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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 349/2005 2005-04-18 Indicação Sugerindo a melhoria da pavimentação asfáltica do acostamento da entrada próxima ao novo campus da FATEC. 0 no document
materia 350/2005 2005-04-18 Indicação Sugerindo denominar de "Antônio Cândido da Silva" o Centro Comunitário do Jardim São Lucas. 0 no document
materia 351/2005 2005-04-18 Indicação Sugerindo reparos na camada asfáltica da Rua Zinzaburo Yamamoto, no Jardim Morada do Sol. 0 no document
materia 352/2005 2005-04-18 Indicação Sugerindo a limpeza do mato resultante da limpeza do terreno situado ao lado do imóvel de número 37 da Rua Ver. Joaquim Brandão, no Jardim São Lucas. 0 no document
materia 353/2005 2005-04-18 Indicação Sugerindo a troca das lâmpadas por outras de maior potência nas ruas Maria Izabel, das Flores e Francisco da Silva Braga. 0 no document
materia 354/2005 2005-04-18 Indicação Sugerindo a adoção de medidas para diminuir a velocidade praticada por veículos na Av. Dr. Rafael Paes de Barros, nas proximidades do Colégio Lumen. 0 no document
materia 355/2005 2005-04-18 Indicação Sugerindo a apresentação de projeto de lei estabelecendo um parcelamento do débito de IPTU, em número mais elevado que o projeto anteriormente aprovado. 0 no document
materia 356/2005 2005-04-18 Indicação Sugerindo melhorias visando aumentar a visibilidade aos motoristas que transitam pela Rua Guanabara, acesso à Rua João Bento (portão principal do Estádio Municipal Frederico Platzeck). 0 no document
materia 357/2005 2005-04-18 Indicação Sugerindo deslocar as pistas de motocross situadas no final da Rua Santos Dumont para um terreno mais afastado do meio residencial. 0 no document
materia 358/2005 2005-04-18 Indicação Sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Armando Salles de Oliveira, nas proximidades da pista de motocross, e também na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, altura do açougue com Bife. 0 no document
materia 359/2005 2005-04-18 Indicação Sugerindo molhar a área existente para prática de motocross quando da realização de eventos, evitando-se o levantamento de poeira. 0 no document
materia 360/2005 2005-04-18 Indicação Sugerindo a construção de um redutor de velocidade entre o trevo e a Avenida Presidente Vargas. 0 no document
materia 361/2005 2005-04-18 Indicação Sugerindo o encaminhamento de ofício ao DER manifestando interesse em receber, através de termo de transmissão de posse, a faixa de domínio do DER da SP 349 (via de acesso ao Município). 0 no document
materia 362/2005 2005-04-18 Indicação Sugerindo a instalação de bancos com encosto na Praça Rui Barbosa. 0 no document
materia 363/2005 2005-04-18 Indicação Sugerindo a realização de campanha permanente no âmbito do Município alertando os motoristas sobre os riscos de dirigir após o consumo de bebida alcoólica. 0 no document
materia 364/2005 2005-04-18 Indicação Sugerindo a utilização de terrenos da Municipalidade que não estão em uso, para criação de áreas de recreação e práticas de atividades físicas e desportivas. 0 no document
norma 827/2005 2005-04-18 Portaria CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2005 1 extracted
norma 3855/2005 2005-04-18 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, no mês de abril do ano de 2005. 1 not_a_document
sessao 11 2005-04-18 Ordinária — 1 extracted
norma 3850/2005 2005-04-15 Lei Vincula a Corporação Musical Santa Cecília de Garça à Escola Municipal de Cultura Artística Amélio "Naná" Zancopé e altera dispositivos das Leis Municipais nºs 3.414/2000 e 3.772/2004. 1 not_a_document
norma 3851/2005 2005-04-15 Lei Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 2.068,43, destinado a liquidação de despesas com fornecedores. 1 not_a_document
norma 3852/2005 2005-04-15 Lei Autoriza concessão de abono aos servidores municipais no mês de abril do ano de 2005. 1 not_a_document
norma 3853/2005 2005-04-15 Lei Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar no mês de abril de 2005. 1 not_a_document
norma 3854/2005 2005-04-15 Lei Altera dispositivos da Lei nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. 1 not_a_document
sessao 11 2005-04-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2005-04-14 Extraordinária — 1 extracted
norma 3849/2005 2005-04-12 Lei Altera o artigo 1º da Lei nº 1.420/1973. 1 not_a_document
