| materia |
239/2005 |
2005-05-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 40 anos de fundação da Rede Globo de Televisão. |
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| materia |
240/2005 |
2005-05-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à aluna do curso Normal Superior do IESG, Maria Helena Ábido, pelo desenvolvimento de trabalho enfocando as vantagens do desarmamento para alcançar a paz, junto à EE Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. |
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241/2005 |
2005-05-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Sra. Maria Cecília Balbino, uma das primeiras carteiras do Estado, pela homenagem recebida do Rotary Club de Garça Azul no último mês de março. |
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242/2005 |
2005-05-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça Real, que completou 21 anos de sua fundação, no dia 2 de maio. |
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243/2005 |
2005-05-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 75 anos do Centro do Professorado Paulista, no último dia 29 de abril. |
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244/2005 |
2005-05-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Fundo Social de Solidariedade, agentes comunitárias de saúde e atiradores do TG 02-014, pela iniciativa de realização e organização de campanha do agasalho. |
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| materia |
245/2005 |
2005-05-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Dr. Mário Nunes Miranda, que completou oitenta anos de idade recentemente. |
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246/2005 |
2005-05-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura, pela realização de exposição temática Indigena, realizada entre os dias 5 e 20 de abril, na Galeria Municipal "Edith Nogueira Santos". |
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| materia |
247/2005 |
2005-05-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Dia do Exército Brasileiro, à 19 de abril. |
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| materia |
248/2005 |
2005-05-02 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do jovem Marcelo Castro dos Santos. |
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| materia |
249/2005 |
2005-05-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos às mães de Garça, distrito de Jafa e zona rural, pela transcurso da data a elas consagrada, à 8 de maio. |
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| materia |
250/2005 |
2005-05-02 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do 76º aniversário de emancipação político-administrativa de Garça, à 5 de maio. |
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| materia |
251/2005 |
2005-05-02 |
Moção |
Apoio à Indicação nº 587/05, de autoria do Deputado Estadual Afanazio Jazadji, sugerindo a concessão do resíduo de 33,45% de reposição salarial aos policiais militares e pensionistas da Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
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| materia |
252/2005 |
2005-05-02 |
Moção |
Apoio à Indicação nº 586/05, de autoria do nobre Deputado Mauro Bragato, que sugere a criação do Serviço de Prestação Voluntária por parte dos policiais civis, militares, fora da jornada de trabalho. |
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| materia |
386/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a distribuição de cobertores para famílias carentes do Município, tendo em vista a proximidade do período de inverno. |
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| materia |
387/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos na calçada da Rua Carlos Ferrari, defronte ao "Baro do Geraldo". |
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| materia |
388/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas do Distrito de Jafa. |
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| materia |
389/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
Sugerindo incluir as ruas do Jardim Mondrian no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser implantado no Município. |
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| materia |
390/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de suportes metálicos para decoração natalina na Rua Brasil, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
391/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
Sugerindo melhorias na estrada vicinal que dá acesso à Indústria de Alimentos Monjolinho Ltda. (Farinha Deusa). |
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| materia |
392/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
Sugerindo fiscalização em empresas locais que manuseiam carnes, frios e alimentos congêneres, para verificar se os empregados utilizam os equipamentos mínimos de proteção e higiene. |
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| materia |
393/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a erradicação de uma árvore existente defronte a residência de número 878 da Rua Antenor Lara Campos. |
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| materia |
394/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a criação do "kit merenda", destinado a crianças carentes da rede pública de ensino, para distribuição nos finais de semana. |
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| materia |
395/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a destinação de duas motocicletas para a 4ª Companhia da Polícia Militar de Garça, visando auxiliar no policiamento ostensivo do Município. |
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| materia |
396/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a substituição de árvore localizada na Rua Paulo de Freitas, defronte o imóvel de número 88, no Jardim João Paulo II. |
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| materia |
