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433/2005 |
2005-06-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à nova diretoria da Loja Maçônica Gal. Moreira Guimarães IV, eleita para o biênio junho/2005 à junho/2007. |
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| materia |
434/2005 |
2005-06-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à nova diretoria da Loja Maçônica Integração e Justiça, eleita para o biênio junho/2005 à junho/2007. |
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435/2005 |
2005-06-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Olívia Aparecida Moraes Meregui, nova presidente da Associação Feminina das Lojas Maçônicas Gal. Moreira Guimarães IV e Integração e Justiça, eleita para o biênio junho/2005 à junho/2007. |
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436/2005 |
2005-06-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Terezinha Bonfim Molina, pelo excelente trabalho realizado no período que ocupou a presidência da Associação Feminina das Lojas Maçônicas Gal. Moreira Guimarães IV e Integração e Justiça, no biênio junho/2003 à junho/2005. |
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437/2005 |
2005-06-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Gilberto Garcia, pelo excelente trabalho realizado no período que ocupou a presidência da Loja Maçônica Integração e Justiça, no biênio junho/2003 à junho/2005. |
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| materia |
438/2005 |
2005-06-20 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Segura Molina, pelo excelente trabalho realizado no período que ocupou a presidência da Loja Maçônica Gal. Moreira Guimarães IV, no biênio junho/2003 à junho/2005. |
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| materia |
520/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal delimitar área do Lago Artificial e Concha Acústica durante a Festa da Cerejeira. |
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| materia |
521/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal estudar a possibilidade de instituir melhorias salariais aos servidores municipais, como a instituição da gratificação por assiduidade ou de vale-alimentação, a exemplo de outros municípios. |
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| materia |
522/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de obstáculos na Rua Rosário Martino, no Bairro Nova Garça, entre o início da via e o córrego. |
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| materia |
523/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória junto à Rua Voluntários de 32, no cruzamento com a Rua Vital Soares. |
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| materia |
524/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória no cruzamento da Rua Caramuru com as ruas Pref. Salviano Pereira de Andrade e Sgto. Wilson Abel de Oliveira. |
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| materia |
525/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Exeutivo Municipal determinar a poda de árvores plantadas junto ao passeio público que margeia a ETA do SAAE, na Rua João Bento. |
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| materia |
526/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a instalação de um posto de atendimento na Praça Rui Barbosa, quando da realização da próxima campanha de vacinação infantil, facilitando a vacinação de crianças da zona rural. |
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| materia |
527/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na altura do número 756 da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
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| materia |
528/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal determinar vistoria em área localizada na Av. Paineiras, altura do número 135, que existe grande quantidade de tubulação abandonada, causando erosão em nascente de água. |
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| materia |
529/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal promover projeto de revitalização da Praça Carlos Eduardo Alves de Souza. |
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| materia |
530/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal ao Comdicra, realização de campanha visando arrecadar fundos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a exemplo do ocorrido em Lins. |
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| materia |
531/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal desenvolver projeto visando o aproveitamento de áreas públicas e privadas sem utilização. |
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| materia |
532/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de rampa de acesso ao Bosque das Cerejeiras, anexo ao pedalinho do Lago Artificial. |
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| materia |
533/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal auxiliar as famílias cujas casas foram arrasadas por incêndio, recentemente, no Bairro José Ribeiro. |
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| materia |
534/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal retificar o traçados das guias localizadas defronte a Incubadora de Empresas, que está avançando à via pública. |
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| materia |
535/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a contratação de profissionais de segurança para atuação junto ao Pronto Socorro Municipal. |
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| materia |
536/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder mudanças no horário de atendimento de consultas no Centro de Saúde II, visando facilitar o atendimento de pessoas da zona rural. |
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| materia |
537/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal desapropriar área ao lado do Centro de Saúde do Distrito de Jafa, para construção de Terminal Rodoviário. |
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| materia |
538/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um poste com braço de iluminação pública no final da Rua José dos Santos Indio, no conjunto habitacional da CDHU, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
539/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a elaboração de um plano de cargos e carreira para os profissionais médicos especialistas. |
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| materia |
540/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o recapeamento da Av. Dr. Rafael Paes de Barros. |
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| materia |
541/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a permanência da luz externa do P.A S. do Bairro Rebelo acesa, a partir das 5h00. |
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| materia |
542/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal inspecionar terreno localizado na confluência das ruas Mário Herédia e Anita Costa, no tocante ao escoamento de águas pluviais, modificado com o cercamento da área. |
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| materia |
543/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a instalação de um redutor de velocidade na Rua Rosário Martino, altura do número 100. |
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| materia |
544/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal determinar maior atenção no sistema de varrição e limpeza de vias públicas do Bairro Jardim Nova Garça. |
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| materia |
545/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, na altura do número 1.349. |
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| materia |
546/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal o plantio de árvores frutíferas nos passeios públicos, principalmente nos bairros periféricos. |
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| materia |
547/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a confecção de agasalhos para os vigias municipais usarem na época do inverno. |
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| materia |
548/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais no cruzamnento das ruas Dr. Damásio Valejo Vasques e Sgto. Wilson Abel de Oliveira. |
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| materia |
549/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder o controle de parasitas no Bosque das Cerejeiras. |
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| materia |
550/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a construção de uma cobertura defronte a USF "Dr. Acácio Alves de Souza Lima". |
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| materia |
551/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de uma pista de dança anexa ao Coreto da Praça Rui Barbosa. |
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| materia |
552/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal disponibilizar vigias para atuação junto ao Bosque das Cerejeiras. |
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| materia |
553/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de uma área de lazer na área próxima à rotatória do Colégio Lumen, pertencente ao Município. |
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| materia |
554/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal apoiar os cafeicultores locais, especialmente quanto a estocagem e armazenamento de café. |
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| materia |
555/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal reservar local de estacionamento, na Praça Rui Barbosa, aos domingos, para carga e descarga de instrumentos musicais da Big Band Santa Cecília. |
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| materia |
556/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal desenvolver projeto visando transformar o Município em Estância Turística. |
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| materia |
557/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal notificar o proprietário de área cercada por "cerca viva", no prolongamento da Av. Dr. Labieno da Costa Machado, para que proceda a poda daquela vegetação. |
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| materia |
558/2005 |
2005-06-20 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma rua ou logradouro público do Município de "Deocrécio Costa Meira". |
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| sessao |
20 |
2005-06-20 |
Ordinária |
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| norma |
3/2005 |
2005-06-16 |
Decreto Legislativo |
Concede nova licença ao Sr. Prefeito Municipal, em razão de viagem para representação do Município em Congresso Municipalista na Alemanha. |
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| sessao |
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2005-06-16 |
Extraordinária |
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| sessao |
18 |
2005-06-16 |
Extraordinária |
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| norma |
3871/2005 |
2005-06-15 |
Lei |
Modifica regras estabelecidas na Legislação Municipal para custeio de regime próprio de previdência do Município. |
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