| materia |
349/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Sugerindo a melhoria da pavimentação asfáltica do acostamento da entrada próxima ao novo campus da FATEC. |
0 |
no document
|
| materia |
350/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Sugerindo denominar de "Antônio Cândido da Silva" o Centro Comunitário do Jardim São Lucas. |
0 |
no document
|
| materia |
351/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Sugerindo reparos na camada asfáltica da Rua Zinzaburo Yamamoto, no Jardim Morada do Sol. |
0 |
no document
|
| materia |
352/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Sugerindo a limpeza do mato resultante da limpeza do terreno situado ao lado do imóvel de número 37 da Rua Ver. Joaquim Brandão, no Jardim São Lucas. |
0 |
no document
|
| materia |
353/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Sugerindo a troca das lâmpadas por outras de maior potência nas ruas Maria Izabel, das Flores e Francisco da Silva Braga. |
0 |
no document
|
| materia |
354/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Sugerindo a adoção de medidas para diminuir a velocidade praticada por veículos na Av. Dr. Rafael Paes de Barros, nas proximidades do Colégio Lumen. |
0 |
no document
|
| materia |
355/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Sugerindo a apresentação de projeto de lei estabelecendo um parcelamento do débito de IPTU, em número mais elevado que o projeto anteriormente aprovado. |
0 |
no document
|
| materia |
356/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Sugerindo melhorias visando aumentar a visibilidade aos motoristas que transitam pela Rua Guanabara, acesso à Rua João Bento (portão principal do Estádio Municipal Frederico Platzeck). |
0 |
no document
|
| materia |
357/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Sugerindo deslocar as pistas de motocross situadas no final da Rua Santos Dumont para um terreno mais afastado do meio residencial. |
0 |
no document
|
| materia |
358/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Sugerindo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Armando Salles de Oliveira, nas proximidades da pista de motocross, e também na Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, altura do açougue com Bife. |
0 |
no document
|
| materia |
359/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Sugerindo molhar a área existente para prática de motocross quando da realização de eventos, evitando-se o levantamento de poeira. |
0 |
no document
|
| materia |
360/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Sugerindo a construção de um redutor de velocidade entre o trevo e a Avenida Presidente Vargas. |
0 |
no document
|
| materia |
361/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Sugerindo o encaminhamento de ofício ao DER manifestando interesse em receber, através de termo de transmissão de posse, a faixa de domínio do DER da SP 349 (via de acesso ao Município). |
0 |
no document
|
| materia |
362/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de bancos com encosto na Praça Rui Barbosa. |
0 |
no document
|
| materia |
363/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Sugerindo a realização de campanha permanente no âmbito do Município alertando os motoristas sobre os riscos de dirigir após o consumo de bebida alcoólica. |
0 |
no document
|
| materia |
364/2005 |
2005-04-18 |
Indicação |
Sugerindo a utilização de terrenos da Municipalidade que não estão em uso, para criação de áreas de recreação e práticas de atividades físicas e desportivas. |
0 |
no document
|
| norma |
827/2005 |
2005-04-18 |
Portaria |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2005 |
1 |
extracted
|
| norma |
3855/2005 |
2005-04-18 |
Lei |
Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, no mês de abril do ano de 2005. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
11 |
2005-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3850/2005 |
2005-04-15 |
Lei |
Vincula a Corporação Musical Santa Cecília de Garça à Escola Municipal de Cultura Artística Amélio "Naná" Zancopé e altera dispositivos das Leis Municipais nºs 3.414/2000 e 3.772/2004. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3851/2005 |
2005-04-15 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial, no montante de R$ 2.068,43, destinado a liquidação de despesas com fornecedores. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3852/2005 |
2005-04-15 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos servidores municipais no mês de abril do ano de 2005. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3853/2005 |
2005-04-15 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar no mês de abril de 2005. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3854/2005 |
2005-04-15 |
Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3.414/2000 - Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal. |
1 |
not_a_document
|
| sessao |
11 |
2005-04-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2005-04-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3849/2005 |
