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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 443/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos a nova diretoria executiva da ACIG, tendo como presidente o comerciante Edson Godino, eleita para o biênio 2005/2007. 0 no document
materia 444/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos pelo excelente trabalho desenvolvido pela diretoria da ACIG, cujo mandato se encerra no final deste mês, tendo como presidente o Sr. Gustavo César Henrique as Silva. 0 no document
materia 445/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Gustavo César Henrique da Silva, indicado para as funções de representante local do Sincopetro - Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 446/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos à TV TEM, pela grande cobertura que ofereceu à 19ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 447/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos à empresa MS Transformadores, por novamente dar amplo destaque ao Município em seu Guia de Produtos, desta feita com relação a Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 448/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Rotary Club de Garça Azul, eleita para o ano rotário 2005/2006, tendo como presidente à Sra. Neuza Alberti Serapião. 0 no document
materia 449/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Rotary Club de Garça, eleita para o ano rotário 2005/2006, tendo como presidente o Sr. Dr. André Luiz Gavioli Rodrigues. 0 no document
materia 450/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria do Rotary Club de Garça Real, eleita para o ano rotário 2005/2006, tendo como presidente o Sr. Dr. Danilo João Pozzer. 0 no document
materia 451/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos à diretoria do Rotary Club de Garça Real do ano rotário 2004/2005, pelo excelente trabalho realizado em prol da comunidade local. 0 no document
materia 452/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos à diretoria do Rotary Club de Garça do ano rotário 2004/2005, pelo excelente trabalho realizado em prol da comunidade local. 0 no document
materia 453/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos à diretoria do Rotary Club de Garça Azul do ano rotário 2004/2005, pelo excelente trabalho realizado em prol da comunidade local. 0 no document
materia 454/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da 19ª Festa da Cerejeira, pelo excelente trabalho realizado, resultando num evento de alto nível que atraiu as atenções de toda a região, com diversas atrações em todas as áreas. 0 no document
materia 455/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos às Polícias Civil e Militar local, pela ação conjunta levada a efeito no último dia 24 de junho, resultando na apreensão de meliantes que efetuaram um assalto em residência no centro do Município. 0 no document
materia 456/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos ao atleta de basquete do RCG/CSA/Garça Cássio "Piauí", convocado para a Seleção Brasileira Cadete. 0 no document
materia 457/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos ao Promotor de Justiça Airton Pedro Marin Filho, pela sua recente promoção para o cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia. 0 no document
materia 458/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel Marcos Antônio Carchedi, novo comandante do 10º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Marília. 0 no document
materia 459/2005 2005-06-27 Moção Congratulações e Aplausos às Lojas Maçônicas Gal. Moreira Guimarães IV e Integração e Justiça, Rotary Club de Garça, Rotary Club de Garça Real, Rotary Club de Garça Azul e Lions Clube de Garça, pelo excelente trabalho realizado na 19ª Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 559/2005 2005-06-27 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal adquirir microfones de lapela para os músicos da Big Band Santa Cecília. 0 no document
materia 560/2005 2005-06-27 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal disponibilizar uma bandeira do Estado de São Paulo para a Base de Garça da Polícia Rodoviária. 0 no document
materia 561/2005 2005-06-27 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder melhorias no sistema de iluminação pública da Praça Pedro de Toledo. 0 no document
materia 562/2005 2005-06-27 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura de sinalização de solo na Rua Francisco Gonçalves e vias próximas, no Bairro Salgueiro. 0 no document
materia 563/2005 2005-06-27 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder melhorias no leito carroçável da Rua Vital Soares, em toda a sua extensão. 0 no document
materia 564/2005 2005-06-27 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal maior fiscalização junto à reforma da empresa A Frangola, visto que esta se arrasta há vários meses, oferecendo risco de acidentes a transeuntes e aspecto negativo na área central do Município. 0 no document
materia 565/2005 2005-06-27 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a permanência das luzes acesas de uma das torres de iluminação do Estádio Municipal Frederico Platzeck, no período das 18h00 às 19h00, viabilizado a utilização da pista de atletismo por pedestrianistas. 0 no document
