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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 632/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal efetuar a regularização do passeio público localizado na confluência das Ruas João Bento e Guanabara, que segue no mesmo alinhamento do portão principal do Estádio Municipal "Frederico Platzeck". 0 no document
materia 633/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal efetuar estudos visando a instalação de um ponto de ônibus coberto, nas proximidades do trevo de acesso à Fatec, no sentido Garça-Bauru. 0 no document
materia 634/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal o retorno das obras de abertura da Rua Eduardo Rodrigues de Barros, altura do Jardim Garça I. 0 no document
materia 635/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a criação de Centro de Prevenção à Doença do Alcoolismo e demais drogas dependentes na Rede Municipal de Saúde. 0 no document
materia 636/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal obras de melhorias na iluminação da estátua de São Pedro na avenida Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 637/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal limpeza das estruturas instaladas no centro comercial da cidade. 0 no document
materia 638/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação no centro comercial da cidade um posto de informação turística do município, o PIT. 0 no document
materia 639/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a criação de programa RENOVAR com o intuito de promover no município a recuperação ou reforma de moradia em precário estado de conservação e construção e recuperação de passeios públicos de moradias de famílias carentes. 0 no document
materia 640/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um rredutor de velocidade na Rua Armando Avelino de Souza, nas proximidades da Rua André Antiqueira. 0 no document
materia 641/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a criação do Salão do Humor, destinado à realização de concursos, nas categorias de cartoon, charges, caricatura e história em quadrinhos. 0 no document
materia 642/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de obstáculo na Rua Imbuia, próximo aos números 299 e 385. 0 no document
materia 643/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de uma tampa de concreto na área da concha acústica, defronte a residência de número 630. 0 no document
materia 644/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal reparos na tubulação de concreto de escoamento de águas pluviais situada abaixo da Rua Alberto Alves, tendo como referência os bancos (assentos) da empresa MC e Socafé. 0 no document
materia 645/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal equiparação dos vencimentos de Chefes de Divisão aos de Diretores de Departamento. 0 no document
materia 646/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal substituição de duas árvores localizadas à Rua Tapajós ao lado do imóvel de número 416. 0 no document
materia 647/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal o recapeamento do asfalto da Rua Alagoas, altura do número 606. 0 no document
materia 648/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal estimular o planejamento urbanístico da cidade. 0 no document
materia 649/2005 2005-08-22 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal plantio de árvores nas vias de acesso ao Município. 0 no document
sessao 25 2005-08-22 Ordinária — 1 extracted
norma 3899/2005 2005-08-19 Lei Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 30.000,00, à APM da Escola Técnica Estadual Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros, para adequação das instalações da Escola. 1 not_a_document
norma 3898/2005 2005-08-18 Lei Altera o artigo 4º, da Lei Municipal nº 3.516/2001, que criou a área denominada "Zona Azul". 1 not_a_document
sessao 30 2005-08-18 Extraordinária — 1 extracted
sessao 4 2005-08-17 Solene — 1 extracted
norma 3894/2005 2005-08-16 Lei Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.431/2000. 1 not_a_document
norma 3895/2005 2005-08-16 Lei Altera o § 2º, do artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
norma 3896/2005 2005-08-16 Lei Autoriza o Município firmar convênios com empresas do Município para adoção, preservação e conservação de praças públicas, canteiros centrais de avenidas e outros próprios municipais, bem como para construção de novas praças em locais definidos pela Administração Municipal. 1 not_a_document
