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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 146/2005 2005-03-28 Moção Congratulações e Aplausos à Igreja Assembléia de Deus de Missões Internacionais, pelo transcurso de seu 4º aniversário de fundação. 0 no document
materia 147/2005 2005-03-28 Moção Congratulações e Aplausos à Editora Terceiro Nome e ao jornalista Paulo Cannabrava Filho, pela iniciativa de efetuarem o lançamento do livro "Adhemar de Barros - Trajetória e Realizações". 0 no document
materia 148/2005 2005-03-28 Moção Congratulações e Aplausos à família do saudoso ex-Governador Adhemar de Barros e à Rádio Bandeirantes de Rádio e Televisão, pelas gestões e divulgação do livro "Adhemar de Barros - Trajetória e Realizações". 0 no document
materia 149/2005 2005-03-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Dr. Luiz Flávio Borges D´Urso, presidente estadual da OAB, pela aula magna do curso de direito da FAEF que ministrou no último dia 17 de março, sob o tema "Futuro da Advocacia e da OAB". 0 no document
materia 150/2005 2005-03-28 Moção Congratulações e Aplausos à Subsecção local da OAB e Direção da ACEG, que viabilizam a vinda do presidente da Subsecção Estadual da OAB para ministrar aula magna do curso de Direito. 0 no document
materia 151/2005 2005-03-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça, pela realização de campanha de doação de sangue junto à comunidade, no último dia 20 de março. 0 no document
materia 152/2005 2005-03-28 Moção Congratulações e Aplausos à jovem garcense Gabriela Raquel Jardim Bottino, considerada uma das melhores orientadoras do Programa Escola da Família, dentre as cerca de 1800 escolas da rede pública do Estado. 0 no document
materia 153/2005 2005-03-28 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Aramir do Carmo. 0 no document
materia 154/2005 2005-03-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Departamento Municipal de Cultura, pela realização de exposição de foto e pintura, na Galeria Municipal "Edith Nogueira Santos", no período de 17/2 à 18/3. 0 no document
materia 155/2005 2005-03-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Consulado Geral do Japão, pelo trabalho realziado no último dia 15 de março, que possibilitou a todos os japoneses residentes em Garça a atualização de seus dados perante o Consulado. 0 no document
materia 156/2005 2005-03-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Governador Geraldo Alckmin, pela sanção da lei que proíbe bares, casas noturnas e restaurantes de cobrarem consumação mínima de seus clientes. 0 no document
materia 157/2005 2005-03-28 Moção Apoio à indicação nº 257/2005 do Deputado Estadual Ubiratan Guimarães, que solicita providências no sentido de instituir auxílio de alimentação e moradia para policiais militares lotados na Capital que residam a uma distância superior a 200 Km de distância. 0 no document
materia 158/2005 2005-03-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça, pela iniciativa de sorteio de ovos de chocolate na semana que antecede a Páscoa, entre os seus associados. 0 no document
materia 159/2005 2005-03-28 Moção Congratulações e Aplausos ao Sr. Marco Antônio Morais, pela sua escolha para conduzir a tocha olímpica na cerimônica de abertura da "Copa TV TEM de Futsal". 0 no document
materia 160/2005 2005-03-28 Moção Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Higiene e Saúde, pelos esforços que resultará na realização do "Agita São Paulo", no dia 6 de abril, no Lago Artificial. 0 no document
materia 161/2005 2005-03-28 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 96/2005, do Deputado Estadual Antônio Salim Curiati, que dispõe sobre a proibição de autuação por infrações a legislação de trânsito, contratadas mediante o uso de radares ou equipamentos móveis. 0 no document
materia 162/2005 2005-03-28 Moção Apoio ao Projeto de Lei nº 102/2005, do Deputado Estadual Luis Carlos Gondim, que altera dispositivos da Lei Nº 6.606, propondo o parcelamento do IPVA em seis parcelas mensais e iguais. 0 no document
materia 234/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal reparos na via de acesso às dependências da Fazenda Imaculada Conceição - Banco da Terra. 0 no document
materia 235/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no sistema de drenagem das águas pluviais do campo de futebol localizado ao lado do Ginásio de Esportes "Ver. João Alexandre Colombani". 0 no document
materia 236/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a cobertura da quadra poliesportiva da EE Profª Maria do Carmo Pompeu Castro. 0 no document
materia 237/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a cessão dos alojamentos existentes nas dependências do Estádio Municipal "Frederico Platzeck", ao Garça Esporte Clube Feminino". 0 no document
materia 238/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a inscrição dos números de telefones das repartições públicas nas fachadas dos respectivos prédios. 0 no document
