| materia |
578/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 552/05, de autoria da Dep. Estadual Analice Fernandes, que pretende insituir no âmbito do Estado de São Paulo o Dia do Pastor Adventista. |
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579/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos Feirantes de Garça pelo transcurso da data a eles consagrada, à 25 de agosto. |
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580/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos Biólogos do Município de Garça, pelo transcurso da data a eles consagrada, à 3 de setembro. |
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581/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Apoio às escolas e entidades locais pelas ações desenvolvidas no "Dia Mundial de Combate ao Fumo". |
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| materia |
582/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja Adventista pela parceria feita com a Secretaria Municipal de Saúde pela realização do Curso gratuito de como parar de fumar em cinco dias, a ser realizado de 11 a 16 de setembro, mês que se comemora o combate ao Fumo. |
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| materia |
583/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Apoio às iniciativas da Secretaria Municipal de Saúde, na realização de programas no sentido de conscientizar as pessoas dos malefícios do tabaco. |
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| materia |
584/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos Soldados do Tiro de Guerra 02--014 e ao Instrutor do TG, pelo transcurso do Dia do Soldado comemorado no último dia 25 de agosto. |
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| materia |
585/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos Nutricionistas de Garça, pela data a eles consagrada, à 31 de agosto. |
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| materia |
586/2005 |
2005-08-29 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Profª. Helena Lourenço de Araújo Gonçalves, pela obtenção de sua aposentadoria, após anos dedicados ao Magistério. |
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| materia |
650/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal solucionar o problema de animais soltos (cavalos), no Bairro Nova Garça. |
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| materia |
651/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal providenciar a instalação de uma placa de indicação da Rua Imbuia, próxima ao imóvel da Rotatória do Jardim Paineiras. |
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| materia |
652/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de reforma do Parque Infantil do Conjunto Poliesportivo "Modesto Costa", no Distrito de Jafa. |
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| materia |
653/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de reforma do alambrado e pilastras de concreto que o sustentam, do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no Distrito de Jafa. |
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| materia |
654/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a remoção de um veículo abandonado na Rua Minas Gerais, defronte o número 714. |
0 |
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| materia |
655/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal encaminhamento de Projeto de Lei, estendendo anistia de juros e multa nas contas atrasadas no fornecimento de água para as creches de nossa cidade. |
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| materia |
656/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de uma tela ao redor da estrutura metálica da área destinada à Feira Livre, na confluência das Ruas José Augusto Escobar e Armando Sales de Oliveira, evitando a entrada de pombos. |
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| materia |
657/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de reforma e modernização do Parque Infantil existente nas dependências da Creche "Lar da Criança". |
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| materia |
658/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro, praça ou prédio público de nosso município de "Rodolpho Romanholi". |
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| materia |
659/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação, nas escolas municipais, de uma pessoa para atuar como segurança . |
0 |
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| materia |
660/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de corrimão nas escadas do Terminal Rodoviário Municipal. |
0 |
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| materia |
661/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a revisão da iluminação pública da Praça José Antonio de Carvalho. |
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| materia |
662/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal, promover ações visando evitar que criminosos ateiem fogo na segunda mata do Bosque Municipal"Berílio Guimarães". |
0 |
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| materia |
663/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal o encaminhamento de informe acerca de eventual viagem realizada à Argentina, no corrente exercício. |
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| materia |
664/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal agendamento de condução com veículo da Prefeitura Municipal (ônibus) com a finalidade de levar até a cidade de Marília, munícipes que desejarem participar da Audiência Pública, no dia 19 de setembro próximo para discussão do Orçamento Estadual para 2006. |
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| materia |
665/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal equipar os principais veículos do município com rádio comunicadores do tipo base ou HT. |
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| materia |
666/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal, a implantação da Semana da Cidadania Garcense, visando a instituição na Rede Municipal de Ensino. |
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| materia |
