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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 321/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a continuação do plantio de grama no acostamento da Av. da Saudade. 0 no document
materia 322/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal ações visando a melhor utilização do espaço coberto onde se realiza a feira municipal, aos domingos. 0 no document
materia 323/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal notificar proprietários de terrenos localizados nas proximidades da Av. da Saudade para que efetuem a capinação e limpeza dos mesmos. 0 no document
materia 324/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal fiscalização para evitar o acumulo de lixo em terreno baldio situado na Rua Carlos Ferrari, na quadra compreendida entre as ruas Flávio de Almeida Salles e Elizeu Menabó. 0 no document
materia 325/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal arealização de operação tapa-buracos no final da Rua São Carlos. 0 no document
materia 326/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal incluir o trecho final da Rua Dr. Miguel Bruno Ferreira, no próximo plano de pavimentação asfáltica a ser realizado no Município. 0 no document
materia 327/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal estender o transporte escolar gratuito também para alunos de 1ª a 4ª séries. 0 no document
materia 328/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal notificar o proprietário de terreno localizado na Rua São Carlos, ao lado do imóvel de número 629, para que proceda a limpeza e capinação do mesmo. 0 no document
materia 329/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a erradicação da árvore existente defronte o imóvel de número 12 da Rua Bom Pastor. 0 no document
materia 330/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na Rua Vitória, nas proximidades do imóvel de número 529. 0 no document
materia 331/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória na Rua Vitória, altura do cruzamento com a Rua Maria Izabel. 0 no document
materia 332/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal denominar um logradouro público do Município de "Ezelino Mancuzo". 0 no document
materia 333/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a pavimentação do último quarteirão da Rua Maria Izabel. 0 no document
materia 334/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal notificar os proprietários dos imóveis de número 284 e 320 da Rua João Manzano, para efetuarem os reparos necessários no passeio público. 0 no document
materia 335/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a erradicação de tronco de árvore defronte o imóvel de número 142 da Rua Melchiades Nery. 0 no document
materia 336/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de uma rotatória na saída do Distrito Industrial II, sentido Marília. 0 no document
materia 337/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a poda de duas árvores em frente a residência de número 173 da Rua João Martins Parreira. 0 no document
materia 338/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a afixação nos pontos de ônibus circular do Município, de tabela com o horário e linha existentes no local. 0 no document
materia 339/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal, a remodelação do sistema de trânsito no entroncamento das ruas XV de Novembro, Minas Gerais, Bom Pastor e Silvio Serveline. 0 no document
materia 340/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de programa de saúde pública, divulgando os conceitos sobre os fatores de risco, identificação e tratamento precoce dos indivíduos expostos ou com risco cardiovascular além do ideal. 0 no document
materia 341/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal adoção de providências para melhoria do calçamento da Rua Pe. Paulo de Toledo Leite, na altura da Casa de Carnes Bom Bife. 0 no document
materia 342/2005 2005-04-11 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de uma tabela para pagamento de honorários aos médicos que fazem o papel de 2º cirurgião nas cirurgias realizadas pelo SUS. 0 no document
sessao 10 2005-04-11 Ordinária — 1 extracted
norma 825/2005 2005-04-08 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2005 1 extracted
norma 826/2005 2005-04-08 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO NA GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO LOPES FERRES, NA PROPORÇÃO DE 2,5% SOBRE O SALÁRIO BASE, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2005 1 extracted
