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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 578/2005 2005-08-29 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 552/05, de autoria da Dep. Estadual Analice Fernandes, que pretende insituir no âmbito do Estado de São Paulo o Dia do Pastor Adventista. 0 no document
materia 579/2005 2005-08-29 Moção Congratulações e Aplausos aos Feirantes de Garça pelo transcurso da data a eles consagrada, à 25 de agosto. 0 no document
materia 580/2005 2005-08-29 Moção Congratulações e Aplausos aos Biólogos do Município de Garça, pelo transcurso da data a eles consagrada, à 3 de setembro. 0 no document
materia 581/2005 2005-08-29 Moção Apoio às escolas e entidades locais pelas ações desenvolvidas no "Dia Mundial de Combate ao Fumo". 0 no document
materia 582/2005 2005-08-29 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Adventista pela parceria feita com a Secretaria Municipal de Saúde pela realização do Curso gratuito de como parar de fumar em cinco dias, a ser realizado de 11 a 16 de setembro, mês que se comemora o combate ao Fumo. 0 no document
materia 583/2005 2005-08-29 Moção Apoio às iniciativas da Secretaria Municipal de Saúde, na realização de programas no sentido de conscientizar as pessoas dos malefícios do tabaco. 0 no document
materia 584/2005 2005-08-29 Moção Congratulações e Aplausos aos Soldados do Tiro de Guerra 02--014 e ao Instrutor do TG, pelo transcurso do Dia do Soldado comemorado no último dia 25 de agosto. 0 no document
materia 585/2005 2005-08-29 Moção Congratulações e Aplausos aos Nutricionistas de Garça, pela data a eles consagrada, à 31 de agosto. 0 no document
materia 586/2005 2005-08-29 Moção Congratulações e Aplausos à Profª. Helena Lourenço de Araújo Gonçalves, pela obtenção de sua aposentadoria, após anos dedicados ao Magistério. 0 no document
materia 650/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal solucionar o problema de animais soltos (cavalos), no Bairro Nova Garça. 0 no document
materia 651/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal providenciar a instalação de uma placa de indicação da Rua Imbuia, próxima ao imóvel da Rotatória do Jardim Paineiras. 0 no document
materia 652/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de reforma do Parque Infantil do Conjunto Poliesportivo "Modesto Costa", no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 653/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de reforma do alambrado e pilastras de concreto que o sustentam, do Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 654/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a remoção de um veículo abandonado na Rua Minas Gerais, defronte o número 714. 0 no document
materia 655/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal encaminhamento de Projeto de Lei, estendendo anistia de juros e multa nas contas atrasadas no fornecimento de água para as creches de nossa cidade. 0 no document
materia 656/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de uma tela ao redor da estrutura metálica da área destinada à Feira Livre, na confluência das Ruas José Augusto Escobar e Armando Sales de Oliveira, evitando a entrada de pombos. 0 no document
materia 657/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de reforma e modernização do Parque Infantil existente nas dependências da Creche "Lar da Criança". 0 no document
materia 658/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro, praça ou prédio público de nosso município de "Rodolpho Romanholi". 0 no document
materia 659/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação, nas escolas municipais, de uma pessoa para atuar como segurança . 0 no document
materia 660/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de corrimão nas escadas do Terminal Rodoviário Municipal. 0 no document
materia 661/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a revisão da iluminação pública da Praça José Antonio de Carvalho. 0 no document
materia 662/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal, promover ações visando evitar que criminosos ateiem fogo na segunda mata do Bosque Municipal"Berílio Guimarães". 0 no document
materia 663/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal o encaminhamento de informe acerca de eventual viagem realizada à Argentina, no corrente exercício. 0 no document
materia 664/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal agendamento de condução com veículo da Prefeitura Municipal (ônibus) com a finalidade de levar até a cidade de Marília, munícipes que desejarem participar da Audiência Pública, no dia 19 de setembro próximo para discussão do Orçamento Estadual para 2006. 0 no document
materia 665/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal equipar os principais veículos do município com rádio comunicadores do tipo base ou HT. 0 no document
materia 666/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal, a implantação da Semana da Cidadania Garcense, visando a instituição na Rede Municipal de Ensino. 0 no document
