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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 616/2005 2005-08-15 Indicação Sugerindo a limpeza e pintura geral da Praça Dr. Martinho Funchal de Barros. 0 no document
materia 617/2005 2005-08-15 Indicação Sugerindo a construção de novos banheiros na EE Prof. Alcyr da Rosa Lima. 0 no document
materia 618/2005 2005-08-15 Indicação Sugerindo a pintura e remodelação, com trabalho de paisagismo, da Praça Luiz de Freitas Ferreira. 0 no document
materia 619/2005 2005-08-15 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na altura do cruzamento da Rua da Estação com a Rua Dr. Garcês. 0 no document
materia 620/2005 2005-08-15 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo junto a rotatória localizada no final da Av. Dr. Labieno da Costa Machado (que conta com a imagem de São Pedro). 0 no document
materia 621/2005 2005-08-15 Indicação Sugerindo a instalação de semáforos para pedestres na área central do Município. 0 no document
materia 622/2005 2005-08-15 Indicação Sugerindo a pintura de faixas delimitando vagas para estacionamento de veículos em toda a área central do Município. 0 no document
materia 623/2005 2005-08-15 Indicação Sugerindo fiscalizar os serviços de uma agente comunitária de saúde, que atua no Bairro Labienópolis, visto a ocorrência de reclamações de moradores sobre o atendimento oferecido. 0 no document
materia 624/2005 2005-08-15 Indicação Sugerindo a expedição de laudo avaliatório para viabilizar a erradicação de uma mangueira localizada na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, no número 1090. 0 no document
materia 625/2005 2005-08-15 Indicação Sugerindo a instalação de pedágios para caminhões de outras localidades nas entradas do Município, visando a recuperação das principais vias utilizadas por aqueles veículos. 0 no document
materia 626/2005 2005-08-15 Indicação Sugerindo a pintura das fontes luminosas e coreto da Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 627/2005 2005-08-15 Indicação Sugerindo a construção de prédios de apartamentos para moradia popular, visando o melhor aproveitamento das áreas e aumentar o número dessas moradias. 0 no document
materia 628/2005 2005-08-15 Indicação Sugerindo estabelecer estacionamento oblíquo de veículos na quadra da Rua América onde encontra-se instalado o templo da Congregação Cristã no Brasil. 0 no document
sessao 24 2005-08-15 Ordinária — 1 extracted
norma 831/2005 2005-08-11 Portaria COMPUTA PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, DISPONIBILIDADE E ADICIONAL, O TEMPO DE SERVIÇO CORRESPONDENTE A 03 (TRÊS) ANOS, 08 (OITO) MESES E 19,5 (DEZENOVE E MEIO) DIAS, PRESTADOS AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS DE GARÇA, PELO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA 1 extracted
norma 832/2005 2005-08-11 Portaria CONCEDE O 1º ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2005 1 extracted
norma 5/2005 2005-08-09 Decreto Legislativo Autoriza proceder a entrega de diploma de Honra ao Mérito, aos policiais militares que atuam com destaque junto ao Proerd. 1 not_a_document
materia 88/2005 2005-08-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cassação de alvará e licença de funcionamento de estabelecimentos do Município nos quais ocorram adulterações de combustíveis. 0 no document
materia 89/2005 2005-08-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.881/2005, que dispõe sobre a instalação de cercas energizadas, excluindo a especificação das Normas Técnicas da ABNT a serem observadas na aplicação do disposto na Lei em referência. 0 no document
materia 516/2005 2005-08-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Gerson Pereira Ramos. 0 no document
materia 517/2005 2005-08-08 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Nilsa Serreguti Serafim. 0 no document
materia 518/2005 2005-08-08 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Izolina Prado Martins. 0 no document
materia 519/2005 2005-08-08 Moção Congratulações e Aplausos à Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Naná' Zancopé" pela realização de exposição de óleo sobre tela, em comemoração de seu 2º aniversário. 0 no document
materia 520/2005 2005-08-08 Moção Congratulações e Aplausos pela recente formação do Conseg Garça. 0 no document
materia 521/2005 2005-08-08 Moção Apoio às reinvidicações apresentadas pelo Sr. Prefeito ao Secretário Estadual da Educação, de reforma da EE Hilmar Machado de Oliveira e EE Prof. Alcyr da Rosa Lima e de doação de um microônibus para transporte escolar. 0 no document
