugerindo providenciar a instalação de sanitários públicos nas imediações do Lago Artificial. |
0 |
no document
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| materia |
764/2005 |
2005-10-03 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placa indicando a existência de valeta junto à Rua Gal. Glicério, ao lado do portão lateral da EE Prof. João Crisóstomo. |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2005-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3913/2005 |
2005-09-29 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.871/2005, que fixou a nova alíquota da contribuição previdênciária dos servidores públicos municipais, no tocante à entrada em vigor de seus dispositivos. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3914/2005 |
2005-09-29 |
Lei |
Altera dispositivo da Lei Nº 3.897/2005, que autorizou a doação de terrenos que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3915/2005 |
2005-09-29 |
Lei |
Autoriza firmar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para desenvolvimento do projeto "Centro de Geração de Emprego e Renda". |
1 |
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| norma |
3916/2005 |
2005-09-29 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 500.000,00, destinado a cobrir despesas relativa ao Centro Integrado de Educação - CIE. |
1 |
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| sessao |
33 |
2005-09-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
34 |
2005-09-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
104/2005 |
2005-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.871/2005 - que fixou a nova alíquota da contribuição previdênciária dos servidores públicos municipais - no tocante à entrada em vigor de seus dispositivos. |
0 |
no document
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| materia |
105/2005 |
2005-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 3.878/2005 - que dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público e institui o Programa de silêncio urbano - no tocante as responsabilidades quanto a infrações cometidas por moradores de repúblicas estudantis. |
0 |
no document
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| materia |
106/2005 |
2005-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no calendário municipal de eventos, o Dia da Soka Gakkai, a ser comemorado em 18 de novembro. |
0 |
no document
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| materia |
426/2005 |
2005-09-26 |
Requerimento |
Solicitando à 4ª Companhia da Polícia Militar estudos visando proceder a instalação de uma Base Comunitária no Distrito de Jafa. |
0 |
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| materia |
659/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Pinheiro de Azevedo. |
0 |
no document
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| materia |
660/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao PSOL, pela obtenção no dia 15 de setembro último, de seu registro definitivo junto ao TSE. |
0 |
no document
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| materia |
661/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Prof. Lettério Santoro, pela sua recente eleição para o cargo de Presidente do Diretório Municipal do PT. |
0 |
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| materia |
662/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao ex-Ministro Paulo Renato de Souza, pela participação no "I Fórum Municipal de Educação", no último dia 23 de setembro, nas dependências do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. |
0 |
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| materia |
663/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos à ACEG, pelo evento promovido através da FAEG, com a realização da "I Jornada do Contador", ocorrido nos dias 19 e 20 de setembro últimos, no Salão nobre da Faculdade, como parte das atividades em comemoração ao Dia do Contador, à 22 de setembro. |
0 |
no document
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| materia |
664/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Prof. Luiz Alberto Alves dos Santos, pela belíssima explanação realizada durante a "I Jornada do Contador", promovida pela ACEG, através da FAEG, ocorrido nos dias 19 e 20 de setembro últimos, no Salão nobre da Faculdade, como parte das atividades em comemoração ao Dia do Contador, à 22 de setembro. |
0 |
no document
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| materia |
665/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Ribeiro Mariconi. |
0 |
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| materia |
666/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos pelo transcurso do Dia do Radialista, à 21 de setembro. |
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| materia |
667/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Dra. Maria Angélica Botega Ortuzal Zuchieri, médica odontológica, pela iniciativa de colocar a disposição dos garcenses, um Programa Educativo e Preventivo voltado para a sáude bucal das gestantes. |
0 |
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| materia |
668/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos à direção da empresa RCG Tecnologia Eletromecânica Ltda. pela iniciativa de realização de sua SIPAT - Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, nas dependências do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. |
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| materia |
669/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Benedita da Silva Dias. |
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| materia |
670/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Fatec de Garça, pela iniciativa de realização de projeto de paisagismo externo, promovendo o plantio de 400 árvores em sua margem, marcando o Dia da Árvore no Município. |
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| materia |
671/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos a APAE de Garça, pela iniciativa de promover o II Torneio de Futebol de Salão entre as APAE´s da região, realizado na última semana. |
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| materia |
672/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao IESG, pela realização de sua "3ª Semana de Iniciação Científica". |
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| materia |
673/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Centro Educacional SESI 267 de Garça, pela realização do Projeto Culto à Bandeira, tendo seu início no dia 22 de setembro último. |
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| materia |
674/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos a direção, médicos e funcionários do P.A.S. Araceli, pelos elogios que vêm recebendo da população, pela presteza no atendimento oferecido à população. |
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| materia |
675/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Pedro Tobias, pela participação no "I Fórum Municipal de Educação", no último dia 23 de setembro, nas dependências do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. |
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