| materia |
493/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a passagem de máquina niveladora na Rua São Carlos, altura do número 629. |
0 |
no document
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| materia |
494/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal remover entulho localizado na Rua São Carlos, altura do número 629. |
0 |
no document
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| materia |
495/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal aumentar a cota na distribuição de leite por criança junto à Secretaria Municipal do Bem Estar Social. |
0 |
no document
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| materia |
496/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a limpeza de área localizada no final do trecho pavimentado da Rua Alagoas, com a colocação de placa indicando a probição de jogar lixo no local. |
0 |
no document
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| materia |
497/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder "operação tapa-buracos" nas vias públicas do Condomínio Residencial Portal do Lago. |
0 |
no document
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| materia |
498/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a instalação de redutores de velocidade na entrada e saída do Condomínio Residencial Portal do Lago. |
0 |
no document
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| materia |
499/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Adilson Alves Moreira". |
0 |
no document
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| materia |
500/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Agostinho Ferreira". |
0 |
no document
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| materia |
501/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "José Ramos". |
0 |
no document
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| materia |
502/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a capina de área localizada nas proximidades da propriedade rural da família Toyota, no Distrito de Jafa. |
0 |
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| materia |
503/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Moreti, na altura do número 281, no Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
0 |
no document
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| materia |
504/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a adoção de medida visando reduzir a velocidade praticada por veículos nas imediações da rotatório da Avenida Paineiras (entre o Mercado Paineiras e a EE Orane Avelino de Souza). |
0 |
no document
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| materia |
505/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a criação da coleta seletiva de medicamentos vencidos a campanha de divulgação dos riscos causados por estes produtos. |
0 |
no document
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| materia |
506/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal vistoriar o sistema de captação de águas pluviais na rotatória da Avenida Paineiras, visando evitar transbordamentos. |
0 |
no document
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| materia |
507/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de braço de iluminação pública no cruzamento das ruas Sgto. Wilson Abel de Oliveira e Dep. Manoel J. Fernandes. |
0 |
no document
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| materia |
508/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a passagem de máquina niveladora e construção de campo de futebol suíço em área de lazer do núcleo habitacional construído em parceria com a CDHU, no distrito de Jafa. |
0 |
no document
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| materia |
509/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a passagem de máquina niveladora na estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Canelada. |
0 |
no document
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| materia |
510/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal deflagrar programa junto às USF´s visando o diagnóstico de afecções orais. |
0 |
no document
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| materia |
511/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de campanha de conscientização à população sobre as doenças cardíacas. |
0 |
no document
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| materia |
512/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal fiscalização visando impedir o acúmulo de lixo em área localizada na Rua Ipê, próximo a Chácara de propriedade do Sr. Nicola Rosário. |
0 |
no document
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| materia |
513/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de ligação de água na Área Institucional nº 2, localizada na confluência das ruas Leopoldo Bosquê e Luiz Scaquetti, no Bairro Jardim Nova Garça. |
0 |
no document
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| materia |
514/2005 |
2005-06-06 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal determinar reparos no leito carroçável e alargamento da estrda vicinal que dá acesso à Chacará WS, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
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| sessao |
18 |
2005-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3864/2005 |
2005-05-31 |
Lei |
Dá denominação a Centro de Esportes e Lazer localizado no Bairro Araceli, de "Argemiro Beghini". |
1 |
not_a_document
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| norma |
3865/2005 |
2005-05-31 |
Lei |
Dá denominação a Centro de Esportes e Lazer localizado no Bairro Jardim dos Eucaliptos de "Ary Lima". |
0 |
no document
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| norma |
3866/2005 |
2005-05-31 |
Lei |
Dá denominação a Centro de Esportes e Lazer localizado no Bairro Jardim Sol Nascente de "Ranulfo José da Silva". |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3867/2005 |
2005-05-31 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 639,17, destinado ao pagamento de diferença salarial a servidora municipal. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
