| materia |
676/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual João Caramez, pela participação no "I Fórum Municipal de Educação", no último dia 23 de setembro, nas dependências do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes.. |
0 |
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| materia |
677/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos ao Dep. Estadual Edson Aparecido, pela participação no "I Fórum Municipal de Educação", no último dia 23 de setembro, nas dependências do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. |
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| materia |
678/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e aplausos à Prefeitura Municipal de Garça e Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pela iniciativa de organização e realização do "I Fórum Municipal de Educação", levado a efeito no último dia 23 de setembro, nas dependências do Grêmio Teatral Leopoldo Fróes. |
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| materia |
679/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Elias Joaquim Pereira. |
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| materia |
680/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Marco Antônio de Figueiredo Peres. |
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| materia |
681/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Apoio à solicitação das autoridades e instituições locais encaminhada à Deputados do PRONA, para obtenção de recursos junto ao Governo Federal, destinados à área da Saúde. |
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| materia |
682/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Apoio às reinvidicações do vereador Valter Cavina, de Marília, e do vereador Alcídio de Oliveira, de Alvinlândia, solicitando o prolongamento da Rodovia Castelo Branco. |
0 |
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| materia |
683/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Apoio à reivindicação do Vereador Alcidio de Oliveira, de Alvinlândia, de estadualização do trecho da BR-153 que corta o Estado de São Paulo. |
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| materia |
684/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Alfredo dos Santos. |
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| materia |
685/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 5.925/2005, do Deputado Federal Dr. Antônio Carlos Mendes Thame, que pretende aumentar a pena para o crime do artigo 180 do Código Penal Brasileiro. |
0 |
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| materia |
686/2005 |
2005-09-26 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Daibs Aily, pelos seus esforços junto a Deputados Federais do Prona, visando a obtenção de recursos financeiros para o reaparelhamento do Hospital São Lucas. |
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| materia |
729/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo incluir o Lar das Crianças dentre as entidades beneficiadas com o parcelamento de débitos com o SAAE. |
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| materia |
730/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de sinalização indicando parada obrigatória ou indicativa de direção na confluência das ruas Dep. Manoel Joaquim Fernandes e Melchiades Nery de Castro. |
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| materia |
732/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo reparos no leito carroçável da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, na altura do número 247. |
0 |
no document
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| materia |
733/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo incluir o trecho final da Rua Ver. Alfredo de Souza Castro no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implementado no Município. |
0 |
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| materia |
734/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um local próprio para utilização de vendedores ambulantes no Conjunto Poliesportivo Manoel Gouvea Chagas, com cobertura. |
0 |
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| materia |
735/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um Centro Comunitário no Bairro Água A, zona rural do Município. |
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| materia |
736/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo a concessão de auxílio à jovem Taciana Silva, para que a mesma possa deslocar-se semanalmente até Botucatu, para acompanhar o tratamento de saúde de sua genitora. |
0 |
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| materia |
737/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma sala de espera, equipada com bancos, junto ao PAS do Distrito de Jafa. |
0 |
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| materia |
738/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um bolsão de bicicletas na Praça Rui Barbosa, defronte o Garça Plaza Shopping. |
0 |
no document
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| materia |
739/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no gradil que reveste a galeria de águas pluviais existente na Rua Flávio de Almeida Sales, defronte o número 8. |
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| materia |
740/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo reparar a sinalização de solo indicando parada obrigatória e de travessia de pedestre na Rua Targino Nunes, defronte o Supermercado Big Mart. |
0 |
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| materia |
741/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua D.Pedro II com a Rua Presidente Dutra e da Rua Maria Izabel com a Rua Presidente Dutra. |
0 |
no document
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| materia |
742/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo a criação de concurso de paisagismo de ajardinamento residencial e comercial. |
0 |
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| materia |
743/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um bolsão de bicicletas na Praça Tancredo Neves. |
0 |
no document
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| materia |
