| materia |
632/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal efetuar a regularização do passeio público localizado na confluência das Ruas João Bento e Guanabara, que segue no mesmo alinhamento do portão principal do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". |
0 |
no document
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| materia |
633/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal efetuar estudos visando a instalação de um ponto de ônibus coberto, nas proximidades do trevo de acesso à Fatec, no sentido Garça-Bauru. |
0 |
no document
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| materia |
634/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal o retorno das obras de abertura da Rua Eduardo Rodrigues de Barros, altura do Jardim Garça I. |
0 |
no document
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| materia |
635/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a criação de Centro de Prevenção à Doença do Alcoolismo e demais drogas dependentes na Rede Municipal de Saúde. |
0 |
no document
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| materia |
636/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal obras de melhorias na iluminação da estátua de São Pedro na avenida Dr. Labieno da Costa Machado. |
0 |
no document
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| materia |
637/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal limpeza das estruturas instaladas no centro comercial da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
638/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação no centro comercial da cidade um posto de informação turística do município, o PIT. |
0 |
no document
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| materia |
639/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a criação de programa RENOVAR com o intuito de promover no município a recuperação ou reforma de moradia em precário estado de conservação e construção e recuperação de passeios públicos de moradias de famílias carentes. |
0 |
no document
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| materia |
640/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um rredutor de velocidade na Rua Armando Avelino de Souza, nas proximidades da Rua André Antiqueira. |
0 |
no document
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| materia |
641/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a criação do Salão do Humor, destinado à realização de concursos, nas categorias de cartoon, charges, caricatura e história em quadrinhos. |
0 |
no document
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| materia |
642/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de obstáculo na Rua Imbuia, próximo aos números 299 e 385. |
0 |
no document
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| materia |
643/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de uma tampa de concreto na área da concha acústica, defronte a residência de número 630. |
0 |
no document
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| materia |
644/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal reparos na tubulação de concreto de escoamento de águas pluviais situada abaixo da Rua Alberto Alves, tendo como referência os bancos (assentos) da empresa MC e Socafé. |
0 |
no document
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| materia |
645/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal equiparação dos vencimentos de Chefes de Divisão aos de Diretores de Departamento. |
0 |
no document
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| materia |
646/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal substituição de duas árvores localizadas à Rua Tapajós ao lado do imóvel de número 416. |
0 |
no document
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| materia |
647/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal o recapeamento do asfalto da Rua Alagoas, altura do número 606. |
0 |
no document
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| materia |
648/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal estimular o planejamento urbanístico da cidade. |
0 |
no document
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| materia |
649/2005 |
2005-08-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal plantio de árvores nas vias de acesso ao Município. |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2005-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3899/2005 |
2005-08-19 |
Lei |
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 30.000,00, à APM da Escola Técnica Estadual Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros, para adequação das instalações da Escola. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3898/2005 |
2005-08-18 |
Lei |
Altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.516/2001, que criou a área denominada "Zona Azul". |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
30 |
2005-08-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2005-08-17 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3894/2005 |
2005-08-16 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.431/2000. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3895/2005 |
2005-08-16 |
Lei |
Altera o § 2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3896/2005 |
2005-08-16 |
Lei |
Autoriza o Município firmar convênios com empresas do Município para adoção, preservação e conservação de praças públicas, canteiros centrais de avenidas e outros próprios municipais, bem como para construção de novas praças em locais definidos pela Administração Municipal. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3897/2005 |
2005-08-16 |
Lei |
Autoriza a doação de terrenos que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
1 |
not_a_document
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| materia |
90/2005 |
2005-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 30.000,00, à APM da Escola Técnica Estadual Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros, para adequação das instalações da Escola. |
0 |
no document
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| materia |
91/2005 |
2005-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prazo de validade de certidões expedidas pela Municipalidade. |
0 |
no document
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| materia |
343/2005 |
2005-08-15 |
Requerimento |
Solicitando ao CONTRAN incorporar na legislação brasileira de trânsito a obrigatoriedade do uso de dispositivo (antena) de motos que protegem seus condutores das linhas de pipa. |
0 |
no document
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| materia |
344/2005 |
2005-08-15 |
Requerimento |
Solicitando à ARTESP autorização para extender o itinerário de ônibus de transporte de passageiros intermunicipais que saem do Município, até Júlio Mesquita. |
0 |
no document
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| materia |
536/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Dra. Carolina Rachel Gomes de Sá, pela recente obtenção de sua carteira da OAB. |
0 |
no document
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| materia |
537/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração da loja "Armarinhos Dom Felipe", junto à Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes nº 167. |
0 |
no document
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| materia |
538/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sr.a Claussi Glassi Luiz. |
0 |
no document
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| materia |
539/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Advogado, à 11 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
540/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à EE( R) Silvio Sartori, pela realização de quermesse para arrecadar fundos para melhorias da escola e igreja do Bairro. |
0 |
no document
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| materia |
541/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à equipe Sub/17 de futsal da Assessoria de Esportes/RCG Garça, campeã da Liga Regional de Marília. |
0 |
no document
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| materia |
542/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à MS Transformadores, campeã na edição de 2005 dos Jogos Industriários do Estado de São Paulo - Sesi - Regional de Marília, sagrando-se campeã no futsal e vice-campeã no futebol de campo. |
0 |
no document
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| materia |
543/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcelo Santos, gerente da filial garcense do Magazine Luiza, pela sua postura ética e coerente adotada com relação a atitude agressiva de uma funcionária da loja em audiência pública realizada na sede da Edilidade. |
0 |
no document
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| materia |
544/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Repúdio a atitude ofensiva da Srta. Ana Paula Ribeiro com relação ao Sr. Prefeito Municipal, Ver. Pedro Henrique Scartezini e servidores municipais durante audiência pública realizada no último dia 11 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
545/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
546/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do comediante e ex-vereador Francisco Milani. |
0 |
no document
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| materia |
547/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Deputado Federal, ex-Governador de Pernambuco e Presidente de Honra do PSB, Miguel Arraes. |
0 |
no document
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| materia |
548/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Tsuna Arita. |
0 |
no document
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| materia |
549/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Apoio às propostas de várias lideranças de classe do país, para o estabelecimento de uma pauta mínima de votações de projetos importantes para a Nação, pelo Congresso Nacional. |
0 |
no document
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| materia |
550/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração da clínica cardiológica Cardiocentro. |
0 |
no document
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| materia |
551/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à ACEG, que através da Faculdade de Ciências da Saúde de Garça - FASU, inaugurou a Clínica Escola de Psicologia e de Pesquisa Aplicada - CEPPA. |
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no document
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| materia |
552/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria Estadual de Turismo pelo lançamento do Programa de Desenvolvimento do Turismo Paulista. |
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| materia |
553/2005 |
2005-08-15 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 509, de autoria do Deputado Marquinho Tortorello, que institui no Estado o Programa de Educação Postural nas unidades educacionais da rede estadual de ensino. |
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no document
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| materia |
615/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de placas indicando a existência dos recém construídos redutores de velocidade na av. Dr. Labieno da Costa Machado, junto ao Distrito Industrial. |
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