| materia |
292/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Manoel Geraldo de Freitas Ferreira e Célia Beatriz de Toledo Ferreira, que completaram 30 anos de união conjugal no último dia 10 de maio - "Bodas de Pérola". |
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293/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 20 anos de atividades da empresa "Barracão" - Caldamone & Cia. Ltda. |
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294/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 1º aniversário do jornal "O Regional". |
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295/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao nadador garcense Guilherme Passos, que obteve classificação para a final da edição de 2005 dos Jogos da Juventude, a ser realizada na Itália. |
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| materia |
296/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Profissional da Saúde", à 12 de maio. |
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| materia |
297/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Ventura Lopes. |
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| materia |
298/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Exmo. Dr. Hélio da Silva Júnior, novo Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. |
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| materia |
299/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Ricardo Tripoli, novo líder da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa do Estado. |
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| materia |
300/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, pelo desenvolvimento de ações que resultaram nos três anos de funcionamento do posto de coleta de leite materno de Garça. |
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| materia |
301/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, pelo excelente trabalho desenvolvido na última Campanha Nacional de Vacinação em nosso Município. |
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| materia |
302/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração das novas e modernas instalações da Farmácia de Manipulação Naturescência. |
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| materia |
303/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e federal Diogo Nomura. |
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| materia |
304/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Nogueira Feltrim. |
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| materia |
305/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. José Abrão Basso, eleito para fazer parte da nova diretoria do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, eleita para o biênio 2005/2007. |
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| materia |
306/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Apoio à proposta do Clube da Terceira Idade de Garça, de construção de uma nova "Vila da Terceira Idade", em parceria com o Município. |
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| materia |
307/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Francisca Nunes Duarte e Sebastião Duarte, que completam 59 anos de união conjugal, no dia 27 de maio. |
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| materia |
308/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos grupos teatrais "Imagem/Ação", "Negarte" e "Cara de Palco", pela belíssima participação na 6ª Mostra de Esquetes de Araçatuba. |
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| materia |
309/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à jornalista e apresentadora garcense Adryanna Barros, pelas homenagens recebidas em Paranaíba/MS e Paranapuã/SP, pelo sucesso de seu programa televisivo. |
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| materia |
310/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao advogado Dr. Arthur Chekerdemian, pela homenagem recebida do Rotary Club de Garça Real, como personalidade de destaque na comunidade garcense através de sua atividade profissional. |
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| materia |
311/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Geny Cassola Basseto, que obteve recentemente a sua justa e merecida aposentadoria, após anos de trabalho junto ao SAAE. |
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| materia |
312/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Pe. Valdo Bartolomeu de Santana, pela publição de crônica sobre as mães na edição de 12 de maio do jornal "Comarca de Garça". |
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| materia |
313/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita de Souza Guerino. |
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| materia |
314/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Apoio à solicitação de lancheiros e profissionais autônomos do Município, de criação de um lanchódromo na Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
315/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Celso Gustavo Chiari de Souza, que tomou posse no cargo de Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal. |
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| materia |
316/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei de autoria da Deputada Beth Sahão, que pretende instituir no Estado, a determinação de fechamento de estabelecimentos e instituições que facilitem ou promovam a exploração sexual comercial e o aliciamento de crianças e adolescentes. |
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| materia |
317/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Apoio à manifestação da AFARMA, contrária a Consulta Pública nº 31, que pretende impedir a manipulação de medicamentos com apresentação e concentração equivalente ao oferecido pela indústria. |
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| materia |
318/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 21º aniversário da Igreja Evangélica a Bíblia em Ação. |
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| materia |
319/2005 |
2005-05-23 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Comdicra, pela realização de palestras sobre o tema tema "Violência e Participação Juveni", levadas a efeito no último dia 18 de maio, nas dependências do Poder Legislativo Garcense, como parte da comemoração do Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes |
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| materia |
457/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder urgente reforma e pintura do Centro Comunitário do Distrito de Jafa. |
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| materia |
458/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a poda das árvores da Praça Cesarino Sega, no Bairro Jardim São Lucas, bem como realizar uma pulverização nas mesmas. |
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| materia |
459/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a instalação de um redutor de velocidade na Rua Carlos Ferrari, na altura do número 1.074. |
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| materia |
460/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal determinar reparos no leito carroçável da Rua Tiradentes, na confluência com a Praça Pedro de Toledo, visando evitar o empoçamento de água. |
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| materia |
461/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a colocação de uma tela de proteção atrás do gol mais próximo à SP-294, no Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no Distrito de Jafa. |
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| materia |
462/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal agilizar os trâmites burocráticos para possibilitar o encaminhamento da Sra. Elizabete de Souza para realização de cirurgia de aneurisma cerebral, em um centro de maior referência. |
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| materia |
463/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de sanitários, com banheiros, para ambos os sexos, nas imediações da Concha Acústica do Lago Artificial, próximos aos aparelhos de ginástica. |
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| materia |
464/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a pintura de sinalização de solo nos cruzamentos de vias dos bairros Jardim Morada do Sol e João Paulo II. |
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| materia |
465/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a instalação de um corrimão central nas escadarias que dão acesso ao gramado da Concha Acústica, na Rua General Glicério. |
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| materia |
466/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a reinstalação dos postes de iluminação pública do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
467/2005 |
2005-05-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a antecipação de 50% da gratificação natalina aos servidores municipais, na data de seu aniversário natalício. |
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| sessao |
16 |
2005-05-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
80/2005 |
2005-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de julho/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. |
0 |
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| norma |
3858/2005 |
2005-05-20 |
Lei |
Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.558/2002. |
1 |
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| norma |
3859/2005 |
2005-05-20 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 3.611/2002, que desafetou áreas destinadas a Sistemas de Lazer do Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". |
1 |
not_a_document
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| norma |
3860/2005 |
2005-05-20 |
Lei |
Concede abono aos servidores municipais nos meses de maio e junho do ano de 2005. |
1 |
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| norma |
3861/2005 |
2005-05-20 |
Lei |
Concede abono aos membros do Conselho Tutelar nos meses de maio e junho de 2005. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3862/2005 |
2005-05-20 |
Lei |
Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, nos meses de maio e junho do ano de 2005. |
1 |
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| norma |
829/2005 |
2005-05-19 |
Portaria |
NOMEIA CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2005 |
1 |
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| sessao |
13 |
2005-05-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
14 |
2005-05-19 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
44/2005 |
2005-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede anistia de juros e multa aos contribuintes em débitos com a Fazenda Municipal. |
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