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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 493/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a passagem de máquina niveladora na Rua São Carlos, altura do número 629. 0 no document
materia 494/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal remover entulho localizado na Rua São Carlos, altura do número 629. 0 no document
materia 495/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal aumentar a cota na distribuição de leite por criança junto à Secretaria Municipal do Bem Estar Social. 0 no document
materia 496/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a limpeza de área localizada no final do trecho pavimentado da Rua Alagoas, com a colocação de placa indicando a probição de jogar lixo no local. 0 no document
materia 497/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder "operação tapa-buracos" nas vias públicas do Condomínio Residencial Portal do Lago. 0 no document
materia 498/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a instalação de redutores de velocidade na entrada e saída do Condomínio Residencial Portal do Lago. 0 no document
materia 499/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Adilson Alves Moreira". 0 no document
materia 500/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Agostinho Ferreira". 0 no document
materia 501/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "José Ramos". 0 no document
materia 502/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a capina de área localizada nas proximidades da propriedade rural da família Toyota, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 503/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder operação tapa-buracos na Rua Osvaldo Moreti, na altura do número 281, no Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 504/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a adoção de medida visando reduzir a velocidade praticada por veículos nas imediações da rotatório da Avenida Paineiras (entre o Mercado Paineiras e a EE Orane Avelino de Souza). 0 no document
materia 505/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a criação da coleta seletiva de medicamentos vencidos a campanha de divulgação dos riscos causados por estes produtos. 0 no document
materia 506/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal vistoriar o sistema de captação de águas pluviais na rotatória da Avenida Paineiras, visando evitar transbordamentos. 0 no document
materia 507/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de braço de iluminação pública no cruzamento das ruas Sgto. Wilson Abel de Oliveira e Dep. Manoel J. Fernandes. 0 no document
materia 508/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a passagem de máquina niveladora e construção de campo de futebol suíço em área de lazer do núcleo habitacional construído em parceria com a CDHU, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 509/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a passagem de máquina niveladora na estrada vicinal rural que dá acesso ao Bairro Canelada. 0 no document
materia 510/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal deflagrar programa junto às USF´s visando o diagnóstico de afecções orais. 0 no document
materia 511/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de campanha de conscientização à população sobre as doenças cardíacas. 0 no document
materia 512/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal fiscalização visando impedir o acúmulo de lixo em área localizada na Rua Ipê, próximo a Chácara de propriedade do Sr. Nicola Rosário. 0 no document
materia 513/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de ligação de água na Área Institucional nº 2, localizada na confluência das ruas Leopoldo Bosquê e Luiz Scaquetti, no Bairro Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 514/2005 2005-06-06 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal determinar reparos no leito carroçável e alargamento da estrda vicinal que dá acesso à Chacará WS, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
sessao 18 2005-06-06 Ordinária — 1 extracted
norma 3864/2005 2005-05-31 Lei Dá denominação a Centro de Esportes e Lazer localizado no Bairro Araceli, de "Argemiro Beghini". 1 not_a_document
norma 3865/2005 2005-05-31 Lei Dá denominação a Centro de Esportes e Lazer localizado no Bairro Jardim dos Eucaliptos de "Ary Lima". 0 no document
norma 3866/2005 2005-05-31 Lei Dá denominação a Centro de Esportes e Lazer localizado no Bairro Jardim Sol Nascente de "Ranulfo José da Silva". 1 not_a_document
norma 3867/2005 2005-05-31 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 639,17, destinado ao pagamento de diferença salarial a servidora municipal. 1 not_a_document
