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645/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira, pela sua classificação na fase regional do Projeto Mapa Cultural Paulista, na categoria vídeo. |
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646/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Neil Armstrong Tavares, pela sua classificação na fase regional do Projeto Mapa Cultural Paulista, na categoria de obras artísticas de escultura em argamassa armada.. |
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647/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Ronald Pyles Ribeiro, pela sua classificação na fase regional do Projeto Mapa Cultural Paulista, na categoria artes plásticas. |
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648/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Cia. Negarte de Teatro, que conquistou o prêmio de melhor espetáculo na categoria infantil do 4º Festival Sesi de Teatro de Sorocaba/SP, representando a EE Edson Puga. |
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649/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à atriz Geovana Alves, da Cia. Negarte de Teatro, que conquistou o prêmio de melhor atriz coadjuvante do 4º Festival Sesi de Teatro de Sorocaba/SP. |
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650/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Banco Nossa Caixa S/A, pela alteração do layout da agência local, oferecendo mais conforto, comodidade e segurança aos clientes. |
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651/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Azul, pela iniciativa de homenagear o instrutor chefe do Tiro de Guerra e atiradores, pelo transcurso do Dia do Soldado. |
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652/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Repúdio a conduta de médicos com relação a população garcense, em site da internet, manifestando ódio ao Pronto Socorro local. |
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| materia |
653/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao empresário e escritor Francisco José Nogueira Filho, pela sua recente assunção ao cargo de diretor-presidente do jornal "O Regional Paulista". |
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| materia |
654/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Repúdio a deprimente atitude da equipe de futsal Assem/Vale Sul/ Fadenp/ São José dos Campos, de provocar encerramento prematuro de partida contra a S.E. RCG/Garça e promover depredação do vestiário do Ginásio Municipal "Wilson Martini". |
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| materia |
655/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 15 anos do Clube da Terceira Idade de Garça, à 15 de setembro. |
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| materia |
656/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 6.990/2002, de autoria do Deputado Federal João Magno (PT-MG), prevendo que os pontos por infrações no prontuário de motoristas poderão deixar de ser registrados automaticamente pelos Detrans caso o autuado entre com recurso contra a cobrança de multa. |
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| materia |
657/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Benedito Luporine. |
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| materia |
658/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo pela iniciativa de promover audiências públicas visando a elaboração do Orçamento de 2006. |
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| materia |
707/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo a reforma do alambrado que margeia o Centro Comunitário do Distrito de Jafa. |
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| materia |
708/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica do cruzamento das ruas Carlos Ferrari e Pref. Salviano Pereira de Andrade, visando evitar o empoçamento de águas pluviais. |
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| materia |
709/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo providências visando eliminar os pombos que se alojam no prédio da USF "Dr. Acácio Alves de Souza Lima". |
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| materia |
710/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo denominar a via pública localizada defronte o Velório do Distrito de Jafa de "Benedito dos Santos". |
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| materia |
711/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de um programa de aproveitamento de excedentes de alimentos produzidos por estabelecimentos do Município. |
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| materia |
712/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na iluminação pública da Av. Dr. Gastão Vidigal, próximo à Praça da Árvore. |
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| materia |
713/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo a construção de mais mesas de concreto com banco para seis lugares na Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
714/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo proceder pintura de sinalização de solo de trânsito nas ruas do Bairro Salgueiro, em especial nas proximidades da Praça da Árvore. |
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| materia |
715/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua Ipê. |
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| materia |
716/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo desapropriar área compreendida entre loteamentos na Av. Victor Hugo Boareto, urbanizando e melhorando o acesso aos loteamentos. |
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| materia |
717/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo reinstituir mão dupla de direção na Rua XV de Novembro, no trecho compreendido entre as ruas Minas Gerais e Alfredo de Souza Castro. |
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| materia |
718/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo proceder a colocação de gradil nos vitrôs do Centro Comunitário de Jafa, durante a reforma do mesmo. |
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| materia |
719/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo retirar o ponto de ônibus existente no interior do Terminal Rodoviário Urbano, passando para as suas imediações. |
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| materia |
720/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação, com posterior substituição, de árvore localizada defronte a residência de número 1.242 da Rua José Augusto Escobar. |
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| materia |
721/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de redutor de velocidade instalado junto à Rua Sete de Setembro, ao lado do Colégio CSA. |
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| materia |
722/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória nas ruas América e Vitória, nas proximidades do Jardim Brasil. |
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| materia |
723/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo realizar a renovação da frota de veículos do Município. |
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| materia |
724/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade no Distrito Industrial, na via paralela ao prolongamento da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da Concreteira. |
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| materia |
725/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo a realização de melhorias no sistema de trânsito da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da Rotatória Marco Zero. |
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| materia |
726/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo auxiliar as associações de moradores do Município a se documentarem. |
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| materia |
727/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo auxiliar no cadastro de fornecedores garcenses junto à gerência de licitações da CDHU. |
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| materia |
728/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo a criação de programa de bibliotecas móveis no Município. |
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| materia |
731/2005 |
2005-09-19 |
Indicação |
Sugerindo estender os benefícios da Lei Municipal nº 3.834/2005 à família do Sr. Francisco José Vieira, que submete-se a tratamento de saúde no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. |
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| sessao |
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2005-09-19 |
Ordinária |
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| materia |
97/2005 |
2005-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida em tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas. |
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| materia |
98/2005 |
2005-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Pune as pessoas que forem autuadas em flagrante na prática de ato de vandalismo contra qualquer espécime arbóreo em logradouro público. |
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| materia |
99/2005 |
2005-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga o emplacamento identificatório de bicicletas no Município. |
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| materia |
100/2005 |
2005-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 9.500,00, destinado à complementação das obras de construção de dois Campos de Bocha, conforme Convênio celebrado com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho. |
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| materia |
101/2005 |
2005-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei Nº 3.897/2005 - que autorizou a doação de terrenos que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
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| materia |
402/2005 |
2005-09-12 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de duplicação da via de acesso à Marília. |
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| materia |
606/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves de Oliveira. |
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| materia |
607/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. José Ricardo Tavares Serra. |
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| materia |
608/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Daniel. |
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| materia |
609/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Pereira Lopes. |
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| materia |
610/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Gaby Salgado Lopes. |
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| materia |
611/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração da Dany Flores e Presentes, junto à Rua Heitor Penteado nº 48. |
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