norma 3897/2005 2005-08-16 Lei Autoriza a doação de terrenos que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 1 not_a_document
materia 90/2005 2005-08-15 Projeto de Lei Ordinária Concede auxílio financeiro, no valor de R$ 30.000,00, à APM da Escola Técnica Estadual Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros, para adequação das instalações da Escola. 0 no document
materia 91/2005 2005-08-15 Projeto de Lei Ordinária Estabelece prazo de validade de certidões expedidas pela Municipalidade. 0 no document
materia 343/2005 2005-08-15 Requerimento Solicitando ao CONTRAN incorporar na legislação brasileira de trânsito a obrigatoriedade do uso de dispositivo (antena) de motos que protegem seus condutores das linhas de pipa. 0 no document
materia 344/2005 2005-08-15 Requerimento Solicitando à ARTESP autorização para extender o itinerário de ônibus de transporte de passageiros intermunicipais que saem do Município, até Júlio Mesquita. 0 no document
materia 536/2005 2005-08-15 Moção Congratulações e Aplausos à Dra. Carolina Rachel Gomes de Sá, pela recente obtenção de sua carteira da OAB. 0 no document
materia 537/2005 2005-08-15 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração da loja "Armarinhos Dom Felipe", junto à Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes nº 167. 0 no document
materia 538/2005 2005-08-15 Moção Pesar pelo falecimento da Sr.a Claussi Glassi Luiz. 0 no document
materia 539/2005 2005-08-15 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Advogado, à 11 de agosto. 0 no document
materia 540/2005 2005-08-15 Moção Congratulações e Aplausos à EE( R) Silvio Sartori, pela realização de quermesse para arrecadar fundos para melhorias da escola e igreja do Bairro. 0 no document
materia 541/2005 2005-08-15 Moção Congratulações e Aplausos à equipe Sub/17 de futsal da Assessoria de Esportes/RCG Garça, campeã da Liga Regional de Marília. 0 no document
materia 542/2005 2005-08-15 Moção Congratulações e Aplausos à MS Transformadores, campeã na edição de 2005 dos Jogos Industriários do Estado de São Paulo - Sesi - Regional de Marília, sagrando-se campeã no futsal e vice-campeã no futebol de campo. 0 no document
materia 543/2005 2005-08-15 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Marcelo Santos, gerente da filial garcense do Magazine Luiza, pela sua postura ética e coerente adotada com relação a atitude agressiva de uma funcionária da loja em audiência pública realizada na sede da Edilidade. 0 no document
materia 544/2005 2005-08-15 Moção Repúdio a atitude ofensiva da Srta. Ana Paula Ribeiro com relação ao Sr. Prefeito Municipal, Ver. Pedro Henrique Scartezini e servidores municipais durante audiência pública realizada no último dia 11 de agosto. 0 no document
materia 545/2005 2005-08-15 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Alcides dos Santos. 0 no document
materia 546/2005 2005-08-15 Moção Pesar pelo falecimento do comediante e ex-vereador Francisco Milani. 0 no document
materia 547/2005 2005-08-15 Moção Pesar pelo falecimento do Deputado Federal, ex-Governador de Pernambuco e Presidente de Honra do PSB, Miguel Arraes. 0 no document
materia 548/2005 2005-08-15 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Tsuna Arita. 0 no document
materia 549/2005 2005-08-15 Moção Apoio às propostas de várias lideranças de classe do país, para o estabelecimento de uma pauta mínima de votações de projetos importantes para a Nação, pelo Congresso Nacional. 0 no document
materia 550/2005 2005-08-15 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração da clínica cardiológica Cardiocentro. 0 no document
materia 551/2005 2005-08-15 Moção Congratulações e Aplausos à ACEG, que através da Faculdade de Ciências da Saúde de Garça - FASU, inaugurou a Clínica Escola de Psicologia e de Pesquisa Aplicada - CEPPA. 0 no document
materia 552/2005 2005-08-15 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Estadual de Turismo pelo lançamento do Programa de Desenvolvimento do Turismo Paulista. 0 no document
materia 553/2005 2005-08-15 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 509, de autoria do Deputado Marquinho Tortorello, que institui no Estado o Programa de Educação Postural nas unidades educacionais da rede estadual de ensino. 0 no document
materia 615/2005 2005-08-15 Indicação Sugerindo a instalação de placas indicando a existência dos recém construídos redutores de velocidade na av. Dr. Labieno da Costa Machado, junto ao Distrito Industrial. 0 no document