materia 56/2005 2005-05-30 Projeto de Lei Ordinária Obriga os estabelecimentos bancários do Município a instalarem assentos para o público em suas agências. 0 no document
materia 57/2005 2005-05-30 Projeto de Lei Ordinária Propõe a observância pelo Município da Lei Estadual nº 10.995/2001 para aprovação de projetos de instalação de antenas retransmissoras de telefonia celular. 0 no document
materia 320/2005 2005-05-30 Moção Congratulações e Aplausos à Associação Cultural e Educacional de Garça, pela realização e organização do 8º Simpósio de Ciências Aplicadas. 0 no document
materia 321/2005 2005-05-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Pe. Vanderlei Gomes de Mendonça, pela organização de Encontro Espiritual realizado na Capela de Santa Rita de Cássia, na Fazenda Igurê, no último dia 22 de maio. 0 no document
materia 322/2005 2005-05-30 Moção Congratulações e Aplausos aos músicos da Santa Cecília Big Band e à Escola Municipal de Cultura Artística, pelos esforços que culminaram na formação da referida corporação musical, que realizou sua primeira apresentação no Coreto da Praça Rui Barbosa, no último dia 22 de maio. 0 no document
materia 323/2005 2005-05-30 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 491/2003, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado, que dispõe sobre a instituição do certificado "Torcedor Doador de Sangue". 0 no document
materia 324/2005 2005-05-30 Moção Apoio ao Requerimento nº 128/2005, de autoria da Presidência da Câmara Municipal de Capão Bonito/SP, que solicita a autoridades federais e estaduais, estudos visando mudar de 1/4 para um salário mínimo a exigência de renda per capita para concessão de pedidos de benefício do LOAS. 0 no document
materia 325/2005 2005-05-30 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Aparecido Cândido Pereira. 0 no document
materia 326/2005 2005-05-30 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia de Lourdes Lima. 0 no document
materia 327/2005 2005-05-30 Moção Congratulações e Aplausos a nova diretoria da Associação de Moradores do Bairro Nova Garça. 0 no document
materia 328/2005 2005-05-30 Moção Congratulações e Aplausos aos trabalhadores rurais de Garça, pelo transcurso da data a eles consagrada, à 25 de maio. 0 no document
materia 329/2005 2005-05-30 Moção Congratulações e Aplausos aos industriários de Garça, pelo transcurso da data a eles consagrada, à 25 de maio. 0 no document
materia 330/2005 2005-05-30 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo transcurso dos quinze anos de sua fundação. 0 no document
materia 331/2005 2005-05-30 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 7 anos de fundação da Congregação Igreja Evangélica "O Brasil para Cristo", do Bairro Guanabara. 0 no document
materia 332/2005 2005-05-30 Moção Congratulações e Aplausos aos representantes do Banco de Leite Humano de Garça que participaram do 4º Congresso Internacional de Banco de Leite Humano e do 2º Congresso Internacional de Banco de Leite Humano, realizado em Brasília, no período de 18 a 21 do corrente ano. 0 no document
materia 333/2005 2005-05-30 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Alves dos Santos. 0 no document
materia 334/2005 2005-05-30 Moção Apoio às reivindicações da nova diretoria da Associação dos Moradores do Bairro Jardim Nova Garça, de melhorias para o bairro. 0 no document
materia 335/2005 2005-05-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Antônio Constantino Neto, pela sua eleição para o cargo de presidente da nova diretoria do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, para o biênio 2005/2007. 0 no document
materia 336/2005 2005-05-30 Moção Apoio ao conjunto de medidas tributárias apresentado pelo Governo do Estado de São Paulo à Assembléia Legislativa, visando estimular diversos setores da economia paulista. 0 no document
materia 337/2005 2005-05-30 Moção Congratulações e Aplausos à Orquestra Véritas, pela belíssima apresentação realizada em nossa cidade no último dia 29 de maio, na Concha Acústica do Lago Artificial "Prof. J. K. Willians". 0 no document
materia 338/2005 2005-05-30 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Isauro Pigozzi Filho, pelo belíssimo trabalho realizado no período que atuou na Promotoria Pública da 1ª Vara da Comarca de Garça, bem como pela sua promoção e conseqüente remoção para Marília. 0 no document
materia 339/2005 2005-05-30 Moção Apoio à solicitação da Dra. Daniele Mendes, juíza diretora do Fórum da Comarca de Garça, encaminhada ao Tribunal de Justiça, solicitando ampla reforma no edifício do Fórum local. 0 no document
materia 340/2005 2005-05-30 Moção Congratulações e Aplausos à Divisão Municipal de Turismo, pela participação no 4º Salão São Paulo e 5º Congresso do Turismo Paulista, na Capital Paulista. 0 no document