744/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo a adoção de medidas para coibir o problema causado com o escoamento de águas pluviais na confluência da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira com a Rua Dr. Damásio Valejo Vasques. |
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no document
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| materia |
745/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo o desenvolvimento de um concurso de piadas no Município. |
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| materia |
746/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo criar incentivo ao produtor rural que adota técnica de agricultura orgância. |
0 |
no document
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| materia |
747/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo a criação da Ouvidoria da Saúde, para receber reclamações específicas da área da saúde. |
0 |
no document
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| materia |
748/2005 |
2005-09-26 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória em todas as ruas que dão acesso à Avenida Paineiras. |
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| sessao |
30 |
2005-09-26 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
3908/2005 |
2005-09-20 |
Lei |
Regulamenta o horário de funcionamento do comércio no município de Garça. |
1 |
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| norma |
3909/2005 |
2005-09-20 |
Lei |
Dispõe sobre o aluguel e utilização de caçambas no município e dá outras providências (altera dispositivos da Lei nº 3.060/95). |
1 |
not_a_document
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| norma |
3910/2005 |
2005-09-20 |
Lei |
Altera a natureza de utilização de Lote do Bairro "Jardim Sol Nascente". |
1 |
not_a_document
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| norma |
3911/2005 |
2005-09-20 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.885/2005, que autoriza a concessão de anistia de multa e juros aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, dispondo sobre a abrangência destes débitos. |
1 |
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| norma |
3912/2005 |
2005-09-20 |
Lei |
Autoriza abertura de crédito especial no montante de R$ 9.500,00, destinado à complementação das obras de construção de dois Campos de Bocha, conforme Convênio celebrado com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho. |
1 |
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| materia |
102/2005 |
2005-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza firmar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP para desenvolvimento do projeto "Centro de Geração de Emprego e Renda". |
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no document
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| materia |
103/2005 |
2005-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 500.000,00, destinado a cobrir despesas relativa ao Centro Integrado de Educação - CIE. |
0 |
no document
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| materia |
633/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 15 anos da instituição do Código de Defesa do Consumidor, à 11 de setembro. |
0 |
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| materia |
634/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 124/2005, de autoria do Deputado Jonas Donizete (PSB), em tramitação nas comissões técnicas permanentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, que altera dispositivo da Lei n.º 6.606/89, a fim de estabelecer tabela progressiva de multa para o pagamento em atraso do IPVA. |
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| materia |
635/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 66/2005, de autoria do Deputado Jonas Donizete (PSB), que determina a instalação de câmaras de vídeo com sistema de gravação remoto em agências de instituições financeiras e caixas eletrônicos. |
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| materia |
636/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 271/2005, de autoria do Deputado Jonas Donizete (PSB), que isenta do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCMD e das taxas judiciárias devidas nas ações judiciais necessárias à regular sucessão patrimonial, em toda e qualquer sucessão cujo autor da herança tenha sido vítima de crime de homicídio, crime de latrocínio ou crime de seqüestro seguido de morte. |
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| materia |
637/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Silvio Lázaro Felipe. |
0 |
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| materia |
638/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Joana Cardoso de Moraes. |
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| materia |
639/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe mirim do RCG/CSA/Garça de basquete, que sagrou-se campeã de competição promovida pela Associação de Basquetebol do Oeste Paulista. |
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| materia |
640/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe do Mercadinho Gutierrez, que sagrou-se bi-campeã do Campeonato Amador Distrital de Jafa. |
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| materia |
641/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe Kussumoto, que sagrou-se vice-campeã do Campeonato Amador Distrital de Jafa. |
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| materia |
642/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Assessoria Municipal de Esportes, pela organização do Campeonato Amador Distrital de Jafa. |
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| materia |
643/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao advogado Amauri Codonho, escolhido para presidir o Rotary Club de Garça Real durante o ano Rotário 2006/2007. |
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| materia |
644/2005 |
2005-09-19 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça, Hospital São Lucas e Hemocentro de Marília, pela realização de mais uma campanha de arrecadação de sangue no Município. |
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