| materia |
267/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a realização da "Semana de Combate ao Câncer". |
0 |
no document
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| materia |
268/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a distribuição de bolsas de estudos incentivando a continuidade acadêmica de estudantes comprovadamente carentes. |
0 |
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| materia |
269/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de bloquetes na esquina da Rua Dr. Garcês com a Rua da Estação. |
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| materia |
270/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a descentralização da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, criando a Secretaria Municipal de Agronegócios. |
0 |
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| materia |
271/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Rio Grande do Sul, especialmente nas proximidades da ETAE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros. |
0 |
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| materia |
272/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a pintura de faixas de seguranças para passagem de pedestres defronte a Igreja Presbiteriana Independente. |
0 |
no document
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| materia |
273/2005 |
2005-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória em todas as ruas que dão acesso à Rua Rio Grande do Sul. |
0 |
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| sessao |
8 |
2005-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
3839/2005 |
2005-03-22 |
Lei |
Altera a Lei nº 2.982/1994. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3840/2005 |
2005-03-22 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos integrantes da Corporação Musical Santa Cecília. |
1 |
not_a_document
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| norma |
3841/2005 |
2005-03-22 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos servidores municipais no mês de março do ano de 2005 e revoga a Lei nº 3.829/2005. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3842/2005 |
2005-03-22 |
Lei |
Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar no mês de março de 2005 e revoga a Lei nº 3.830/2005. |
1 |
not_a_document
|
| norma |
3843/2005 |
2005-03-22 |
Lei |
Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, no mês de março do ano de 2005 e revoga a Lei nº 3.832/2005. |
1 |
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| materia |
30/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Propõe a vinculação da Corporação Musical Santa Cecília à Escola Municipal de Cultura Artística Amélio Naná Zancopé. |
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| materia |
31/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público, institui o Programa de Silêncio Urbano e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
33/2005 |
2005-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.420/73, que dispõe sobre transporte de alunos universitários e de cursos profissionalizantes, para outras localidades. |
0 |
no document
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| materia |
108/2005 |
2005-03-21 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de dois campos de bocha no Município. |
0 |
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| materia |
132/2005 |
2005-03-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento do Sr. Hideki Sakata. |
0 |
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| materia |
133/2005 |
2005-03-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Lidia Onita Bueno dos Santos. |
0 |
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| materia |
134/2005 |
2005-03-21 |
Moção |
Pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Lopes Paranhos. |
0 |
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| materia |
135/2005 |
2005-03-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Rádio Centro Oeste AM e Assessoria Municipal de Esportes, pela iniciativa de realização e organização de torneio quadrangular de futebol amador, homenageando o saudoso Luiz Carlos de Souza, o "Téo". |
0 |
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| materia |
136/2005 |
2005-03-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à TV TEM, pela belíssima cerimônia de abertura da Copa TV TEM de Futsal 2005, realizada pela primeira vez em Garça. |
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| materia |
137/2005 |
2005-03-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal e Assessoria Municipal de Esportes, pelos esforços envidados que possibilitaram a realização das solenidades de abertura de mais uma edição da Copa TV TEM de Futsal em Garça. |
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| materia |
138/2005 |
2005-03-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos à RCG, que estará apoiando duas equipes locais na Copa TV TEM de Futsal, uma representando Garça e outra o Distrito de Jafa, além de possibilitar a realização do cerimonial de abertura no Município. |
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| materia |
139/2005 |
2005-03-21 |
Moção |
Apoio a proposta apresentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ao Sr. Prefeito Municipal, de criação e instalação de "Casa Abrigo", para proteção da mulher em situação de risco. |
0 |
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| materia |
140/2005 |
2005-03-21 |
Moção |
Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Sidney Beraldo, pelo excelente trabalho desenvolvido no período que ocupou a presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. |
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| materia |
197/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal providenciar uniformes e equipamentos de segurança e proteção para os servidores municipais que exercem atividades de pintura. |
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| materia |
198/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a remodelação da Praça Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa, especialmente com o plantio imediato de novas espécies de árvores. |
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| materia |
199/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara o lançamento de revista versando sobre o processo legislativo, para distribuição gratuita à população. |
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| materia |
200/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência da Câmara a realização do atendimento ao munícipe no distrito de Jafa, duas vezes por mês. |
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| materia |
201/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Brasil, distrito de Jafa, especialmente defronte o número 169. |
0 |
no document
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| materia |
202/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de placa indicando a proibição de jogar lixo e entulho em valeta existente no final da Rua Sete de Setembro, no distrito de Jafa. |
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| materia |
203/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a retirada de valeta ou colocação de placas indicativas alertando sobre a existência da mesma, na estrada rural que dá acesso ao Bairro Rio da Garça, nas proximidades da propriedade do Sr. Sebastião Juliani. |
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no document
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| materia |
204/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um bolsão para estacionamento de ônibus que transportam alunos universitários da região para a FAEF, na Rua José Rosário, próximo ao CT do Garça Futebol Clube. |
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no document
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| materia |
205/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal gestões junto ao Governo Federal e Estadual visando a liberação de recursos financeiros para a Garcafé. |
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no document
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| materia |
206/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal manutenção do aterro da estrada de ferro, compreendida entre o pontilhão que cruza a via de acesso ao Município e o antigo Frigus, além de cobrar os responsáveis pelo descaso da rede ferroviária local. |
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| materia |
207/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a reorganização do Programa Saúde da Família, especialmente com a criação das especialidades inexistentes no Município e a modernização da rede hospitalar municipal. |
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| materia |
208/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a reforma do prédio do "Mercado Municipal". |
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| materia |
209/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a apresentação de projeto de lei tornando obrigatório a realização de exames de sangue no servidores municipais, para constatação de distúrbios de taxa de gordura. |
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| materia |
210/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal o rebaixamento de guias para acesso de deficientes nas proximidades das escolas do Município. |
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| materia |
211/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no telhado e forro do prédio que abriga a CIRETRAN, evitando a presença de pombos. |
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| materia |
212/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a retirada do excesso de lixo nas proximidades do imóvel de número 506 da Rua Antenor de Lara Campos. |
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| materia |
213/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de postes de iluminação no trajeto de acesso à lagoa de tratamento de esgotos do Rio do Peixe, após a Rua Borba Gato. |
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no document
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| materia |
214/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de dois bueiros na Rua São Carlos, na altura do cruzamento com a Rua José Augusto Escobar, nos dois lados da via pública. |
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no document
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| materia |
215/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco no leito carroçável da Rua Pessegueiro. |
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no document
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| materia |
216/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a substituição por lombada ou aprofundamento da valeta existente na Rua General Glicério, ao lado da EE Prof. João Crisóstomo. |
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| materia |
217/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de um centro de pequenos comerciantes iniciantes no Mercado Municipal. |
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| materia |
218/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo a deflagração de campanhas para recolhimento de animais errantes, especialmente cães, através de parceria com a FAEF e iniciativa privada. |
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| materia |
219/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal estabelecer mão única de direção na Rua Carlos Ferrari (sentido bairro-centro) e na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes (sentido centro-bairro). |
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| materia |
220/2005 |
2005-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Executivo Municipal notificar a empresa Transmarangão para que providencie a contenção de terra de seu terreno localizado à Rua Edson José de Oliveira. |
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