| materia |
598/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo reparo na alvenaria da rotatória existente no cruzamento da Rua Pref. Andrade Nogueira com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
0 |
no document
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| materia |
599/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação de uma árvore de grande porte localizada nas imediações da confluência da Rua Bahia com a Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
0 |
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| materia |
600/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo a realização de mutirão de combate a cupins no âmbito do Município. |
0 |
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| materia |
601/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo reformas no calçamento da Praça Waldir Marangão, próximo ao Condomínio Residencial Portal do Lago. |
0 |
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| materia |
602/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo a construção de uma lombada transversal na confluência das ruas Carlos Ferrari e Santos Dumont. |
0 |
no document
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| materia |
603/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza da cerca que circunda a área de reserva natural do Bosque Municipal e da antiga 2ª mata, que se encontra alto e seco, oferecendo risco de incêndio. |
0 |
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| materia |
604/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de uma farmácia de manipulação municipal no Município. |
0 |
no document
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| materia |
605/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "Gerson Pereira Ramos" uma via, praça ou logradouro esportivo do Município. |
0 |
no document
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| materia |
606/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "Jucelino Dias dos Santos" uma via, praça ou logradouro esportivo do Município. |
0 |
no document
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| materia |
607/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo utilizar a verba objeto da licitação para elaboração da folha de pagamento dos servidores municipais, vencida pela Banco Banespa, para concessão de benefícios aos servidores municipais. |
0 |
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| materia |
608/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de um camelódromo no Município. |
0 |
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| materia |
609/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo a diminuição da profundidade da valeta localizada na confluência das ruas Fernando Beghini e Fausto Floriano de Toledo. |
0 |
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| materia |
610/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo a roçagem de terreno do Município, localizado no Jardim Adrianita defronte o GRUP. |
0 |
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| materia |
611/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo o rebaixamento de redutor de velocidade existente na estrada vicinal que dá acesso ao Jardim Adrianita, próximo a Fazenda Santa Eulália. |
0 |
no document
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| materia |
612/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo estabelecer mão única de direção na Rua Carlos Ferrari, sentido bairro-centro, a partir do Big Mart Centro de Compras. |
0 |
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| materia |
613/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação ou tratamento de uma árvore localizada na Rua José Rosário, defronte o número 487. |
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no document
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| materia |
614/2005 |
2005-08-08 |
Indicação |
Sugerindo erradicação de árvore localizada na Rua Armando Salles de Oliveira, defronte o número 301. |
0 |
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| sessao |
23 |
2005-08-08 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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| materia |
1/2005 |
2005-08-01 |
Veto |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 58/2005, objeto do Autógrafo nº 64/2005, de autoria do Ver. Wilson Alves, que altera a Lei Municipal nº 3.516/2005, que criou a "Zona Azul", estabelecendo permissão para o estacionamento gratuito para veículos que exploram o serviço de táxi. |
0 |
no document
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| materia |
5/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza a realização de sessão extraordinária de caráter solene para homenagear os policiais militares que atuam no PROERD. |
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no document
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| materia |
71/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.308/99 - Código de Proteção ao Verde do Município, adequando os valores das multas previstas para os casos de descumprimento de seus dispositivos. |
0 |
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| materia |
72/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terrenos que especifica à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU. |
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| materia |
76/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.884/2005 - Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005, no tocante ao limite para abertura de créditos adicionais suplementares para os Poderes Executivo e Legislativo. |
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| materia |
82/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Lei nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, alterando a denominação da Secretaria Municipal de Esportes, para "Secretaria Municipal da Juventude, Esportes e Lazer". |
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| materia |
83/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município firmar convênios com empresas do Município para adoção, preservação e conservação de praças públicas, canteiros centrais de avenidas e outros próprios municipais, bem como para construção de novas praças em locais definidos pela Administração Municipal. |
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no document
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| materia |
84/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.885/2005 que concede anistia de juros e multa aos contribuintes em débitos com a Fazenda Municipal, quanto ao prazo estabelecido para usufruir dos benefícios da lei. |
0 |
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| materia |
85/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de acompanhante à parturiente, durante o parto e o pós-parto imediato, no âmbito da rede poública municipal de saúde. |
0 |
no document
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| materia |
86/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 3.431/2000, aumentando a área do objeto da concessão de direito real de uso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Missões Internacionais. |
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| materia |
87/2005 |
2005-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.811/2004, aumentando o prazo estabelecido para o pagamento de débitos de entidades hospitalares com o SAAE. |
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| materia |
460/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Dodo da Silva. |
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| materia |
461/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Antônio de Paiva. |
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| materia |
462/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Jucelino Dias dos Santos. |
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| materia |
463/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da jovem Débora Cruz da Rocha. |
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| materia |
464/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Durcelina Alfredo Gonçalves. |
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| materia |
465/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Serafim. |
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| materia |
466/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Alice dos Santos Silva. |
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| materia |
467/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do jovem Fábio Antônio Ramos Soares. |
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| materia |
468/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Francisca da Silva Rosário. |
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| materia |
469/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Adalgiza de Souza Barros. |
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| materia |
470/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Nestor Dias. |
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| materia |
471/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Ovídio César de Almeida. |
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| materia |
472/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do jovem Jair Angelo Júnior. |
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| materia |
473/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dias de Moura. |
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| materia |
474/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao dentista Brena Arena, responsável pela saúde bucal da USF Labienópolis, pela excelência de seu atendimento, bem como pela dedicação ao trabalho. |
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| materia |
475/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Apoio a revindicação da classe dos profissionais do magistério paulista, de reajuste salarial imediato à classe. |
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| materia |
476/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 60 anos de existência da Loja Maçônica General Moreira Guimarães IV, à 31 de julho. |
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| materia |
477/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura e Casa do Artesão, pela iniciativa de realização de exposição em homenagem aos 15 anos da Casa do Artesão. |
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| materia |
478/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 1º ano de atividades no Município da loja autorizada de colchões Ortobom. |
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| materia |
479/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal de dentistas Dr. Carlos Eduardo A Zuchieri e Dra. Maria Angélica Botega Ortuzal Zuchieri, pela recente inauguração da Clínica Oral & Medic. |
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| materia |
480/2005 |
2005-08-01 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal José Alcides Faneco, pela louvável iniciativa de utilizar as antigas dependências da EE Profª Nely Carbonieri de Andrade para instalação de uma unidade de saúde e também da Casa dos Conselhos. |
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