materia 522/2005 2005-08-08 Moção Apoio às reivindicações apresentadas pelo Sr. Prefeito ao FEHIDRO, para o Projeto de monitoramento da qualidade e quantidade de recursos hídricos e projeto de reflorestamento para recuperação da cabeceira do Córrego Barreiro. 0 no document
materia 523/2005 2005-08-08 Moção Congratulações e Aplausos à Sociedade São Vicente de Paulo, pela realização de mais uma campanha de arrecadação de alimentos para doação à famílias carentes. 0 no document
materia 524/2005 2005-08-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Luiz Burato, pela recente inauguração de sua empresa, a "Burato Corretora de Mercadorias". 0 no document
materia 525/2005 2005-08-08 Moção Apoio ao pré-projeto nº 44518.371000/1050-01, aceito pelo Ministério da Saúde, visando o repasse de recursos financeiros para a aquisição de uma unidade móvel de saúde (UTI móvel). 0 no document
materia 526/2005 2005-08-08 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Maria de Jesus Vitor. 0 no document
materia 527/2005 2005-08-08 Moção Apoio à matéria publicada na "Coluna do Português" do jornal Folha de Garça, edição de 04/08, sob o título "É preciso reativar o comércio na V. Dr. Labieno". 0 no document
materia 528/2005 2005-08-08 Moção Congratulações e Aplausos aos servidores municipais que auxiliaram os atletas garcenses na última edição dos Jogos Regionais. 0 no document
materia 529/2005 2005-08-08 Moção Congratulações e Aplausos aos cidadãos não servidores municipais que auxiliaram os atletas garcenses na última edição dos Jogos Regionais. 0 no document
materia 530/2005 2005-08-08 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 71º de aniversário de emancipação político-administrativa do município de Alvinlândia, à 8 de agosto. 0 no document
materia 531/2005 2005-08-08 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Juliano Quito Ferreira, pela obtenção de sua carteira da OAB. 0 no document
materia 532/2005 2005-08-08 Moção Congratulações e Aplausos a Dra. Marina Júlia Tófoli, pela obtenção de sua carteira da OAB. 0 no document
materia 533/2005 2005-08-08 Moção Congratulações e Aplausos a artista plástica garcense Lourdes de Fátima Oliveira Monteiro, pela realização de exposição de suas obras na Fundação de Ensino Eurípedes Soares da Rocha, em Marília. 0 no document
materia 534/2005 2005-08-08 Moção Congratulações e Aplausos ao ex-vereador Francisco Assis de Souza e sua esposa Oraíde Nunes de Souza, que completaram 25 anos de união conjugal. 0 no document
materia 535/2005 2005-08-08 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 474, do Deputado Estadual Edson Gomes, que dispõe sobre a criação do Projeto Escotismo nas Escolas Estaduais. 0 no document
materia 587/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo a abertura ininterrupta dos banheiros públicos do Lago Artificial Prof. J.K. Willians, permitindo o seu uso por parte dos praticantes de atividades esportivas. 0 no document
materia 588/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo a pintura da Praça localizada no Bairro Jardim Salgueiro. 0 no document
materia 589/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo a retirada de cupinzeiro alojado em árvore da praça existente no Jardim Salgueiro. 0 no document
materia 590/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo agilizar os trâmites para disponibilizar uniformes para os servidores públicos municipais. 0 no document
materia 591/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória nos cruzamentos de vias do Bairro Jardim Paulista. 0 no document
materia 592/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo pintura geral da Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 593/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo melhorias no sistema elétrico do ponto de táxi localizado na Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 594/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo a instalação de um portão e colocação de areia em área de lazer localizado no Bairro Jardim Paulista. 0 no document
materia 595/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo maior rigos na fiscalização dos dispositivos da Lei Municipal nº 2.627/91 - Código de Posturas Municipais, no tocante a altura mínima de toldos em imóveis construídos no alinhamento do passeio público. 0 no document
materia 596/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo a equiparação financeira do Chefe de Gabinete com o cargo de Secretário Municipal. 0 no document
materia 597/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo melhoria na iluminação do monumento da Rotatória Alfredo Cotait. 0 no document