materia 667/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal, que solicite ao Conselho Tutelar providências junto a um grupo de crianças que ficam em frente ao Supermercado Toyota, atuando como guardadores de veículos automotores. 0 no document
materia 668/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de Campeonato Municipal de Bocha quando da inauguração do campo em construção. 0 no document
materia 669/2005 2005-08-29 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara Municipal de Garça, contato com o Comando da 4ª Cia. Da Polícia Militar de Garça, com a finalidade de oferecer as dependências da Câmara Municipal como posto de arrecadação de brinquedos para as crianças carentes. 0 no document
sessao 26 2005-08-29 Ordinária — 1 extracted
norma 3902/2005 2005-08-24 Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal de Garça. 1 not_a_document
norma 3900/2005 2005-08-23 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.885/2005, que concedeu anistia de juros e multa aos contribuintes em débitos com a Fazenda Municipal, quanto ao prazo estabelecido para usufruir dos benefícios da lei. 1 not_a_document
norma 3901/2005 2005-08-23 Lei Estabelece prazo de validade de certidões expedidas pela munipalidade. 1 not_a_document
materia 92/2005 2005-08-22 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o uso de aparelhos telefônicos celulares em áreas potencialmente explosivas do Município e dá outras providências. 0 no document
materia 94/2005 2005-08-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza celebração de convênios com o Governo do Estado - Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento, objetivando a participação no Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento, previsto no Decreto Estadual nº 40.103/95 e eventuais alterações. 0 no document
materia 554/2005 2005-08-22 Moção Congratulações e Aplausos à Profª. Maria Augusta Sanches Rossini, responsável pela aula inaugural do curso de Pós Graduação "Latu Sensu" em Psicopedagogia (Institucional e Clínica) e Educação Especial (Inclusão), no último dia 20 de agosto em nossa cidade. 0 no document
materia 555/2005 2005-08-22 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Antonio Alves do Nascimento e Benedita de Oliveira do Nascimento, que completaram no último dia 20 de agosto, 50 anos de união conjugal - Bodas de Ouro. 0 no document
materia 556/2005 2005-08-22 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Genésio Pedro Marques. 0 no document
materia 557/2005 2005-08-22 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Leonice Honório da Silva. 0 no document
materia 558/2005 2005-08-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Daniel Sanches Bernardes, pela iniciativa da realização da 1ª Cavalgada ao Luar ocorrida no último dia 19 de agosto na Fazenda Antinhas. 0 no document
materia 559/2005 2005-08-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Marco Antonio Araújo Ciardela, pela iniciativa da realização da 1ª Cavalgada ao Luar ocorrida no último dia 19 de agosto na Fazenda Antinhas. 0 no document
materia 560/2005 2005-08-22 Moção Congratulações e Aplausos à Divisão Municipal de Turismo, pela cooperação que dispensou aos organizadores da 1ª Cavalgada ao Luar ocorrida no último dia 19 de agosto na Fazenda Antinhas. 0 no document
materia 561/2005 2005-08-22 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja "O Brasil para Cristo", pela recente inauguração, no último dia 20 de agosto, à Rua Minas Gerais, número 200. 0 no document
materia 562/2005 2005-08-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Reinaldo Silvestre Rocha, pela sua recente nomeação como Superintendente do Hospital de Base da VII Região/Bauru. 0 no document
materia 563/2005 2005-08-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Jornalista Rui Mesquita, pela matéria publicada no Jornal Folha de Garça, no último dia 20 de agosto, sob o título "Talvez seja uma missão quase impossível", alusiva à denominação genérica dada ao próximo Congresso de Hospitais Filantrópicos a realizar-se no mês de agosto em Brasília. 0 no document
materia 564/2005 2005-08-22 Moção Congratulações e Aplausos à nova Diretoria do Conseb´s Araceli. 0 no document
materia 565/2005 2005-08-22 Moção Congratulações e Aplausos ao Colégio Antares e ao ESAP - Instituto de Cursos Avançados e Pós Graduação, pela disponibilização do Curso de Pós Graduação "Latu Sensu" em Psicopedagogia (Institucional e Clínica) e Educação Especial (Inclusão), cuja aula inaugural se deu no último dia 20 de agosto, em nossa cidade. 0 no document
materia 629/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal, providências visando agilização no agendamento de cirurgia para a Sra. Ignez Ferreira de Alencar. 0 no document
materia 630/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de uma luminária no poste instalado ao lado do novo portão do campo de bocha que se encontra em fase de construção em área interna do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". 0 no document
materia 631/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal apoio para que os motoristas da Prefeitura Municipal, possam ingressar em curso objetivando a obtenção de licença para transporte coletivo de passageiros. 0 no document