| materia |
585/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
Sugerindo a sinalização das rampas de acesso para deficientes que ainda não foram pintadas, na região central. |
0 |
no document
|
| materia |
586/2005 |
2005-08-01 |
Indicação |
Sugerindo a abertura do sanitário público do Lago Artificial durante a semana, nos horários de maior fluxo de pessoas. |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2005-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3891/2005 |
2005-07-28 |
Lei |
Fixa a remuneração dos Secretários Municipais, a partir de julho/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3892/2005 |
2005-07-28 |
Lei |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de julho/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3893/2005 |
2005-07-28 |
Lei |
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, a partir de julho/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
3 |
2005-07-28 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3886/2005 |
2005-07-21 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3887/2005 |
2005-07-21 |
Lei |
Concede abono especial pecuniário aos servidores municipais, no valor de R$ 70,00, no mês de julho de 2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de outubro/2005. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3888/2005 |
2005-07-21 |
Lei |
Concede abono especial pecuniário aos membros do Conselho Tutelar de Garça, no valor de R$ 70,00, no mês de julho de 2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de outubro/2005. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3889/2005 |
2005-07-21 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3890/2005 |
2005-07-21 |
Lei |
Concede abono especial pecuniário aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, no valor de R$ 70,00, no mês de julho/2005, podendo ser estendido automaticamente até o mês de outubro/2005. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
27 |
2005-07-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2005-07-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2005-07-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2005 |
2005-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, visando adequar os números de cargos de "Secretário". |
0 |
no document
|
| materia |
73/2005 |
2005-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo X da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, corrigindo em 3% e acrescentando mais R$ 20,00 ao valor de cada referência numérica. |
0 |
no document
|
| materia |
74/2005 |
2005-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial pecuniário aos servidores municipais, no valor de R$ 70,00, no mês de julho de 2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de outubro/2005. |
0 |
no document
|
| materia |
75/2005 |
2005-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial pecuniário aos membros do Conselho Tutelar de Garça, no valor de R$ 70,00, no mês de julho de 2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de outubro/2005. |
0 |
no document
|
| materia |
79/2005 |
2005-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, a partir de julho/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. |
0 |
no document
|
| materia |
81/2005 |
2005-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a remuneração dos Secretários Municipais, a partir de julho/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2005-07-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2005-07-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2005-07-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2005 |
2005-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial pecuniário aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, no valor de R$ 70,00, no mês de julho/2005, podendo ser estendido automaticamente até o mês de outubro/2005 |
0 |
no document
|
| materia |
78/2005 |
2005-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal, corrigindo em 3% e acrescentando mais R$ 20,00 ao valor de cada referência numérica. |
0 |
no document
|
| norma |
3885/2005 |
2005-07-18 |
Lei |
Concede anistia de juros e multa aos contribuintes em débitos com a Fazenda Municipal. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3882/2005 |
2005-07-14 |
Lei |
Obriga os estabelecimentos bancários do Município a instalarem assentos para o público em suas agências. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3883/2005 |
2005-07-14 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Garça para o quadriênio 2006-2009. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3884/2005 |
2005-07-14 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3881/2005 |
2005-07-13 |
Lei |
Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas a proteção de perímetros de imóveis do município de Garça. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
23 |
2005-07-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3879/2005 |
2005-07-12 |
Lei |
Denomina de "Alameda Linneu Reis de Mattos", o trecho da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, compreendido entre a Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes e a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e entre as quadras "H" e 53-A da planta do loteamento "Faixa de Integração". |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3880/2005 |
2005-07-12 |
Lei |
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da CEETEPS, para a adequação de instalações da ETE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3878/2005 |
2005-07-11 |
Lei |
Dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público, institui o Programa de Silêncio Urbano e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2005-07-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3875/2005 |
2005-07-04 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, propondo a extinção e criação de cargos. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3876/2005 |
2005-07-04 |
Lei |
Autoriza o Município de Garça a alienar o imóvel que especifica através de licitação na modalidade concorrência pública. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3877/2005 |
2005-07-04 |
Lei |
Autoriza a outorga de concessão de uso de imóvel localizado à Rua Carlos Ferrari, nº 1885, onde funcionava a EMEI "Camila Cristina Nascimento Campos à Empresa RCG - Tecnologia Eletromecânica Ltda. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
21 |
2005-06-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3873/2005 |
2005-06-28 |
Lei |
Autoriza abertura de um crédito especial, na importância de R$ 706,53, para pagamento de gratificação natalina a pensionista e adicional de insalubridade para servidor municipal. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3874/2005 |
2005-06-28 |
Lei |
Propõe a observância pelo Município da Lei Estadual nº 10.995/2001 para aprovação de projetos de instalação de antenas retransmissoras de telefonia celular. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
19 |
2005-06-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2005-06-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2005 |
2005-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Alameda Linneu Reis de Mattos", o trecho da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, compreendido entre a Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes e a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e entre as quadras "H" e 53-A da planta do loteamento "Faixa de Integração", |
0 |
no document
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| materia |
69/2005 |
2005-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da CEETEPS, para a adequação de instalações da ETE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros. |
0 |
no document
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| materia |
439/2005 |
2005-06-27 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Gumercindo Pereira. |
0 |
no document
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| materia |
440/2005 |
2005-06-27 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio de Deus. |
0 |
no document
|
| materia |
441/2005 |
2005-06-27 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à dermatologista Dra. Elizabete Silva Peres, pela inauguração de sua clínica dermatológica, a Dermo Clínica. |
0 |
no document
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| materia |
442/2005 |
2005-06-27 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Azul, pela doação de equipamentos eletrônicos, alimentos e recursos financeiros a entidades assistenciais do Município. |
0 |
no document
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