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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 645/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos Eduardo de Oliveira, pela sua classificação na fase regional do Projeto Mapa Cultural Paulista, na categoria vídeo. 0 no document
materia 646/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Neil Armstrong Tavares, pela sua classificação na fase regional do Projeto Mapa Cultural Paulista, na categoria de obras artísticas de escultura em argamassa armada.. 0 no document
materia 647/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Ronald Pyles Ribeiro, pela sua classificação na fase regional do Projeto Mapa Cultural Paulista, na categoria artes plásticas. 0 no document
materia 648/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos à Cia. Negarte de Teatro, que conquistou o prêmio de melhor espetáculo na categoria infantil do 4º Festival Sesi de Teatro de Sorocaba/SP, representando a EE Edson Puga. 0 no document
materia 649/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos à atriz Geovana Alves, da Cia. Negarte de Teatro, que conquistou o prêmio de melhor atriz coadjuvante do 4º Festival Sesi de Teatro de Sorocaba/SP. 0 no document
materia 650/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos ao Banco Nossa Caixa S/A, pela alteração do layout da agência local, oferecendo mais conforto, comodidade e segurança aos clientes. 0 no document
materia 651/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Azul, pela iniciativa de homenagear o instrutor chefe do Tiro de Guerra e atiradores, pelo transcurso do Dia do Soldado. 0 no document
materia 652/2005 2005-09-19 Moção Repúdio a conduta de médicos com relação a população garcense, em site da internet, manifestando ódio ao Pronto Socorro local. 0 no document
materia 653/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário e escritor Francisco José Nogueira Filho, pela sua recente assunção ao cargo de diretor-presidente do jornal "O Regional Paulista". 0 no document
materia 654/2005 2005-09-19 Moção Repúdio a deprimente atitude da equipe de futsal Assem/Vale Sul/ Fadenp/ São José dos Campos, de provocar encerramento prematuro de partida contra a S.E. RCG/Garça e promover depredação do vestiário do Ginásio Municipal "Wilson Martini". 0 no document
materia 655/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 15 anos do Clube da Terceira Idade de Garça, à 15 de setembro. 0 no document
materia 656/2005 2005-09-19 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 6.990/2002, de autoria do Deputado Federal João Magno (PT-MG), prevendo que os pontos por infrações no prontuário de motoristas poderão deixar de ser registrados automaticamente pelos Detrans caso o autuado entre com recurso contra a cobrança de multa. 0 no document
materia 657/2005 2005-09-19 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Benedito Luporine. 0 no document
materia 658/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo pela iniciativa de promover audiências públicas visando a elaboração do Orçamento de 2006. 0 no document
materia 707/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo a reforma do alambrado que margeia o Centro Comunitário do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 708/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo reparos na pavimentação asfáltica do cruzamento das ruas Carlos Ferrari e Pref. Salviano Pereira de Andrade, visando evitar o empoçamento de águas pluviais. 0 no document
materia 709/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo providências visando eliminar os pombos que se alojam no prédio da USF "Dr. Acácio Alves de Souza Lima". 0 no document
materia 710/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo denominar a via pública localizada defronte o Velório do Distrito de Jafa de "Benedito dos Santos". 0 no document
materia 711/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo a implantação de um programa de aproveitamento de excedentes de alimentos produzidos por estabelecimentos do Município. 0 no document
materia 712/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo melhorias na iluminação pública da Av. Dr. Gastão Vidigal, próximo à Praça da Árvore. 0 no document
materia 713/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo a construção de mais mesas de concreto com banco para seis lugares na Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 714/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo proceder pintura de sinalização de solo de trânsito nas ruas do Bairro Salgueiro, em especial nas proximidades da Praça da Árvore. 0 no document
materia 715/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo a pavimentação asfáltica da Rua Ipê. 0 no document
materia 716/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo desapropriar área compreendida entre loteamentos na Av. Victor Hugo Boareto, urbanizando e melhorando o acesso aos loteamentos. 0 no document
materia 717/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo reinstituir mão dupla de direção na Rua XV de Novembro, no trecho compreendido entre as ruas Minas Gerais e Alfredo de Souza Castro. 0 no document
materia 718/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo proceder a colocação de gradil nos vitrôs do Centro Comunitário de Jafa, durante a reforma do mesmo. 0 no document
materia 719/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo retirar o ponto de ônibus existente no interior do Terminal Rodoviário Urbano, passando para as suas imediações. 0 no document
materia 720/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo a erradicação, com posterior substituição, de árvore localizada defronte a residência de número 1.242 da Rua José Augusto Escobar. 0 no document
materia 721/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo a pintura de redutor de velocidade instalado junto à Rua Sete de Setembro, ao lado do Colégio CSA. 0 no document
materia 722/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória nas ruas América e Vitória, nas proximidades do Jardim Brasil. 0 no document
materia 723/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo realizar a renovação da frota de veículos do Município. 0 no document
materia 724/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade no Distrito Industrial, na via paralela ao prolongamento da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da Concreteira. 0 no document
materia 725/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo a realização de melhorias no sistema de trânsito da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, na altura da Rotatória Marco Zero. 0 no document
materia 726/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo auxiliar as associações de moradores do Município a se documentarem. 0 no document
materia 727/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo auxiliar no cadastro de fornecedores garcenses junto à gerência de licitações da CDHU. 0 no document
materia 728/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo a criação de programa de bibliotecas móveis no Município. 0 no document
materia 731/2005 2005-09-19 Indicação Sugerindo estender os benefícios da Lei Municipal nº 3.834/2005 à família do Sr. Francisco José Vieira, que submete-se a tratamento de saúde no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. 0 no document
sessao 29 2005-09-19 Ordinária — 1 extracted
materia 97/2005 2005-09-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida em tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas. 0 no document
materia 98/2005 2005-09-12 Projeto de Lei Ordinária Pune as pessoas que forem autuadas em flagrante na prática de ato de vandalismo contra qualquer espécime arbóreo em logradouro público. 0 no document
materia 99/2005 2005-09-12 Projeto de Lei Ordinária Obriga o emplacamento identificatório de bicicletas no Município. 0 no document
materia 100/2005 2005-09-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 9.500,00, destinado à complementação das obras de construção de dois Campos de Bocha, conforme Convênio celebrado com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho. 0 no document
materia 101/2005 2005-09-12 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Nº 3.897/2005 - que autorizou a doação de terrenos que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 0 no document
materia 402/2005 2005-09-12 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a possibilidade de duplicação da via de acesso à Marília. 0 no document
materia 606/2005 2005-09-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves de Oliveira. 0 no document
materia 607/2005 2005-09-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. José Ricardo Tavares Serra. 0 no document
materia 608/2005 2005-09-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Daniel. 0 no document
materia 609/2005 2005-09-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Álvaro Pereira Lopes. 0 no document
materia 610/2005 2005-09-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Gaby Salgado Lopes. 0 no document
materia 611/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração da Dany Flores e Presentes, junto à Rua Heitor Penteado nº 48. 0 no document