norma 824/2005 2005-04-05 Portaria EXONERA, A PEDIDO, ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2005 1 extracted
norma 3846/2005 2005-04-05 Lei Fixa os Subsídios mensais do Sr. Prefeito Municipal e do Sr. Vice Prefeito Municipal, a partir de 1º de fevereiro de 2.005. 1 not_a_document
norma 3847/2005 2005-04-05 Lei Fixa os subsídios mensais dos Vereadores a partir de 1º de fevereiro de 2.005. 1 not_a_document
norma 3848/2005 2005-04-05 Lei Fixa os subsídios dos Secretários Municipais a partir de 01 de fevereiro de 2.005. 1 not_a_document
materia 1/2005 2005-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de "Cidadão Garcense" ao Sr. JOÃO MIGUEL CHAVES. 0 no document
materia 34/2005 2005-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial, no valor de R$ 2.068,43, destinado a pagamento de despesas de exercícios anteriores (2003/2004). 0 no document
materia 139/2005 2005-04-04 Requerimento Solicitando à empresa Raptur Rápido Transporte Coletivo Ltda., retomar o ponto de parada na Av. Paineiras, entre o ponto da Praça do Cristo Redentor e da "Chácara do Lazinho". 0 no document
materia 141/2005 2005-04-04 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre contratação de professores de educação física aprovados no último concurso público para o cargo. 0 no document
materia 144/2005 2005-04-04 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a instalação de placa indicatória na Rua Amoreira, no Jardim dos Eucaliptos. 0 no document
materia 147/2005 2005-04-04 Requerimento Solicitando à empresa Raptur alteração no roteiro do ônibus circular, fazendo com o mesmo passe pelas ruas Maria Izabel e Independência, como seja implantado um ponto nas imediações do Lar dos Velhos "Frederico Ozanan". 0 no document
materia 163/2005 2005-04-04 Moção Congratulações e Aplausos à equipe de profissionais do Hemocentro da Famema, pelo belíssimo trabalho na campanha de doação de sangue realizada pelo Rotary Club de Garça no último dia 20 de março. 0 no document
materia 164/2005 2005-04-04 Moção Pesar pelo falecimento da garota Bruna da Silva Guimarães. 0 no document
materia 165/2005 2005-04-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Rosana Santana da Silva. 0 no document
materia 166/2005 2005-04-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Nazaré de Souza Moreira. 0 no document
materia 167/2005 2005-04-04 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Beatriz Tucunduva Paranhos. 0 no document
materia 168/2005 2005-04-04 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Pedro Tobias, ao ex-Vereador Francisco Assis de Souza e ao Governo do Estado, Dr. Geraldo Alckmin Filho, pelos esforços envidados que resultaram na construção do Centro Comunitário do Jardim São Lucas, inaugurado no último dia 1º de abril. 0 no document
materia 169/2005 2005-04-04 Moção Congratulaões e Aplausos pelo transcurso do 76º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Marília. 0 no document
materia 170/2005 2005-04-04 Moção Congratulaões e Aplausos ao Prefeito, Presidência da Câmara Municipal e Administração do Hospital do município de Paraguaçu Paulista, pela receptividade à caravana de vereadores que visitou a UTI daquela localidade, no último dia 30 de março. 0 no document
materia 171/2005 2005-04-04 Moção Congratulaões e Aplausos aos funcionários dao Hospital São Lucas pela realização do 1º projeto de Humanização do Atendimento, ocorrido no período de 28/3 à 1/4. 0 no document
materia 172/2005 2005-04-04 Moção Congratulaões e Aplausos ao Sr. Eduardo Rosa, pela sua assunção ao cargo de Assessor Técnico de Processamento de Dados do SAAE. 0 no document
materia 173/2005 2005-04-04 Moção Congratulaões e Aplausos ao Sr. José Luiz Freire Bottino, pelo incentivo dado aos escritores da região e divulgação positiva de Garça em seu programa na rede Record. 0 no document
materia 174/2005 2005-04-04 Moção Congratulaões e Aplausos à equipe da Sociedade Esportiva Santa Zélia, de Astorga/PR, que esteve realizando jogos de futebol contra equipes do Distrito de Jafa, em importante intercâmbio. 0 no document
materia 175/2005 2005-04-04 Moção Congratulaões e Aplausos ao Deputado Estadual Pedro Tobias, pelos esforços envidados junto ao Governo Estadual, viabilizando a cessão de um novo aparelho de raio X para o Hospital São Lucas. 0 no document
materia 176/2005 2005-04-04 Moção Pesar pelo falecimento de Sua Santidade o Papa João Paulo II. 0 no document
materia 177/2005 2005-04-04 Moção Congratulaões e Aplausos ao Sr. José Carlos Augustinho, proprietário do "Pesqueiro Jacaré", que iniciou suas atividades no último dia 23 de maro, no Distrito de Jafa. 0 no document