| materia |
612/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração do Pesqueiro 3 Amigos. |
0 |
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| materia |
613/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à FAEF, pela realização da I Semana da Administração e Comércio Exterior. |
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| materia |
614/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Neuza Dias dos Passos Lopes, pela obtenção de sua aposentadoria. |
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| materia |
615/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao cabeleireiro garcense Carlos Correa, pela sua participação do III Aweethun Show, em Ribeirão Preto. |
0 |
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| materia |
616/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Profª Terezinha Maria Borges, pela obtenção de sua aposentadoria. |
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| materia |
617/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito dos Santos. |
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| materia |
618/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Repúdio ao atentado criminoso contra a Central Marília Notícias - CMN. |
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| materia |
619/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora e participantes do desfile cívico-militar em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. |
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| materia |
620/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Cabeleireiro, à 6 de setembro. |
0 |
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| materia |
621/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do aniversário de fundação do Garça Tênis Clube, à 12 de setembro. |
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| materia |
622/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Luiz Carlos Pfeifer, pela sua brilhante participação no Fórum sobre Crise Política e seus impactos na economia e Sociedade Brasileira, promovida pela FAEF. |
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| materia |
623/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr.Jefferson Aparecido Dias, Procurador da República, pela sua brilhante participação no Fórum sobre Crise Política e seus impactos na economia e Sociedade Brasileira, promovida pela FAEF. |
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| materia |
624/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Delegado Federal Dr. Washington da Cunha Menezes, pela sua brilhante participação no Fórum sobre Crise Política e seus impactos na economia e Sociedade Brasileira, promovida pela FAEF. |
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| materia |
625/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Professor e Economista Luiz Alberto Alves dos Santos, pela sua brilhante participação no Fórum sobre Crise Política e seus impactos na economia e Sociedade Brasileira, promovida pela FAEF. |
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| materia |
626/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Nelson Marquezelli, pela participação na reunião que elegeu os novos diretores da AMDES-COP e UVECOP, colocando-se a disposição de nossa região. |
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| materia |
627/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à diretoria do CONSEG, eleita para o biênio agosto/2005 a agosto/2007. |
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| materia |
628/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia da Imprensa, à 10 de setembro. |
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| materia |
629/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela reativação e eleição da nova diretoria da UVECOP - União dos Vereadores do Centro-Oeste Paulista. |
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| materia |
630/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Apoio ao esforço da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para implantação de uma usina de açúcar em Garça. |
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| materia |
631/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, pelo trabalho de orientação e prevenção de obesidade em USF´s. |
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| materia |
632/2005 |
2005-09-12 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Faculdades de Ciências Jurídicas e Gerenciais da FAEF, pela promoção de Fórum sobre Crise Política e seus impactos na economia e Sociedade Brasileira. |
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| materia |
689/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo a impressão de próprios municipais e pontos turísticos do Município nas cartelas da Zona Azul. |
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| materia |
690/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo denominar uma via, logradouro ou próprio municipal de "Antônio José da Silva". |
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| materia |
691/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo proceder o corte de raízes e restauração do passeio público junto à Rua Nelo de Stéfani. |
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| materia |
692/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo proceder o alinhamento do passeio público ao leito carroçável da Av. Paineiras, defronte o número 626. |
0 |
no document
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| materia |
693/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo proceder operação tapa-buracos na Rua América, na proximidades do cruzamento com a Rua Luiz Monici. |
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| materia |
694/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo disponibilizar uma sala para intalação do CONSEG, junto às novas instalações da Casa dos Conselhos. |
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| materia |
695/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo ultimar os trabalhos de pavimentação dos acessos ao Jardim Brasil. |
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| materia |
696/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo a aplicação de água com caminhão-pipa, periodicamente, na pista de motocross. |
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| materia |
697/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo efetuar a doação de um terreno ao Rotary Club de Garça Real, visando a construção de sua sede própria. |
0 |
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| materia |
698/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo reparos em placa indicativa do "Banco de Olhos" nas imediações da Concha Acústica, visto que a mesma encontra-se danificada, com risco de queda. |
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| materia |
699/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na escada que dá acesso à Concha Acústica do Lago Artificial, que dá encontra-se com pedras soltas há várias semanas. |
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| materia |
700/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um semáforo entre as ruas Cel. Joaquim Piza e Heitor Penteado. |
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| materia |
701/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo a colocação de lixeiras mais modernas no centro da cidade, bem como firmar parcerias com empresas privadas para proceder esta troca, oferecendo espaços de publicidade para as mesmas. |
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| materia |
702/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de redutor de velocidade na Av. Faustina, na altura da AGAR. |
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| materia |
703/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo divulgação na imprensa local da possibilidade de impetrar recursos de trânsito na UAP. |
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| materia |
704/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo solucionar problemas causados pelo excessivo crescimento de cerca viva em propriedade particular. |
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| materia |
705/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de iluminação pública em via pública que liga o Jardim dos Comerciários/Morada do Sol à EE Nely Carbonieri de Andrade. |
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| materia |
706/2005 |
2005-09-12 |
Indicação |
Sugerindo proceder a instalação de cobertura em ponto de ônibus localizado na Rua José Sanches, próximo ao cruzamento com a Rua José Urbano Bonfim. |
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| sessao |
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2005-09-12 |
Ordinária |
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| norma |
3905/2005 |
2005-09-06 |
Lei |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.811/2004, aumentando o prazo estabelecido para o pagamento de débitos de entidades hospitalares com o SAAE. |
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| norma |
3906/2005 |
2005-09-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.884/2005 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005, no tocante ao limite para abertura de créditos adicionais suplementares para os Poderes Executivo e Legislativo. |
1 |
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| norma |
3907/2005 |
2005-09-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.308/99 - Código de Proteção ao Verde do Município, adequando os valores das multas previstas para os casos de descumprimento de seus dispositivos. |
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| materia |
95/2005 |
2005-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização de Lote do Bairro "Jardim Sol Nascente". |
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| materia |
96/2005 |
2005-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.885/2005, que autoriza a concessão de anistia de multa e juros aos contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, dispondo sobre a abrangência destes débitos. |
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| materia |
587/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Araújo Zacarias. |
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| materia |
588/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Alcídio da Silva. |
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| materia |
589/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à fundação da AVEMMEP, no último dia 02 de setembro, tendo como Presidente eleito o Sr. Adamir Maurício de Barros. |
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| materia |
590/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos alfaiates do Município de Garça, pela data a eles consagrada, à 6 de setembro. |
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| materia |
591/2005 |
2005-09-05 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos Barbeiros do Município de Garça, pela data a eles consagrada, à 6 de setembro. |
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