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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 612/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração do Pesqueiro 3 Amigos. 0 no document
materia 613/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos à FAEF, pela realização da I Semana da Administração e Comércio Exterior. 0 no document
materia 614/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Neuza Dias dos Passos Lopes, pela obtenção de sua aposentadoria. 0 no document
materia 615/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos ao cabeleireiro garcense Carlos Correa, pela sua participação do III Aweethun Show, em Ribeirão Preto. 0 no document
materia 616/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos à Profª Terezinha Maria Borges, pela obtenção de sua aposentadoria. 0 no document
materia 617/2005 2005-09-12 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito dos Santos. 0 no document
materia 618/2005 2005-09-12 Moção Repúdio ao atentado criminoso contra a Central Marília Notícias - CMN. 0 no document
materia 619/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora e participantes do desfile cívico-militar em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. 0 no document
materia 620/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Cabeleireiro, à 6 de setembro. 0 no document
materia 621/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do aniversário de fundação do Garça Tênis Clube, à 12 de setembro. 0 no document
materia 622/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Luiz Carlos Pfeifer, pela sua brilhante participação no Fórum sobre Crise Política e seus impactos na economia e Sociedade Brasileira, promovida pela FAEF. 0 no document
materia 623/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr.Jefferson Aparecido Dias, Procurador da República, pela sua brilhante participação no Fórum sobre Crise Política e seus impactos na economia e Sociedade Brasileira, promovida pela FAEF. 0 no document
materia 624/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos ao Delegado Federal Dr. Washington da Cunha Menezes, pela sua brilhante participação no Fórum sobre Crise Política e seus impactos na economia e Sociedade Brasileira, promovida pela FAEF. 0 no document
materia 625/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos ao Professor e Economista Luiz Alberto Alves dos Santos, pela sua brilhante participação no Fórum sobre Crise Política e seus impactos na economia e Sociedade Brasileira, promovida pela FAEF. 0 no document
materia 626/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, pela participação na reunião que elegeu os novos diretores da AMDES-COP e UVECOP, colocando-se a disposição de nossa região. 0 no document
materia 627/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos à diretoria do CONSEG, eleita para o biênio agosto/2005 a agosto/2007. 0 no document
materia 628/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia da Imprensa, à 10 de setembro. 0 no document
materia 629/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos pela reativação e eleição da nova diretoria da UVECOP - União dos Vereadores do Centro-Oeste Paulista. 0 no document
materia 630/2005 2005-09-12 Moção Apoio ao esforço da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para implantação de uma usina de açúcar em Garça. 0 no document
materia 631/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, pelo trabalho de orientação e prevenção de obesidade em USF´s. 0 no document
materia 632/2005 2005-09-12 Moção Congratulações e Aplausos à Faculdades de Ciências Jurídicas e Gerenciais da FAEF, pela promoção de Fórum sobre Crise Política e seus impactos na economia e Sociedade Brasileira. 0 no document
materia 689/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo a impressão de próprios municipais e pontos turísticos do Município nas cartelas da Zona Azul. 0 no document
materia 690/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio municipal de "Antônio José da Silva". 0 no document
materia 691/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo proceder o corte de raízes e restauração do passeio público junto à Rua Nelo de Stéfani. 0 no document
materia 692/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo proceder o alinhamento do passeio público ao leito carroçável da Av. Paineiras, defronte o número 626. 0 no document
materia 693/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo proceder operação tapa-buracos na Rua América, na proximidades do cruzamento com a Rua Luiz Monici. 0 no document
materia 694/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo disponibilizar uma sala para intalação do CONSEG, junto às novas instalações da Casa dos Conselhos. 0 no document
materia 695/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo ultimar os trabalhos de pavimentação dos acessos ao Jardim Brasil. 0 no document
materia 696/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo a aplicação de água com caminhão-pipa, periodicamente, na pista de motocross. 0 no document
materia 697/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo efetuar a doação de um terreno ao Rotary Club de Garça Real, visando a construção de sua sede própria. 0 no document
materia 698/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo reparos em placa indicativa do "Banco de Olhos" nas imediações da Concha Acústica, visto que a mesma encontra-se danificada, com risco de queda. 0 no document
materia 699/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo melhorias na escada que dá acesso à Concha Acústica do Lago Artificial, que dá encontra-se com pedras soltas há várias semanas. 0 no document
materia 700/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo a instalação de um semáforo entre as ruas Cel. Joaquim Piza e Heitor Penteado. 0 no document
materia 701/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo a colocação de lixeiras mais modernas no centro da cidade, bem como firmar parcerias com empresas privadas para proceder esta troca, oferecendo espaços de publicidade para as mesmas. 0 no document
materia 702/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Av. Faustina, na altura da AGAR. 0 no document
materia 703/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo divulgação na imprensa local da possibilidade de impetrar recursos de trânsito na UAP. 0 no document
materia 704/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo solucionar problemas causados pelo excessivo crescimento de cerca viva em propriedade particular. 0 no document
materia 705/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo a instalação de iluminação pública em via pública que liga o Jardim dos Comerciários/Morada do Sol à EE Nely Carbonieri de Andrade. 0 no document
materia 706/2005 2005-09-12 Indicação Sugerindo proceder a instalação de cobertura em ponto de ônibus localizado na Rua José Sanches, próximo ao cruzamento com a Rua José Urbano Bonfim. 0 no document
sessao 28 2005-09-12 Ordinária — 1 extracted
norma 3905/2005 2005-09-06 Lei Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.811/2004, aumentando o prazo estabelecido para o pagamento de débitos de entidades hospitalares com o SAAE. 1 not_a_document
norma 3906/2005 2005-09-06 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.884/2005 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005, no tocante ao limite para abertura de créditos adicionais suplementares para os Poderes Executivo e Legislativo. 1 not_a_document
norma 3907/2005 2005-09-06 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.308/99 - Código de Proteção ao Verde do Município, adequando os valores das multas previstas para os casos de descumprimento de seus dispositivos. 1 not_a_document
materia 95/2005 2005-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização de Lote do Bairro "Jardim Sol Nascente". 0 no document
materia 96/2005 2005-09-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.885/2005, que autoriza a concessão de anistia de multa e juros aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, dispondo sobre a abrangência destes débitos. 0 no document
materia 587/2005 2005-09-05 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Araújo Zacarias. 0 no document
materia 588/2005 2005-09-05 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alcídio da Silva. 0 no document
materia 589/2005 2005-09-05 Moção Congratulações e Aplausos à fundação da AVEMMEP, no último dia 02 de setembro, tendo como Presidente eleito o Sr. Adamir Maurício de Barros. 0 no document
materia 590/2005 2005-09-05 Moção Congratulações e Aplausos aos alfaiates do Município de Garça, pela data a eles consagrada, à 6 de setembro. 0 no document
materia 591/2005 2005-09-05 Moção Congratulações e Aplausos aos Barbeiros do Município de Garça, pela data a eles consagrada, à 6 de setembro. 0 no document