| materia |
616/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza e pintura geral da Praça Dr. Martinho Funchal de Barros. |
0 |
no document
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| materia |
617/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
Sugerindo a construção de novos banheiros na EE Prof. Alcyr da Rosa Lima. |
0 |
no document
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| materia |
618/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
Sugerindo a pintura e remodelação, com trabalho de paisagismo, da Praça Luiz de Freitas Ferreira. |
0 |
no document
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| materia |
619/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na altura do cruzamento da Rua da Estação com a Rua Dr. Garcês. |
0 |
no document
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| materia |
620/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo junto a rotatória localizada no final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado (que conta com a imagem de São Pedro). |
0 |
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| materia |
621/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de semáforos para pedestres na área central do Município. |
0 |
no document
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| materia |
622/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de faixas delimitando vagas para estacionamento de veículos em toda a área central do Município. |
0 |
no document
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| materia |
623/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
Sugerindo fiscalizar os serviços de uma agente comunitária de saúde, que atua no Bairro Labienópolis, visto a ocorrência de reclamações de moradores sobre o atendimento oferecido. |
0 |
no document
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| materia |
624/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
Sugerindo a expedição de laudo avaliatório para viabilizar a erradicação de uma mangueira localizada na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, no número 1090. |
0 |
no document
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| materia |
625/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de pedágios para caminhões de outras localidades nas entradas do Município, visando a recuperação das principais vias utilizadas por aqueles veículos. |
0 |
no document
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| materia |
626/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
Sugerindo a pintura das fontes luminosas e coreto da Praça Tancredo Neves. |
0 |
no document
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| materia |
627/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
Sugerindo a construção de prédios de apartamentos para moradia popular, visando o melhor aproveitamento das áreas e aumentar o número dessas moradias. |
0 |
no document
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| materia |
628/2005 |
2005-08-15 |
Indicação |
Sugerindo estabelecer estacionamento oblíquo de veículos na quadra da Rua América onde encontra-se instalado o templo da Congregação Cristã no Brasil. |
0 |
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| sessao |
24 |
2005-08-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
831/2005 |
2005-08-11 |
Portaria |
COMPUTA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E ADICIONAL, O TEMPO DE SERVIÇO CORRESPONDENTE A 03 (TRÊS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 19,5 (DEZENOVE E MEIO) DIAS, PRESTADOS AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA, PELO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA |
1 |
extracted
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| norma |
832/2005 |
2005-08-11 |
Portaria |
CONCEDE O 1º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2005 |
1 |
extracted
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| norma |
5/2005 |
2005-08-09 |
Decreto Legislativo |
Autoriza proceder a entrega de diploma de Honra ao Mérito, aos policiais militares que atuam com destaque junto ao Proerd. |
1 |
not_a_document
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| materia |
88/2005 |
2005-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação de alvará e licença de funcionamento de estabelecimentos do Município nos quais ocorram adulterações de combustíveis. |
0 |
no document
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| materia |
89/2005 |
2005-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.881/2005, que dispõe sobre a instalação de cercas energizadas, excluindo a especificação das Normas Técnicas da ABNT a serem observadas na aplicação do disposto na Lei em referência. |
0 |
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| materia |
516/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Gerson Pereira Ramos. |
0 |
no document
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| materia |
517/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Nilsa Serreguti Serafim. |
0 |
no document
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| materia |
518/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Izolina Prado Martins. |
0 |
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| materia |
519/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Naná' Zancopé" pela realização de exposição de óleo sobre tela, em comemoração de seu 2º aniversário. |
0 |
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| materia |
520/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela recente formação do Conseg Garça. |
0 |
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| materia |
521/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Apoio às reinvidicações apresentadas pelo Sr. Prefeito ao Secretário Estadual da Educação, de reforma da EE Hilmar Machado de Oliveira e EE Prof. Alcyr da Rosa Lima e de doação de um microônibus para transporte escolar. |
0 |
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| materia |
522/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Apoio às reivindicações apresentadas pelo Sr. Prefeito ao FEHIDRO, para o Projeto de monitoramento da qualidade e quantidade de recursos hídricos e projeto de reflorestamento para recuperação da cabeceira do Córrego Barreiro. |
0 |
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| materia |
523/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sociedade São Vicente de Paulo, pela realização de mais uma campanha de arrecadação de alimentos para doação à famílias carentes. |
0 |
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| materia |
524/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. José Luiz Burato, pela recente inauguração de sua empresa, a "Burato Corretora de Mercadorias". |
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| materia |
525/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Apoio ao pré-projeto nº 44518.371000/1050-01, aceito pelo Ministério da Saúde, visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de uma unidade móvel de saúde (UTI móvel). |
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| materia |
526/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Maria de Jesus Vitor. |
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| materia |
527/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Apoio à matéria publicada na "Coluna do Português" do jornal Folha de Garça, edição de 04/08, sob o título "É preciso reativar o comércio na V. Dr. Labieno". |
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| materia |
528/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos servidores municipais que auxiliaram os atletas garcenses na última edição dos Jogos Regionais. |
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| materia |
529/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos cidadãos não servidores municipais que auxiliaram os atletas garcenses na última edição dos Jogos Regionais. |
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| materia |
530/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 71º de aniversário de emancipação político-administrativa do município de Alvinlândia, à 8 de agosto. |
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| materia |
531/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Juliano Quito Ferreira, pela obtenção de sua carteira da OAB. |
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| materia |
532/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a Dra. Marina Júlia Tófoli, pela obtenção de sua carteira da OAB. |
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| materia |
533/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a artista plástica garcense Lourdes de Fátima Oliveira Monteiro, pela realização de exposição de suas obras na Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, em Marília. |
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| materia |
534/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao ex-vereador Francisco Assis de Souza e sua esposa Oraíde Nunes de Souza, que completaram 25 anos de união conjugal. |
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no document
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| materia |
535/2005 |
2005-08-08 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 474, do Deputado Estadual Edson Gomes, que dispõe sobre a criação do Projeto Escotismo nas Escolas Estaduais. |
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| materia |
587/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo a abertura ininterrupta dos banheiros públicos do Lago Artificial Prof. J.K. Willians, permitindo o seu uso por parte dos praticantes de atividades esportivas. |
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| materia |
588/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo a pintura da Praça localizada no Bairro Jardim Salgueiro. |
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| materia |
589/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo a retirada de cupinzeiro alojado em árvore da praça existente no Jardim Salgueiro. |
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| materia |
590/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo agilizar os trâmites para disponibilizar uniformes para os servidores públicos municipais. |
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| materia |
591/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória nos cruzamentos de vias do Bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
592/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo pintura geral da Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
593/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo melhorias no sistema elétrico do ponto de táxi localizado na Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
594/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um portão e colocação de areia em área de lazer localizado no Bairro Jardim Paulista. |
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| materia |
595/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo maior rigos na fiscalização dos dispositivos da Lei Municipal nº 2.627/91 - Código de Posturas Municipais, no tocante a altura mínima de toldos em imóveis construídos no alinhamento do passeio público. |
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| materia |
596/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo a equiparação financeira do Chefe de Gabinete com o cargo de Secretário Municipal. |
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| materia |
597/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo melhoria na iluminação do monumento da Rotatória Alfredo Cotait. |
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