materia 239/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal divulgação dos serviços prestados pela Ouvidoria Municipal. 0 no document
materia 240/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal o desenvolvimento de atividades esportivas voltadas para o público feminino, nas mais diversas modalidades. 0 no document
materia 241/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal o estabelecimento de prazo limite para limpeza de terrenos, após notificação para realização do serviço. 0 no document
materia 242/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no sistema de atendimento e encaminhamento de pacientes no P.A.S. do Jardim Sol Nascente. 0 no document
materia 243/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal obras de melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais de ruas do Jardim Nova Garça. 0 no document
materia 244/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal notificar proprietário do imóvel de número 298 da Rua 27 de Dezembro, para realizar reparos no passeio público. 0 no document
materia 245/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a concessão da taxa de moradia econômica aos munícipes. 0 no document
materia 246/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal estudos visando a instalação de uma unidade do SENAC em Garça. 0 no document
materia 247/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal exterminar aracnídeos encontrados na Rua Alfredo de Souza Castro. 0 no document
materia 248/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal auxílio na recuperação de viatura da Polícia Militar que se envolveu em acidente no último dia 25 de dezembro. 0 no document
materia 249/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal apoiar os garcenses que participarão da próxima Maratona de São Paulo. 0 no document
materia 250/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de placas indicativas de trânsito na confluência das ruas Plinio de Godoy e 15 de Novembro. 0 no document
materia 251/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal voltar a denominar de "Alameda Telêmaco Fernandes" a última quadra da Rua Cel. Joaquim Piza, entre a Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes e Av. Dr. Labieno da Costa Machado. 0 no document
materia 252/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder a elevação da grade de proteção da quadra anexa ao Ginásio de Esportes "Ver. João Alexandre Colombani". 0 no document
materia 253/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a reforma do prédio que abriga o P.A.S. Labienópolis, com a construção de uma sala de curativos. 0 no document
materia 254/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a designação de mais um servidor para o serviço de limpeza de vias públicas no Distrito de Jafa. 0 no document
materia 255/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a limpeza e capinação da área da antiga "Prainha Artificial", no Jardim Paineiras. 0 no document
materia 256/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de placa indicação a probicição de jogar lixo em terrenos situados no final da Rua D. Pedro II. 0 no document
materia 257/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal proceder melhorias nas guias e sarjetas da Rua D. Pedro II, na altura do cruzamento com a Rua Brasil Jolly. 0 no document
materia 258/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no antigo prédio da "Estação Ferroviária" local. 0 no document
materia 259/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a cobertura de uma área do P.A.S. Eucaliptos, para viabilizar a pratica de aulas de ginástica. 0 no document
materia 260/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal providências para evitar a permanência constante de animais em terrenos situados no final da Rua D. Pedro II. 0 no document
materia 261/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Anita Costa, próximo ao número 639. 0 no document
materia 262/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal mudar a placa indicando o duplo sentido de trânsito na Rua General Glicério, na altura do cruzamento com a Rua Maria Helena, para o outro lado da via. 0 no document
materia 263/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal mudar a placa indicando o duplo sentido de trânsito na Rua Luiz Antônio, na altura do cruzamento com a Rua Rodolfo Miranda, passando para o passeio da Concha Acústica. 0 no document
materia 264/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal fiscalização para impedir o acúmulo de lixo e entulho ao longo da Av. Victor Hugo Boaretto, bem como o recapeamento daquela via. 0 no document
materia 265/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a designação de guardas noturnos para fiscalização do Lago Artificial e Concha Acústica nos finais de semana e feriados, diuturnamente, para evitar depredação de bens públicos. 0 no document
materia 266/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos ao longo da Av. Paineiras e na Rua XV de Novembro, próximo ao número 636. 0 no document