397/2005 |
2005-05-02 |
Indicação |
Sugerindo a elaboração de um programa de investigação e diagnóstico de câncer de próstata na rede pública de saúde do Município. |
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| sessao |
13 |
2005-05-02 |
Ordinária |
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1 |
extracted
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| norma |
3857/2005 |
2005-04-26 |
Lei |
Institui a modalidade de licitação "pregão", para aquisição e bens e serviços comuns, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2005 |
2005-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.558/2002, alterada pela Lei nº 3.805/2004, no tocante às atividades pedagógicas a serem cumpridas pelos docentes da rede municipal. |
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| materia |
41/2005 |
2005-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis do município de Garça. |
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| materia |
193/2005 |
2005-04-25 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre providências adotadas com relação à Indicação nº 003/2005, sugerindo a colocação de placas com a denominação de vias nos cruzamentos do Bairro Jardim Adrianita. |
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| materia |
218/2005 |
2005-04-25 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Elias. |
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| materia |
219/2005 |
2005-04-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Casa dos Parafusos, pela inauguração de suas novas e modernas instalações, junto à Av. Presidente Vargas nº 495. |
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| materia |
220/2005 |
2005-04-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pela inauguração das novas instalações da Lanchonete Ponto de Encontro, junto à Av. Dr. Labieno da Costa Machado nº 1.867. |
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| materia |
221/2005 |
2005-04-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à direção do Colégio CSA, pela iniciativa de construção de uma ampla e moderna área de lazer em suas instalações físicas. |
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| materia |
222/2005 |
2005-04-25 |
Moção |
Repúdio à decisão do Governo de fixar regras para uso de UTIs. |
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| materia |
223/2005 |
2005-04-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aop Deputado Federal Luiz Antônio Fleury Filho pela outorga do título honorífico de "Benemérito" efetuada pela UNIVEM. |
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| materia |
224/2005 |
2005-04-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao casal Letícia Cabral de Castro Britto e Jerson Antônio Britto, que completaram no último dia 20 de abril, 25 anos de feliz união conjugal - Bodas de Prata. |
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| materia |
225/2005 |
2005-04-25 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Lei nº 88/2005, de autoria do Deputado Estadual Palmiro Menucci, que concede prazo para que os servidores aposentados e pensionistas retornem à condição de contribuinte do IAMSPE. |
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| materia |
226/2005 |
2005-04-25 |
Moção |
Apoio à Indicação nº 518/05, de autoria do Deputado Estadual Palmiro Menucci, solicitando à Secretaria Estadual de Educação, a elaboração de estudos e adoção de providências em caráter de urgência, visando o reajuste do valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos. |
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| materia |
227/2005 |
2005-04-25 |
Moção |
Apoio ao Projeto de Resolução nº 12/05, de autoria do Deputado Estadual Palmiro Menucci, que pretende criar a Frente Parlamentar em defesa da União dos Escoteiros do Brasil na Assembléia Legislativa do Estado. |
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| materia |
228/2005 |
2005-04-25 |
Moção |
Congratulações e Aplausos pelo transcurso do Centenário da Polícia Civil do Estado de São Paulo. |
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| materia |
365/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
Sugerindo incluir as creches como serviço de primeira necessidade, mantendo-as abertas quando da ocorrência de ponto facultativo. |
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| materia |
366/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Paineiras, entre o número 135 e a primeira rotatória da via. |
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| materia |
367/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
Sugerindo estabelecer mão única de direção na Rua Francisco Arrebola Rodrigues, nas proximidades do "Postão 2000". |
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| materia |
368/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de tubulação para passagem de águas pluviais advindas da Rodovia, na entrada de acesso à rodovia vicinal que dá acesso ao Bairro Canelada. |
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| materia |
369/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua Manoel da Costa, altura do cruzamento com a Rua Liberdade, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
370/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
Sugerindo reparos na cobertura do Ginásio de Esportes "Dionísio Florentino", no Distrito de Jafa. |
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| materia |
371/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
Sugerindo a destinação de um local apropriado para desenvolvimento das atividades do grupo teatral juvenil "Criança Feliz". |
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| materia |
372/2005 |
2005-04-25 |
Indicação |
Sugerindo ampliar o horário de funcionamento dos sanitários localizados no Lago Artificial J.K. Willians. |
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