| materia |
45/2005 |
2005-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial pecuniário aos servidores municipais, no valor de R$ 90,00, nos meses de maio e junho de 2005. |
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no document
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| materia |
46/2005 |
2005-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial pecuniário aos membros do Conselho Tutelar de Garça, no valor de R$ 90,00, nos meses de maio e junho de 2005. |
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| materia |
47/2005 |
2005-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. |
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| materia |
48/2005 |
2005-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Garça para o quadriênio 2006-2009. |
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| materia |
49/2005 |
2005-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga as concessionárias, empresas públicas ou privadas da reconstituição das ruas, passeios e logradouros públicos, quando da realização de obras no Município. |
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| materia |
50/2005 |
2005-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial pecuniário aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça, nos meses de maio e junho de 2005, no valor de R$ 90,00. |
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| materia |
237/2005 |
2005-05-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Esquadrão de Demonstração Área da Força Aérea Brasileira, incluir Garça novamente em sua agenda para receber novas apresentações da Esquadrilha da Fumaça. |
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| materia |
424/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de audiências com os órgãos representativos dos servidores públicos municipais visando traçar uma nova política de reajustes salariais. |
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| materia |
425/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal iniciar novos projetos de construção de núcleos habitacionais para famílias ed baixa renda. |
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| materia |
426/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal iniciar a edificação de núcleos habitacionais destinados aos servidores públicos municipais, em parceria com os órgãos representativos da categoria. |
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| materia |
427/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a oferta de apoio para construção da sede da Associação dos Moradores do Jardim Nova Garça. |
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| materia |
428/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de alambrado através dos gols do campo de futebol recentemente implantado no Jardim Anita. |
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| materia |
429/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de uma área de lazer no Bairro Jardim Anita. |
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| materia |
430/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de poste de iluminação pública no trecho compreendido entre o P.A.S. e o vestiário do Estádio Municipal “Dr. Rafael Paes de Barros”, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
431/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a retirada de banco instalado defronte a antiga base da Polícia Militar, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
432/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade ou adoção de outra medida, visando diminuir a velocidade dos veículos advindos da estrada que dá acesso ao Bairro Rio da Garça, quando estes adentram a área urbana do Distrito de Jafa. |
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| materia |
433/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a manutenção de contato com o Sr. Edgard Luiz Alves de Souza, detentor de objetos de valor histórico, que podem ser incorporados ao acervo do Museu Municipal. |
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| materia |
434/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal denominar de "Osmar Silvestre Rocha" uma praça esportiva a ser inaugurada em nosso Município. |
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| materia |
435/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a oferta de uma alimentação matinal aos pacientes transportados para a cidade de Marília, por veículos da Municipalidade, para realização de exames diversos. |
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| materia |
436/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Guilherme Vanin". |
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| materia |
437/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de lei que permita o parcelamento de tributos em atraso, por prazo não inferior a 60 meses, com anistia de juros e multa. |
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| materia |
438/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal denominar a quadra inicial da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, entre a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, de "Alameda Linneu Reis de Mattos". |
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| materia |
439/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de um bolsão para estacionamento de veículos na primeira quadra da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, defronte à concessionária Sotebra. |
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| materia |
440/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de traves no campo de futebol recentemente construído no Bairro Santo André. |
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| materia |
441/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de bancos de concreto na área que margeia a Garcafé, na Av. Presidente Vargas. |
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| materia |
442/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de passeio público ao redor das instalações físicas da EE Prof. Alcyr da Rosa Lima. |
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| materia |
443/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade junto à Rua Tokuji Hirota, altura do número 129, no Bairro Jardim Comerciários II. |
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| materia |
444/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal reforçar asinalização de solo das ruas que cruzam com a Rua Francisco da Silva Braga, especialmente no cruzamento com a Rua América. |
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| materia |
445/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal recolocar a placa denominativa de via pública que se encontra caída na confluência da Rua Júlio Bertolucci com a Av. Fidelis Furquim. |
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| materia |
446/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal conserto nas curvas de nível existente na estrada de acesso a propriedades rurais, ao lado do Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
447/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a remodelação na passarela existente na "Rotatória da Garça", na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
448/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a limpeza antes e depois das partidas de futebol, nos campos de futebol suíço do Bairro Cascata. |
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| materia |
449/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal realizar constantes manutenções ao longo da Rua Getúlio Vargas, como a pavimentação da mesma. |
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no document
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| materia |
450/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal regulamentar as faixas de solo destinadas ao estacionamento de veículos, visando o melhor aproveitamento dos espaços. |
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no document
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| materia |
451/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a capinação de terreno localizado entre o número 69, 79 e 89 da Rua Manoel Gutierres, no Distrito de Jafa. |
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no document
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| materia |
452/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a transferência do ponto de ônibus sito à Rua Carlos Ferrari nº 1.803, para outro local mais próximo. |
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| materia |
453/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal adotar medidas para solucionar o problema de colocação de entulhos nas imediações do terceiro Distrito Industrial. |
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| materia |
454/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal efetuar o alargamento da Rua Alagoas, que dá acesso ao Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
455/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de campanha ou celebrar parceria com a iniciativa privada visando a inclusão de deficientes no mercado de trabalho. |
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| materia |
456/2005 |
2005-05-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal oferecer a possibilidade de contribuintes inscritos no rol da dívida ativa, quitarem seus débitos com a realização de serviços públicos. |
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| sessao |
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2005-05-16 |
Ordinária |
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extracted
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| materia |
43/2005 |
2005-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de "Antônio Cândido da Silva" o Centro Comunitário do Bairro Jardim São Lucas. |
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| materia |
229/2005 |
2005-05-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Governo do Estado, a liberação de recursos financeiros para auxílio na organização da Festa da Cerejeira de Garça. |
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| materia |
253/2005 |
2005-05-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Divisão Municipal de Turismo e Equipe "Bicho do Mato", pelos esforços envidados que resultaram na apresentação da Esquadrilha da Fumaça em Garça, no último dia 8 de maio. |
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| materia |
254/2005 |
2005-05-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira - Esquadrilha da Fumaça, pela belíssima apresentação em Garça no dia 8 de maio, como parte das festividades comemorativas ao 76º aniversário de emancipação político-administrativa do Município. |
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| materia |
255/2005 |
2005-05-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 70 anos do jornal Comarca de Garça, à 13 de maio. |
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| materia |
256/2005 |
2005-05-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à professoras e alunas do Ateliê Fatima Oliveira, pela exposição de pintura realizada na Galeria Municipal Edith Nogueira Santos, no período de 29 de abril a 7 de maio. |
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| materia |
257/2005 |
2005-05-09 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Fundação Banco do Brasil e Departamento Municipal de Cultura, pela realização de exposição de obras de Josué de Castro, sob o tema "Por um mundo sem forma", realizada no período de 02 a 13 de maio. |
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| materia |
258/2005 |
2005-05-09 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Jacintha Bretas Salles. |
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| materia |
259/2005 |
2005-05-09 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. João Oliveira Guimarães. |
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