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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 676/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual João Caramez, pela participação no "I Fórum Municipal de Educação", no último dia 23 de setembro, nas dependências do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes.. 0 no document
materia 677/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Edson Aparecido, pela participação no "I Fórum Municipal de Educação", no último dia 23 de setembro, nas dependências do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. 0 no document
materia 678/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e aplausos à Prefeitura Municipal de Garça e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pela iniciativa de organização e realização do "I Fórum Municipal de Educação", levado a efeito no último dia 23 de setembro, nas dependências do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. 0 no document
materia 679/2005 2005-09-26 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Elias Joaquim Pereira. 0 no document
materia 680/2005 2005-09-26 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Marco Antônio de Figueiredo Peres. 0 no document
materia 681/2005 2005-09-26 Moção Apoio à solicitação das autoridades e instituições locais encaminhada à Deputados do PRONA, para obtenção de recursos junto ao Governo Federal, destinados à área da Saúde. 0 no document
materia 682/2005 2005-09-26 Moção Apoio às reinvidicações do vereador Valter Cavina, de Marília, e do vereador Alcídio de Oliveira, de Alvinlândia, solicitando o prolongamento da Rodovia Castelo Branco. 0 no document
materia 683/2005 2005-09-26 Moção Apoio à reivindicação do Vereador Alcidio de Oliveira, de Alvinlândia, de estadualização do trecho da BR-153 que corta o Estado de São Paulo. 0 no document
materia 684/2005 2005-09-26 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alfredo dos Santos. 0 no document
materia 685/2005 2005-09-26 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 5.925/2005, do Deputado Federal Dr. Antônio Carlos Mendes Thame, que pretende aumentar a pena para o crime do artigo 180 do Código Penal Brasileiro. 0 no document
materia 686/2005 2005-09-26 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Daibs Aily, pelos seus esforços junto a Deputados Federais do Prona, visando a obtenção de recursos financeiros para o reaparelhamento do Hospital São Lucas. 0 no document
materia 729/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo incluir o Lar das Crianças dentre as entidades beneficiadas com o parcelamento de débitos com o SAAE. 0 no document
materia 730/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo a instalação de sinalização indicando parada obrigatória ou indicativa de direção na confluência das ruas Dep. Manoel Joaquim Fernandes e Melchiades Nery de Castro. 0 no document
materia 732/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, na altura do número 247. 0 no document
materia 733/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo incluir o trecho final da Rua Ver. Alfredo de Souza Castro no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado no Município. 0 no document
materia 734/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo a construção de um local próprio para utilização de vendedores ambulantes no Conjunto Poliesportivo Manoel Gouvea Chagas, com cobertura. 0 no document
materia 735/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo a construção de um Centro Comunitário no Bairro Água A, zona rural do Município. 0 no document
materia 736/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo a concessão de auxílio à jovem Taciana Silva, para que a mesma possa deslocar-se semanalmente até Botucatu, para acompanhar o tratamento de saúde de sua genitora. 0 no document
materia 737/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo a construção de uma sala de espera, equipada com bancos, junto ao PAS do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 738/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo a construção de um bolsão de bicicletas na Praça Rui Barbosa, defronte o Garça Plaza Shopping. 0 no document
materia 739/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo melhorias no gradil que reveste a galeria de águas pluviais existente na Rua Flávio de Almeida Sales, defronte o número 8. 0 no document
materia 740/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo reparar a sinalização de solo indicando parada obrigatória e de travessia de pedestre na Rua Targino Nunes, defronte o Supermercado Big Mart. 0 no document
materia 741/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua D.Pedro II com a Rua Presidente Dutra e da Rua Maria Izabel com a Rua Presidente Dutra. 0 no document
materia 742/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo a criação de concurso de paisagismo de ajardinamento residencial e comercial. 0 no document
