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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 598/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo reparo na alvenaria da rotatória existente no cruzamento da Rua Pref. Andrade Nogueira com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 599/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo a erradicação de uma árvore de grande porte localizada nas imediações da confluência da Rua Bahia com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 600/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo a realização de mutirão de combate a cupins no âmbito do Município. 0 no document
materia 601/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo reformas no calçamento da Praça Waldir Marangão, próximo ao Condomínio Residencial Portal do Lago. 0 no document
materia 602/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo a construção de uma lombada transversal na confluência das ruas Carlos Ferrari e Santos Dumont. 0 no document
materia 603/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo a limpeza da cerca que circunda a área de reserva natural do Bosque Municipal e da antiga 2ª mata, que se encontra alto e seco, oferecendo risco de incêndio. 0 no document
materia 604/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo a implantação de uma farmácia de manipulação municipal no Município. 0 no document
materia 605/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo denominar de "Gerson Pereira Ramos" uma via, praça ou logradouro esportivo do Município. 0 no document
materia 606/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo denominar de "Jucelino Dias dos Santos" uma via, praça ou logradouro esportivo do Município. 0 no document
materia 607/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo utilizar a verba objeto da licitação para elaboração da folha de pagamento dos servidores municipais, vencida pela Banco Banespa, para concessão de benefícios aos servidores municipais. 0 no document
materia 608/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo a implantação de um camelódromo no Município. 0 no document
materia 609/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo a diminuição da profundidade da valeta localizada na confluência das ruas Fernando Beghini e Fausto Floriano de Toledo. 0 no document
materia 610/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo a roçagem de terreno do Município, localizado no Jardim Adrianita defronte o GRUP. 0 no document
materia 611/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo o rebaixamento de redutor de velocidade existente na estrada vicinal que dá acesso ao Jardim Adrianita, próximo a Fazenda Santa Eulália. 0 no document
materia 612/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo estabelecer mão única de direção na Rua Carlos Ferrari, sentido bairro-centro, a partir do Big Mart Centro de Compras. 0 no document
materia 613/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo a erradicação ou tratamento de uma árvore localizada na Rua José Rosário, defronte o número 487. 0 no document
materia 614/2005 2005-08-08 Indicação Sugerindo erradicação de árvore localizada na Rua Armando Salles de Oliveira, defronte o número 301. 0 no document
sessao 23 2005-08-08 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2005 2005-08-01 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 58/2005, objeto do Autógrafo nº 64/2005, de autoria do Ver. Wilson Alves, que altera a Lei Municipal nº 3.516/2005, que criou a "Zona Azul", estabelecendo permissão para o estacionamento gratuito para veículos que exploram o serviço de táxi. 0 no document
materia 5/2005 2005-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Autoriza a realização de sessão extraordinária de caráter solene para homenagear os policiais militares que atuam no PROERD. 0 no document
materia 71/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.308/99 - Código de Proteção ao Verde do Município, adequando os valores das multas previstas para os casos de descumprimento de seus dispositivos. 0 no document
materia 72/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação de terrenos que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. 0 no document
materia 76/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.884/2005 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005, no tocante ao limite para abertura de créditos adicionais suplementares para os Poderes Executivo e Legislativo. 0 no document
materia 82/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera Lei nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, alterando a denominação da Secretaria Municipal de Esportes, para "Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer". 0 no document
materia 83/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município firmar convênios com empresas do Município para adoção, preservação e conservação de praças públicas, canteiros centrais de avenidas e outros próprios municipais, bem como para construção de novas praças em locais definidos pela Administração Municipal. 0 no document
materia 84/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.885/2005 que concede anistia de juros e multa aos contribuintes em débitos com a Fazenda Municipal, quanto ao prazo estabelecido para usufruir dos benefícios da lei. 0 no document
materia 85/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a permissão de acompanhante à parturiente, durante o parto e o pós-parto imediato, no âmbito da rede poública municipal de saúde. 0 no document
materia 86/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.431/2000, aumentando a área do objeto da concessão de direito real de uso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais. 0 no document
materia 87/2005 2005-08-01 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.811/2004, aumentando o prazo estabelecido para o pagamento de débitos de entidades hospitalares com o SAAE. 0 no document
materia 460/2005 2005-08-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Dodo da Silva. 0 no document
materia 461/2005 2005-08-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Antônio de Paiva. 0 no document
materia 462/2005 2005-08-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Jucelino Dias dos Santos. 0 no document
materia 463/2005 2005-08-01 Moção Pesar pelo falecimento da jovem Débora Cruz da Rocha. 0 no document
materia 464/2005 2005-08-01 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Durcelina Alfredo Gonçalves. 0 no document
materia 465/2005 2005-08-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Serafim. 0 no document
materia 466/2005 2005-08-01 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Alice dos Santos Silva. 0 no document
materia 467/2005 2005-08-01 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Fábio Antônio Ramos Soares. 0 no document
materia 468/2005 2005-08-01 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Francisca da Silva Rosário. 0 no document
materia 469/2005 2005-08-01 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Adalgiza de Souza Barros. 0 no document
materia 470/2005 2005-08-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Nestor Dias. 0 no document
materia 471/2005 2005-08-01 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Ovídio César de Almeida. 0 no document
materia 472/2005 2005-08-01 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Jair Angelo Júnior. 0 no document
materia 473/2005 2005-08-01 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dias de Moura. 0 no document
materia 474/2005 2005-08-01 Moção Congratulações e Aplausos ao dentista Brena Arena, responsável pela saúde bucal da USF Labienópolis, pela excelência de seu atendimento, bem como pela dedicação ao trabalho. 0 no document
materia 475/2005 2005-08-01 Moção Apoio a revindicação da classe dos profissionais do magistério paulista, de reajuste salarial imediato à classe. 0 no document
materia 476/2005 2005-08-01 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 60 anos de existência da Loja Maçônica General Moreira Guimarães IV, à 31 de julho. 0 no document
materia 477/2005 2005-08-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura e Casa do Artesão, pela iniciativa de realização de exposição em homenagem aos 15 anos da Casa do Artesão. 0 no document
materia 478/2005 2005-08-01 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 1º ano de atividades no Município da loja autorizada de colchões Ortobom. 0 no document
materia 479/2005 2005-08-01 Moção Congratulações e Aplausos ao casal de dentistas Dr. Carlos Eduardo A Zuchieri e Dra. Maria Angélica Botega Ortuzal Zuchieri, pela recente inauguração da Clínica Oral & Medic. 0 no document
materia 480/2005 2005-08-01 Moção Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal José Alcides Faneco, pela louvável iniciativa de utilizar as antigas dependências da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade para instalação de uma unidade de saúde e também da Casa dos Conselhos. 0 no document