2005-04-12 |
Lei |
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.420/1973. |
1 |
not_a_document
|
| materia |
35/2005 |
2005-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial aos servidores municipais, no valor de R$ 90,00, no mês de abril de 2005. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2005 |
2005-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial aos membros do Conselho Tutelar de Garça, no valor de R$ 90,00, no mês de abril de 2005. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2005 |
2005-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.414/2000, propondo a criação, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Esportes. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2005 |
2005-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 3.032,70, destinado ao pagamento de incorporação de que trata o artigo 34 da Lei Municipal 3.414/2000 a professoras da rede municipal, relativo ao exercício de 2004. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2005 |
2005-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede abono especial, no valor de R$ 90,00, no mês de abril/2005, aos servidores da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
180/2005 |
2005-04-11 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Shizuko Konda. |
0 |
no document
|
| materia |
181/2005 |
2005-04-11 |
Moção |
Apoio à iniciativa da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Garça e Região, de distribuição de informativo jurídico ao munícipe interessado sobre aposentadorias, revisões de aposentadorias, pensões do INSS e direito a indenizações. |
0 |
no document
|
| materia |
182/2005 |
2005-04-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à loja A Princesinha Confecções, pelo transcurso dos 30 anos da empresa, transcorrido neste mês de abril. |
0 |
no document
|
| materia |
183/2005 |
2005-04-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao IESG, pela realização de Aula Magna abordando o tema "A formação dos profissionais pra direção e supervisão escolar", no último dia 9 de abril. |
0 |
no document
|
| materia |
184/2005 |
2005-04-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos aos jovens Victor Fernandes Baracat e Fernando Henrique Baracat, pela inauguração da loja "Equasom". |
0 |
no document
|
| materia |
185/2005 |
2005-04-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Adão Aparecido de Cerqueira, pela sua assunção ao cargo de agente de arrecadação tributária da Prefeitura Municipal de Garça. |
0 |
no document
|
| materia |
186/2005 |
2005-04-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Sr. Paulo do Carmo Gonçalves, pela inauguração da Óptica e Foto Gonçalves, junto à Rua Sgto. Wilson Abel de Oliveira nº 127. |
0 |
no document
|
| materia |
187/2005 |
2005-04-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao jovem garcense Cláudio Luis Castro Gomes de Amorim, por sua aprovação em vestibular de medicina da UNIOESTE, em Cascavel/PR. |
0 |
no document
|
| materia |
188/2005 |
2005-04-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao município de Gália, pelo transcurso de seu 77º aniversário de emancipação político-administrativa, à 14 de abril. |
0 |
no document
|
| materia |
189/2005 |
2005-04-11 |
Moção |
Apoio ao projeto de lei nº 132/05, da Depª Estadual Célia Leão, que institui no Estado a Semana de Esclarecimento e Incentivo ao Exame de Próstata. |
0 |
no document
|
| materia |
190/2005 |
2005-04-11 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Presidente Nacional do PMDB, Dep. Michel Temer, pelo excelente trabalho realizado na presidência daquela sigla partidária. |
0 |
no document
|
| materia |
314/2005 |
2005-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal estabelecer uma gratificação simbólica para a captura de caramujos africanos. |
0 |
no document
|
| materia |
315/2005 |
2005-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal o reflorestamento da mata ciliar às margens das nascentes existentes na parte posterior do Jardim Dep. Luiz Eduardo Magalhães. |
0 |
no document
|
| materia |
316/2005 |
2005-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de cobertura e manutenção em pontos de ônibus da Rua Carlos Ferrari. |
0 |
no document
|
| materia |
317/2005 |
2005-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal retirar o ponto de chapas instalados na "Rotatória da Garça". |
0 |
no document
|
| materia |
318/2005 |
2005-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal implantação do setor de protocolo da Prefeitura no sistema informatizado, via internet. |
0 |
no document
|
| materia |
319/2005 |
2005-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de um campo de malha em terreno de propriedade da Prefeitura, na Rua Peroba, defronte a residência de número 562. |
0 |
no document
|
| materia |
320/2005 |
2005-04-11 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal medidas para evitar o acúmulo de lixo em terrenos localizados no final da Rua Dom Pedro II. |
0 |
no document
|