materia 566/2005 2005-06-27 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a construção de cobertura em ponto de ônibus localizado na Rua Cel. Joaquim Piza, na saída para Álvaro de Carvalho. 0 no document
materia 567/2005 2005-06-27 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal estender o período na Festa da Cerejeira na próxima edição. 0 no document
materia 568/2005 2005-06-27 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal instituir permissão de estacionamento para carga/descarga defronte o estabelecimento comercial recentemente instalado junto à Av. Dr. Labieno da Costa Machado nº 1.123. 0 no document
materia 569/2005 2005-06-27 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal fiscalizar os motivos pelos quais os serviços de limpeza de vias públicas não estarem sendo realizados à contento na Rua D. Pedro II, na quadra que compreende o número 300. 0 no document
sessao 21 2005-06-27 Ordinária — 1 extracted
norma 3872/2005 2005-06-22 Lei Denomina também de Avenida Presidente Vargas a 1ª Via de Acesso, trecho compreendido entre o Trevo Garça-Bauru-Marília até as ruas Ricardo Rodrigues de Barros e Santo Antônio. 1 not_a_document
norma 4/2005 2005-06-21 Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. João Cassetari. 1 not_a_document
materia 3/2005 2005-06-20 Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 44/2005 (objeto do Autógrafo nº 48/2005), de autoria do Prefeito Municipal, que concede anistia de juros e multas aos contribuintes em débitos com a Fazenda Municipal 0 no document
materia 63/2005 2005-06-20 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o horário de funcionamento do comércio no município de Garça. 0 no document
materia 64/2005 2005-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Garça a alienar o imóvel que especifica através de licitação na modalidade concorrência pública. 0 no document
materia 65/2005 2005-06-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o aluguel e utilização de caçambas no município e dá outras providências. 0 no document
materia 66/2005 2005-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a outorga de concessão de uso de imóvel localizado à Rua Carlos Ferrari, nº 1885, onde funcionava a EMEI "Camila Cristina Nascimento Campos à Empresa RCG - Tecnologia Eletromecânica Ltda. 0 no document
materia 67/2005 2005-06-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de um crédito especial, na importância de R$ 706,53, para pagamento de gratificação natalina a pensionista e adicional de insalubridade para servidor municipal. 0 no document
materia 370/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Ênio J. Bruno, da Comissão Fé e Política, pela explanação respeitosa e democrática levada a efeito no horário destinado à Tribuna Livre da Câmara Municipal, no último dia 6 de junho, abordando diversas temas de relevância do Município. 0 no document
materia 371/2005 2005-06-20 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Aparecido Vaz. 0 no document
materia 372/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao nadador garcense Guilherme Passos, que sagrou-se campeão brasileiro infantil nos 50m nada livre, durante o XXII Troféu Ruben Dinard de Araújo, em Recife/PE. 0 no document
materia 373/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Fátima Campidelli, indicada para a coordenação do curso do projeto Ademar Guerra em Garça. 0 no document
materia 374/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à equipe Sub/20 da SE RCG/Garça, 3ª colocada na "Copa de Futsal do Estado de São Paulo", competição que faz parte do calendário oficial da Secretaria de Estado da Juventude, Esportes e Lazer. 0 no document
materia 375/2005 2005-06-20 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 706/02, de autoria do Dep. José Caldini Crespo, que transforma as FATEC´s em Centro Universitário. 0 no document
materia 376/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à equipe Sub/20 da SE RCG/Garça, que sagrou-se campeã do Campeonato Municipal de Marília, promovido pela Liga Regional de Futsal de Marília. 0 no document
materia 377/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à equipe da SE RCG/Garça, que representou Garça na "Copa TV TEM de Futsal", sagrando-se campeã invicta. 0 no document
materia 378/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao empresário Roberto Costa Gonzáles, pelo apoio que vem oferecendo ao futsal garcense, em diversas categorias. 0 no document
materia 379/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à Coopergarça, que conquistou suas instalações próprias, entregue no último dia 31 de maio. 0 no document
materia 380/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à equipe que representou o município de Alvinlândia na Copa TV Tem de Futsal, patrocinada pela empres garcense MS Transformadores, quarta colocada na competição. 0 no document
materia 381/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à TV TEM, pela organização e coordenação da edição de 2005 da Copa TV TEM de Futsal, escolhendo Garça como sede das diversas fases, incluindo a abertura e a final. 0 no document
materia 382/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal, Assessoria de Esportes e Secretaria Municipal de Esportes, pelos esforços envidados para que Garça fosse uma das sedes da Copa TV TEM de Futsal, bem como pelo apoio conferido às equipes que representaram o Município e o distrito de Jafa. 0 no document