667/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal, que solicite ao Conselho Tutelar providências junto a um grupo de crianças que ficam em frente ao Supermercado Toyota, atuando como guardadores de veículos automotores. |
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| materia |
668/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de Campeonato Municipal de Bocha quando da inauguração do campo em construção. |
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| materia |
669/2005 |
2005-08-29 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça, contato com o Comando da 4ª Cia. Da Polícia Militar de Garça, com a finalidade de oferecer as dependências da Câmara Municipal como posto de arrecadação de brinquedos para as crianças carentes. |
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| sessao |
26 |
2005-08-29 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
3902/2005 |
2005-08-24 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. |
1 |
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| norma |
3900/2005 |
2005-08-23 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.885/2005, que concedeu anistia de juros e multa aos contribuintes em débitos com a Fazenda Municipal, quanto ao prazo estabelecido para usufruir dos benefícios da lei. |
1 |
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| norma |
3901/2005 |
2005-08-23 |
Lei |
Estabelece prazo de validade de certidões expedidas pela munipalidade. |
1 |
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| materia |
92/2005 |
2005-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o uso de aparelhos telefônicos celulares em áreas potencialmente explosivas do Município e dá outras providências. |
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| materia |
94/2005 |
2005-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênios com o Governo do Estado - Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento, previsto no Decreto Estadual nº 40.103/95 e eventuais alterações. |
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| materia |
554/2005 |
2005-08-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Profª. Maria Augusta Sanches Rossini, responsável pela aula inaugural do curso de Pós Graduação "Latu Sensu" em Psicopedagogia (Institucional e Clínica) e Educação Especial (Inclusão), no último dia 20 de agosto em nossa cidade. |
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| materia |
555/2005 |
2005-08-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Antonio Alves do Nascimento e Benedita de Oliveira do Nascimento, que completaram no último dia 20 de agosto, 50 anos de união conjugal - Bodas de Ouro. |
0 |
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| materia |
556/2005 |
2005-08-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Genésio Pedro Marques. |
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| materia |
557/2005 |
2005-08-22 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Leonice Honório da Silva. |
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| materia |
558/2005 |
2005-08-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Daniel Sanches Bernardes, pela iniciativa da realização da 1ª Cavalgada ao Luar ocorrida no último dia 19 de agosto na Fazenda Antinhas. |
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| materia |
559/2005 |
2005-08-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Marco Antonio Araújo Ciardela, pela iniciativa da realização da 1ª Cavalgada ao Luar ocorrida no último dia 19 de agosto na Fazenda Antinhas. |
0 |
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| materia |
560/2005 |
2005-08-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Divisão Municipal de Turismo, pela cooperação que dispensou aos organizadores da 1ª Cavalgada ao Luar ocorrida no último dia 19 de agosto na Fazenda Antinhas. |
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| materia |
561/2005 |
2005-08-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja "O Brasil para Cristo", pela recente inauguração, no último dia 20 de agosto, à Rua Minas Gerais, número 200. |
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| materia |
562/2005 |
2005-08-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Reinaldo Silvestre Rocha, pela sua recente nomeação como Superintendente do Hospital de Base da VII Região/Bauru. |
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| materia |
563/2005 |
2005-08-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Jornalista Rui Mesquita, pela matéria publicada no Jornal Folha de Garça, no último dia 20 de agosto, sob o título "Talvez seja uma missão quase impossível", alusiva à denominação genérica dada ao próximo Congresso de Hospitais Filantrópicos a realizar-se no mês de agosto em Brasília. |
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| materia |
564/2005 |
2005-08-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à nova Diretoria do Conseb´s Araceli. |
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| materia |
565/2005 |
2005-08-22 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares e ao ESAP - Instituto de Cursos Avançados e Pós Graduação, pela disponibilização do Curso de Pós Graduação "Latu Sensu" em Psicopedagogia (Institucional e Clínica) e Educação Especial (Inclusão), cuja aula inaugural se deu no último dia 20 de agosto, em nossa cidade. |
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| materia |
629/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal, providências visando agilização no agendamento de cirurgia para a Sra. Ignez Ferreira de Alencar. |
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630/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de uma luminária no poste instalado ao lado do novo portão do campo de bocha que se encontra em fase de construção em área interna do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". |
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| materia |
631/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal apoio para que os motoristas da Prefeitura Municipal, possam ingressar em curso objetivando a obtenção de licença para transporte coletivo de passageiros. |
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