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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 267/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a realização da "Semana de Combate ao Câncer". 0 no document
materia 268/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a distribuição de bolsas de estudos incentivando a continuidade acadêmica de estudantes comprovadamente carentes. 0 no document
materia 269/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de bloquetes na esquina da Rua Dr. Garcês com a Rua da Estação. 0 no document
materia 270/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a descentralização da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, criando a Secretaria Municipal de Agronegócios. 0 no document
materia 271/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos na Rua Rio Grande do Sul, especialmente nas proximidades da ETAE Dep. Paulo Ornellas Carvalho de Barros. 0 no document
materia 272/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a pintura de faixas de seguranças para passagem de pedestres defronte a Igreja Presbiteriana Independente. 0 no document
materia 273/2005 2005-03-28 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a pintura de sinalização de solo indicando parada obrigatória em todas as ruas que dão acesso à Rua Rio Grande do Sul. 0 no document
sessao 8 2005-03-28 Ordinária — 1 extracted
norma 3839/2005 2005-03-22 Lei Altera a Lei nº 2.982/1994. 1 not_a_document
norma 3840/2005 2005-03-22 Lei Autoriza concessão de abono aos integrantes da Corporação Musical Santa Cecília. 1 not_a_document
norma 3841/2005 2005-03-22 Lei Autoriza concessão de abono aos servidores municipais no mês de março do ano de 2005 e revoga a Lei nº 3.829/2005. 1 not_a_document
norma 3842/2005 2005-03-22 Lei Autoriza concessão de abono aos membros do Conselho Tutelar no mês de março de 2005 e revoga a Lei nº 3.830/2005. 1 not_a_document
norma 3843/2005 2005-03-22 Lei Concede aos servidores da Secretaria da Câmara Municipal de Garça, um abono pecuniário especial, no mês de março do ano de 2005 e revoga a Lei nº 3.832/2005. 1 not_a_document
materia 30/2005 2005-03-21 Projeto de Lei Ordinária Propõe a vinculação da Corporação Musical Santa Cecília à Escola Municipal de Cultura Artística Amélio Naná Zancopé. 0 no document
materia 31/2005 2005-03-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a preservação do sossego e bem estar público, institui o Programa de Silêncio Urbano e dá outras providências. 0 no document
materia 33/2005 2005-03-21 Projeto de Lei Ordinária Altera ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.420/73, que dispõe sobre transporte de alunos universitários e de cursos profissionalizantes, para outras localidades. 0 no document
materia 108/2005 2005-03-21 Requerimento Solicitando do Prefeito informações sobre a construção de dois campos de bocha no Município. 0 no document
materia 132/2005 2005-03-21 Moção Pesar pelo falecimento do Sr. Hideki Sakata. 0 no document
materia 133/2005 2005-03-21 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Lidia Onita Bueno dos Santos. 0 no document
materia 134/2005 2005-03-21 Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Margarida Lopes Paranhos. 0 no document
materia 135/2005 2005-03-21 Moção Congratulações e Aplausos à Rádio Centro Oeste AM e Assessoria Municipal de Esportes, pela iniciativa de realização e organização de torneio quadrangular de futebol amador, homenageando o saudoso Luiz Carlos de Souza, o "Téo". 0 no document
materia 136/2005 2005-03-21 Moção Congratulações e Aplausos à TV TEM, pela belíssima cerimônia de abertura da Copa TV TEM de Futsal 2005, realizada pela primeira vez em Garça. 0 no document
materia 137/2005 2005-03-21 Moção Congratulações e Aplausos à Prefeitura Municipal e Assessoria Municipal de Esportes, pelos esforços envidados que possibilitaram a realização das solenidades de abertura de mais uma edição da Copa TV TEM de Futsal em Garça. 0 no document
materia 138/2005 2005-03-21 Moção Congratulações e Aplausos à RCG, que estará apoiando duas equipes locais na Copa TV TEM de Futsal, uma representando Garça e outra o Distrito de Jafa, além de possibilitar a realização do cerimonial de abertura no Município. 0 no document
materia 139/2005 2005-03-21 Moção Apoio a proposta apresentada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher ao Sr. Prefeito Municipal, de criação e instalação de "Casa Abrigo", para proteção da mulher em situação de risco. 0 no document
materia 140/2005 2005-03-21 Moção Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Sidney Beraldo, pelo excelente trabalho desenvolvido no período que ocupou a presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. 0 no document