56/2005 |
2005-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga os estabelecimentos bancários do Município a instalarem assentos para o público em suas agências. |
0 |
no document
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| materia |
57/2005 |
2005-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Propõe a observância pelo Município da Lei Estadual nº 10.995/2001 para aprovação de projetos de instalação de antenas retransmissoras de telefonia celular. |
0 |
no document
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| materia |
320/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Associação Cultural e Educacional de Garça, pela realização e organização do 8º Simpósio de Ciências Aplicadas. |
0 |
no document
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| materia |
321/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Pe. Vanderlei Gomes de Mendonça, pela organização de Encontro Espiritual realizado na Capela de Santa Rita de Cássia, na Fazenda Igurê, no último dia 22 de maio. |
0 |
no document
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| materia |
322/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos músicos da Santa Cecília Big Band e à Escola Municipal de Cultura Artística, pelos esforços que culminaram na formação da referida corporação musical, que realizou sua primeira apresentação no Coreto da Praça Rui Barbosa, no último dia 22 de maio. |
0 |
no document
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| materia |
323/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 491/2003, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado, que dispõe sobre a instituição do certificado "Torcedor Doador de Sangue". |
0 |
no document
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| materia |
324/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Apoio ao Requerimento nº 128/2005, de autoria da Presidência da Câmara Municipal de Capão Bonito/SP, que solicita a autoridades federais e estaduais, estudos visando mudar de 1/4 para um salário mínimo a exigência de renda per capita para concessão de pedidos de benefício do LOAS. |
0 |
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| materia |
325/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Cândido Pereira. |
0 |
no document
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| materia |
326/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia de Lourdes Lima. |
0 |
no document
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| materia |
327/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos a nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro Nova Garça. |
0 |
no document
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| materia |
328/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos trabalhadores rurais de Garça, pelo transcurso da data a eles consagrada, à 25 de maio. |
0 |
no document
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| materia |
329/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos industriários de Garça, pelo transcurso da data a eles consagrada, à 25 de maio. |
0 |
no document
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| materia |
330/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo transcurso dos quinze anos de sua fundação. |
0 |
no document
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| materia |
331/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 7 anos de fundação da Congregação Igreja Evangélica "O Brasil para Cristo", do Bairro Guanabara. |
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| materia |
332/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos representantes do Banco de Leite Humano de Garça que participaram do 4º Congresso Internacional de Banco de Leite Humano e do 2º Congresso Internacional de Banco de Leite Humano, realizado em Brasília, no período de 18 a 21 do corrente ano. |
0 |
no document
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| materia |
333/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Alves dos Santos. |
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| materia |
334/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Apoio às reivindicações da nova diretoria da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Nova Garça, de melhorias para o bairro. |
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| materia |
335/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Constantino Neto, pela sua eleição para o cargo de presidente da nova diretoria do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, para o biênio 2005/2007. |
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| materia |
336/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Apoio ao conjunto de medidas tributárias apresentado pelo Governo do Estado de São Paulo à Assembléia Legislativa, visando estimular diversos setores da economia paulista. |
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| materia |
337/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Orquestra Véritas, pela belíssima apresentação realizada em nossa cidade no último dia 29 de maio, na Concha Acústica do Lago Artificial "Prof. J. K. Willians". |
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| materia |
338/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Isauro Pigozzi Filho, pelo belíssimo trabalho realizado no período que atuou na Promotoria Pública da 1ª Vara da Comarca de Garça, bem como pela sua promoção e conseqüente remoção para Marília. |
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| materia |
339/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Apoio à solicitação da Dra. Daniele Mendes, juíza diretora do Fórum da Comarca de Garça, encaminhada ao Tribunal de Justiça, solicitando ampla reforma no edifício do Fórum local. |
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| materia |
340/2005 |
2005-05-30 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Divisão Municipal de Turismo, pela participação no 4º Salão São Paulo e 5º Congresso do Turismo Paulista, na Capital Paulista. |
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