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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 239/2005 2005-05-02 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 40 anos de fundação da Rede Globo de Televisão. 0 no document
materia 240/2005 2005-05-02 Moção Congratulações e Aplausos à aluna do curso Normal Superior do IESG, Maria Helena Ábido, pelo desenvolvimento de trabalho enfocando as vantagens do desarmamento para alcançar a paz, junto à EE Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. 0 no document
materia 241/2005 2005-05-02 Moção Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Cecília Balbino, uma das primeiras carteiras do Estado, pela homenagem recebida do Rotary Club de Garça Azul no último mês de março. 0 no document
materia 242/2005 2005-05-02 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Real, que completou 21 anos de sua fundação, no dia 2 de maio. 0 no document
materia 243/2005 2005-05-02 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 75 anos do Centro do Professorado Paulista, no último dia 29 de abril. 0 no document
materia 244/2005 2005-05-02 Moção Congratulações e Aplausos ao Fundo Social de Solidariedade, agentes comunitárias de saúde e atiradores do TG 02-014, pela iniciativa de realização e organização de campanha do agasalho. 0 no document
materia 245/2005 2005-05-02 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Mário Nunes Miranda, que completou oitenta anos de idade recentemente. 0 no document
materia 246/2005 2005-05-02 Moção Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura, pela realização de exposição temática Indigena, realizada entre os dias 5 e 20 de abril, na Galeria Municipal "Edith Nogueira Santos". 0 no document
materia 247/2005 2005-05-02 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Exército Brasileiro, à 19 de abril. 0 no document
materia 248/2005 2005-05-02 Moção Pesar pelo falecimento do jovem Marcelo Castro dos Santos. 0 no document
materia 249/2005 2005-05-02 Moção Congratulações e Aplausos às mães de Garça, distrito de Jafa e zona rural, pela transcurso da data a elas consagrada, à 8 de maio. 0 no document
materia 250/2005 2005-05-02 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 76º aniversário de emancipação político-administrativa de Garça, à 5 de maio. 0 no document
materia 251/2005 2005-05-02 Moção Apoio à Indicação nº 587/05, de autoria do Deputado Estadual Afanazio Jazadji, sugerindo a concessão do resíduo de 33,45% de reposição salarial aos policiais militares e pensionistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 252/2005 2005-05-02 Moção Apoio à Indicação nº 586/05, de autoria do nobre Deputado Mauro Bragato, que sugere a criação do Serviço de Prestação Voluntária por parte dos policiais civis, militares, fora da jornada de trabalho. 0 no document
materia 386/2005 2005-05-02 Indicação Sugerindo a distribuição de cobertores para famílias carentes do Município, tendo em vista a proximidade do período de inverno. 0 no document
materia 387/2005 2005-05-02 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na calçada da Rua Carlos Ferrari, defronte ao "Baro do Geraldo". 0 no document
materia 388/2005 2005-05-02 Indicação Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Distrito de Jafa. 0 no document
materia 389/2005 2005-05-02 Indicação Sugerindo incluir as ruas do Jardim Mondrian no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implantado no Município. 0 no document
materia 390/2005 2005-05-02 Indicação Sugerindo a instalação de suportes metálicos para decoração natalina na Rua Brasil, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 391/2005 2005-05-02 Indicação Sugerindo melhorias na estrada vicinal que dá acesso à Indústria de Alimentos Monjolinho Ltda. (Farinha Deusa). 0 no document
materia 392/2005 2005-05-02 Indicação Sugerindo fiscalização em empresas locais que manuseiam carnes, frios e alimentos congêneres, para verificar se os empregados utilizam os equipamentos mínimos de proteção e higiene. 0 no document
materia 393/2005 2005-05-02 Indicação Sugerindo a erradicação de uma árvore existente defronte a residência de número 878 da Rua Antenor Lara Campos. 0 no document
materia 394/2005 2005-05-02 Indicação Sugerindo a criação do "kit merenda", destinado a crianças carentes da rede pública de ensino, para distribuição nos finais de semana. 0 no document
materia 395/2005 2005-05-02 Indicação Sugerindo a destinação de duas motocicletas para a 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, visando auxiliar no policiamento ostensivo do Município. 0 no document
materia 396/2005 2005-05-02 Indicação Sugerindo a substituição de árvore localizada na Rua Paulo de Freitas, defronte o imóvel de número 88, no Jardim João Paulo II. 0 no document