materia 197/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal providenciar uniformes e equipamentos de segurança e proteção para os servidores municipais que exercem atividades de pintura. 0 no document
materia 198/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a remodelação da Praça Nossa Senhora Aparecida, no distrito de Jafa, especialmente com o plantio imediato de novas espécies de árvores. 0 no document
materia 199/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara o lançamento de revista versando sobre o processo legislativo, para distribuição gratuita à população. 0 no document
materia 200/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo à Presidência da Câmara a realização do atendimento ao munícipe no distrito de Jafa, duas vezes por mês. 0 no document
materia 201/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco na Rua Brasil, distrito de Jafa, especialmente defronte o número 169. 0 no document
materia 202/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de placa indicando a proibição de jogar lixo e entulho em valeta existente no final da Rua Sete de Setembro, no distrito de Jafa. 0 no document
materia 203/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a retirada de valeta ou colocação de placas indicativas alertando sobre a existência da mesma, na estrada rural que dá acesso ao Bairro Rio da Garça, nas proximidades da propriedade do Sr. Sebastião Juliani. 0 no document
materia 204/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a instalação de um bolsão para estacionamento de ônibus que transportam alunos universitários da região para a FAEF, na Rua José Rosário, próximo ao CT do Garça Futebol Clube. 0 no document
materia 205/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal gestões junto ao Governo Federal e Estadual visando a liberação de recursos financeiros para a Garcafé. 0 no document
materia 206/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal manutenção do aterro da estrada de ferro, compreendida entre o pontilhão que cruza a via de acesso ao Município e o antigo Frigus, além de cobrar os responsáveis pelo descaso da rede ferroviária local. 0 no document
materia 207/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a reorganização do Programa Saúde da Família, especialmente com a criação das especialidades inexistentes no Município e a modernização da rede hospitalar municipal. 0 no document
materia 208/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a reforma do prédio do "Mercado Municipal". 0 no document
materia 209/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a apresentação de projeto de lei tornando obrigatório a realização de exames de sangue no servidores municipais, para constatação de distúrbios de taxa de gordura. 0 no document
materia 210/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal o rebaixamento de guias para acesso de deficientes nas proximidades das escolas do Município. 0 no document
materia 211/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal melhorias no telhado e forro do prédio que abriga a CIRETRAN, evitando a presença de pombos. 0 no document
materia 212/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a retirada do excesso de lixo nas proximidades do imóvel de número 506 da Rua Antenor de Lara Campos. 0 no document
materia 213/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a colocação de postes de iluminação no trajeto de acesso à lagoa de tratamento de esgotos do Rio do Peixe, após a Rua Borba Gato. 0 no document
materia 214/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a construção de dois bueiros na Rua São Carlos, na altura do cruzamento com a Rua José Augusto Escobar, nos dois lados da via pública. 0 no document
materia 215/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a realização de operação tapa-buraco no leito carroçável da Rua Pessegueiro. 0 no document
materia 216/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a substituição por lombada ou aprofundamento da valeta existente na Rua General Glicério, ao lado da EE Prof. João Crisóstomo. 0 no document
materia 217/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal a implantação de um centro de pequenos comerciantes iniciantes no Mercado Municipal. 0 no document
materia 218/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo a deflagração de campanhas para recolhimento de animais errantes, especialmente cães, através de parceria com a FAEF e iniciativa privada. 0 no document
materia 219/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal estabelecer mão única de direção na Rua Carlos Ferrari (sentido bairro-centro) e na Rua Dep. Manoel Joaquim Fernandes (sentido centro-bairro). 0 no document
materia 220/2005 2005-03-21 Indicação Sugerindo ao Executivo Municipal notificar a empresa Transmarangão para que providencie a contenção de terra de seu terreno localizado à Rua Edson José de Oliveira. 0 no document