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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2005 2005-05-16 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial pecuniário aos servidores municipais, no valor de R$ 90,00, nos meses de maio e junho de 2005. 0 no document
materia 46/2005 2005-05-16 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial pecuniário aos membros do Conselho Tutelar de Garça, no valor de R$ 90,00, nos meses de maio e junho de 2005. 0 no document
materia 47/2005 2005-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2006 e dá outras providências. 0 no document
materia 48/2005 2005-05-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Garça para o quadriênio 2006-2009. 0 no document
materia 49/2005 2005-05-16 Projeto de Lei Ordinária Obriga as concessionárias, empresas públicas ou privadas da reconstituição das ruas, passeios e logradouros públicos, quando da realização de obras no Município. 0 no document
materia 50/2005 2005-05-16 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial pecuniário aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça, nos meses de maio e junho de 2005, no valor de R$ 90,00. 0 no document
materia 237/2005 2005-05-16 Requerimento Solicitando ao Esquadrão de Demonstração Área da Força Aérea Brasileira, incluir Garça novamente em sua agenda para receber novas apresentações da Esquadrilha da Fumaça. 0 no document
materia 424/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de audiências com os órgãos representativos dos servidores públicos municipais visando traçar uma nova política de reajustes salariais. 0 no document
materia 425/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal iniciar novos projetos de construção de núcleos habitacionais para famílias ed baixa renda. 0 no document
materia 426/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal iniciar a edificação de núcleos habitacionais destinados aos servidores públicos municipais, em parceria com os órgãos representativos da categoria. 0 no document
materia 427/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a oferta de apoio para construção da sede da Associação dos Moradores do Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 428/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de alambrado através dos gols do campo de futebol recentemente implantado no Jardim Anita. 0 no document
materia 429/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de uma área de lazer no Bairro Jardim Anita. 0 no document
materia 430/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de poste de iluminação pública no trecho compreendido entre o P.A.S. e o vestiário do Estádio Municipal “Dr. Rafael Paes de Barros”, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 431/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a retirada de banco instalado defronte a antiga base da Polícia Militar, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 432/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade ou adoção de outra medida, visando diminuir a velocidade dos veículos advindos da estrada que dá acesso ao Bairro Rio da Garça, quando estes adentram a área urbana do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 433/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a manutenção de contato com o Sr. Edgard Luiz Alves de Souza, detentor de objetos de valor histórico, que podem ser incorporados ao acervo do Museu Municipal. 0 no document
materia 434/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal denominar de "Osmar Silvestre Rocha" uma praça esportiva a ser inaugurada em nosso Município. 0 no document
materia 435/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a oferta de uma alimentação matinal aos pacientes transportados para a cidade de Marília, por veículos da Municipalidade, para realização de exames diversos. 0 no document
materia 436/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal denominar uma via, logradouro ou próprio público do Município de "Guilherme Vanin". 0 no document
materia 437/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de lei que permita o parcelamento de tributos em atraso, por prazo não inferior a 60 meses, com anistia de juros e multa. 0 no document
materia 438/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal denominar a quadra inicial da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, entre a Av. Dr. Labieno da Costa Machado e Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes, de "Alameda Linneu Reis de Mattos". 0 no document
materia 439/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de um bolsão para estacionamento de veículos na primeira quadra da Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira, defronte à concessionária Sotebra. 0 no document
materia 440/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de traves no campo de futebol recentemente construído no Bairro Santo André. 0 no document
materia 441/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de bancos de concreto na área que margeia a Garcafé, na Av. Presidente Vargas. 0 no document
materia 442/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de passeio público ao redor das instalações físicas da EE Prof. Alcyr da Rosa Lima. 0 no document
materia 443/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade junto à Rua Tokuji Hirota, altura do número 129, no Bairro Jardim Comerciários II. 0 no document
materia 444/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal reforçar asinalização de solo das ruas que cruzam com a Rua Francisco da Silva Braga, especialmente no cruzamento com a Rua América. 0 no document
materia 445/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal recolocar a placa denominativa de via pública que se encontra caída na confluência da Rua Júlio Bertolucci com a Av. Fidelis Furquim. 0 no document
materia 446/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal conserto nas curvas de nível existente na estrada de acesso a propriedades rurais, ao lado do Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 447/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a remodelação na passarela existente na "Rotatória da Garça", na Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 448/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal determinar a limpeza antes e depois das partidas de futebol, nos campos de futebol suíço do Bairro Cascata. 0 no document
materia 449/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal realizar constantes manutenções ao longo da Rua Getúlio Vargas, como a pavimentação da mesma. 0 no document
materia 450/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal regulamentar as faixas de solo destinadas ao estacionamento de veículos, visando o melhor aproveitamento dos espaços. 0 no document
materia 451/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a capinação de terreno localizado entre o número 69, 79 e 89 da Rua Manoel Gutierres, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 452/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a transferência do ponto de ônibus sito à Rua Carlos Ferrari nº 1.803, para outro local mais próximo. 0 no document
materia 453/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal adotar medidas para solucionar o problema de colocação de entulhos nas imediações do terceiro Distrito Industrial. 0 no document
materia 454/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal efetuar o alargamento da Rua Alagoas, que dá acesso ao Jardim Frei Aurélio Di Falco. 0 no document
materia 455/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de campanha ou celebrar parceria com a iniciativa privada visando a inclusão de deficientes no mercado de trabalho. 0 no document
materia 456/2005 2005-05-16 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal oferecer a possibilidade de contribuintes inscritos no rol da dívida ativa, quitarem seus débitos com a realização de serviços públicos. 0 no document
sessao 15 2005-05-16 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2005 2005-05-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina de "Antônio Cândido da Silva" o Centro Comunitário do Bairro Jardim São Lucas. 0 no document
materia 229/2005 2005-05-09 Requerimento Solicitando ao Governo do Estado, a liberação de recursos financeiros para auxílio na organização da Festa da Cerejeira de Garça. 0 no document
materia 253/2005 2005-05-09 Moção Congratulações e Aplausos à Divisão Municipal de Turismo e Equipe "Bicho do Mato", pelos esforços envidados que resultaram na apresentação da Esquadrilha da Fumaça em Garça, no último dia 8 de maio. 0 no document
materia 254/2005 2005-05-09 Moção Congratulações e Aplausos ao Esquadrão de Demonstração Aérea da Força Aérea Brasileira - Esquadrilha da Fumaça, pela belíssima apresentação em Garça no dia 8 de maio, como parte das festividades comemorativas ao 76º aniversário de emancipação político-administrativa do Município. 0 no document
materia 255/2005 2005-05-09 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 70 anos do jornal Comarca de Garça, à 13 de maio. 0 no document
materia 256/2005 2005-05-09 Moção Congratulações e Aplausos à professoras e alunas do Ateliê Fatima Oliveira, pela exposição de pintura realizada na Galeria Municipal Edith Nogueira Santos, no período de 29 de abril a 7 de maio. 0 no document
materia 257/2005 2005-05-09 Moção Congratulações e Aplausos à Fundação Banco do Brasil e Departamento Municipal de Cultura, pela realização de exposição de obras de Josué de Castro, sob o tema "Por um mundo sem forma", realizada no período de 02 a 13 de maio. 0 no document
materia 258/2005 2005-05-09 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Jacintha Bretas Salles. 0 no document
materia 259/2005 2005-05-09 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. João Oliveira Guimarães. 0 no document