materia 397/2005 2005-05-02 Indicação Sugerindo a elaboração de um programa de investigação e diagnóstico de câncer de próstata na rede pública de saúde do Município. 0 no document
sessao 13 2005-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 3857/2005 2005-04-26 Lei Institui a modalidade de licitação "pregão", para aquisição e bens e serviços comuns, e dá outras providências. 1 not_a_document
materia 40/2005 2005-04-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.558/2002, alterada pela Lei nº 3.805/2004, no tocante às atividades pedagógicas a serem cumpridas pelos docentes da rede municipal. 0 no document
materia 41/2005 2005-04-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis do município de Garça. 0 no document
materia 193/2005 2005-04-25 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre providências adotadas com relação à Indicação nº 003/2005, sugerindo a colocação de placas com a denominação de vias nos cruzamentos do Bairro Jardim Adrianita. 0 no document
materia 218/2005 2005-04-25 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Elias. 0 no document
materia 219/2005 2005-04-25 Moção Congratulações e Aplausos à Casa dos Parafusos, pela inauguração de suas novas e modernas instalações, junto à Av. Presidente Vargas nº 495. 0 no document
materia 220/2005 2005-04-25 Moção Congratulações e Aplausos pela inauguração das novas instalações da Lanchonete Ponto de Encontro, junto à Av. Dr. Labieno da Costa Machado nº 1.867. 0 no document
materia 221/2005 2005-04-25 Moção Congratulações e Aplausos à direção do Colégio CSA, pela iniciativa de construção de uma ampla e moderna área de lazer em suas instalações físicas. 0 no document
materia 222/2005 2005-04-25 Moção Repúdio à decisão do Governo de fixar regras para uso de UTIs. 0 no document
materia 223/2005 2005-04-25 Moção Congratulações e Aplausos aop Deputado Federal Luiz Antônio Fleury Filho pela outorga do título honorífico de "Benemérito" efetuada pela UNIVEM. 0 no document
materia 224/2005 2005-04-25 Moção Congratulações e Aplausos ao casal Letícia Cabral de Castro Britto e Jerson Antônio Britto, que completaram no último dia 20 de abril, 25 anos de feliz união conjugal - Bodas de Prata. 0 no document
materia 225/2005 2005-04-25 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 88/2005, de autoria do Deputado Estadual Palmiro Menucci, que concede prazo para que os servidores aposentados e pensionistas retornem à condição de contribuinte do IAMSPE. 0 no document
materia 226/2005 2005-04-25 Moção Apoio à Indicação nº 518/05, de autoria do Deputado Estadual Palmiro Menucci, solicitando à Secretaria Estadual de Educação, a elaboração de estudos e adoção de providências em caráter de urgência, visando o reajuste do valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos. 0 no document
materia 227/2005 2005-04-25 Moção Apoio ao Projeto de Resolução nº 12/05, de autoria do Deputado Estadual Palmiro Menucci, que pretende criar a Frente Parlamentar em defesa da União dos Escoteiros do Brasil na Assembléia Legislativa do Estado. 0 no document
materia 228/2005 2005-04-25 Moção Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Centenário da Polícia Civil do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 365/2005 2005-04-25 Indicação Sugerindo incluir as creches como serviço de primeira necessidade, mantendo-as abertas quando da ocorrência de ponto facultativo. 0 no document
materia 366/2005 2005-04-25 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Paineiras, entre o número 135 e a primeira rotatória da via. 0 no document
materia 367/2005 2005-04-25 Indicação Sugerindo estabelecer mão única de direção na Rua Francisco Arrebola Rodrigues, nas proximidades do "Postão 2000". 0 no document
materia 368/2005 2005-04-25 Indicação Sugerindo a instalação de tubulação para passagem de águas pluviais advindas da Rodovia, na entrada de acesso à rodovia vicinal que dá acesso ao Bairro Canelada. 0 no document
materia 369/2005 2005-04-25 Indicação Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Manoel da Costa, altura do cruzamento com a Rua Liberdade, no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 370/2005 2005-04-25 Indicação Sugerindo reparos na cobertura do Ginásio de Esportes "Dionísio Florentino", no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 371/2005 2005-04-25 Indicação Sugerindo a destinação de um local apropriado para desenvolvimento das atividades do grupo teatral juvenil "Criança Feliz". 0 no document
materia 372/2005 2005-04-25 Indicação Sugerindo ampliar o horário de funcionamento dos sanitários localizados no Lago Artificial J.K. Willians. 0 no document