materia 743/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo a construção de um bolsão de bicicletas na Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 744/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo a adoção de medidas para coibir o problema causado com o escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira com a Rua Dr. Damásio Valejo Vasques. 0 no document
materia 745/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo o desenvolvimento de um concurso de piadas no Município. 0 no document
materia 746/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo criar incentivo ao produtor rural que adota técnica de agricultura orgância. 0 no document
materia 747/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo a criação da Ouvidoria da Saúde, para receber reclamações específicas da área da saúde. 0 no document
materia 748/2005 2005-09-26 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória em todas as ruas que dão acesso à Avenida Paineiras. 0 no document
sessao 30 2005-09-26 Ordinária — 1 extracted
norma 3908/2005 2005-09-20 Lei Regulamenta o horário de funcionamento do comércio no município de Garça. 1 extracted
norma 3909/2005 2005-09-20 Lei Dispõe sobre o aluguel e utilização de caçambas no município e dá outras providências (altera dispositivos da Lei nº 3.060/95). 1 not_a_document
norma 3910/2005 2005-09-20 Lei Altera a natureza de utilização de Lote do Bairro "Jardim Sol Nascente". 1 not_a_document
norma 3911/2005 2005-09-20 Lei Altera a Lei nº 3.885/2005, que autoriza a concessão de anistia de multa e juros aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, dispondo sobre a abrangência destes débitos. 1 not_a_document
norma 3912/2005 2005-09-20 Lei Autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 9.500,00, destinado à complementação das obras de construção de dois Campos de Bocha, conforme Convênio celebrado com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho. 1 not_a_document
materia 102/2005 2005-09-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza firmar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para desenvolvimento do projeto "Centro de Geração de Emprego e Renda". 0 no document
materia 103/2005 2005-09-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 500.000,00, destinado a cobrir despesas relativa ao Centro Integrado de Educação - CIE. 0 no document
materia 633/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 15 anos da instituição do Código de Defesa do Consumidor, à 11 de setembro. 0 no document
materia 634/2005 2005-09-19 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 124/2005, de autoria do Deputado Jonas Donizete (PSB), em tramitação nas comissões técnicas permanentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que altera dispositivo da Lei n.º 6.606/89, a fim de estabelecer tabela progressiva de multa para o pagamento em atraso do IPVA. 0 no document
materia 635/2005 2005-09-19 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 66/2005, de autoria do Deputado Jonas Donizete (PSB), que determina a instalação de câmaras de vídeo com sistema de gravação remoto em agências de instituições financeiras e caixas eletrônicos. 0 no document
materia 636/2005 2005-09-19 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 271/2005, de autoria do Deputado Jonas Donizete (PSB), que isenta do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD e das taxas judiciárias devidas nas ações judiciais necessárias à regular sucessão patrimonial, em toda e qualquer sucessão cujo autor da herança tenha sido vítima de crime de homicídio, crime de latrocínio ou crime de seqüestro seguido de morte. 0 no document
materia 637/2005 2005-09-19 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Lázaro Felipe. 0 no document
materia 638/2005 2005-09-19 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Joana Cardoso de Moraes. 0 no document
materia 639/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos à equipe mirim do RCG/CSA/Garça de basquete, que sagrou-se campeã de competição promovida pela Associação de Basquetebol do Oeste Paulista. 0 no document
materia 640/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos à equipe do Mercadinho Gutierrez, que sagrou-se bi-campeã do Campeonato Amador Distrital de Jafa. 0 no document
materia 641/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos à equipe Kussumoto, que sagrou-se vice-campeã do Campeonato Amador Distrital de Jafa. 0 no document
materia 642/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos à Assessoria Municipal de Esportes, pela organização do Campeonato Amador Distrital de Jafa. 0 no document
materia 643/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos ao advogado Amauri Codonho, escolhido para presidir o Rotary Club de Garça Real durante o ano Rotário 2006/2007. 0 no document
materia 644/2005 2005-09-19 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça, Hospital São Lucas e Hemocentro de Marília, pela realização de mais uma campanha de arrecadação de sangue no Município. 0 no document