materia 35/2005 2005-04-11 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial aos servidores municipais, no valor de R$ 90,00, no mês de abril de 2005. 0 no document
materia 36/2005 2005-04-11 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial aos membros do Conselho Tutelar de Garça, no valor de R$ 90,00, no mês de abril de 2005. 0 no document
materia 37/2005 2005-04-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000, propondo a criação, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Esportes. 0 no document
materia 38/2005 2005-04-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 3.032,70, destinado ao pagamento de incorporação de que trata o artigo 34 da Lei Municipal 3.414/2000 a professoras da rede municipal, relativo ao exercício de 2004. 0 no document
materia 39/2005 2005-04-11 Projeto de Lei Ordinária Concede abono especial, no valor de R$ 90,00, no mês de abril/2005, aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. 0 no document
materia 180/2005 2005-04-11 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Shizuko Konda. 0 no document
materia 181/2005 2005-04-11 Moção Apoio à iniciativa da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Garça e Região, de distribuição de informativo jurídico ao munícipe interessado sobre aposentadorias, revisões de aposentadorias, pensões do INSS e direito a indenizações. 0 no document
materia 182/2005 2005-04-11 Moção Congratulações e Aplausos à loja A Princesinha Confecções, pelo transcurso dos 30 anos da empresa, transcorrido neste mês de abril. 0 no document
materia 183/2005 2005-04-11 Moção Congratulações e Aplausos ao IESG, pela realização de Aula Magna abordando o tema "A formação dos profissionais pra direção e supervisão escolar", no último dia 9 de abril. 0 no document
materia 184/2005 2005-04-11 Moção Congratulações e Aplausos aos jovens Victor Fernandes Baracat e Fernando Henrique Baracat, pela inauguração da loja "Equasom". 0 no document
materia 185/2005 2005-04-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Adão Aparecido de Cerqueira, pela sua assunção ao cargo de agente de arrecadação tributária da Prefeitura Municipal de Garça. 0 no document
materia 186/2005 2005-04-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo do Carmo Gonçalves, pela inauguração da Óptica e Foto Gonçalves, junto à Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira nº 127. 0 no document
materia 187/2005 2005-04-11 Moção Congratulações e Aplausos ao jovem garcense Cláudio Luis Castro Gomes de Amorim, por sua aprovação em vestibular de medicina da UNIOESTE, em Cascavel/PR. 0 no document
materia 188/2005 2005-04-11 Moção Congratulações e Aplausos ao município de Gália, pelo transcurso de seu 77º aniversário de emancipação político-administrativa, à 14 de abril. 0 no document
materia 189/2005 2005-04-11 Moção Apoio ao projeto de lei nº 132/05, da Depª Estadual Célia Leão, que institui no Estado a Semana de Esclarecimento e Incentivo ao Exame de Próstata. 0 no document
materia 190/2005 2005-04-11 Moção Congratulações e Aplausos ao Presidente Nacional do PMDB, Dep. Michel Temer, pelo excelente trabalho realizado na presidência daquela sigla partidária. 0 no document
materia 314/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal estabelecer uma gratificação simbólica para a captura de caramujos africanos. 0 no document
materia 315/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal o reflorestamento da mata ciliar às margens das nascentes existentes na parte posterior do Jardim Dep. Luiz Eduardo Magalhães. 0 no document
materia 316/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de cobertura e manutenção em pontos de ônibus da Rua Carlos Ferrari. 0 no document
materia 317/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal retirar o ponto de chapas instalados na "Rotatória da Garça". 0 no document
materia 318/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal implantação do setor de protocolo da Prefeitura no sistema informatizado, via internet. 0 no document
materia 319/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de um campo de malha em terreno de propriedade da Prefeitura, na Rua Peroba, defronte a residência de número 562. 0 no document
materia 320/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal medidas para evitar o acúmulo de lixo em terrenos localizados no final da Rua Dom Pedro II. 0 no document