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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 433/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria da Loja Maçônica Gal. Moreira Guimarães IV, eleita para o biênio junho/2005 à junho/2007. 0 no document
materia 434/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à nova diretoria da Loja Maçônica Integração e Justiça, eleita para o biênio junho/2005 à junho/2007. 0 no document
materia 435/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Olívia Aparecida Moraes Meregui, nova presidente da Associação Feminina das Lojas Maçônicas Gal. Moreira Guimarães IV e Integração e Justiça, eleita para o biênio junho/2005 à junho/2007. 0 no document
materia 436/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Terezinha Bonfim Molina, pelo excelente trabalho realizado no período que ocupou a presidência da Associação Feminina das Lojas Maçônicas Gal. Moreira Guimarães IV e Integração e Justiça, no biênio junho/2003 à junho/2005. 0 no document
materia 437/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Gilberto Garcia, pelo excelente trabalho realizado no período que ocupou a presidência da Loja Maçônica Integração e Justiça, no biênio junho/2003 à junho/2005. 0 no document
materia 438/2005 2005-06-20 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Segura Molina, pelo excelente trabalho realizado no período que ocupou a presidência da Loja Maçônica Gal. Moreira Guimarães IV, no biênio junho/2003 à junho/2005. 0 no document
materia 520/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal delimitar área do Lago Artificial e Concha Acústica durante a Festa da Cerejeira. 0 no document
materia 521/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal estudar a possibilidade de instituir melhorias salariais aos servidores municipais, como a instituição da gratificação por assiduidade ou de vale-alimentação, a exemplo de outros municípios. 0 no document
materia 522/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de obstáculos na Rua Rosário Martino, no Bairro Nova Garça, entre o início da via e o córrego. 0 no document
materia 523/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória junto à Rua Voluntários de 32, no cruzamento com a Rua Vital Soares. 0 no document
materia 524/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua Caramuru com as ruas Pref. Salviano Pereira de Andrade e Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 0 no document
materia 525/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Exeutivo Municipal determinar a poda de árvores plantadas junto ao passeio público que margeia a ETA do SAAE, na Rua João Bento. 0 no document
materia 526/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a instalação de um posto de atendimento na Praça Rui Barbosa, quando da realização da próxima campanha de vacinação infantil, facilitando a vacinação de crianças da zona rural. 0 no document
materia 527/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na altura do número 756 da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 0 no document
materia 528/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal determinar vistoria em área localizada na Av. Paineiras, altura do número 135, que existe grande quantidade de tubulação abandonada, causando erosão em nascente de água. 0 no document
materia 529/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal promover projeto de revitalização da Praça Carlos Eduardo Alves de Souza. 0 no document
materia 530/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal ao Comdicra, realização de campanha visando arrecadar fundos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a exemplo do ocorrido em Lins. 0 no document
materia 531/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal desenvolver projeto visando o aproveitamento de áreas públicas e privadas sem utilização. 0 no document
materia 532/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de rampa de acesso ao Bosque das Cerejeiras, anexo ao pedalinho do Lago Artificial. 0 no document
materia 533/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal auxiliar as famílias cujas casas foram arrasadas por incêndio, recentemente, no Bairro José Ribeiro. 0 no document
materia 534/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal retificar o traçados das guias localizadas defronte a Incubadora de Empresas, que está avançando à via pública. 0 no document
materia 535/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a contratação de profissionais de segurança para atuação junto ao Pronto Socorro Municipal. 0 no document
materia 536/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder mudanças no horário de atendimento de consultas no Centro de Saúde II, visando facilitar o atendimento de pessoas da zona rural. 0 no document
materia 537/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal desapropriar área ao lado do Centro de Saúde do Distrito de Jafa, para construção de Terminal Rodoviário. 0 no document
materia 538/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um poste com braço de iluminação pública no final da Rua José dos Santos Indio, no conjunto habitacional da CDHU, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 539/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a elaboração de um plano de cargos e carreira para os profissionais médicos especialistas. 0 no document
materia 540/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o recapeamento da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. 0 no document
materia 541/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a permanência da luz externa do P.A S. do Bairro Rebelo acesa, a partir das 5h00. 0 no document
materia 542/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal inspecionar terreno localizado na confluência das ruas Mário Herédia e Anita Costa, no tocante ao escoamento de águas pluviais, modificado com o cercamento da área. 0 no document
materia 543/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rosário Martino, altura do número 100. 0 no document
materia 544/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal determinar maior atenção no sistema de varrição e limpeza de vias públicas do Bairro Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 545/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, na altura do número 1.349. 0 no document
materia 546/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal o plantio de árvores frutíferas nos passeios públicos, principalmente nos bairros periféricos. 0 no document
materia 547/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a confecção de agasalhos para os vigias municipais usarem na época do inverno. 0 no document
materia 548/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais no cruzamnento das ruas Dr. Damásio Valejo Vasques e Sgto. Wilson Abel de Oliveira. 0 no document
materia 549/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o controle de parasitas no Bosque das Cerejeiras. 0 no document
materia 550/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a construção de uma cobertura defronte a USF "Dr. Acácio Alves de Souza Lima". 0 no document
materia 551/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de uma pista de dança anexa ao Coreto da Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 552/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal disponibilizar vigias para atuação junto ao Bosque das Cerejeiras. 0 no document
materia 553/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de uma área de lazer na área próxima à rotatória do Colégio Lumen, pertencente ao Município. 0 no document
materia 554/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal apoiar os cafeicultores locais, especialmente quanto a estocagem e armazenamento de café. 0 no document
materia 555/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal reservar local de estacionamento, na Praça Rui Barbosa, aos domingos, para carga e descarga de instrumentos musicais da Big Band Santa Cecília. 0 no document
materia 556/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal desenvolver projeto visando transformar o Município em Estância Turística. 0 no document
materia 557/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal notificar o proprietário de área cercada por "cerca viva", no prolongamento da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, para que proceda a poda daquela vegetação. 0 no document
materia 558/2005 2005-06-20 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma rua ou logradouro público do Município de "Deocrécio Costa Meira". 0 no document
sessao 20 2005-06-20 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2005 2005-06-16 Decreto Legislativo Concede nova licença ao Sr. Prefeito Municipal, em razão de viagem para representação do Município em Congresso Municipalista na Alemanha. 1 not_a_document
sessao 17 2005-06-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 18 2005-06-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 3871/2005 2005-06-15 Lei Modifica regras estabelecidas na Legislação Municipal para custeio de regime próprio de previdência do Município. 1 not_a_document