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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 292/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Manoel Geraldo de Freitas Ferreira e Célia Beatriz de Toledo Ferreira, que completaram 30 anos de união conjugal no último dia 10 de maio - "Bodas de Pérola". 0 no document
materia 293/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 20 anos de atividades da empresa "Barracão" - Caldamone & Cia. Ltda. 0 no document
materia 294/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 1º aniversário do jornal "O Regional". 0 no document
materia 295/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao nadador garcense Guilherme Passos, que obteve classificação para a final da edição de 2005 dos Jogos da Juventude, a ser realizada na Itália. 0 no document
materia 296/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Profissional da Saúde", à 12 de maio. 0 no document
materia 297/2005 2005-05-23 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Ventura Lopes. 0 no document
materia 298/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Exmo. Dr. Hélio da Silva Júnior, novo Secretário da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 299/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Ricardo Tripoli, novo líder da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa do Estado. 0 no document
materia 300/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, pelo desenvolvimento de ações que resultaram nos três anos de funcionamento do posto de coleta de leite materno de Garça. 0 no document
materia 301/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, pelo excelente trabalho desenvolvido na última Campanha Nacional de Vacinação em nosso Município. 0 no document
materia 302/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração das novas e modernas instalações da Farmácia de Manipulação Naturescência. 0 no document
materia 303/2005 2005-05-23 Moção Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e federal Diogo Nomura. 0 no document
materia 304/2005 2005-05-23 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Nogueira Feltrim. 0 no document
materia 305/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. José Abrão Basso, eleito para fazer parte da nova diretoria do Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo, eleita para o biênio 2005/2007. 0 no document
materia 306/2005 2005-05-23 Moção Apoio à proposta do Clube da Terceira Idade de Garça, de construção de uma nova "Vila da Terceira Idade", em parceria com o Município. 0 no document
materia 307/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Francisca Nunes Duarte e Sebastião Duarte, que completam 59 anos de união conjugal, no dia 27 de maio. 0 no document
materia 308/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos aos grupos teatrais "Imagem/Ação", "Negarte" e "Cara de Palco", pela belíssima participação na 6ª Mostra de Esquetes de Araçatuba. 0 no document
materia 309/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos à jornalista e apresentadora garcense Adryanna Barros, pelas homenagens recebidas em Paranaíba/MS e Paranapuã/SP, pelo sucesso de seu programa televisivo. 0 no document
materia 310/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao advogado Dr. Arthur Chekerdemian, pela homenagem recebida do Rotary Club de Garça Real, como personalidade de destaque na comunidade garcense através de sua atividade profissional. 0 no document
materia 311/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Geny Cassola Basseto, que obteve recentemente a sua justa e merecida aposentadoria, após anos de trabalho junto ao SAAE. 0 no document
materia 312/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Pe. Valdo Bartolomeu de Santana, pela publição de crônica sobre as mães na edição de 12 de maio do jornal "Comarca de Garça". 0 no document
materia 313/2005 2005-05-23 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rita de Souza Guerino. 0 no document
materia 314/2005 2005-05-23 Moção Apoio à solicitação de lancheiros e profissionais autônomos do Município, de criação de um lanchódromo na Praça Tancredo Neves. 0 no document
materia 315/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Celso Gustavo Chiari de Souza, que tomou posse no cargo de Auxiliar de Serviços da Câmara Municipal. 0 no document
materia 316/2005 2005-05-23 Moção Apoio ao Projeto de Lei de autoria da Deputada Beth Sahão, que pretende instituir no Estado, a determinação de fechamento de estabelecimentos e instituições que facilitem ou promovam a exploração sexual comercial e o aliciamento de crianças e adolescentes. 0 no document
materia 317/2005 2005-05-23 Moção Apoio à manifestação da AFARMA, contrária a Consulta Pública nº 31, que pretende impedir a manipulação de medicamentos com apresentação e concentração equivalente ao oferecido pela indústria. 0 no document
materia 318/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 21º aniversário da Igreja Evangélica a Bíblia em Ação. 0 no document
materia 319/2005 2005-05-23 Moção Congratulações e Aplausos ao Comdicra, pela realização de palestras sobre o tema tema "Violência e Participação Juveni", levadas a efeito no último dia 18 de maio, nas dependências do Poder Legislativo Garcense, como parte da comemoração do Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes 0 no document
materia 457/2005 2005-05-23 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder urgente reforma e pintura do Centro Comunitário do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 458/2005 2005-05-23 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a poda das árvores da Praça Cesarino Sega, no Bairro Jardim São Lucas, bem como realizar uma pulverização nas mesmas. 0 no document
materia 459/2005 2005-05-23 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a instalação de um redutor de velocidade na Rua Carlos Ferrari, na altura do número 1.074. 0 no document
materia 460/2005 2005-05-23 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal determinar reparos no leito carroçável da Rua Tiradentes, na confluência com a Praça Pedro de Toledo, visando evitar o empoçamento de água. 0 no document
materia 461/2005 2005-05-23 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a colocação de uma tela de proteção atrás do gol mais próximo à SP-294, no Estádio Municipal "Dr. Rafael Paes de Barros", no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 462/2005 2005-05-23 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal agilizar os trâmites burocráticos para possibilitar o encaminhamento da Sra. Elizabete de Souza para realização de cirurgia de aneurisma cerebral, em um centro de maior referência. 0 no document
materia 463/2005 2005-05-23 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de sanitários, com banheiros, para ambos os sexos, nas imediações da Concha Acústica do Lago Artificial, próximos aos aparelhos de ginástica. 0 no document
materia 464/2005 2005-05-23 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a pintura de sinalização de solo nos cruzamentos de vias dos bairros Jardim Morada do Sol e João Paulo II. 0 no document
materia 465/2005 2005-05-23 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a instalação de um corrimão central nas escadarias que dão acesso ao gramado da Concha Acústica, na Rua General Glicério. 0 no document
materia 466/2005 2005-05-23 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a reinstalação dos postes de iluminação pública do canteiro central da Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 467/2005 2005-05-23 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a antecipação de 50% da gratificação natalina aos servidores municipais, na data de seu aniversário natalício. 0 no document
sessao 16 2005-05-23 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2005 2005-05-20 Projeto de Lei Ordinária Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Garça, a partir de julho/2005, em decorrência de revisão geral ocorrida para os servidores municipais. 0 no document
norma 3858/2005 2005-05-20 Lei Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 3.558/2002. 1 not_a_document
norma 3859/2005 2005-05-20 Lei Revoga a Lei Municipal nº 3.611/2002, que desafetou áreas destinadas a Sistemas de Lazer do Distrito Industrial "Lúcio de Oliveira Lima Sobrinho". 1 not_a_document
norma 3860/2005 2005-05-20 Lei Concede abono aos servidores municipais nos meses de maio e junho do ano de 2005. 1 not_a_document
norma 3861/2005 2005-05-20 Lei Concede abono aos membros do Conselho Tutelar nos meses de maio e junho de 2005. 1 not_a_document
norma 3862/2005 2005-05-20 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, nos meses de maio e junho do ano de 2005. 1 not_a_document
norma 829/2005 2005-05-19 Portaria NOMEIA CELSO GUSTAVO CHIARI DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, C.M.1, A PARTIR DE 20 DE MAIO DE 2005 1 extracted
sessao 13 2005-05-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2005-05-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 44/2005 2005-05-16 Projeto de Lei Ordinária Concede anistia de juros e multa aos contribuintes em débitos com a Fazenda Municipal. 0 no document