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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 585/2005 2005-08-01 Indicação Sugerindo a sinalização das rampas de acesso para deficientes que ainda não foram pintadas, na região central. 0 no document
materia 586/2005 2005-08-01 Indicação Sugerindo a abertura do sanitário público do Lago Artificial durante a semana, nos horários de maior fluxo de pessoas. 0 no document
sessao 22 2005-08-01 Ordinária — 1 extracted
norma 3891/2005 2005-07-28 Lei Fixa a remuneração dos Secretários Municipais, a partir de julho/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. 1 not_a_document
norma 3892/2005 2005-07-28 Lei Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de julho/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. 1 not_a_document
norma 3893/2005 2005-07-28 Lei Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, a partir de julho/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. 1 not_a_document
sessao 3 2005-07-28 Solene — 1 extracted
norma 3886/2005 2005-07-21 Lei Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
norma 3887/2005 2005-07-21 Lei Concede abono especial pecuniário aos servidores municipais, no valor de R$ 70,00, no mês de julho de 2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de outubro/2005. 1 not_a_document
norma 3888/2005 2005-07-21 Lei Concede abono especial pecuniário aos membros do Conselho Tutelar de Garça, no valor de R$ 70,00, no mês de julho de 2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de outubro/2005. 1 not_a_document
norma 3889/2005 2005-07-21 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
norma 3890/2005 2005-07-21 Lei Concede abono especial pecuniário aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, no valor de R$ 70,00, no mês de julho/2005, podendo ser estendido automaticamente até o mês de outubro/2005. 1 not_a_document
sessao 27 2005-07-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2005-07-21 Extraordinária — 1 extracted
sessao 29 2005-07-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 70/2005 2005-07-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.414/2000 e suas alterações - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, visando adequar os números de cargos de "Secretário". 0 no document
materia 73/2005 2005-07-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo X da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, corrigindo em 3% e acrescentando mais R$ 20,00 ao valor de cada referência numérica. 0 no document
materia 74/2005 2005-07-20 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial pecuniário aos servidores municipais, no valor de R$ 70,00, no mês de julho de 2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de outubro/2005. 0 no document
materia 75/2005 2005-07-20 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial pecuniário aos membros do Conselho Tutelar de Garça, no valor de R$ 70,00, no mês de julho de 2005, podendo estender-se, automaticamente, até o mês de outubro/2005. 0 no document
materia 79/2005 2005-07-20 Projeto de Lei Ordinária Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, a partir de julho/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. 0 no document
materia 81/2005 2005-07-20 Projeto de Lei Ordinária Fixa a remuneração dos Secretários Municipais, a partir de julho/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. 0 no document
sessao 24 2005-07-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 25 2005-07-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2005-07-20 Extraordinária — 1 extracted
materia 77/2005 2005-07-18 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial pecuniário aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal, no valor de R$ 70,00, no mês de julho/2005, podendo ser estendido automaticamente até o mês de outubro/2005 0 no document
materia 78/2005 2005-07-18 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.660/2003 - Estrutura Administrativa da Secretaria da Câmara Municipal, corrigindo em 3% e acrescentando mais R$ 20,00 ao valor de cada referência numérica. 0 no document
norma 3885/2005 2005-07-18 Lei Concede anistia de juros e multa aos contribuintes em débitos com a Fazenda Municipal. 1 not_a_document
norma 3882/2005 2005-07-14 Lei Obriga os estabelecimentos bancários do Município a instalarem assentos para o público em suas agências. 1 not_a_document
norma 3883/2005 2005-07-14 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Garça para o quadriênio 2006-2009. 1 not_a_document
norma 3884/2005 2005-07-14 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 3881/2005 2005-07-13 Lei Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas a proteção de perímetros de imóveis do município de Garça. 1 not_a_document
sessao 23 2005-07-13 Extraordinária — 1 extracted
norma 3879/2005 2005-07-12 Lei Denomina de "Alameda Linneu Reis de Mattos", o trecho da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, compreendido entre a Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes e a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e entre as quadras "H" e 53-A da planta do loteamento "Faixa de Integração". 1 not_a_document
norma 3880/2005 2005-07-12 Lei Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da CEETEPS, para a adequação de instalações da ETE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros. 1 not_a_document
norma 3878/2005 2005-07-11 Lei Dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público, institui o Programa de Silêncio Urbano e dá outras providências. 1 extracted
sessao 22 2005-07-11 Extraordinária — 1 extracted
norma 3875/2005 2005-07-04 Lei Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e autarquias, propondo a extinção e criação de cargos. 1 not_a_document
norma 3876/2005 2005-07-04 Lei Autoriza o Município de Garça a alienar o imóvel que especifica através de licitação na modalidade concorrência pública. 1 not_a_document
norma 3877/2005 2005-07-04 Lei Autoriza a outorga de concessão de uso de imóvel localizado à Rua Carlos Ferrari, nº 1885, onde funcionava a EMEI "Camila Cristina Nascimento Campos à Empresa RCG - Tecnologia Eletromecânica Ltda. 1 not_a_document
sessao 21 2005-06-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 3873/2005 2005-06-28 Lei Autoriza abertura de um crédito especial, na importância de R$ 706,53, para pagamento de gratificação natalina a pensionista e adicional de insalubridade para servidor municipal. 1 not_a_document
norma 3874/2005 2005-06-28 Lei Propõe a observância pelo Município da Lei Estadual nº 10.995/2001 para aprovação de projetos de instalação de antenas retransmissoras de telefonia celular. 1 not_a_document
sessao 19 2005-06-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2005-06-28 Extraordinária — 1 extracted
materia 68/2005 2005-06-27 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Alameda Linneu Reis de Mattos", o trecho da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, compreendido entre a Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes e a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e entre as quadras "H" e 53-A da planta do loteamento "Faixa de Integração", 0 no document
materia 69/2005 2005-06-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da CEETEPS, para a adequação de instalações da ETE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros. 0 no document
materia 439/2005 2005-06-27 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Gumercindo Pereira. 0 no document
materia 440/2005 2005-06-27 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio de Deus. 0 no document
materia 441/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos à dermatologista Dra. Elizabete Silva Peres, pela inauguração de sua clínica dermatológica, a Dermo Clínica. 0 no document
materia 442/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Azul, pela doação de equipamentos eletrônicos, alimentos e recursos financeiros a entidades assistenciais do Município. 0 no document